Projeto Quilombos (Afro-CEBRAP / LaPPA-CERES)

Projeto Quilombos:
memorias, configações regionais e os desafios da desdemocratização brasileira

A existência de comunidades quilombolas no Brasil contemporâneo foi reconhecida muito recentemente. Elas se tornaram sujeitos de direito apenas como a Constituição de 1988, e as políticas públicas destinadas elas começaram a ser elaboradas apenas a partir de 2003, ainda assim, sobre frequente contestação, descontinuidades e graves ameaças. As ações de regularização fundiária dos territórios quilombolas, iniciadas no governo Lula, foram fragilizadas ainda no governo Dilma, interrompidas no governo Temer e estão sob o risco da total destruição no governo Bolsonaro. O atual presidente é prolífico em manifestações racistas e em promessas públicas de denegação dos direitos quilombolas. Enquanto isso, a imprensa mantém um quase total desinteresse pela temática, decorrendo tanto quanto alimentando a desinformação da sociedade em geral. Diante deste quadro, são necessárias ações que tenham em vista a produção de informação qualificada a partir do contato direto com as comunidades, os movimentos quilombolas, seus apoiadores e estudiosos. Tanto quanto é necessária uma ação informada e informativa frente à opinião pública, ao legislativo, ao judiciário e às instâncias que nos restam do executivo. O presente projeto tem dois objetivos que pretendem contribuir para isso. Fazer registro, monitoramento e análise tanto das políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas, quanto das violências movidas contra elas e suas respostas coletivas. Contribuir para a construção e veiculação da memória do movimento quilombola nacional, por meio da formação de um banco de entrevistas com suas principais lideranças.

Objetivo Geral

Criar no interior do Núcleo Afro do CEBRAP, em parceria com Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Afro-americanos (LaPPA) do IFCH/ Unicamp, um grupo de referência na temática quilombola, capaz de desenvolver pesquisas, oferecer assessoria e criar estratégias de comunicação que tenham por foco a defesa dos direitos quilombolas.

Panorama Quilombola

Fazer registro sistemático, analisar e divulgar denúncias de violências contra as comunidades quilombolas e seus membros, assim como monitorar e avaliar as políticas públicas a eles destinadas, tendo em vista o atual contexto de desmonte das iniciativas federais e a busca de alternativas para a defesa dos direitos dessas comunidades em outros âmbitos do Estado, da sociedade civil e dos movimentos sociais.
 

A Juventude da Tradição

Fazer registro sistemático da experiência individual e do percurso sociológico de “lideranças quilombolas”, em sentido ampliado, ou seja, relativo tanto aos primeiros militantes responsáveis pela articulação e organização das comunidades quilombolas nos seus estados e em um movimento nacional, mas também relativo aos jovens quilombolas que, lançando mão das conquistas recentes do movimento, atuam como professores e gestores de escolas quilombolas, o que frequentemente os coloca também na posição de primeira geração de universitários em suas famílias e comunidades.

Equipe

Coordenação:

• José Maurício Arruti (UNICAMP)

Assistente:

• Cinthia Marques Santos (UNICAMP, doutoranda)

Colaboradores:

• Thaisa Held (UFGD, docente), 

• Mariana Balem (UFRB, docente), 

• Cassius Cruz (doutor pela UNICAMP), 

• Pedro Sebastian (UNICAMP, graduando)

• Alexander Lucas Pereira (UNICAMP, graduando)

Mesa 'Territórios', do evento de lançamento do Núcleo Afro CEBRAP (4 de novembro de 2019) com Mathilde Ribeiro (ex-ministra da SEPPIR), Selma Dealdina (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), José Mauricio Arruti (UNICAMP/AFRO-CEBRAP) e Matheus Gato de Jesus (UNICAMP/AFRO-CEBRAP)