domingo, 19 de setembro de 2021

Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil (2021) - Parte I. Seção 3 Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais

 



3.2. PROBLEMAS E ENTRAVES NO RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS (p. 24-32)

José Maurício Arruti


In: Parte I. Seção 3 Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais. Carlos Marés, Cristina Adams, Davi Kopenawa, Dominique Tilkin Gallois, José Maurício Arruti, Júlia Carvalho Navarra, Luisa Molina, Manuela Carneiro da Cunha, Sônia Barbosa Magalhães, Spensy Pimentel 

In: Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil [recurso eletrônico] : contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças / Manuela Carneiro da Cunha, Sônia Barbosa Magalhães e Cristina Adams, organizadoras. – São Paulo : SBPC, 2021. 50 p. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/livro/povostradicionais3.pdf 

Bibliografia: p. 48-50 Conteúdo: seção 3. Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais. 

 ISBN 978-65-89883-06-7  

1. Demarcação de terras indígenas. 2. Direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 3. Direitos e garantias individuais. 4. Povos indígenas - Situação legal, leis, etc. - Brasil. 

I. Cunha, Manuela Carneiro da (org.). II. Magalhães, Sônia Barbosa (org.). III. Adams, Cristina (org.). IV. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. V. Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais. 





APRESENTAÇÃO

A obra é uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados. Ano de publicação: 2021

O projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças” compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas. Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados.

Sob a coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP), o estudo envolve pesquisas interculturais com povos indígenas (Kuikuro, Yanomami, Guarani M´bya, Guarani Kaiowá, Wajãpi, Tuyuka e Tukano do rio Negro, etc.), quilombolas do Trombetas e comunidades tradicionais (quebradeiras de côco babaçu, populações de fundos de pasto, vazanteiros, caiçaras da Juréia, geraizeiros), além de cientistas filiados a cerca de 15 universidades e de 10 Instituições de Pesquisa brasileiras e internacionais , Organizações Não Governamentais, bem como diversos órgãos públicos, como MPF, Funai, INCRA, IBGE e MMA.

O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).