Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola

Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23 (2017), pp 107-142.
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Foto de divulgação do Jornal da UFGD

O objetivo deste texto é introduzir o leitor na temática da “educação quilombola” por meio da apresentação dos seus conceitos básicos, das políticas públicas a eles relacionadas e, finalmente, dos números oficiais relativos à alfabetização da população quilombola e às escolas situadas em territórios quilombolas. No trato dos números, estabelecemos uma primeira comparação com as categorias de “educação escolar indígena” e de “escolas rurais”. Trata-se de uma aproximação do tema por meio da definição dos seus contornos mais largos, indo do conceitual ao quantitativo, passando pelo normativo. 

PALAVRAS-CHAVE
educação quilombola, educação do campo, políticas públicas, demografia

EDITORIAL
Rosana Heringer
Temos a satisfação de apresentar ao público o novo número da Revista Contemporânea de Educação (RCE), que conta com a publicação do número temático Educação das relações étnico-raciais e educação em comunidades remanescentes de quilombos. Com este número temático, a RCE pretende contribuir para o aprofundamento e a difusão de conhecimento sobre desafios que permanecem na educação brasileira quando tratamos de desigualdades e da diversidade étnico-racial. Tomamos como ponto de partida o reconhecimento dos avanços importantes nesta temática, no Brasil, nas últimas décadas. A partir dos anos 1990, principalmente com a mobilização do movimento negro, passaram a ser incorporadas preocupações com a questão da diversidade étnico-racial na educação. Esse processo se fortaleceu com a sanção da Lei nº 10.639/2003, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica brasileira. Desde então, houve importantes avanços na inclusão desta agenda na educação básica através da ampliação da oferta de livros de literatura infantil com tal temática, bem como da promoção crescente de mecanismos de capacitação de professores nesse campo. A efetiva implementação da lei, entretanto, ainda está cercada de inúmeros desafios, principalmente no que diz respeito à sua incorporação como atividade permanente e de caráter interdisciplinar no currículo escolar. Também identificamos desafios referentes à formação inicial e continuada de professores de diferentes campos de conhecimento para que eles possam incorporar a perspectiva da diversidade étnico-racial no seu trabalho cotidiano.

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos