sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Contribuição metodológica ao estudo demográfico da população quilombola no Brasil

 






Diversidade e desigualdade: contribuição metodológica ao estudo demográfico da população quilombola no Brasil

José Maurício Arruti, Ricardo de Sampaio Dagnino, Marta Maria do Amaral Azevedo, Alessandra Traldi Simoni, Bárbara Roberto Estanislau, Thaís Tartalha, Monika Dowbor, Danilo Torini

Anais do XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais

São Paulo, de 24 a 28 de novembro 2014


Os levantamentos oficiais no Brasil realizados por um instituto de pesquisa que estabelece o número de comunidades quilombolas e muito menos o do total de pessoas que vivem em suas terras, distribuídas pelas diferentes regiões do país, ainda precisa avançar muito. Um caso de sistematização de informações é o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR)2 . Algumas das comunidades quilombolas são documentadas e registradas pelos órgãos oficiais no decorrer dos processos de reconhecimento e titulação a que muitas delas deram início ao longo das últimas décadas. Oficialmente, porém, é possível acessar com precisão a lista daquelas que já foram reconhecidas e tituladas, cuja documentação está publicada e disponibilizada pelos institutos de terras estaduais e pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Muitos desses territórios possuem, por enquanto, apenas o status de “reconhecidos”, isto é, são objeto de processo administrativo destinado à regularização e, assim, já tiveram seu perímetro estabelecido, mas ainda não devidamente titulado (o que consiste na etapa final da regularização).

http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/2252/0


quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Seminário Desigualdades e diferenças no Brasil: as perspectivas indígena e quilombola

Seminário que tem o objetivo apresentar o projeto “Desigualdades e Diferençasno Brasil a partir de uma perspectiva étnico-territorial: as situações indígenae quilombola” e indicar, de forma breve, os seus principais desafios teóricos-metodológicos. Nossa intenção é oferecer aos convidados do seminário alguns pontos de referência a partir dos quais nós gostaríamos que nos falassem de seus próprios temas e experiência de pesquisa, ou, por outro lado, nos questionassem diretamente do ponto de vista teórico e metodológico.
USP, 05 de dezembro de 2014, das 9h30 às 17h



Informações gerais
Local: FFLCH/USP - Prédio da Filosofia e das Ciências Sociais,  Sala 24.   
Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 - Cidade Universitária.
Data:  5/12/2014 (sexta-feira), das 9h30 às 17 horas.
http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/1217

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Contribuição metodológica ao estudo demográfico da população quilombola no Brasil

Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP – Brasil, de 24 a 28 de novembro de 2014.

Sessão Temática: Dimensão demográfica nos estudos de territórios de populações tradicionais

Diversidade e desigualdade: contribuição metodológica ao estudo demográfico da população quilombola no Brasil

Autores: José Maurício Arruti (Unicamp), Ricardo de Sampaio Dagnino (Unicamp), Marta Maria do Amaral Azevedo (Unicamp), Alessandra Traldi Simoni (Unicamp), Bárbara Roberto Estanislau (SEPPIR/PR), Thaís Tartalha (Unicamp), Monika Dowbor (CEBRAP/CEM), Danilo Torini (CEBRAP)

Palavras-chave: Território Quilombola; Censo Demográfico; metodologia.

Trecho:
Os levantamentos oficiais no Brasil realizados por um instituto de pesquisa que estabelece o número de comunidades quilombolas e muito menos o do total de pessoas que vivem em suas terras, distribuídas pelas diferentes regiões do país, ainda precisa avançar muito. Um caso de sistematização de informações é o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) . Algumas das comunidades quilombolas são documentadas e registradas pelos órgãos oficiais no decorrer dos processos de reconhecimento e titulação a que muitas delas deram início ao longo das últimas décadas. Oficialmente, porém, é possível acessar com precisão a lista daquelas que já foram reconhecidas e tituladas, cuja documentação está publicada e disponibilizada pelos institutos de terras estaduais e pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Muitos desses territórios possuem, por enquanto, apenas o status de “reconhecidos”, isto é, são objeto de processo administrativo destinado à regularização e, assim, já tiveram seu perímetro estabelecido, mas ainda não devidamente titulado (o que consiste na etapa final da regularização). Diante da inexistência de informações oficiais detalhadas sobre a população quilombola no Brasil, a principal estratégia empreendida foi localizar ao menos os territórios quilombolas oficialmente reconhecidos e titulados e cruzar essas informações com os dados demográficos mais detalhados disponíveis no país. Em termos práticos, o trabalho principal resultou na criação de um banco de dados georreferenciado que buscou sobrepor informações geográficas sobre a localização das comunidades quilombolas reconhecidas oficialmente pelo Estado (e portadoras de título) com os dados do Censo Demográfico de 2010. Esse esforço empreendido resultou no georreferenciamento de 171 territórios quilombolas (TQ’s) em todo o Brasil (a lista desses territórios encontra-se em anexo), o que indubitavelmente já se configura como o mapa mais completo de áreas quilombolas existentes no país, uma vez que possui o maior número de territórios já organizados em uma só base. O segundo passo consistiu, então, em sobrepor as áreas desses mapas a um banco nacional de setores censitários georreferenciados, construído pelo Centro de Estudos da Metrópole . Para assegurar a precisão dos dados, os contornos de cada uma das 171 áreas quilombolas foram analisados manualmente, a fim de possibilitar a seleção dos setores censitários relacionados com os territórios quilombolas e de corrigir eventuais inconsistências geográficas existentes nas bases utilizadas. A identificação das centenas de “setores censitários quilombolas” foi fundamental para as análises realizadas neste estudo, pois esse procedimento permitiu não apenas o cruzamento de dados censitários de todos os 171 territórios quilombolas identificados, mas também a comparação desses dados com informações de cada um dos municípios, estados e regiões em que estavam inseridas essas áreas específicas. [...]
Link para o texto completo

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos

Políticas públicas de reconhecimento, categorias étnicas e o Estado nacional multicultural

Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP – Brasil, de 24 a 28 de novembro de 2014.

Sessão Temática: Indígenas nos censos demográficos da América Latina

Em campo minado: políticas públicas de reconhecimento, categorias étnicas nos censos, e o Estado nacional multicultural

Autores: José Maurício Arruti, Marta Maria do Amaral Azevedo, Bárbara Roberto Estanislau, Thais Tartalha Nascimento Lombardi, Alessandra Traldi Simoni, Ricardo Sampaio Dagnino

Palavras-chave: Censo Demográfico; Etnicidade; Estado; Políticas públicas

Trecho:
Reconhecer a diversidade étnica e promover políticas públicas tem sido um dos desafios enfrentados por muitos países na América Latina, principalmente a partir da década de 1990. Uma maneira encontrada para encará-lo foi através de mudanças na captação dos dados sobre etnicidade, tendo a maioria dos países da América Latina ganhado novas categorias acompanhadas muitas vezes de uma total reformulação das questões e quesitos que a compõe. Contudo, embora seja um esforço que vem se mostrando positivo e feito em parceria por governos, sociedade civil e terceiro setor em muitos casos os resultados tem colocado outras questões em jogo. Como captar a pluralidade étnica através de quesitos em questionários de pesquisas oficiais? O que fazer com essa pluralidade que vai se descortinando através das novas categorias que estão sendo captadas pelo Censo? Como Estados Nacionais tem equacionado políticas públicas que contemplem tal pluralidade? Essas, dentre outras, têm sido questões centrais. Com o objetivo de responder (ou ao menos iniciar o debate) a essa pergunta, este trabalho faz um estudo comparativo entre o caso do Brasil e da Colômbia.
Para tanto recortamos como eixo central da análise os censos demográficos dos dois países, perfazendo um histórico e análise das mudanças nos quesitos do censo que se referem à captação de diversidade étnica e racial. Juntamente à tal histórico e análise trazemos algumas avaliações de políticas de reconhecimento que foram implementadas e análises do impacto das mudanças nos dispositivos legais, constitucionais principalmente, nas mudanças ocorridas na forma de captação de etnicidade nos censos demográficos. Organizamos este trabalho em dois eixos. Primeiramente a apresentação dos estudos de caso (Brasil e Colômbia), com o histórico do quesito e algumas análises específicas para cada um deles. Na sequência colocamos em comparação direta os dois casos e analisamos os de que forma o contexto local influencia na forma pela qual se escolhe captar a diversidade étnica. Fechando o texto problematizamos a discussão sobre etnicidade, raça, e cor e como essas três categorias operam, ao menos nesses dois países, como categorias a nortear não só a luta política por reconhecimento, mas também a própria construção da identidade. Igualmente discutimos como os marcadores e categorias segundo as quais há uma identificação e categorização dos grupos e dos indivíduos a partir de pressupostos diferenciados para o Estado e para os grupos populacionais, demonstrando como os quesitos do censo não são neutros, mas estão ao contrário forjados em um campo minado. [...]
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sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Habitar o mundo: mobilidade e urbanidade pankararu








Resumo:

Desde a sua “redução” e missionamento (séc. VXIII), a expropriação do seu território e sua extinção oficial (séc. XIX), as migrações provocadas pelas secas e os “enxames” que deram origem às “pontas de rama” (séc. XIX-XX), até o desalojamento dos “encantados” de suas cachoeiras, imposto pela construção das hidrelétricas no São Francisco, e a sua migração para São Paulo (séc. XX), os processos de desterritorialização e reterritorialização pankararu (PE) são uma constante histórica incorporada como marca étnica. Esta comunicação apresenta um breve panorama dessa sucessão de eventos totalizantes como forma de descrever uma formação étnica em deslocamento, assim como repertoriar os desafios analíticos e teóricos que daí emergem, dando destaque àqueles mais recentes, relacionados à mobilidade sertão-metrópole.

página do evento



segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Toré, praiá, aió e croá: notas sobre mobilidades, transformações e reflexividade cultural

Palestra na UFSC, sexta feira, 07 de novembro de 2014

Esta apresentação discutirá algumas das tensões e transformações que vem se operando na relação entre sociedades indígenas e sua cultura material, tendo por foco os Pankararu e, em especial, sua mobilidade sertão-metrópole. Depois de explorar o papel e os significados da mobilidade e da ritualidade sobre a própria definição étnica dos pankararu, nosso foco será um dos efeitos da mobilidade citadina-metropolitana sobre o dinâmica ritual aldeã-sertaneja.

Croá - arbusto da família das bromélias (Bromeliaceae Neoglaziovia  variegata) endêmico da região sertaneja, que dá a única fibra com a qual os Praiá podem ser ‘levantados’. Por extensão do seu uso religioso, a própria planta do croá é considerada mágica e tanto a sua coleta, quanto o seu uso estão sujeitos a processos rituais. Ele não é cultivado (porque ‘tem seu segredo’) e o homens, únicos que podem ir ao ‘mato’ (caatinga) colhe-lo. Antes de partirem, porém, devem se submeter a um processo de purificação ritual: permanecer três dias sem contato (sexual) com mulher, banhar-se com ervas e se reunir para fumar o campiô (cachimbo cônico) de forma cerimonial, pedindo autorização para entrar no mato. Eventualmente tal autorização pode não ser dada, isto é, no momento do campiô ou da entrada no mato, a natureza ou os encantados podem dar sinais de desaprovação, o que implica reiniciar o processo em outro momento. Das folhas do croá verde é retirada a fibra com a qual será produzida a corda que é usada para tecer ‘o roupão dos homens’, mas também o aió.

Aió - pequena bolsa que os pankararu usam, cruzada sobre o peito, em seu cotidiano para carregar fumo e pequenos pertences. A tradição no uso do aió, apesar de não ser antiga, tornou-se um dos traços culturais característicos dos pankararu.  A peça é feita de fibra de croá trançada em três tipos de ‘pontos’, um para o corpo da bolsa, outro para o gancho que a liga à sua alça e outro para a sua alça. Também é característico que o aió tenha pintado, sempre com tintas azul e vermelha, o desenho de um pequeno praiá, completando o vínculo existente entre croá, praiá e aió. Apesar de hoje ser reconhecido como uma peça característica – ainda que não exclusiva - dos pankararu, ele deriva de uma invenção artesanal realizada, na década de 1970, por João Gouveia, a partir dos ensinamentos preliminares de um companheiro Fulni-ô, de quem ficou amigo em uma jornada de trabalho braçal fora da área. Tendo incorporado apenas o conceito geral do aió Fulni-ô, e sem contar com um modelo para reproduzir a peça, depois de voltar para casa João Gouveia passou a trabalhar de memória na construção de um aió até conseguir uma peça útil, para o que teve que (re)criar os pontos atualmente característicos do aió pankararu. Mesmo quando destinado à confecção do aió, o croá está submetido ao mesmo processo ritual de extração.

Museu-Escola - construção recente destinada a abrigar antigas peças de uso cotidiano, doadas por moradores mais velhos, assim como uma variedade de produções artesanal, que pode ter sido colhida de artesãos ou produzida no próprio Museu-Escola, por meio das oficinas oferecidas pelos professores de Arte e Cultura Indígena aos estudantes das escolas indígenas. Tanto o conceito do Museu-Escola quanto a disciplina Arte e Cultura Indígena são novos e, em parte, produto da militância dos professores pankararu frente ao movimento de professores indígenas de Pernambuco. A disciplina hoje faz parte da grade de disciplinas previstas para as escolas indígenas e os seus professores são contratados especificamente para esta função, alguns deles não tendo habilitação pedagógica, mas sendo reconhecidos em suas habilidades afins à disciplina. As aulas de Arte e Cultura Indígena são, assim, ministradas no Museu-Escola, e não nas escolas regulares.

Os pankararu contemporâneos conquistaram direitos, territoriais, educacionais e sanitários, cresceram demograficamente, se expandiram territorialmente, assim como se modernizaram sob diversos aspectos. Se em meados dos anos de 1990 a população da TI Pankararu era de aproximadamente 3.000 habitantes, que não possuíam mais que três escolas do primeiro ciclo do ensino básico dentro da área indígena; atualmente eles passam dos 7.000 moradores, que dispõem de 20 escolas indígenas (várias com ensino médio), com todos os seus mais de 200 professores indígenas. Além disso, dezenas de os jovens pankararu estão cursando ensino superior em universidades de diferentes estados do país, em áreas que vão das tradicionais Pedagogia e Serviço Social, até o Direito e a Medicina, passando por História, Linguistica etc.
Além disso, a migração que começaram a realizar para São Paulo, junto a tantos outros nordestinos em fuga das secas e da falta de terras, e que deu origem a ao menos duas importantes concentrações urbanas, os pankararu da favela do Real Parque (município do Morumbi) e da zona Leste, começou a ser revertida. É comum que, depois de se aposentarem, os pankararu que foram trabalhar em São Paulo retornem para a Terra Indígena, com os recursos de sua aposentadoria, para desfrutarem de sua terra natal e da vida ritual da aldeia.
Assim, em lugar da modernização do cotidiano pankararu levar a um enfraquecimento da sua vida ritual (modernidade = desencantamento), pelo contrário, ela tem se revigorado. De um lado, os estudantes e os jovens universitários, são inspirados diretamente por seus professores indígenas (que hoje ministram disciplinas especiais como Arte e Cultura Indígena e mantém um Museu-Escola sobre sua cultura material) ou mobilizados por uma compreensão política do papel da cultura, de forma que cada vez mais tendem a recusar fórmulas comuns de sincretismo religioso em nome de um retorno às tradições. De outro, os velhos que se urbanizaram retornam à aldeia em uma situação materialmente muito mais confortável do que aquela em que a deixaram, e assim tem condições de aportar recursos à produção ritual.

Em função desses vetores, nos últimos anos o crescimento do número de praiás ‘levantados’ ultrapassou qualquer média ou proporção histórica, que costumava ficar entre seis e doze por cada terreiro, enquanto os próprios terreiros não ultrapassavam muito o número de seis. Hoje, porém, é possível contar mais de 450 praiás na TI Pankararu e estes são requisitados tão frequentemente para a realização dos Torés, que os “roupões dos homens” passaram a ser refeitos anualmente, o que implica em uma demanda de croá que tem levado ao risco de sua extinção dentro da TI. Isso leva à criação tanto de iniciativas de replantio do Croá dentro da área indígena, quanto de um mercado de croá que, pelas razões já expostas, só pode ser feito com fornecedores indígenas de outras TIs do Nordeste, e, especial aquelas que mantém parentesco com os pankararu.