Nosso capítulo sobre quilombolas no livro 'Novas Direitas e genocídio no Brasil' (Pandemia e pandemônio, vol. II)

Novas direitas e genocídio no Brasil [recurso eletrônico] : pandemias e pandemônio - vol. II / Bárbara L.C.V. Dias ... [et al.] ; organização Cristiane Brandão Augusto ... [et al.]. - [2. ed.] - São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2021. recurso digital ; 4569 MB Formato: ebook

Acesso em: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/E000020005605.pdf

Sumário

• Introdução

Pandemia, genocídio e conjuntura

• O Brasil entre o transe e a esperança , Darlan Montenegro
• Civilização ou barbárie: Uma análise sobre o Brasil na transição política para o pós-Covid-19 , Gisele Cittadino e Rogerio Dultra dos Santos
• Memorabilia do pandemônio: em busca da pandemia da civilidade, Lília Guimarães Pougy
• Como se não bastasse a pandemia, Marcelo Ribeiro Uchôa
• Crise pandêmica: riscos e possibilidades, Rubens R R Casara

Pandemônio, novas direitas e política

• Barbárie, genocídio e pandemia em tempos neofascistas, João Ricardo Dornelles e Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
• A pandemia e os desafios da solidariedade contra a nova direita ,Jose Eymard Loguercio
• A versão autoritária da tragédia neoliberal, Marcus Ianoni e Felipe Maruf Quintas
• O governo Bolsonaro no combate à pandemia de COVID-19: , Mayra Goulart, Paula Frias e Luan Guedes
• Lei de Segurança Nacional (LSN): enclave autoritário e regressão democrática no Brasil de Bolsonaro, Rodrigo Freire de Carvalho e Silva e Monique Cittadino
• Fascismo, pluralismo e eleições: onde se dá a disputa?, Normando Rodrigues

Pandemia, economia e trabalho

• Brasil pós 2016: destruição do projeto de bem-estar social., Cleber Lázaro Julião Costa
• A guerra revelada na pandemia: Bolsonaro e os corpos descartáveis dos brasileiros , Prof. Dr. Jean-François Y. Deluchey e Profa. Dra. Bárbara L.C.V. Dias
• Vida precária de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros na pandemia do Covid 19, Maria Celeste Simões Marques
• A Construção do Estado Neoliberal , Marta Skinner
• Sindicalismo e a utopia de uma sociedade global, Vanessa Patriota da Fonseca
• A economia política da pobreza: direitos sociais e dependência no Brasil, Wilson Ramos Filho e Gabriela Caramuru Teles

Pandemônio nas instituições

• A volta dos que não foram: o papel das Forças Armadas na Constituição , Carlos Magno Spricigo
• A importância da dimensão política da accountability social do Judiciário brasileiro para a democratização da justiça e para a superação do modelo de gestão do serviço judicial, Claudia Maria Barbosa
• Estado Brasileiro: uma identidade em disputa, Márcia Maria Barreta Fernandes Semer.
• O enfrentamento da Covid-19 no Brasil (2020): um estudo de caso sobre os conflitos entre o Executivo Federal e o Estado de São Paulo , Vladimir de Carvalho Luz e Lucas Rodrigues Sena

Pandemônio e genocídio na segurança pública 

• Ingovernabilidade Policial: pandemia das operações policiais e o pandemônio de sua rotinização , Jacqueline Muniz e Fatima Cecchetto
• “Por isso, cuidado meu bem, há perigo na esquina”: os efeitos da politização da Segurança Pública no contexto da gestão da pandemia, João Paulo Allain Teixeira

Pandemia e genocídio das minorias 

• Endividar-se para viver: olhares e resistências feministas ao neoliberalismo, Cecilia Vieira de Melo, Cristiane Brandão Augusto e Mariana Trotta Dallalana Quintans
• Entre golpes e pandemias: os direitos lgbti+ e a ofensiva neoliberal no Brasil, Henrique Rabello de Carvalho
• Quilombos, desdemocratização e pandemia, José Maurício Arruti, Thaisa Held e Cassius Cruz (pp. 320-335)

Pandemias e ordem internacional 

• Pandemias no sul e o futuro de uma ilusão, Javier Lifschitz
• Os crimes internacionais cometidos durante a Pandemia de Covid-19 no Brasil e o papel da litigância estratégica internacional, Larissa Ramina

À guisa de posfácio 

• Exu, orixá da desconstrução, Bernardo G. B. Nogueira

Texto de orelha de Devir quilomba: antirracismo, afeto e política nas práticas de mulheres quilombolas

Devir quilomba: antirracismo, afeto e política nas práticas de mulheres quilombolas

 

O território não é apenas a questão que funda o direito e o reconhecimento quilombola, é também o tema que tem dominado a produção acadêmica sobre essas comunidades. Apesar de serem citados nos artigos 215 e 216 do capítulo da Constituição dedicado à cultura, é no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que os “remanescentes das comunidades dos quilombos” são citados diretamente como sujeitos de direitos, sendo tais direitos eminentemente territoriais. No entanto, ainda que o tema central dos trabalhos produzidos sobre tais comunidades não seja a territorialidade e sua história, os conflitos em torno dela e as ameaças de expropriação, mesmo quando se fala de educação, parentesco, festa, dança, saúde ou alimentação, entre outros, até nesses casos percebemos que as discussões se orientam intrinsecamente associadas ao território, como base material e simbólica de tais comunidades.

Menos comum, talvez inédita, é uma leitura que aborde o vínculo com o território para além do material e do simbólico, em direção ao afeto. O olhar que Mariléa de Almeida lança sobre as mulheres quilombolas, suas biografias e seus projetos, serve para descrever como o afeto é um elemento constituinte de seus espaços de vida, seus projetos coletivos, suas lutas políticas. Mariléa nos faz compreender que, sem ter em conta as relações de afeto, perdemos uma parte fundamental da experiência que sustenta as relações territoriais. Mas também é possível reivindicar aqui as reflexões da antropóloga Jeanne Favret-Saada sobre “ser afetado”, para apreender como o trabalho de Mariléa, além de realizar uma história e um inventário das formas pelas quais o afeto produz espaços de vida nos quilombos, tem no próprio afeto um método, ou uma dimensão central da pesquisa. O modo como a autora se aproxima de suas interlocutoras, destacando as linhas que cruzam e aproximam suas experiências às delas, também acaba por constituir a própria pesquisa como um território de afetos.

Narrando experiências de dezenas de mulheres quilombolas do estado do Rio de Janeiro, este livro é capaz de demonstrar, com sensibilidade, como a luta pode ganhar a forma do cuidado, como a resistência pode se manifestar na ternura, como o território é produzido, atualizado e mantido pela capacidade de criar espaços seguros, nos quais é possível uma reconciliação com as histórias, os corpos e os saberes violados. Pelos olhos, pelos ouvidos e pelas mãos de Mariléa de Almeida, o quilombo torna-se quilombola.

https://elefanteeditora.com.br/antirracismo-afeto-e-politica-nas-praticas-de-mulheres-quilombolas/

LAPPA: balanço de 2021 e planejamento de 2022

 

Boletim Panorama Quilombola #5 - Pesquisa | Acesso à Justiça

Acesse em:

https://drive.google.com/file/d/14rKgnvAJzaO3Yc5Id0UDDvRo1O_PCZi8/view

Techo do Editorial:

"[...]

O primeiro texto, assinado por Thaisa Held, professora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (Fadir) da UFGD, e por Girolamo Treccani, professor da Faculdade de Direito (ICJ) da UFPA, nos apresenta as primeiras considerações decorrentes da colaboração entre seus respectivos grupos e projetos de pesquisa sobre situações de judicialização da regularização fundiária quilombola diante dos entraves administrativos do Incra. Para isso, o texto apresenta o conceito de justiça socioambiental e oferece alguns exemplos da sua aplicação em contextos de controvérsia jurídica sobre direitos territoriais de comunidades quilombolas.

O segundo texto, de Alexander Pereira, aluno de Ciências Sociais e bolsista PIBIC pelo LaPPA-UNICAMP, e de Lara Miranda, mestranda em sociologia e pesquisadora do NEGRA-UFF, também resulta da convergência entre diferentes pesquisas, mas neste caso, ambas desenvolvidas no Núcleo Afro-Cebrap. O texto aborda o tema da violência que atinge as comunidades quilombolas, lançando mão dos relatórios da CPT e da CONAQ, assim como da busca sistemática do tema na imprensa e nas mídias, de forma que lhes permite caracterizar o aumento dos conflitos fundiários envolvendo comunidades quilombolas, assim como destacar alguns desses casos.

O texto de Alessandra Jorge, doutoranda em sociologia, pesquisadora dos DATAUFF e do NEES-UFF, e de Alessandro Leme, professor de Sociologia da UFF, traz um importante levantamento das ações judiciais envolvendo comunidades quilombolas que correm nos tribunais superiores. O texto, que faz parte da pesquisa de doutorado da Alessandra, traz uma primeira caracterização dos 142 decisões do TRF’s, das 10 decisões do STJ e das 6 decisões do STF relativas a conflitos territoriais quilombolas, entre as quais os autores identificam os 4 principais temas: questionamento de constitucionalidade do direito quilombola, ações possessórias, ações de nulidade de processos administrativos da União, e, por outro lado, ações questionando a inércia da União.

O texto de Matheus Leite, Professor Faculdade de Direito da PUC Minas e advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, é enfático aos nos propor a reflexão sobre o que ele chama de “sistema de justiça arcaico”. Segundo Matheus, os sujeitos historicamente destituídos de direitos foram incorporados pelos “novos direitos” estabelecidos pela Constituição de 1988, mas a realização e eficácia desses novos direitos encontra grande obstáculo em um sistema de justiça que reage à novidade e reafirma constantemente seu arcaísmo. Para demonstrar sua proposição, o texto descreve o processo de resistência das comunidades quilombolas do Serro ao avanço dos projetos minerários sobre suas terras e águas, assim como transcreve trechos de peças judiciais produzidas neste processo que, de fato são exemplares da ideia de arcaísmo.

O último texto, de Isabela da Cruz, bacharel em direito pela UFRP (PRONERA) e mestranda em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) da UnB, apresenta o percurso da sua comunidade, Paiol de Telha (PR), pelos tribunais, desde que no início dos anos de 2000, quando teve início um processo judicial que pretende lhe retirar as terras que lhe foram doadas há cerca de 150 anos e que ocupa desde então. Neste texto, que resulta da sua dissertação de mestrado, Isabela reflete sobre o caráter pedagógico do processo de judicialização, reflete sobre a forma absolutamente desigual do tratamento recebido pela comunidade e pela cooperativa agrária que pleiteia sua terras por parte do sistema de justiça, assim como sobre os sentidos de justiça que orientam seu povo.

[...]

Finalmente, neste número temos a felicidade de contar um excepcional ensaio fotográfico sobre a comunidade do Mocambo, também da autoria de um advogado. As fotos do delegado da Polícia Civil de Sergipe, Wanderson Bastos Andrade, surpreendem por sua plasticidade e sensibilidade, jogando uma nova luz sobre esse boletim, mas também sobre nossas expectativas quanto aos agente do sistema de justiça."

 

Seminárioo Afro-Cebrap - Linha Política e Direitos

A mesa tem o objetivo de apresentar as pesquisas do eixo temático “Políticas e Direitos” do Afro. Serão abordados os temas dos protestos negros no Brasil, violência racial, genocídio negro e ataque aos direitos da população quilombola. 

Participantes: 

• Flavia Rios (UFF/Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre protestos antirracistas no Brasil Marta 
• Machado (FGV/Afro-Cebrap), apresentando pesquisa sobre como o sistema de justiça responde a episódios individuais e institucionais de Violência Racial. 
• Paulo Ramos (Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre genocídio negro no Brasil. 
• José Maurício Arruti (Unicamp/Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre acesso à justiça pelas comunidades quilombolas

Debatedora: Juliana Vinuto (UFF) 

O Afro-Cebrap, Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial, que está completando dois anos de atividades, irá promover nas próximas semanas seminário para apresentar as pesquisas em andamento por parte do Núcleo. Os encontros vão acontecer nos dias 26/11 e 3/12 no Canal Cebrap no YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=Gx2djZ3PDeU