Minicurso Comunidades Remanescentes de Quilombos: Terra e Educação

Como o tema dos quilombos, apesar de já ter contado com um extenso Projeto de Extensão, nunca foi objeto de um curso na graduação de Ciências Sociais ou da Antropologia da UNICAMP, resolvemos aproveitar a oportunidade trazida pela SEMANA DE CIENCIAS SOCIAIS DA UNICAMP 2012 (realizada entre os dias 02 e 04 de outubro). Para isso resolvemos reunir um conjunto de pesquisadores de pós-graduação que já defenderam teses e dissertações ou as estão finalizando, para oferecermos um curso bastante plural, que acabou ganhando o título de “Comunidades Remanescentes de Quilombos: Terra e Educação”.

Este grupo de pesquisadores incluiu, além de minha participação como professor responsável, as participações de Andressa Lewandowski (UnB); Deborah Stucchi (MPF-SP); Ivie Nunes (UNICAMP); Kalyla Maroun (PUC-Rio); Luanda Rejane Soares Sito (UNICAMP); Rebeca Campos Ferreira (USP); Suely Noronha de Oliveira (PUC-Rio); Tiago Rodrigues Santos (UNICAMP).

O objetivo do curso era definido como duplo: oferecer uma introdução histórica e conceitual ao tema das comunidades remanescentes de quilombos, assim como uma apresentação também introdutória de dois temas que se destacam no atual campo de estudos sobre estas comunidades, o território e a educação. Apesar de muito frequente na imprensa - onde é apresentado quase sempre de forma desinformada e preconceituosa - e de ser objeto de um número crescente de pesquisas acadêmicas– além dos laudos antropológicos exigidos em seus processo de reconhecimento territorial – o tema das comunidades remanescentes de quilombos ainda não é objeto de cursos ou disciplinas acadêmicas específicas. Este minicurso será organizado como uma introdução à questão de forma geral, seguida da exposição de pesquisas recém-finalizadas ou em curso, de pesquisadores da UNICAMP e de outras universidades.

3ª/ dia 02 – Introdução à questão quilombola: História, Direito e Antropologia
- Apresentação geral do tema e do minicurso - José Maurício (UNICAMP);
- A questão quilombola em São Paulo - Deborah Stucchi (MPF-SP);
- A questão quilombola no Paraná - Andressa Lewandowski (UnB).

4ª/dia 03 – Quilombos e Educação
- Da lei 10639 às diretrizes nacionais para uma educação quilombola – Suely Noronha (PUC-Rio);
- Jongo, identidade étnica e educação em comunidades quilombolas – Kalyla Maroun (PUC-Rio)
- Educação e negritude no Brasil e na Colômbia – Luanda Sito (UNICAMP)

5ª/ dia 04 – Territórios Quilombolas
- Comunidade do Carmo: território, religião e parentesco – Rebeca Ferreira (USP)
- Quilombos da Bahia: Quilombos e Assentamentos de Reforma Agrária - Tiago Rodrigues (UNICAMP)
- Vale do Ribeira: turismo e gestão territorial – Ivie Nunes (UNICAMP)

A Bibliografia abaixo é resulta da soma da bibliografia proposta pelos responsáveis de cada módulo:

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. O Direito Étnico a Terra. In: Boletim Orçamento & Política Socioambiental. Ano IV, n° 13, junho de 2005.
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de índio – uso comum e conflito. In Habette & Castro (org.) Na trilha dos grandes projetos. Belém: NAEA/UFPA, 1989.
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. Terras Tradicionalmente Ocupadas: processos de territorializaçao, movimentos sociais e uso comum. In Anais do I Encontro de Povos Faxinais, IAP, 2005.
ANDRADE, Patrícia Gomes Rufino. A educação do negro na comunidade de Monte Alegre - ES em suas práticas de visibilidade da cultura popular negra. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, 2007.
ARRUTI, Jose Maurício. O Quilombo entre dois governos. Revista Tempo e Presença, Rio de Janeiro, v. 25, n.330, p. 10-16, 2003. Link para o texto em PDF
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: Antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, SP: Edusc, 2006.
ARUTTI, José Maurício. Escolas em comunidades quilombolas: conceitos, números e o esboço de uma pauta de trabalho. Educar em Revista, 2010 (impresso).
ARUTTI, José Maurício. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. In: Marilene de Paula e Rosana Heringer. Caminhos Convergentes: Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil. Ed. 1, Vol. 1. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, Action Aid. 2009.
ARUTTI, José Maurício; MAROUN, Kalyla; CARVALHO, Ediléia. Educação quilombola em debate: a escola em campinho da independência (RJ) e a proposta de uma pedagogia quilombola. In: CUNHA, Ana Stela de Almeida (org.). Construindo quilombos, desconstruindo mitos: a educação formal e a realidade quilombola no Brasil. SETAGRAF: São Luís. 2011.
BANDEIRA, Maria de Lourdes. Terras Negras: invisibilidade expropriada. Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Inter Étnicas. Florianópolis, ano 01, n º 02. 1991.
BANDEIRA, Maria de Lourdes. Território Negro em Espaço Branco. São Paulo: Brasiliense, 1988.
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: LASK, Tomke (Org.). O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra-Capa, 2000, p. 25-67.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A educação como cultura. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2002.
GERMANI, Guiomar Condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra no espaço agrário brasileiro. GeoTextos: revista da Pós-Graduação em Geografia/IGEO/UFBA. Salvador, v. 2, dez. 2006, p. 115 -147. Link para o texto em PDF.
GOHN, Maria da Gloria. Educação não formal e cultura política. Impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo: Cortez, 2011.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial e a educação brasileira. In: BARROS, José Márcio (Org.). Diversidade cultural: da proteção à promoção. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Desafios da diversidade na escola. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 5, n. 2, Londrina – PR. 2000.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Por uma Antropologia da Educação no Brasil. Pro-Posições, Campinas, v. 21, n. 2 (62), p. 259-265, maio/ago. 2010.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de; SOUZA, Maria Lúcia Anacleto. Educação quilombola: entre saberes e lutas. In: DAUSTER, Tânia; TOSTA, Sandra Pereira & ROCHA, Gilmar (orgs.). Etnografia e Educação. Rio de Janeiro: Lamparina. 2012.
LARA, Silvia Hunold & PACHECO, Gustavo (Orgs.). Memória do jongo: as gravações históricas de Sanley J. Stein. Rio de Janeiro: Folha Seca; Campinas, SP: CECULT, 2007.
LITTLE, Paul. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: Serie Antropologia 322, 2002.
PASSOS, Mailsa Carla. O jongo, o jogo a ong: um estudo etnográfico sobre a transmissão da prática cultural do jongo em dois grupos no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2004.
PEREZ, Carolina dos Santos Bezerra. Juventude, música e ancestralidade no jongo: som e sentidos no processo identitário. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo, 2005.
SANTOS, Tiago Rodrigues; SILVA, Paulo Henrique e; GERMANI, Guiomar Inez As metamorfoses da questão quilombola na Bahia. Artigo XXVIII Congresso Internacional da ALAS, UFPE, Recife - PE 2011. Link para o texto em PDF.
STUCCHI, Deborah & FERREIRA, Rebeca Campos. Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais. In: Revista de Antropologia, São Paulo: DA/FFLCH/USP, 2011. Link para o texto em PDF