Nosso capítulo sobre quilombolas no livro 'Novas Direitas e genocídio no Brasil' (Pandemia e pandemônio, vol. II)

Novas direitas e genocídio no Brasil [recurso eletrônico] : pandemias e pandemônio - vol. II / Bárbara L.C.V. Dias ... [et al.] ; organização Cristiane Brandão Augusto ... [et al.]. - [2. ed.] - São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2021. recurso digital ; 4569 MB Formato: ebook

Acesso em: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/E000020005605.pdf

Sumário

• Introdução

Pandemia, genocídio e conjuntura

• O Brasil entre o transe e a esperança , Darlan Montenegro
• Civilização ou barbárie: Uma análise sobre o Brasil na transição política para o pós-Covid-19 , Gisele Cittadino e Rogerio Dultra dos Santos
• Memorabilia do pandemônio: em busca da pandemia da civilidade, Lília Guimarães Pougy
• Como se não bastasse a pandemia, Marcelo Ribeiro Uchôa
• Crise pandêmica: riscos e possibilidades, Rubens R R Casara

Pandemônio, novas direitas e política

• Barbárie, genocídio e pandemia em tempos neofascistas, João Ricardo Dornelles e Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
• A pandemia e os desafios da solidariedade contra a nova direita ,Jose Eymard Loguercio
• A versão autoritária da tragédia neoliberal, Marcus Ianoni e Felipe Maruf Quintas
• O governo Bolsonaro no combate à pandemia de COVID-19: , Mayra Goulart, Paula Frias e Luan Guedes
• Lei de Segurança Nacional (LSN): enclave autoritário e regressão democrática no Brasil de Bolsonaro, Rodrigo Freire de Carvalho e Silva e Monique Cittadino
• Fascismo, pluralismo e eleições: onde se dá a disputa?, Normando Rodrigues

Pandemia, economia e trabalho

• Brasil pós 2016: destruição do projeto de bem-estar social., Cleber Lázaro Julião Costa
• A guerra revelada na pandemia: Bolsonaro e os corpos descartáveis dos brasileiros , Prof. Dr. Jean-François Y. Deluchey e Profa. Dra. Bárbara L.C.V. Dias
• Vida precária de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros na pandemia do Covid 19, Maria Celeste Simões Marques
• A Construção do Estado Neoliberal , Marta Skinner
• Sindicalismo e a utopia de uma sociedade global, Vanessa Patriota da Fonseca
• A economia política da pobreza: direitos sociais e dependência no Brasil, Wilson Ramos Filho e Gabriela Caramuru Teles

Pandemônio nas instituições

• A volta dos que não foram: o papel das Forças Armadas na Constituição , Carlos Magno Spricigo
• A importância da dimensão política da accountability social do Judiciário brasileiro para a democratização da justiça e para a superação do modelo de gestão do serviço judicial, Claudia Maria Barbosa
• Estado Brasileiro: uma identidade em disputa, Márcia Maria Barreta Fernandes Semer.
• O enfrentamento da Covid-19 no Brasil (2020): um estudo de caso sobre os conflitos entre o Executivo Federal e o Estado de São Paulo , Vladimir de Carvalho Luz e Lucas Rodrigues Sena

Pandemônio e genocídio na segurança pública 

• Ingovernabilidade Policial: pandemia das operações policiais e o pandemônio de sua rotinização , Jacqueline Muniz e Fatima Cecchetto
• “Por isso, cuidado meu bem, há perigo na esquina”: os efeitos da politização da Segurança Pública no contexto da gestão da pandemia, João Paulo Allain Teixeira

Pandemia e genocídio das minorias 

• Endividar-se para viver: olhares e resistências feministas ao neoliberalismo, Cecilia Vieira de Melo, Cristiane Brandão Augusto e Mariana Trotta Dallalana Quintans
• Entre golpes e pandemias: os direitos lgbti+ e a ofensiva neoliberal no Brasil, Henrique Rabello de Carvalho
• Quilombos, desdemocratização e pandemia, José Maurício Arruti, Thaisa Held e Cassius Cruz (pp. 320-335)

Pandemias e ordem internacional 

• Pandemias no sul e o futuro de uma ilusão, Javier Lifschitz
• Os crimes internacionais cometidos durante a Pandemia de Covid-19 no Brasil e o papel da litigância estratégica internacional, Larissa Ramina

À guisa de posfácio 

• Exu, orixá da desconstrução, Bernardo G. B. Nogueira

Texto de orelha de Devir quilomba: antirracismo, afeto e política nas práticas de mulheres quilombolas

Devir quilomba: antirracismo, afeto e política nas práticas de mulheres quilombolas

 

O território não é apenas a questão que funda o direito e o reconhecimento quilombola, é também o tema que tem dominado a produção acadêmica sobre essas comunidades. Apesar de serem citados nos artigos 215 e 216 do capítulo da Constituição dedicado à cultura, é no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que os “remanescentes das comunidades dos quilombos” são citados diretamente como sujeitos de direitos, sendo tais direitos eminentemente territoriais. No entanto, ainda que o tema central dos trabalhos produzidos sobre tais comunidades não seja a territorialidade e sua história, os conflitos em torno dela e as ameaças de expropriação, mesmo quando se fala de educação, parentesco, festa, dança, saúde ou alimentação, entre outros, até nesses casos percebemos que as discussões se orientam intrinsecamente associadas ao território, como base material e simbólica de tais comunidades.

Menos comum, talvez inédita, é uma leitura que aborde o vínculo com o território para além do material e do simbólico, em direção ao afeto. O olhar que Mariléa de Almeida lança sobre as mulheres quilombolas, suas biografias e seus projetos, serve para descrever como o afeto é um elemento constituinte de seus espaços de vida, seus projetos coletivos, suas lutas políticas. Mariléa nos faz compreender que, sem ter em conta as relações de afeto, perdemos uma parte fundamental da experiência que sustenta as relações territoriais. Mas também é possível reivindicar aqui as reflexões da antropóloga Jeanne Favret-Saada sobre “ser afetado”, para apreender como o trabalho de Mariléa, além de realizar uma história e um inventário das formas pelas quais o afeto produz espaços de vida nos quilombos, tem no próprio afeto um método, ou uma dimensão central da pesquisa. O modo como a autora se aproxima de suas interlocutoras, destacando as linhas que cruzam e aproximam suas experiências às delas, também acaba por constituir a própria pesquisa como um território de afetos.

Narrando experiências de dezenas de mulheres quilombolas do estado do Rio de Janeiro, este livro é capaz de demonstrar, com sensibilidade, como a luta pode ganhar a forma do cuidado, como a resistência pode se manifestar na ternura, como o território é produzido, atualizado e mantido pela capacidade de criar espaços seguros, nos quais é possível uma reconciliação com as histórias, os corpos e os saberes violados. Pelos olhos, pelos ouvidos e pelas mãos de Mariléa de Almeida, o quilombo torna-se quilombola.

https://elefanteeditora.com.br/antirracismo-afeto-e-politica-nas-praticas-de-mulheres-quilombolas/

LAPPA: balanço de 2021 e planejamento de 2022

 

Boletim Panorama Quilombola #5 - Pesquisa | Acesso à Justiça

Acesse em:

https://drive.google.com/file/d/14rKgnvAJzaO3Yc5Id0UDDvRo1O_PCZi8/view

Techo do Editorial:

"[...]

O primeiro texto, assinado por Thaisa Held, professora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (Fadir) da UFGD, e por Girolamo Treccani, professor da Faculdade de Direito (ICJ) da UFPA, nos apresenta as primeiras considerações decorrentes da colaboração entre seus respectivos grupos e projetos de pesquisa sobre situações de judicialização da regularização fundiária quilombola diante dos entraves administrativos do Incra. Para isso, o texto apresenta o conceito de justiça socioambiental e oferece alguns exemplos da sua aplicação em contextos de controvérsia jurídica sobre direitos territoriais de comunidades quilombolas.

O segundo texto, de Alexander Pereira, aluno de Ciências Sociais e bolsista PIBIC pelo LaPPA-UNICAMP, e de Lara Miranda, mestranda em sociologia e pesquisadora do NEGRA-UFF, também resulta da convergência entre diferentes pesquisas, mas neste caso, ambas desenvolvidas no Núcleo Afro-Cebrap. O texto aborda o tema da violência que atinge as comunidades quilombolas, lançando mão dos relatórios da CPT e da CONAQ, assim como da busca sistemática do tema na imprensa e nas mídias, de forma que lhes permite caracterizar o aumento dos conflitos fundiários envolvendo comunidades quilombolas, assim como destacar alguns desses casos.

O texto de Alessandra Jorge, doutoranda em sociologia, pesquisadora dos DATAUFF e do NEES-UFF, e de Alessandro Leme, professor de Sociologia da UFF, traz um importante levantamento das ações judiciais envolvendo comunidades quilombolas que correm nos tribunais superiores. O texto, que faz parte da pesquisa de doutorado da Alessandra, traz uma primeira caracterização dos 142 decisões do TRF’s, das 10 decisões do STJ e das 6 decisões do STF relativas a conflitos territoriais quilombolas, entre as quais os autores identificam os 4 principais temas: questionamento de constitucionalidade do direito quilombola, ações possessórias, ações de nulidade de processos administrativos da União, e, por outro lado, ações questionando a inércia da União.

O texto de Matheus Leite, Professor Faculdade de Direito da PUC Minas e advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, é enfático aos nos propor a reflexão sobre o que ele chama de “sistema de justiça arcaico”. Segundo Matheus, os sujeitos historicamente destituídos de direitos foram incorporados pelos “novos direitos” estabelecidos pela Constituição de 1988, mas a realização e eficácia desses novos direitos encontra grande obstáculo em um sistema de justiça que reage à novidade e reafirma constantemente seu arcaísmo. Para demonstrar sua proposição, o texto descreve o processo de resistência das comunidades quilombolas do Serro ao avanço dos projetos minerários sobre suas terras e águas, assim como transcreve trechos de peças judiciais produzidas neste processo que, de fato são exemplares da ideia de arcaísmo.

O último texto, de Isabela da Cruz, bacharel em direito pela UFRP (PRONERA) e mestranda em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) da UnB, apresenta o percurso da sua comunidade, Paiol de Telha (PR), pelos tribunais, desde que no início dos anos de 2000, quando teve início um processo judicial que pretende lhe retirar as terras que lhe foram doadas há cerca de 150 anos e que ocupa desde então. Neste texto, que resulta da sua dissertação de mestrado, Isabela reflete sobre o caráter pedagógico do processo de judicialização, reflete sobre a forma absolutamente desigual do tratamento recebido pela comunidade e pela cooperativa agrária que pleiteia sua terras por parte do sistema de justiça, assim como sobre os sentidos de justiça que orientam seu povo.

[...]

Finalmente, neste número temos a felicidade de contar um excepcional ensaio fotográfico sobre a comunidade do Mocambo, também da autoria de um advogado. As fotos do delegado da Polícia Civil de Sergipe, Wanderson Bastos Andrade, surpreendem por sua plasticidade e sensibilidade, jogando uma nova luz sobre esse boletim, mas também sobre nossas expectativas quanto aos agente do sistema de justiça."

 

Seminárioo Afro-Cebrap - Linha Política e Direitos

A mesa tem o objetivo de apresentar as pesquisas do eixo temático “Políticas e Direitos” do Afro. Serão abordados os temas dos protestos negros no Brasil, violência racial, genocídio negro e ataque aos direitos da população quilombola. 

Participantes: 

• Flavia Rios (UFF/Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre protestos antirracistas no Brasil Marta 
• Machado (FGV/Afro-Cebrap), apresentando pesquisa sobre como o sistema de justiça responde a episódios individuais e institucionais de Violência Racial. 
• Paulo Ramos (Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre genocídio negro no Brasil. 
• José Maurício Arruti (Unicamp/Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre acesso à justiça pelas comunidades quilombolas

Debatedora: Juliana Vinuto (UFF) 

O Afro-Cebrap, Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial, que está completando dois anos de atividades, irá promover nas próximas semanas seminário para apresentar as pesquisas em andamento por parte do Núcleo. Os encontros vão acontecer nos dias 26/11 e 3/12 no Canal Cebrap no YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=Gx2djZ3PDeU

Seminários LaPPA: Etnosaberes em 5 comunidades quilombolas do Mato Grosso, por Suely Castilho

 

Seminário 2 anos do Afro-Cebrap

O Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do CEBRAP está completando dois anos de sua criação e realizará um seminário em que serão apresentadas as pesquisas desenvolvidas durante este período.

 

XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNICAMP: Conflitos territoriais quilombolas como tema fundiário 2016-2022 (Alexander Lucas Pereira)

Conflitos territoriais quilombolas como tema fundiário, sociocultural e de segurança pública: levantamento e sistematização de dados para o período 2016-2022 (Brasil)

ALEXANDER LUCAS PEREIRA 1
JOSE MAURICIO PAIVA ANDION ARRUTI 1

Vol 4 2021 - 136659

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Resumo


A conjuntura aberta depois do ano de 2016 tornou-se desfavorável aos avanços no reconhecimento dos direitos quilombolas. Os recuos nas políticas públicas, a desarticulação das estruturas administrativas em órgãos como o INCRA e as iniciativas do executivo e do legislativo federais contra as políticas de reconhecimento da diversidade sociocultural tem levado à intensificação dos conflitos de terra em geral e nas comunidades remanescentes de quilombos em particular. Assim, os territórios quilombolas já não constituem apenas uma questão fundiária ou sociocultural, mas também uma questão de segurança pública, que tem exigido a intervenção da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e estaduais, das Defensorias Públicas estaduais e da União, e mesmo de órgãos internacionais de Direitos Humanos. O objetivo deste projeto é realizar o levantamento, sistematização e análise dos conflitos envolvendo as comunidades quilombolas entre 2016 e 2021, em todo o país, de forma a identificar padrões espaciais, temporais e causais, arrolar os tipos de violência envolvidos nesses conflitos, as formas de atuação dos órgãos de Justiça e segurança pública, e, finalmente, indicar casos paradigmáticos para abordagens futuras. Isso sendo feito com base no recenseamento de notícias publicadas na grande imprensa e na imprensa alternativa especializada, que serão organizadas e categorizadas por meio de um Banco de Dados aberto ao compartilhamento com outros pesquisadores e agentes sociais.

Apoio/Financiamento da Pesquisa: PIBIC/CNPq

Para citar:

ALEXANDER LUCAS PEREIRA; JOSE MAURICIO PAIVA ANDION ARRUTI. Conflitos territoriais quilombolas como tema fundiário, sociocultural e de segurança pública: levantamento e sistematização de dados para o período 2016-2022 (Brasil). In: XXIX CONGRESSO DE INICIAçãO CIENTíFICA DA UNICAMP, 2021, Campinas. Anais eletrônicos... Campinas, Galoá, 2021. Disponível em: <https://proceedings.science/pibic-2021/papers/conflitos-territoriais-quilombolas-como-tema-fundiario--sociocultural-e-de-seguranca-publica--levantamento-e-sistematiza?lang=pt-br> Acesso em: 06 nov. 2021.

História Indígena no Brasil e a importância de John Manuel Monteiro no passado e no presente (Mesa Redonda no COIMI 2021)

O Congresso Internacional Mundos Indígenas (COIMI) é um evento bianual e foi criado no âmbito do Seminário Permanente Mundos Indígenas - América no Centro de Humanidades (CHAM / NOVA FCSH—UAC), na Universidade Nova de Lisboa, Portugal entre os dias 27 a 28 de abril de 2015. O grupo de investigação do CHAM-UNL criou o COIMI, objetivando construir uma maior rede colaborativa em âmbitos nacional e internacional para as discussões interdisciplinares sobre a história dos povos indígenas da América. Para tanto, pretende-se ampliar diálogos entre investigadores indígenas e não indígenas da temática em destaque para que se possam construir possibilidades de novos caminhos teórico-metodológicos sobre a pesquisa acerca dos povos tradicionais do século XVI até o tempo presente e também divulgar as ações em prol da memória, patrimônio cultural, ambiental, história, educação e direitos indígenas de uma forma geral em âmbito internacional.

O II Congresso Internacional Mundos Indígenas - Diálogos sobre História, Direito e Educação Séculos XVI aos Dias Atuais foi executado em novembro de 2017 na Europa em dois países Espanha (Universidade Pablo Olavide, Sevilha) e Portugal (Centro de Humanidades – CHAM-UNL, Lisboa) com resultados extremamente profícuos e assertivos. Em 2018 na América Latina ocorreu no Brasil (Universidade Federal de Campina), Paraíba como apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPq e da Universidade Estadual da Paraíba.

O III COIMI 2019 - EUROPA aconteceu em três países: França (Paris), Espanha (Sevilha) e Portugal (Lisboa). Esse congresso objetivou trazer discussões sobre pesquisas que vem se desenvolvendo na Europa e América e que constroem reflexões sobre as violações, conquistas e recrudescimento das lutas dos povos indígenas na América entre os séculos XVI aos dias atuais. No III COIMI 2021 - ONLINE revisitaremos a temática indígena não com os olhos no passado pelo passado, mas diante das demandas do tempo presente que passaram a ser também reivindicações dos próprios movimentos indígenas das últimas décadas, ou seja, a história, a memória, a educação, o reconhecimento das etnicidades, os territórios, o patrimônio e a natureza, enquanto direitos históricos e inalienáveis.

Acesse a página do evento

Mesa 11 - História Indígena no Brasil e a importância de John Manuel Monteiro no passado e no presente

Comentadora-debatedora:

Maria Regina Celestino de Almeida, UFF, Brasil

Palestrantes:

Edson Silva, UFPE/UFCG/UFRPE, Brasil

Isabelle Braz Peixoto da Silva, Universidade Federal do Ceará – UFC, Brasil

José Maurício P. A. Arruti, UNICAMP, Brasil

Patrimônios, territórios e cidadania (webnario Fiocruz, 08/11, 14hs)

https://www.youtube.com/user/casadeoswaldocruz/featured

https://www.facebook.com/casadeoswaldocruz 

Patrimônios, território e cidadania é tema do #Conexão em Casa

03/11/2021


Como a noção de patrimônio é apreendida em territórios específicos, tradicionalmente excluídos das políticas desse campo? Para abordar o assunto, a Casa de Oswaldo Cruz convidou os professores e pesquisadores José Maurício Arruti (Unicamp), Camila Maria dos Santos Moraes (Unirio) e Elis Regina Barbosa Angelo (UFRRJ) que compartilharão suas experiências de pesquisa em três universos distintos: comunidades quilombolas, favelas e a Baixada Fluminense. A mesa de debates será moderada pela professora Inês El-Jaick Andrade do Programa de Pós Graduação em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde (PPGPAT).

Veja abaixo o resumo sobre as palestras e o currículo dos palestrantes:

Prof. Dr. José Maurício Arruti

Território e imaterialidade: usos políticos do patrimônio em três quilombos sul-fluminenses

A bibliografia sobre política de patrimônio e quilombos é tão breve quanto problemática. Percorremos os mais de 30 anos transcorridos entre a primeira solicitação de tombamento de um território quilombola até o momento atual saltando sobre pequenos textos técnicos e pisando em falso nas citações de pareceres, memorandos, portarias e relatórios de difícil acesso. Dialogando de forma crítica com essa história difusa, esta apresentação descreve brevemente os modos não só diversos, como contraditórios pelos quais a noção de patrimônio agencia território e relações de poder em três comunidades quilombolas sul-fluminenses: da Ilha da Marambaia (Mangaratiba), para a qual a noção de patrimônio é uma das ferramentas da sua expropriação territorial; do Campinho da Independência (Paraty), diante da qual a noção de patrimônio opera a ambiguidade entre inclusão simbólica e exclusão territorial; e do Bracuí, que tem na patrimonialização do Jongo uma fonte de legitimidade e novos projetos (sempre conflituosos) no campo da educação e da afirmação étnica. Essas três situações servem para refletir sobre as diferentes configurações da relação entre patrimônio, quilombos e território.

Currículo: Professor do Departamento de Antropologia, credenciado nos Programas de Pós-Graduação em Antropologia Social e em Ciências Sociais da UNICAMP, e pesquisador do Núcleo Afro do CEBRAP. É membro permanente do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI), e do Centro de Estudos Rurais (CERES), onde coordena o Laboratório de Pesquisa e Extensão com Populações Tradicionais, Ameríndias e Afroamericanas (LaPPA). É editor do Boletim Panorama Quilombola (LaPPA/Afro-Cebrap).

Profa. Dra. Camila Maria dos Santos Moraes

Favela em tela: do Museu de Favela ao favela tour digital

Seletas favelas do Rio de Janeiro se consolidaram como atração turística. Na década de 2000, o Estado reconheceu essas áreas como pontos turísticos e incentivou a comercialização das favelas no contexto dos megaeventos, atraindo investimentos e "novas" políticas públicas nas áreas de turismo e cultura. Consultores, analistas e técnicos foram contratados para realizar estudos sobre as potencialidades das favelas e treinar seus moradores para atuarem no turismo, gastronomia e produção cultural. Neste contexto, foram criados museus, galerias e parques naturais (com financiamento público e privado - nacional e internacional) que consolidaram as favelas como um dos principais atrativos da cidade. No entanto, desde 2016, uma série de crises econômicas e políticas no Rio provocaram uma redução acentuada do número de turistas, bem como do investimento nestas áreas. Com a pandemia do novo coronavírus, em 2020, a situação piorou e os projetos de turismo e cultura em favelas foram completamente paralisados. Nesse contexto, em parceria com pesquisadores no Reino Unido e moradores de favelas, iniciamos um projeto para a produção de visitas, tours e exposições virtuais com o objetivo de manter as favelas, seus patrimônios, memórias, e narrativas em movimento, ainda que de forma virtual.

Currículo: Professora do Departamento de Turismo e Patrimônio da UNIRIO, Coordenadora do Observatório do Turismo em Favelas e da TurisData: Base de Dados sobre os Estudos do Turismo e das Mobilidades. Desde 2020, atua também como Co-Investigadora dos Projetos Lockdown Stories (Financiamento Global Challenges Research Fund (GCRF) / Leicester University) e Local Heritage and Sustainability: promote reflection and sharing within and across communities (Financiamento AHRC International Network: Pathways to Impact).

Profa. Dra. Elis Regina Barbosa Angelo (UFRRJ)

Memórias, cidade e patrimônio cultural da Baixada Fluminense

A apresentação tem o intuito de trazer referências sobre memória, cidade e patrimônio cultural da Baixada Fluminense, ao criar uma síntese das pesquisas e atividades desenvolvidas nos âmbitos da graduação e da pós graduação da UFRRJ, na qual se conjuga resultados e desdobramentos de uma gama de projetos sobre esse território e suas relações com o patrimônio cultural. Alguns destaques compreendem projetos que tangenciam as relações simbólicas, as marcas e expressões da Baixada. Os resultados expressam incursões em cidades como Magé, Nilópolis e Nova Iguaçu, e seu reconhecimento enquanto importantes lugares de memória ao tratarem de relações de pertencimento, do reconhecimento das diversas camadas históricas das cidades, da imigração, das migrações, e especialmente de marcas muitas vezes invisibilizadas em discursos midiáticos depreciativos.

Currículo: Professora Associada nos cursos de Bacharelado em Turismo da UFRRJ e no Programa de Pós-graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade, PPGPACs da UFRRJ. Líder do Núcleo de Pesquisa em Patrimônio e Memória - NUPAM, membro do Laboratório de Estudos Etnicidade, Racismo e Discriminação - LEER/USP e colaboradora do grupo de pesquisa Imaginário, mobilidade e patrimônio da UFJF.

Serviço
Palestra: Patrimônios, território e cidadania
Data: 8/11
Horário: 14h
Transmissão ao vivo: Facebook COC (facebook.com/casadeoswaldocruz)

Atores e instituições judiciais: sentidos e disputas em torno do direito (GT03 da ANPOCS 2021): Quilombos e acesso a justiça: notas exploratórias

GT03 - Atores e instituições judiciais: sentidos e disputas em torno do direito

Coordenação: Cristiana Losekann (UFES)
Lígia Mori Madeira (UFRGS)

Descrição: É crescente o interesse das ciências sociais pelos atores e pelas instituições judiciais. Esse interesse se reflete na existência de grupos de trabalho em praticamente todos os eventos científicos das ciências sociais nos últimos anos, e é reforçado pelo protagonismo do direito, dos juristas e das instituições judiciais na conturbada conjuntura política brasileira recente. Diante disso, e visando contribuir para a consolidação e difusão dessa agenda, o GT pretende reunir trabalhos sobre instituições, atores e práticas judiciais que busquem analisar o desenvolvimento institucional, os sentidos sociais e os usos políticos do direito no Brasil e em outros contextos nacionais. Entre os temas específicos, destacamos o da incidência das instituições judiciais em conflitos políticos e sociais; o da mobilização do direito e das instituições judiciais por diferentes grupos sociais; o das ideologias e trajetórias de grupos profissionais de juristas; o dos sentidos concretos assumidos pela prática de atores e instituições judiciais na aplicação do direito a conflitos políticos; das formas como a cultura e a sociedade estabelecem interações com instituições, atores e discursos do direito.



GT03 - Atores e instituições judiciais: sentidos e disputas em torno do direito - Sessão 01 - Judiciário, políticas públicas e pandemia - 25/10/2021 - 14:00 - 17:00Coordenador/a: Lígia Mori Madeira (UFRGS)
Debatedor/a: Fernando Fontainha (IESP-UERJ)
Carolina Marinho (UFABC), Vanessa Elias de Oliveira (UFABC)
Ministério Público de Minas Gerais e a política pública de educação: a estratégia de ação por meio de coordenadorias

Resumo: Há uma década, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vem criando órgãos internos especializados em educação. Em 2011, foi criada a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação, denominada Promotoria Estadual de Defesa da Educação (PROEDUC). Em 2015, foram criadas sete coordenadorias regionais de educação em todo o estado. O propósito dessas coordenadorias, para além de padronizar e replicar experiências do MPMG, é assegurar e fortalecer a política pública educacional prestada pelo estado e pelos municípios, viabilizando que o acesso e a qualidade do ensino sejam garantidos a quem de direito. Nossa pergunta de pesquisa é: a estratégia de ação por meio das coordenadorias de fato amplia a atuação do MPMG na política pública de educação? Se sim, quais os ganhos gerados por esta estratégia de atuação? A análise dos dados coletados por meio de documentos e entrevistas com membros do MPMG e, especialmente, do PROEDUC nos permitirá respondê-la.
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Luciana Gross Cunha (FGV Direito SP), Eloísa Machado de Almeida (FGV Direito SP), Luíza Pavan Ferraro (FGV Direito SP)
STF e a pandemia: controle constitucional concentrado durante o primeiro ano da pandemia COVID-19 no Brasil

Resumo: O paper pretende analisar o perfil dos litígios e o comportamento do STF durante o primeiro ano da pandemia COVID-19, nas ações de controle constitucional concentrado que, em alguma medida, tratam de questões relativas à pandemia. Para tanto, utilizamos o banco de dados da pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP, do qual extraímos dados sobre todas as ações de controle constitucional concentrado (ADIns, ADCs, ADO e ADPFs), distribuídas no tribunal, durante o período de março de 2020 a março de 2021. Dessa forma, foi possível identificar as informações relativas ao perfil dos litigantes, principais atos questionados, o processamento dessas ações e o comportamento decisório do STF no mesmo período. Pretendemos verificar se, e como, ocorreu a cooptação da agenda do STF por questões ligadas à pandemia COVID-19 e se o tribunal alterou o padrão de processamento e de decisão que apresentava até março de 2020, no que diz respeito a ações relativas a atos do governo federal.
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Download do Trabalho

Marjorie Correa Marona (ABCP/UFMG), Lucas Fernandes de Magalhães (UFMG)
Judicialização da Pandemia: mapeando a atuação do Judiciário em face das políticas públicas de combate ao Covid-19 no Brasil

Resumo: As respostas governamentais de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil têm sido amplamente mapeadas pela literatura. A deliberada omissão do Executivo Federal na adoção de medidas não farmacológicas de prevenção ao vírus, amparada em discursos pseudocientíficos e uma postura negacionista, encontrou alguma reação dos estados e municípios que adotaram várias medidas de enfrentamento à crise sanitária, alinhadas com as diretrizes internacionais.
A dinâmica federativa abertamente conflitiva e a sucessivas crises do Planalto com o Congresso e o STF ampliaram os desafios de governabilidade, particularmente em face dos problemas complexos suscitados pela pandemia. Nesse contexto, não apenas o STF, mas também os juízes e tribunais interferiram no ciclo de políticas públicas de enfrentamento da COVID-19. O impacto da judicialização da pandemia, no entanto, ainda carece de compreensão, no que diz respeito à intensidade, direção e desdobramentos políticos. Esse é o objetivo dessa proposta.
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Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
A Operação Lava Jato e as Ciências Sociais - Um Balanço

Resumo: A importância da Operação Lava Jato para os destinos políticos do país, assim como para o funcionamento da justiça penal e o combate à corrupção, tem dado margem a muitas publicações, não apenas no campo do processo penal, mas também no das ciências sociais. A partir do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da incompetência do juízo de Curitiba para julgar os processos envolvendo o ex-presidente Lula, e do reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento do ex-presidente, uma nova leva de artigos tem sido publicados, representando estas diferentes e muitas vezes conflitantes interpretações sobre a operação, seu final melancólico e seu significado. Pretendemos, com a presente pesquisa, identificar as principais linhas de intepretação apresentadas por pesquisadores do campo das ciências sociais, sobre as características procedimentais da Operação, seu impacto político e suas consequências para a democracia brasileira e para o sistema de justiça penal.
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Luciano Da Ros (UFSC), Manoel Gehrke (Bocconi)
Políticos atrás das grades: causas e consequências de condenações por corrupção em perspectiva comparada

Resumo: O trabalho possui dois objetivos. O primeiro é apresentar os resultados preliminares de um banco de dados original chamado Convicted Political Leaders Dataset (CPLD), que coletou informações sobre condenações criminais de líderes políticos (i.e., presidentes, primeiros-ministros e ditadores) de todos os países do mundo entre 1946 e 2020. O segundo é organizar uma agenda de pesquisa em torno desses dados e temas, de modo explicar tanto as causas como as consequências dessas condenações. Denominamos essa agenda de pesquisa de “judicial politics of corruption”, que resulta da interface entre o campo de estudos da “judicial politics”, típico da ciência política da matriz estadunidense, e os estudos sobre corrupção, tradicionais tanto na área da economia como da ciência política.
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Sessão 02 - Instituições judiciais em análise e comparações - 26/10 - 14:00 às 17:00 - Instituições judiciais em análise e comparações - 26/10/2021 - 14:00 - 17:00Coordenador/a: Lígia Mori Madeira (UFRGS)
Debatedor/a: Marjorie Correa Marona (ABCP/UFMG)
Andréa Lucas Fagundes (Andréa Lucas Fagundes)
A Polícia Federal e o governo Bolsonaro: uma análise sobre a atuação da instituição

Resumo: Este trabalho tem como objetivo contribuir com a análise da atuação da Polícia Federal (PF) já produzida (Arantes, 2010; 2011a; 2011b; Fagundes e Madeira, 2021), compreender a instituição e suas relações com os demais órgãos de controle e do sistema de justiça criminal, chegando à relação com o Poder Executivo, e, mais especificamente: como tem sido sua condução durante o governo Bolsonaro? Avançando análise iniciada em 2020 (Fagundes e Madeira, 2021), em sua estrutura o texto propõe-se a: a) revisar o movimento endógeno conduzido pela instituição desde a década de 1990 que resultou em desenvolvimento do órgão; e b) analisar as relações Executivo-Ministério da Justiça-PF e os diferentes padrões estabelecidos ao longo da trajetória recente, em especial no governo Bolsonaro, e os possíveis efeitos impostos à instituição nos últimos três anos.
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Gabriela Armani (DCP/USP), Daniel Bogéa (USP)
Ministério Público Federal, interesses organizados e as 10 Medidas contra a Corrupção

Resumo: Nesta pesquisa, analisamos como a atuação do Ministério Público Federal enquanto grupo de interesse na pauta anticorrupção contribui para explicar como o PL 4850/2016 (10 Medidas contra a Corrupção) foi proposto e apreciado no ápice da Lava Jato, mesmo apresentando conteúdo oposto às preferências dos membros do Congresso. Adotamos a estrutura de fluxos múltiplos de Kingdon (1995) para compreender o curso do PL, com ênfase sobre o papel do MPF e sua interação com organizações da sociedade civil e parlamentares. Investigamos a hipótese de que o MPF, ao atuar como grupo de interesse, foi decisivo para enquadrar o PL no debate público como policy viável, instaurando janela de oportunidade para veicular seus interesses em arena cujos membros eram diretamente afetados. A mobilização do MPF culminou na inviabilização da estratégia mais próxima às preferências dos parlamentares (rejeição sumária), fazendo com que tivessem que atuar no curso da tramitação para minar os pontos que lhes afetavam.
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Rebecca Bianca de Melo Magalhães Brasileiro (UNIPAMPA)
Visibilidade importa? Publicações na imprensa e decisões do STF de 2000 a 2016

Resumo: Há uma relação entre maior visibilidade dos casos a serem julgados e comportamento mais ativista por parte do STF?
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Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)
Atrizes e atores dos Tribunais do Júri no Brasil e na França: uma análise comparativa antropológico-jurídica

Resumo: A questão central deste trabalho é analisar, comparativamente, certos aspectos dos scripts e das performances de atrizes e atores dos Tribunais do Júri brasileiro e francês, com base no pressuposto teórico-etnográfico de que esses tribunais são privilegiados espaços cênico-sociais em que tanto são reproduzidas quanto são questionadas e recriadas noções-chave referentes à justiça, ao direito, sociedade, família, sexualidade, normalidade/anormalidade e criminalidade entre muitas outras.
Nesse sentido, as atuações de juízas/es, promotoras/as, advogadas/os, rés/réus, vítimas sobreviventes, peritas/os e testemunhas, sejam as prescritas nos códigos penais e processuais penais, sejam as performadas em plenários, durante julgamentos, enunciam conteúdos que permitem compreender a vida concreta, polissêmica e contextual de conceitos sociojurídicos abstratos, tidos como universais.
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Carolina Gabas Stuchi (UFABC), Carolina Marinho (UFABC), Salomão Barros Ximenes (UFABC), André Barreto Jurkstas (UFABC)
Quem Coordena a Atuação Educacional no Ministério Público Brasileiro? Um olhar sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

Resumo: No sistema de Justiça brasileiro, o Ministério Público (MP) é a principal instituição responsável por fomentar o processo de judicialização da política educacional. A pesquisa na qual este artigo se insere pretende oferecer diagnóstico e análise sobre a dinâmica e os efeitos que os processos de especialização temática institucional e de centralização administrativa, ocorridos no âmbito do MP sobretudo após a implantação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), provocaram na reconfiguração da atuação no âmbito das políticas públicas de educação básica no Brasil. Nesse contexto, o objeto deste artigo será descrever e analisar as medidas de centralização administrativa e normativa voltadas à coordenação da atuação educacional do MP brasileiro, estudando as ações e orientações, de caráter organizativo ou finalístico, emanadas do CNMP e do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), com ênfase neste caso à Comissão Permanente de Educação (COPEDUC/GNDH).
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Sessão 03 - Usos e mobilizações do direito: atores, arenas e estratégias - 27/10 - 09:00 às 12:00 - Usos e mobilizações do direito: atores, arenas e estratégias - 27/10/2021 - 09:00 - 12:00Coordenador/a: Lígia Mori Madeira (UFRGS)
Debatedor/a: Cristiana Losekann (UFES)
Local: GT03 09:00 às 12:00
Izabel Saenger Nuñez (Universidade Federal Fluminens)
A advocacia criminal carioca: organizações e reconfigurações desde as associações profissionais.

Resumo: A pesquisa busca analisar como os advogados criminalistas, especialmente os que atuam no Rio de Janeiro, criam hierarquizações, diferenciações, e formas de estabelecimento de distinção, por meio de disputas e associações no contexto intraprofissional, tanto no exercício da sua atividade, quanto por meio das relações que estabelecem uns com os outros e, ainda, como, desde o prestígio que constroem no campo, vão formando redes de relações e moldando sua atuação, que vão marcando seu fazer profissional.
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Fabiola Fanti (CEBRAP), Carla Osmo (Unifesp)
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo

Resumo: Nos primeiros meses da pandemia de covid-19 no Brasil, a partir de março de 2020, territórios social e economicamente vulneráveis no estado do Rio de Janeiro (RJ) viveram operações policiais que davam seguimento a uma escalada de violência, observada ao longo dos últimos anos. Em tais locais, onde vivem majoritariamente pessoas negras, a maior vulnerabilidade à letalidade do coronavírus veio a se associar a um crescimento no número de mortes violentas provocadas por agentes da segurança pública. Nesse momento, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela do RJ obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) na política de segurança pública do estado, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que ficou conhecida como ADPF das Favelas. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da mobilização do direito.
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Fernando Fontainha (IESP-UERJ), Ana Carolina de Sousa Castro (IESP/UERJ), João Gabriel Calil de Carvalho Couri (IESP-UERJ), Renan Oliveira de Carvalho (IESP - UERJ)
Os juristas da bala, do boi, e da bíblia: outros usos e mobilizações políticas do Direito?

Resumo: Este trabalho pretende investigar as mobilizações políticas do direito até então pouco observadas pelas ciências sociais. Teremos foco no envolvimento de juristas profissionais atuando em três agendas políticas de caráter nacional comumente referenciadas pelas expressões “bala”, “boi” e “bíblia”.
Os juristas da “bala” serão observados a partir da atuação de dois movimentos conservadores oriundos do Ministério Público e da magistratura: Movimento de Combate à Impunidade (MCI) e a Associação Nacional Ministério Público Pró-Sociedade (MPPS). Os juristas do “boi” serão escrutinados pela análise da atuação de advogados do agronegócio na formulação de políticas públicas por meio do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Os juristas da “bíblia” serão vistos por uma vertente religiosa no seio da atuação engajada de grupos de juristas, a partir da análise da atuação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE).
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Debora Alves Maciel (UNIFESP/CEBRAP), Marta Machado (AFRO/Cebrap)
O Judiciário como arena de confronto e controle do protesto (São Paulo 2013-2016) Débora Alves Maciel – Unifesp/Cebrap Marta Rodriguez Machado – FGV-SP/Cebrap

Resumo: O paper analisa o papel do Judiciário no processo político de controle dos protestos 2013-2016, em São Paulo. O modelo analítico é baseado nos debates recentes na literatura do confronto político sobre ciclos de confronto, repressão política, controle social e o Estado como campo/arenas. O argumento é o de que, no ciclo brasileiro, o Judiciário funcionou como mediador do conflito entre manifestantes e polícia; como arena de disputa entre coalizões lei e ordem e de direitos civis; e como ator político.
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Juliana Pacetta Ruiz (FGV)
Possibilidades da análise de ação através do ativismo institucional

Resumo: Há algumas atuações de atores relacionados ao Poder Judiciário que seriam "engajadas", visando promover direitos sociais, as quais não poderiam ser totalmente explicadas ou entendidas a partir da lente do ativismo judicial. Tendo isso em mente, esse trabalho pretende utilizar a lente do "ativismo institucional", mais comumente aplicada a burocratas do Poder Executivo, para apresentar algumas formas de inovações possíveis na atuação do Poder Judiciário e em sua interpretação do direito. Para isso, foi estudado a atuação de um núcleo específico do Ministério Público de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), para entender se e como poderiam ter atuações inovadoras em relação ao combate da violência doméstica para além de atribuições puramente jurisdicionais. Para avaliar se as ações seriam ou não ativistas em uma perspectiva de gênero, foi mobilizado o conceito de enquadramento de políticas públicas.
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Sessão 04 - Acesso à justiça e a defesa de direitos - 27/10 - 14:00 às 17:00 - Acesso à justiça e a defesa de direitos - 27/10/2021 - 14:00 - 17:00Coordenador/a: Cristiana Losekann (UFES)
Debatedor/a: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)
Local: GT03 14h
Fernanda Ströher Barbosa (UFSM)
A denúncia indígena de genocídio em análise

Resumo: O trabalho analisa a trajetória da denúncia indígena de genocídio, entre 2019 e 2020, que culminou na audiência do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. O problema de pesquisa que mantemos em mente é: uma vez que, historicamente, a figura do indígena é socialmente construída como alteridade radical, como se dão as estratégias de generalização e produção de legitimidade na denúncia de genocídio? Como aporte teórico sobre a denúncia pública, nos valemos de Luc Boltanski (2001) para quem a apresentação de uma causa expressa uma pretensão de universalidade e sua construção está atrelada a manobras argumentativas e probatórias, bem como ao esforço de mobilização investida entre o campo jurídico e diferentes campos sociais.
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Amanda Lacerda Jorge (UFF), Alessandro André Leme (UFF)
Comunidades quilombolas e a disputa pelo direito ao território nos Tribunais Federais de Justiça

Resumo: A presença de povos e comunidades tradicionais em seus territórios, como as comunidades quilombolas, nos traz um significado que vai muito além do substantivo “terra” – pois o local onde estes grupos vivem se constitui como espaço de referência simbólica, de produção e reprodução de um modo de vida próprio. Ao pensarmos na questão fundiária brasileira e no acesso a terra como elemento constitutivo da cidadania, entendemos, portanto, que o direito territorial quilombola não se trata apenas de uma questão vinculada à reforma agrária do país. Tal assertiva se coloca, tendo em vista a complexidade da categoria território que será discutida aqui neste trabalho, principalmente, quando lançamos o nosso olhar para a seguinte questão: quais são as interpretações que a justiça federal do Brasil tem produzido acerca do direito territorial quilombola?
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José Maurício Arruti (Unicamp / Afro-Cebrap)
Quilombos e acesso a justiça: notas exploratórias

Resumo: Diante das atuais ameaças aos direitos conquistados e dos retrocessos nas políticas públicas federais destinadas às comunidades quilombolas, há uma crescente judicialização do acesso dessas comunidades aos direitos mais elementares. Torna-se, assim, fundamental caracterizar a trajetória dos quilombolas dentro do sistema de justiça. Neste trabalho privilegiaremos a presença e atuação das Defensorias Públicas (DPs) nessas trajetórias, distinguindo-a três dimensões: das ações judiciais e extrajudiciais e, entre estas, das voltadas à educação em direitos. Buscamos responder às seguintes perguntas exploratórias: Qual a distribuição nacional e quais as características regionais ou estaduais da judicialização dos direitos quilombolas? Qual a participação das DPs nesse quadro geral? Quais as condições institucionais e locais e quais as principais mediações que que operam nessas trajetórias? Como as diferentes DPs estaduais e da União têm se preparado para tal atuação?
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Celly Cook Inatomi (Unicamp)
Os impactos do judiciário de Donald Trump na definição dos direitos civis nos Estados Unidos

Resumo: Nosso objetivo é analisar as decisões judiciais proferidas pelos juízes indicados por Donald Trump para verificar como eles percebem os direitos civis. Tal abordagem se justifica na medida em que, em pesquisa anterior, identificamos a existência de um projeto conservador de redefinição dos direitos civis nos Estados Unidos, gestado desde os anos 1950 por meio de mobilizações socioculturais. O atual perfil do judiciário federal, inclusive, é o ápice institucional desse movimento, podendo ter impactos duradouros nos significados dos direitos (Inatomi, 2019). Embora o judiciário não seja o único espaço de disputa pela definição dos direitos, ele adensa a força política, social e cultural de determinados grupos sociais. E isso acontece mesmo quando os juízes defendem argumentos que são vencidos judicialmente, pois esses podem ser reapropriados em outras instâncias e esferas sociais (McCann, 1994). Logo, o conteúdo das decisões importa para entendermos a disputa pela política dos direitos.
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Aline Cristina Campos de Souza (PGCS - UFES)
Mobilizações sociais em territórios indígenas e quilombolas: algumas considerações sobre lutas por direitos no contexto do rompimento da barragem de Fundão

Resumo: No contexto do Rompimento da Barragem de Fundão efetivou-se um processo designado de “Escolha das Assessorias Técnicas”. A ação citada envolveu diversos atores do sistema de justiça, como MPF; MPE e Defensoria Pública, do ES e de MG, e a 12ª Vara da Justiça Federal de MG; além de instituições qualificadas como experts e empresas. Os acordos da ação civil pública foram base para orientar o formato do processo. Houve um tempo longo entre a elaboração dos mesmos e o início das escolhas, e uma espera maior entre a escolha e contratação das AT’s. A ideia era que todo local considerado atingido, tivesse uma AT contratada após a escolha. Isso foi efetivado apenas entre o Povo Krenak e Comunidade Quilombola de Degredo. Neste sentido, minha proposta é debater parte das ações, estratégias e articulações que os dois territórios utilizaram em suas mobilizações por direitos no contexto da escolha das Assessorias Técnicas, para debater as especificidades vivenciadas por ambos.
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Patrimônio Cultural, Comunidades Tradicionais e Direitos Civis: as potencialidades de novos dispositivos da sociedade civil no Brasil e em Portugal

Mesa-redonda

Patrimônio Cultural, Comunidades Tradicionais e Direitos Civis: as potencialidades de novos dispositivos da sociedade civil no Brasil e em Portugal

Resumo

A Mesa pretende apresentar novas formas de organização, mobilização e monitoramento de direitos civis políticos e sociais em diferentes campos, incluindo conquistas relacionadas a patrimônios culturais, ambientais e relacionadas a comunidades tradicionais, em especial quilombolas.
O objetivo é perceber de que modo estes dispositivos refletem um protagonismo crescente da sociedade civil face a ameaças advindas de grandes projetos empresariais ou de contextos distópicos de fragmentação das garantias institucionais, das políticas públicas e da Governança estatal. A proposta visa cotejar experiências diversificadas no Brasil e em Portugal, tais como Observatórios, Associações, Fóruns, Movimentos Rizomáticos ou Redes. Entre as diferentes experiências apresentadas, destacaremos ações de defesa de agendas, instituições e políticas públicas no campo do patrimônio cultural; agenciamentos de comunidades quilombolas na defesa de seus direitos constitucionais; e iniciativas de defesa do direito de comunidades tradicionais com relação a políticas e projetos que afetam seus territórios, suas vidas e seus modos de existência.
Resumo expandido (até 8.000 caracteres com espaço contendo, obrigatoriamente, o aprofundamento do detalhamento dos objetivos e questões, bem como a justificativa de sua relevância teórico-metodológica para as Ciências Sociais).

A Mesa “Patrimônio Cultural, Comunidades Tradicionais e Direitos Civis: as potencialidades de novos dispositivos da sociedade civil no Brasil e em Portugal” insere-se num debate mais amplo das Ciências Sociais em torno do fortalecimento da sociedade civil agregando novos dispositivos, tais como Observatórios, Associações, Fóruns, Movimentos Rizomáticos ou Redes. O objetivo é relacionar estes novos dispositivos como forma de construção de um protagonismo da sociedade civil diante de ameaças advindas de grandes projetos empresariais ou de contextos distópicos de fragmentação das garantias constitucionais, das políticas públicas e da governança estatal. Tradicionalmente, o campo do Patrimônio Cultural tanto no Brasil quanto em Portugal tem sido conduzido por ações do aparelho de Estado. Atualmente, muitas conquistas de direitos civis políticos e sociais vêm sendo ameaçadas pela descontinuidade de políticas públicas e tentativas de implementação de grandes projetos empresariais que se chocam com os interesses da população, ameaçando seus territórios e modos de existência. Destacaremos o surgimento de novos dispositivos de monitoramento, agregação de interesses comunitários, veiculação de informações para melhor compreensão das problemáticas por parte da população, agenciamentos de procedimentos jurídicos e políticos para defesa de interesses de populações envolvidas seja com as políticas públicas patrimoniais, seja com as ameaças da expansão de negócios do campo empresarial. 

O cotejamento de diferentes experiências no Brasil e em Portugal nos permitirá uma perspectiva comparativa internacional, agregando novas questões e propiciando vislumbrar caminhos a partir das práticas apresentadas. Paralelamente, indagamos sobre uma possível redefinição do papel do Estado enquanto principal agente de condução, implementação e monitoramento de ações e políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais. Ou seja, até onde o fortalecimento de dispositivos da sociedade civil pode vir a tensionar a governança estatal em favor do aumento da participação da população direta ou indiretamente envolvida nas políticas públicas? Os participantes da Mesa são pesquisadores e professores que atuam no campo do Patrimônio Cultural e no campo de políticas públicas relacionadas a direitos constitucionais de comunidades tradicionais, em especial as comunidades quilombolas. 

• Do lado português, Paulo Peixoto é sociólogo no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, centro de excelência com grande contribuição em pesquisa sobre a relação entre Estado e sociedade civil em contextos internacionais em campos diversos, incluindo o patrimonial. 
• José Maurício Arruti é pesquisador e professor da UNICAMP e do Afro-CEBRAP com relevante trabalho sobre comunidades negras e quilombolas. 
• Regina Abreu é pesquisadora e professora do PPGMS/UNIRIO, tendo concentrado uma longa trajetória de pesquisa e ativismo no campo da memória social e do patrimônio cultural. 
• Luciana Carvalho é pesquisadora e professora do PPGSA/UFPA com reflexão, pesquisa e ativismo na área dos movimentos sociais e ambientais e políticas patrimoniais na região Norte.

Prefácio ao livro "As trajetórias e resistências das comunidades quilombolas do Pantanal Su-matogrossense", de João Batista Souza

Souza, João Batista Alves de. As trajetórias e resistências das comunidades quilombolas do Pantanal Sul-Mato-grossense [livro eletrônico] / João Batista Alves de Souza. -- 1. ed. -- Porto Alegre, RS : TotalBooks, 2021. PDF Bibliografia. ISBN 978-65-88393-17-8

DOI: 10.52632/978.65.88393.17.8
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Prêmio CAPES de Melhor tese de Geografia Edição 2022

EDITAL Nº 11/2022 / Processo nº 23038.000014/2022-15

PREFÁCIO

O trabalho de João Batista Alves de Souza nos oferece uma experiência de geografia histórica adaptada à temática das pequenas comunidades, apreendidas em seu contexto regional. Trata-se de um trabalho interessado na reconstrução dos fenômenos e processos centrais à compreensão geográfica das trajetórias históricas e das configurações sociais de três comunidades quilombolas ribeirinhas de Corumbá (MS), as comunidades Família Ozório, Família Campos Correia e Maria Theodora, levando em conta os padrões de ocupação sociambiental do pantanal, mas também o ambiente cultural construído por tais comunidades neste contexto. Sua análise busca reconstituir como o processo de criação de paisagens em um determinado espaço está vinculado à materialidade de um período histórico particular e seu macro-contexto. Um dos desafios do trabalho, portanto, é a exigência de mobilizar uma série de disciplinas ou saberes "vizinhos", como a economia, antropologia, ecologia e, evidentemente, a história, de forma a associar paisagens e modos de organização sócio-cultural-espacial.

A originalidade do modo pelo qual o trabalho enfrenta este desafio pode ser medida por seu distanciamento em relação aos programas de análise imediatamente disponíveis. De um lado, este trabalho não pode ser mecanicamente associado ao projeto da geografia histórica conforme definido por Milton Santos, por exemplo, ou seja, pelo interesse nos processos históricos de modernização dos lugares provocado pela difusão dos objetos técnicos. Pelo contrário, seu interesse é justamente compreender a instituição de tradicionalidades, por meio da construção dos chamados ‘territórios tradicionalmente ocupados’. Por outro lado, a análise apresentada aqui complexifica a noção de ‘tradicionalmente ocupado’ ao propor que, no centro desta forma de ocupação, estão a mobilidade, a multipolaridade e a multiterritorialidade, o que o distancia criativamente da monografias pautadas na descrição de territórios com limites mais ou menos fixos e estáveis.

Assim, este livro nos oferece uma contribuição relevante ao crescente repertório de descrições e análises da diversidade de formas de espacialização das sociedades quilombolas e de suas concepções sobre o território. Neste caso específico, um território assentado em redes simbólicas e afetivas, fundamentais na manutenção de vínculos sociais e condições materiais de reprodução social. Um território marcado não apenas pela apropriação da terra, mas pela circulação pela água. O rio Paraguai é quase um personagem a mais das narrativas oferecidas, na medida em que opera não apenas como meio fundamental de circulação dessas comunidades, em seus fluxos históricos e cotidianos, mas também agindo sobre elas, por meio das suas cheias e vazantes, que condicionam, dirigem e marcam a história de vida de indivíduos e coletividades. A análise oferecida dissolve por completo a ilusão de unidade, unicidade e isolacionismo que continua a rondar os trabalhos sobre territórios quilombolas.

Esta qualidade está ligada a outra: ter sido capaz de cartografar uma narrativa história fragmentária, que cobre um arco de cem anos e acrescenta mais uma peça no quebra-cabeças da mobilidade negra do pós-abolição. A opção pelo uso da noção de trajetória, aplicada tanto a indivíduos quanto a coletividades, ajuda na construção deste objeto analítico - que poderíamos conceber como um objeto por excelência da geografia histórica: o movimento no espaço de grandes massas populacionais, produzido por eventos históricos globais, como a abolição da escravidão, e que constrói novos espaços e paisagens regionais-locais. O tema da Great Migration ou Black Migration, que é matéria da historiografia e de uma larga produção memorial, artística e literária nos Estados Unidos, ganhou entre nós outros contornos, quase invisíveis, com certeza muito menos nítidos, mas não menos épicos. Nos EUA a grande migração negra movimentou cerca de 6 milhões de pessoas do sul rural até as regiões urbanas do Nordeste, Oeste e Centro-Oeste entre as décadas de 1910 e 1970, em um movimento canalizado pelas grandes linhas de ferro. No Brasil um fenômeno provavelmente equivalente, mas muito mais disperso, realizado não por meio dos trilhos de trem, mas por pernas, mulas e barcos, dispersou a população negra das grandes concentrações escravistas do sudeste em todas as direções em que havia uma fronteira aberta. Um movimento que permanece apenas esboçado e sugerido por nossa historiografia e cuja descrição adequada exige a soma de muitos trabalhos pontuais e localizados, como o que temos em mãos.

Finalmente, a última qualidade que gostaria de destacar no trabalho do João, é o seu compromisso em revelar uma realidade apagada e silenciada, e por isso também, vulnerável ao racismo estrutural que marca a sociedade brasileira. A grande motivação declarada do trabalho iniciado junto às comunidades de Família Ozório, Família Campos e Maria Theodora, que depois veio a se transformar em tese de doutorado e, agora, é vertido em livro, está justamente no sentido de injustiça trazido pelo contato com a situação de comunidades negras rurais que foram mantidas à margem da História e, contemporaneamente, continuavam à margem até mesmo do processo de reconhecimento como quilombolas. Se o reconhecimento oficial está longe de significar a solução dos problemas dessas comunidades, o não reconhecimento impõe uma espécie de exclusão dentro da exclusão, impedindo o acesso, por exemplo, às poucas e insuficientes políticas afirmativas ou diferenciadas pensadas para as comunidades quilombolas. É contra esta situação que este trabalho foi imaginado e se levanta.

Tendo origem em uma alentada tese de doutorado de mais de 400 páginas, este trabalho tem o mérito, portanto, de incorporar o diálogo não apenas com a sua banca de avaliação, mas também com as próprias comunidades sobre as quais disserta, mas às quais também se dirige. O livro que é entregue ao leitor e que corresponde a menos da metade do volume apresentado à banca de tese, tem a intenção não somente de tornar a análise mais acessível ao leitor médio não especialista, mas também de oferecer uma descrição empírica e documentada capaz de impactar sobre a própria realidade descrita. Neste ponto, é impossível não retornar à reflexão proposta por Yves Lacoste há quase quarenta anos, quando afirmava que “a geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra”, ou seja, para os fins políticos das lutas sociais sobre o espaço, tomando-o tanto como expressão quanto como palco das relações de poder. De fato, a escrita deste texto tem muito pouco a ver com a tarefa de mostrar a pátria, com o objetivo de performatizar o discurso de cátedra, ou com a reificação das comunidades quilombolas como objetos de curiosidade. Cumpridas as exigências impostas pela academia, o trabalho se despiu delas para apresenta-se na sua forma mais interessada e mais instrumental aos embates que eles mesmo narra.

José Maurício Arruti

Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil (2021) - Parte I. Seção 3 Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais

 

3.2. PROBLEMAS E ENTRAVES NO RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS (p. 24-32)

José Maurício Arruti

In: Parte I. Seção 3 Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais. Carlos Marés, Cristina Adams, Davi Kopenawa, Dominique Tilkin Gallois, José Maurício Arruti, Júlia Carvalho Navarra, Luisa Molina, Manuela Carneiro da Cunha, Sônia Barbosa Magalhães, Spensy Pimentel 

In: Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil [recurso eletrônico] : contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças / Manuela Carneiro da Cunha, Sônia Barbosa Magalhães e Cristina Adams, organizadoras. – São Paulo : SBPC, 2021. 50 p. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/livro/povostradicionais3.pdf 

Bibliografia: p. 48-50 Conteúdo: seção 3. Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais. 

 ISBN 978-65-89883-06-7  

1. Demarcação de terras indígenas. 2. Direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 3. Direitos e garantias individuais. 4. Povos indígenas - Situação legal, leis, etc. - Brasil. 

I. Cunha, Manuela Carneiro da (org.). II. Magalhães, Sônia Barbosa (org.). III. Adams, Cristina (org.). IV. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. V. Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais. 

APRESENTAÇÃO

A obra é uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados. Ano de publicação: 2021

O projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças” compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas. Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados.

Sob a coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP), o estudo envolve pesquisas interculturais com povos indígenas (Kuikuro, Yanomami, Guarani M´bya, Guarani Kaiowá, Wajãpi, Tuyuka e Tukano do rio Negro, etc.), quilombolas do Trombetas e comunidades tradicionais (quebradeiras de côco babaçu, populações de fundos de pasto, vazanteiros, caiçaras da Juréia, geraizeiros), além de cientistas filiados a cerca de 15 universidades e de 10 Instituições de Pesquisa brasileiras e internacionais , Organizações Não Governamentais, bem como diversos órgãos públicos, como MPF, Funai, INCRA, IBGE e MMA.

O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).

Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública

 

A ANADEP, o Fórum Justiça (FJ), a Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil lançarão a pesquisa "Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública". 

O evento acontecerá na próxima segunda-feira (30), a partir das 16h, no canal da ANADEP no Youtube (@canalANADEP). A pesquisa visa analisar e sistematizar as principais frentes adotadas pela Defensoria Pública na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. 

Atualmente, há mais de 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro. A temática da pesquisa tem relação com a campanha nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial". Conforme explica a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a pesquisa será uma ferramenta fundamental para desenhar políticas públicas para o grupo, mas também para aprimorar o trabalho que defensoras e defensores públicos desempenham na área. "Hoje já observamos atuação intensa da Defensoria Pública em várias frentes, como a regularização fundiária dos terrenos ocupados por esses povos, a prevenção e mediação pacífica de conflitos, decorrentes dos empreendimentos que afetam os territórios tradicionalmente ocupados, a inclusão do território junto à companhia de energia elétrica, entre outras", pontua. 

Ao todo, a pesquisa terá 10 etapas que englobarão a identificação das defensoras e defensores que mantém algum nível de interlocução com povos e populações tradicionais e as características básicas desta interlocução; a aplicação de questionários exploratórios; mapeamento de ações promovidas pelas DPE e pela DPU; encontros regionais; proposta de criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos direitos dessas comunidades; criação de banco de dados; e divulgação dos resultados da pesquisa via relatórios e meio eletrônicos.

Link no Youtube (público): https://www.youtube.com/watch?v=jkOQZQmyLUc

Disciplina PESQUISA ANTROPOLÓGICA (HZ460B - 2021-S2)

PESQUISA ANTROPOLÓGICA (HZ460B - 2021-S2)

(Sujeito a alterações)

Este Plano de Curso está dividido em duas metades, a serem desenvolvidas simultaneamente:

Como faz parte da tradição antropológica a idéia de que a pesquisa de campo é o seu fundamento metodológico, na primeira metade das aulas leremos e discutiremos textos clássicos sobre a pesquisa de campo, assim como artigos mais contemporâneos que os criticam. Mas leremos também, em um segundo bloco de leituras, textos sobre questões mais espeíficas e menos ligadas à tradição etnográfica. 

É importante que vocês organizem suas memórias sobre as leituras de cursos anteriores (ou projetos de pesquisa), relativas à "metodologia", "trabalho de campo", "construção do objeto" e estratégias de investigação antropológica, para discutirmos eventuais ajustes na bibliografia do curso.

Na segunda metade das aulas discutiremos aspectos práticos da pesquisa antropológica, tendo por base projetos que vocês mesmos elaborarão em grupos. A idéia é que, além das aulas expositivas e de discussão de textos metodológicos, os discentes, com o apoio dos monitores, realizarem uma pequena experiência de pesquisa colaborativa, que será empregada como avaliação final. Os temas das pesquisas serão discutidos logo no início do curso.

Por isso é importante que vocês preencham o breve formulário abaixo, para tornar mais ágil a a nossa conversa sobre as suas experiências e interesses de pesquisa. Por meio do formulário e da nossa conversa, buscaremos compor Grupos de Trabalho que funcionarão ao longo de toda a disciplina, realizando exercícios coletivos e individuais de pesquisa. 

Nossa disciplina terá o privilégio de contar com três monitores, em diferentes estágios de formação acadêmica:

Beatriz R. de Almeida, graduação em Ciências Sociais;
João B. Bardi, mestrado em Antropologia Social;
Paola Argentin, doutorado em Antropologia Social.

Roteiro da primeira parte das aulas

Aula 1– Apresentação do curso e divisão da turma em grupos de trabalho
 
BLOCO – ORIENTAÇÕES
 
Aula 2- A Invenção da antropologia como pesquisa de campo
1º Parte – Discussão de textos
Malinowski, B. 1922. Introdução. In: Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1976 OK.
Bibliografia de apoio:
GEERTZ, C.. “Testemunha ocular: os filhos de Malinowski”. n: Obras e vidas. O antropólogo como autor, Rio de Janeiro: Editora UFRJ. 2002. Só tenho em espanhol
CLIFFORD, J. “Sobre a automodelagem etnográfica: Conrad e Malinowski”. n: A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX, Rio de Janeiro: UERJ, 1998.

 

Aula 3- Manchester e a opção pela complexidade
1º Parte – Discussão de textos
GLUCKMAN, Max. 1987 [1958] “Analise de uma situação social na Zululandia Moderna” (parte I). In: Feldman-Bianco, Bela. Antropologia das Sociedades Contemporâneas. São Paulo: Editora da Unesp, pp. 227-267. OK
 VAN VELSEN, J. 1987 [1967] Análise situacional e o método de estudo de caso detalhado. In: Feldman-Bianco, op. cit., pp. 345-374. OK
 Bibliografia de apoio:
 KUPER, Adam. “Leach e Gluckman: para além da ortodoxia”. Antropólogos e Antropologia. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1978. OK
 FRY, P. Nas redes antropológicas da Escola de Manchester: reminiscências de um trajeto intelectual OK

2º Parte – PT Etapa 1 - Identificação de um campo e de uma questão de interesse (atividade de grupo)

 
 
Aula 4- Socioantropologia das identificações
1º Parte – Discussão de textos
 ELIAS, N. & Scotson, J. L. 2000 [194] Os Estabelecidos e os outsiders (Introdução, pp. 19-50; Considerações sobre o método, pp. 51-61; Observações sobre a fofoca, pp. 121-133; Apendice 3 - Da relação entre ‘família’ e ‘comunidade’, pp. 194-198) OK
Bibliografia de apoio:
 NEIBURG, F. Apresentação à edição brasileira. n: Elias & Scotson, 2000 opt cit., pp. 7-13.  Disponível em <http://www.kuwi.uni-linz.ac.at/Hyperelias/z-elias/abstracts/abstract1-por-2000-T-por-1.htm&gt;. OK
CORCUFF, P. 2015 [2007]. Un pionero actual: Norbert Elias (1897-1990). n: Las nuevas sociologias - principales corrientes y debates, 1980-2010, pp. 35-39. OK
COURY, G. 2001 [1997] Norbert Elias e a construção dos grupos sociais: da economia psíquica à arte de agrupar-se. In: Garrigou & Lacroix (org.) Norbert Elias - a política e a história, pp. 123-144.

2º Parte – PT Etapas 2 e 3 - Levantamento bibliográfico panorâmico e definições para um recorte da bibliografia (atividade de grupo)


 
Aula 5– Chicago, o urbano e a participação
1º Parte – Discussão de textos
FOOTE-WHITE, W. 2005 – “Anexo A – Sobre a evolução de sociedade de esquina”. Sociedade de esquina. Jorge Zahar ed, pp. 283-362. OK
 WACQUANT, L. Corpo e alma: notas etnográficas de um aprendiz de boxe, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2002 (os alunos deverão ler: “Prólogo”, “A rua e o ringue”, págs. 31 a 76) OK
Bibliografia de apoio:
 VALLADARES, L. 2007. Os dez mandamentos da observação participante. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 22, n. 63, pp. 153-155. OK
 BECKER, H. Problemas de inferência e Prova na Observação Participante. OK

2º Parte – PT Etapa 4 - Discussão das resenhas e definição dos problemas e interlocutores da pesquisa (atividade de grupo)
 
 
Aula 6 – Construir o objeto ou o campo da sociologia reflexiva
1º Parte – Discussão de textos
BOURDIEU, Pierre. Introdução a uma sociologia reflexiva. In: O poder simbólico, pp. 17-58. OK
Bibliografia de apoio:
PIALOUX, M., & BEAUD, S. (2013). PARTIR PARA O TRABALHO DE CAMPO EM SOCHAUX COM “BOURDIEU NA CABEÇA”. Cadernos CERU, 24(2), 31-51. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v24i2p31-51
 WACQUANT, Loïc. Seguindo Pierre Bourdieu no campo. Revista de Sociologia e Política [online]. 2006, n. 26 [Acessado 12 Agosto 2021] , pp. 13-29. https://doi.org/10.1590/S0104-44782006000100003
 
 2º Parte – PT Etapa 5 - Delimitação do campo de observação empírica e definição de uma estratégia e etapas de observação (atividade de grupo)
 
 
BLOCO II – PRÁTICAS
 
Aula 7 – Ambientes, objetos e socialidades virtuais
1º Parte – Discussão de textos
CESARINO, L. 2020. Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil . Internet e Sociedade, n. 1 ⁄ v. 1. Disponível em: https://revista.internetlab.org.br/serifcomo-vencer-uma-eleicao-sem-sair-de-casa-serif-a-ascensao-do-populismo-digital-no-brasil/ 
LINS , B. A. ., PARREIRAS, C., & FREITAS, E. T. de. (2020). Estratégias para pensar o digital . Cadernos De Campo, 29(2).  https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/181821 
MILLER, D. 2013 [2010] Mídia: cultura imaterial e antropologia aplicada. In: Treco, troços e coisas: estudos antropológicos sobre cultura material. Rio de Janeiro: Zahar, pp. 164-199. OK
Biblio(video)grafia de apoio:
PARREIRAS, C. "Não leve o virtual tão a sério." uma breve reflexão sobre métodos e convenções na realização de uma etnografia do e no online. In: FERIANI, D. M.; CUNHA, F. M. da; DULLEY, I. (orgs.). Etnografia, etnografias: ensaios sobre a diversidade do fazer etnográfico antropológico. São Paulo/Annablume/Fapesp, 2011, pp. 43-61. Disponível em: https://www.academia.edu/11243038/Etnografia_etnografias_ensaios_sobre_a_diversidade_do_fazer_antropol%C3%B3gico_Ethnography_Ethnographies_Essays_on_the_Diversity_of_Anthropological_Doing_
PARREIRAS, C. Etnografia em/dos/sobre contextos digitais: Carolina Parreiras. Vídeo Aula do Ciclo Debates Contemporâneos sobre a Pesquisa Antropológica, PPGAS / IFCH / UNICAMP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=aiX2Gq_ZkrA
 
2º Parte – PT Etapa 6 - Relato de observação 1 (individual)
 


Aula 8 - Histórias de vida e entrevistas
1º Parte – Discussão de textos
PORTELLI, A. 2010 [ 2007] Sempre existe uma barreira: a arte multivocal da história oral. In: Ensaios de História Oral. São Paulo: Letra e Voz, pp. 19-36. OK
GUBER, R.. 2001. "La entrevista etnográfica" o “el arte de la no directividad”. In: La etnografía, método, campo y reflexividad. Bogotá: Grupo Editorial Norma (Cap. 4) pp. OK
DEBERT. G. G. 1986. Problemas relativos à utilização de histórias de vida e história. In: Cardoso, R. (org) Aventura Antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra,. OK
Bibliografia de apoio:
BEARTAUX, D. & BERTAUX-WIAME, I. 1987. Mistérios da Baguete. Padarias Artesanais na França: Como vivem e por que sobrevivem. Novos Estudos Nº 19.  OK
BOURDIEU, P. A ilusão biográfica. In: FERREIRA, Marieta de Moraes & AMADO, J. (orgs). Usos e abusos da história oral. Fundação Getulio Vargas, 2006. CAP 13. OK
BEAUD, S. e WEBER, F. 2007, Guia para a pesquisa de campo. Produzir e analisar dados etnográficos. Editora Vozes. OK
BECKER, H. - “A história de vida e o mosaico científico”. In: Métodos de pesquisa em ciências sociais, São Paulo, Hucitec, 1993, OK


2º         Parte – PT Etapa 7 - Relato de observação 2 (individual)
 
 
Aula 9 – Etnografia e arquivo
1º Parte – Discussão de textos
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo. Mana[online]. 2004, vol.10, n.2, pp.287-322. disponível em <https://doi.org/10.1590/S0104-93132004000200003&gt;. 
GIUMBELLI, E. Para além do "trabalho de campo": reflexões supostamente malinowskianas. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2002, v. 17, n. 48, pp. 91-107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000100007
Heymann, Luciana Quillet. O arquivo utópico de Darcy Ribeiro. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online]. 2012, v. 19, n. 1 [Acessado 17 Agosto 2021] , pp. 261-282. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100014&gt;. Epub 20 Abr 2012. ISSN 1678-4758. https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100014.
Bibliografia de apoio:
NADAI, L. 2018. Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: o Instituto Médico Legal e suas tramas. Tese de doutorado / PPGCS / IFCH da UNICAMP. OK
DOSSIÊ Antropologia e Arquivos. Estudos Históricos  v. 2 n. 36 (2005) OK
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/issue/view/303
HEYMANN, L. Q. 2013. Arquivos pessoais em perspectiva etnográfica. In: Heymann; Rouchou; Travancas. (Org.). Arquivos Pessoais: reflexões multidisciplinares e experiências de pesquisa. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 67-76.
https://books.google.com.br/books?id=J4plDwAAQBAJ&lpg=PA67&ots=VK0AqIBgwA&lr&pg=PA74#v=onepage&q&f=false
 
2º         Parte – PT Etapa 8 - Relato de observação 3 (individual)
 
 
10.  Antropologia e Demografia
1º Parte – Discussão de textos
PETRUCCELLI, J. L. 2002. Raça, etnicidade e origem nos censos de EUA, França, Canadá e Grã-Bretanha. Estudos Afro-Asiáticos [online]., v. 24, n. 3 [Acessado 17 Agosto 2021] , pp. 533-562. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300005&gt;. Epub 29 Ago 2003. ISSN 1678-4650. https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300005.
ARRUTI, J. M. 2013. « La reproduction interdite » : dispositifs de nomination, réflexivité culturelle et médiations anthropologiques parmi les peuples indiens du Nordeste brésilien. Brésil(s) [Online], 4 | 2013. URL: http://journals.openedition.org/bresils/240; DOI: https://doi.org/10.4000/bresils.240
ESTANISLAU, B. R. et al.  2014. Em campo minado: políticas públicas de reconhecimento, categorias étnicas nos censos, e o Estado nacional multicultural.  Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP, 12 pgs. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/2118/2074
 
2ºParte – PT Etapa 9 - Síntese I (de grupo)
 
 
11.  Conflitos por justiça e Direito
1º Parte – Discussão de textos
BECKER, H. Estudo de Praticantes de Crimes e Delito. In: Métodos De Pesquisa Em Ciências Sociais (Cap. 7, pp. 153-178) OK
OLIVEIRA, L. R. C. de. 2010. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos." Revista De Antropologia 53, no. 2: 451-73. http://www.jstor.org/stable/41616381 .
Lima, R. K. e Baptista, B. G. L. 2014. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico [Online], v.39 n.1 |. URL: http://journals.openedition.org/aa/618
Bibliografia de apoio:
SINHORETTO, J. 2006. Ir aonde o povo está: etnografia de uma reforma da justiça. Tese de Doutorado PPGAS / FFLCH / USP. OK
WANDERLEY, F. Personalidade jurídica e cidadania coletiva na Bolívia: uma etnografia da identificação jurídica e a formação de espaços públicos. Dados [online]. 2009, v. 52, n. 3  <https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000300002&gt;.

2ºParte – PT Etapa 10 - Relato de observação 4 (individual)
 
 
12.  Observando encontros e reuniões
1º         Parte – Discussão de textos
PALMEIRA. M. & HEREDIA, B. 1995. Os comícios e a política de facções. Anuário Antropológico/94 Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Disponível em: http://dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas1994/anuario94_palmeiraeheredia.pdf
COMEFORD, J. 2008. As reuniões em um assentamento rural como rituais. In: COSTA, L.F.C; FLEXOR, G; SANTOS, R. (orgs.) Mundo Rural Brasileiro. Ensaios 
interdisciplinares Mauad X-EDUR, Rio de Janeiro – Seropédica, pp. 181-193.
Bibliografia de apoio:
INDA, D. Réunir la communauté. 2015. Action publique et recompositions identitaires dans un village mexicain. Genèses,1 (n° 98), p. 28-46. DOI : 10.3917/gen.098.0028. URL : https://www.cairn.info/revue-geneses-2015-1-page-28.htm 
2ºParte – PT Etapa 11 - Relato de observação 5 (individual)
 
 
13.  Etnografar o Estado
1ºParte – Discussão de textos
BORGES, A.  2006. O emprego na política e suas implicações teóricas para uma antropologia da política. Anuário Antropológico/2005
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, pp. 91-125. OK
AGUIÃO, S. Os desafios dos enquadramentos administrativos e das classificações identitárias. In: Fazer-se no "Estado": uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo [online]. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018, pp. 179-235. Sexualidade, gênero e sociedade. Sexualidades e cultura collection. ISBN 978-85-7511-489-6. https://doi.org/10.7476/9788575115152.0009. 
DAS, V. & POOLE, D. 2008 El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social Nº 27, pp. 19–52. https://www.redalyc.org/pdf/1809/180913917002.pdf 
BALBI, F. A & BOIVIN, M. 2008. La perspectiva etnográfica en los estudios sobre política, Estado y gobierno. Cuadernos de Antropología Social Nº 27, pp. 7–17. https://www.redalyc.org/pdf/1809/180913917001.pdf 
Bibliografia de apoio:
L'Estoile, B. de 2015. La réunion comme outil et rituel de gouvernement. Conflits interpersonnels et administration de la réforme agraire au Brésil. Genèses, /1 (n° 98), p. 7-27. DOI : 10.3917/gen.098.0007. URL : https://www.cairn.info/revue-geneses-2015-1-page-7.htm 
GUPTA, A. 2015 [2006] Fronteras borrosas: el discurso de la corrupción, la cultura de la política y el estado imaginado. In: Antropologia del Estado. Mexico: FCE, pp. 71-144. https://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2017/07/Abrams-Gupta-Motchell-Antropologia-Del-Estado.compressed.pdf
AGUIÃO, S. 2017. Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015). Cadernos Pagu [online], n. 51. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/18094449201700510007&gt;. Epub 08 Jan 2018. ISSN 1809-4449. https://doi.org/10.1590/18094449201700510007.
ARRUTI, J. M. 1997. A emergência dos "remanescentes": notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana [online], v. 3, n. 2, pp. 7-38. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000200001&gt;. Epub 15 Maio 2007. ISSN 1678-4944. https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000200001. 

2ºParte – PT Etapa 12 - Relato de observação 6 (individual)
 

14. Aula - Ética na pesquisa antropológica.

1º   Parte – Discussão de textos
SCHUCH, Patrice & FLEISCHER, Soraya. Apresentação: Antropologia, Ética e regulamentação. Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. OK
FONSECA, C.. “Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema CEP (brasil) em perspectiva”. Horizontes
https://www.scielo.br/j/ha/a/wwFHfCrDPN8xF5HpS9HCKDP/abstract/?lang=pt 
SARTI, C. & DUARTE, L (orgs) Antropologia e ética: desafios para a regulamentação. Brasília, ABA, 2013. + Resolução 510 + Código de Ética da ABA OK
PROJETO DE LEI (PL) 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2125189
Bibliografia de apoio:
NOTA DA SBPC SOBRE O PL7082/2017 (adesão da ABA) Disponível em: http://www.portal.abant.org.br/2021/07/15/o-comite-de-etica-em-pesquisa-nas-ciencias-humanas-informa-sobre-a-adesao-da-aba-a-nota-da-sbpc-sobre-o-pl-7082-2017-pesquisa-clinica-com-seres-humanos/
OLIVEIRA, L. R. C. de. "Pesquisa em versus pesquisa com seres humanos." Antropologia e Ética: debate atual no Brasil. Niterói: UdUFF (2004): 33-44. OK
 OLIVEIRA, L. R. C. de. 2010 A antropologia e seus compromissos ou responsabilidades éticas. Disponível em: https://www.academia.edu/4105405/A_antropologia_e_seus_compromissos_ou_responsabilidades_%C3%A9ticas 
 
2ºParte – PT Etapa 13 - Síntese II (de grupo)
 
 
15. Aula – Apresentação dos relatórios de pesquisa.

Roteiro das atividades de grupo proposto para orientar os trabalhos da segunda parte das aulas.

1. Identificação de um campo e de uma questão de interesse (atividade de grupo) 

2. Levantamento bibliográfico panorâmico (atividade de grupo) 
3. Resenha de um recorte da bibliografia (atividade de grupo)
4. Definição dos problemas e interlocutores da pesquisa (atividade de grupo)
5. Delimitação do campo de observação empírica e definição de uma estratégia e etapas de observação (atividade de grupo)
6. Relato de observação 1 (individual)
7. Relato de observação 2 (individual)
8. Relato de observação 3 (individual)
9.  Síntese I (de grupo)
10.  Relato de observação 4 (individual)
11.  Relato de observação 5 (individual)
12.  Relato de observação 6 (individual)
13.  Síntese II (de grupo)