Exposição "Quilombo da Marambaia: do ‘ficar bom’ ao ‘ficar bem’"

Em evento que reuniu cerca de 200 pessoas, o Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR-RJ) lançou, na última quarta-feira (14), a exposição "Quilombo da Marambaia: do ‘ficar bom’ ao ‘ficar bem’". A mostra, que ficará aberta ao público até fevereiro de 2025.

Com curadoria de Fabiana Schneider, procuradora da República, e a participação de Emanuel M.M. de Castro, Vania Guerra e Jaqueline Alves, a nova exposição comemora a conquista do Quilombo da Marambaia com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014. O acordo permitiu a regularização do território da comunidade, após décadas de disputas com a Marinha. Esta vitória foi um divisor de águas para a comunidade, que finalmente obteve o título definitivo de sua terra em 2015.

Também estiveram presentes no evento os advogados e ex-membros do MPF, Daniel Sarmento e Deborah Duprat, o antropólogo José Maurício Arruti, responsável pelo laudo de reconhecimento da comunidade e seu território, e a advogada Aline Caldeira Lopes, que assessorou os quilombolas durante a negociação do TAC. A Marinha também esteve representada no evento. 

Serviço
Exposição "Quilombo da Marambaia: do ‘ficar bom’ ao ‘ficar bem’"
Data: 14 de agosto de 2024 a fevereiro de 2025
Local: Memorial da PR/RJ
Endereço: Av. Nilo Peçanha, 31, Centro - Rio de Janeiro
Entrada gratuita

Galeria de fotos 📸

Linha do Tempo dos Direitos Quilombolas

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito quilombola à terra e à cultura, mas as décadas seguintes foram marcadas por um processo de ambiguidades e contradições para a sua efetivação. Mais recentemente, em 2023, as políticas quilombolas retomaram seu curso. Conheça marcos importantes desta história

https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2024/06/04/direitos-quilombolas

Entrevista: O ‘levantar aldeia’ dos Pankararu como contraponto à tese do marco temporal (JORNAL PORANTIM, EDIÇÃO 464)

Tornar-se Terra Indígena: o ‘levantar aldeia’ dos Pankararu como contraponto à tese do marco temporal

A Lei 14.701/23 é fruto de uma vitória anti-indígena no Congresso Nacional, mas além de ter a Constituição Federal como principal obstáculo, enfrenta contrapontos e conceitos autóctones que tratam do direito à Terra Indígena

ENTREVISTA A RENATO SANTANA – DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI NORDESTE – MATÉRIA PUBLICADA ORIGINALMENTE NA EDIÇÃO 464 DO JORNAL PORANTIM

Corrida do Imbu, ritual realizado tradicionalmente na TI Pankararu.
Foto: arquivo povo Pankararu

https://cimi.org.br/2024/04/porantim-464-o-levantar-aldeia-dos-pankararu/

Por uma Defensoria Afro-indígena

Primeiro Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil aconteceu entre os dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília. O evento serviu como um panorama do protagonismo feminino na instituição e da crescente diversidade étnico-racial na composição dos seus quadros.

https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2024/03/13/por-uma-defensoria-publica-afro-indigena

Seminário Cebrap “Censo 2022: um retrato do país”

O Seminário Cebrap do dia 27/10, às 11h, será dedicado ao “Censo 2022: um retrato do país”. O debate será presencial, no auditório do Cebrap.

O evento discutirá as mudanças metodológicas no Censo 2022 comparado aos anteriores e as transformações demográficas que caracterizam o país na última década, especialmente no que diz respeito às populações indígena e quilombola.

Embora não seja transmitido ao vivo, o Seminário está disponível no Canal do Cebrap no YouTube: https://youtu.be/ysmVIce74_E?si=Db3sLoDGFdHJYKS4

Lançamento do Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneas na Anpocs

O lançamento de livros ocorrerá no dia 25/10 (quarta-feira) no Hotel Casa do Professor Visitante, localizado na Unicamp, no endereço: Av. Érico Veríssimo 1251 (Barão Geraldo), Campinas, SP. O horário do lançamento será entre 19h e 20h – logo após a entrega do Prêmio ANPOCS de Excelência Acadêmica.

 

Artigo no Nexo Políticas Públicas sobre Mãe Bernadete (série Quilombos e Acesso à Justiça)

https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2023/Quilombos-e-acesso-%C3%A0-justi%C3%A7a-M%C3%A3e-Bernadete-nos-deixou-alguns-recados

Seminários Cebrap "Reconstruindo o Estado e as políticas públicas no Brasil"

O último encontro da série "Reconstruindo o Estado e as políticas públicas no Brasil" debateu o tema das desigualdades raciais e ações afirmativas. O Seminário realizado no dia 28/4/2023, às 10h, teve transmissão ao vivo nas redes sociais do Cebrap.

Participam os pesquisadores do Afro-Cebrap Flávia Rios (UFF), José Maurício Arruti (Unicamp) e Matheus Gato de Jesus (Unicamp), além do pesquisador Luiz Augusto Campos (IESP/UERJ). Com moderação de Lara Prata Miranda (Afro-Cebrap/USP).

Universidade e mobilidade indígena: impactos da busca pelo ensino superior (Jornal NEXO-Políticas Públicas / Afro-CEBRAP)

 

https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/Universidade-e-mobilidade-ind%C3%ADgena-impactos-da-busca-pelo-ensino-superior

ROSA DO QUILOMBO - DOCUMENTÁRIO

Mesa: APRESENTAÇÃO E DEBATE DO DOCUMENTÁRIO ROSA DO QUILOMBO

Dia 9 de novembro de 2022 das 17 às 19 horas.

Durante o XIII Seminário Regional Sudeste da ANPAE / XV Encontro Estadual da ANPAE-SP, foi realizado o lançamento do documentário Rosa do Quilombo, produzido por um grupo de pesquisa parceiro da UFRJ, do qual participa nossa querida Kalyla, e que está trabalhando sobre a temática da educação quilombola. O documentário, de 30’, é sobre os dilemas de implementação da escolar quilombola na comunidade de Caveira-Botafogo, localizada na Região dos Lagos, Rio de Janeiro. Logo depois da sua projeção, os pesquisadores-produtores e a diretora e roteirista realizamos um debate sobre filme. Todo este material está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=IoLWvXtrQZc

Participantes: 

José Maurício Arruti – IFCH-UNICAMP

David Gonçalves Soares – FE-UFF

Antonio Jorge Gonçalves Soares – FE-UFRJ

Dados do filme:

Ano: 2022

Duração: 42 minutos 

Roteiro:  Antonio Jorge Gonçalves Soares, Carolina Maduro e Cézar Camboim; 

Produção:  Antonio Jorge Gonçalves Soares;

Direção: Carolina Maduro;

Trilha Sonora: Bruno Carvalho dos Reis; 

Pesquisa:  Antonio Jorge Gonçalves Soares, Kalyla Maroun e David Gonçalves Soares.

Link para a mesa de debates:

https://www.youtube.com/watch?v=IoLWvXtrQZc

Link para o filme no youtube

https://www.youtube.com/watch?v=POv5dfRSDgE

Quilombolas do Vale do São Francisco: resistências, disputas e conquistas em territórios da Bahia e Pernambuco

Pesquisadoras da UNEB realizam “Roda de Conversa Quilombola” e lançam livro sobre o tema como parte da programação do “Novembro Negro de Janeiro e Janeiro”

Dia 20 de outubro, às 18 horas, no Departamento de Ciência Humanas (DCH-III) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus de Juazeiro, aconteceu a “Roda de Conversa Quilombola”, com lideranças das comunidades do Vale do São Francisco e pesquisadoras/es da área, sob a coordenação das professoras Márcia Guena e Céres Santos. As duas pesquisadoras são vinculadas ao curso de Jornalismo em Multimeios, da UNEB, em Juazeiro, e coordenadoras do Grupo de Pesquisa Rhecados – Hierarquizações Étinico-raciais, Comunicação e Direitos Humanos e do projeto de extensão Articulação Quilombola, também liderado por Minéia Clara e Simone Ramos. 

Na mesma noite, será lançado o livro “Quilombolas do Vale do São Francisco: resistências, disputas e conquistas em territórios da Bahia e Pernambuco”, que reúne 10 artigos de pesquisadoras e pesquisadores da região, com participação do professor José Maurício Arruti, da Unicamp, uma das referências nacionais sobre a temática no Brasil, autor do prefácio da obra. 

Esta atividade integra a agenda do “Novembro Negro de Janeiro a Janeiro”, organizada pela comunidade do DCH III. A atividade será realizada no Auditório Multimídia (DCH III-UNEB), localizado à rua Edgard Chastinet s/n, bairro São Geraldo, Juazeiro, Bahia, presencialmente, mas também com transmissão pelo canal do Youtube do Grupo Rhecados: 

https://youtu.be/HhXJ53AjAdY

Contatos:

Márcia Guena – 74 – 9 88354404 

Ceres Santos - +55 71 99989-7243

Atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva de Populações Tradicionais em São Paulo (projeto de Apoio aos Estudantes)

Um prazer ver as Bolsistas BAS Katharina, Aimee, Brenda e Mariane se mobilizando para apresentar um pouco da nossa experiência de pesquisa, formação e extensão no V Congresso de Projetos de Apoio e no II Seminário Internacional de Serviços de Apio ao Estudante:

Trechos:

INTRODUÇÃO

O projeto realiza atividades conjuntas nas áreas de pesquisa e extensão, visando a identificação e mapeamento das dinâmicas de violações de direitos e o levantamento de demandas das comunidades quilombolas, assim como a construção de diagnósticos acerca da atuação da Defensoria Pública nesse campo temático, em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais e da União, com o Afro-Cebrap, o Fórum Justiça e a CONAQ – Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, entre outras.

OBJETIVOS DO PROJETO

O objetivo da pesquisa é buscar um diagnóstico sobre a atuação das Defensorias Públicas nas demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam as Comunidades Quilombolas, visando o fortalecimento da relação entre as comunidades e as Defensorias dos respectivos estados, ouvindo suas demandas e necessidades, além da concretização da garantia de direitos

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS BOLSISTAS

Pensando que as demandas das Comunidades variam de acordo com a região em que estão inseridas, as leituras dos dados são feitas de forma a separar os Estados e regiões federativas, da seguinte forma:
É realizada a coleta de dados no site da ANADEP (Associação nacional dos defensores públicos) e nos sites das Defensorias Públicas Estaduais dos respectivos Estados, filtrando as notícias a partir das ações das defensorias relacionadas especificamente às comunidades quilombolas.
Após a filtragem das notícias, elas são aglomeradas em uma base de dados, para que possam ser avaliadas de maneira geral e como conjuntos. Diagnosticando a atuação da Defensoria Pública nas demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam Povos e Comunidades tradicionais.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

Além da base de dados descrita, outros trabalhos são desenvolvidos a partir dela, como o “Boletim Panorama Quilombola – Mídia”, cujo foco está na curadoria e na crítica da abordagem da imprensa sobre o tema. A base de dados também oferece suporte aos Seminários Regionais com Defensorias e lideranças quilombolas, que acontecem de forma remota, com o objetivo de estreitar a relação da comunidade com a defensoria e ouvir as demandas quilombolas.

 

Políticas Públicas para Quilombos / Nexo Políticas Públicas - Eleições 2022

 

Entenda os temas mais relevantes para o debate eleitoral de 2022, nesta série especial do ‘Nexo Políticas Públicas’

por José Maurício Arruti e Juliana Mello Sartori

https://pp.nexojornal.com.br/oriente/2022/Pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-para-quilombolas

O crescimento da presença indígena no ensino superior (Jornal NEXO-Políticas Públicas / Afro-CEBRAP)

 

https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/O-crescimento-da-presen%C3%A7a-ind%C3%ADgena-no-ensino-superior?fbclid=IwAR2pGHnrzJ_1rA0Lwev-BxYk6QKaozTz8-cGmkHGMNLhyuM8vQ1erk12IX4

O que esperar do Censo quilombola de 2023?

 

Apesar de serem as bases de dados mais completas existentes no país, os Censos Demográficos não contêm informações sobre os territórios e as populações quilombolas. Isso começou a mudar no processo de preparação do censo de 2020 que, no entanto, foi irresponsavelmente frustrado pelos cortes de verbas do governo federal...

Texto integral em:

https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/o-que-esperar-do-censo-quilombola-de-2023

Cotas para quilombolas?

 

https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/Cotas-para-quilombolas

Povos do campo e ditadura civil-militar brasileira: as lutas por memória, verdade, justiça e as resistências do presente

Seminários LaPPA

A mesa contou com a presença de Adriana Rodrigues Novais (Doutora em Ciências Sociais, pesquisadora do Lappa e dirigente do MST/SP), Danielle Tega (Professora da FCH/UFGD) e Gilmar Mauro (Coordenação Nacional do MST).

O Seminário tem como objetivo debater sobre a forma como se deram a inserção dos Povos do Campo nas lutas pelo direito a memória, verdade e justiça com respeito às violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura civil militar brasileira. A partir disso, apresentar as críticas importantes à chamada Justiça de transição no Brasil. O debate perpassa questões candentes dos dias atuais, como por exemplo, com o ascenso na nova extrema direita; as violências contra os povos do campo; a criminalização das lutas e o genocídio dos povos indígenas. Entendemos que essas questões apontam para novas leituras e interpretações da nossa história recente e apontam para possibilidades de resistências no presente.

Transmissão no canal do yutube do IFCH:

https://www.youtube.com/watch?v=VhGEkJFPBvQ

Encarceramento de pessoas indígenas como problema jurídico-antropológico

Seminários LaPPA

Data: 27 de maio de 2022

Horário: 16h às 18h (virtual)



Ementa:

Opresente seminário busca explorar a temática do encarceramento de pessoas pertencentes a povos indígenas como problema jurídico-antropológico. A partir do aprofundamento com os debatedores convidados, visando potencializar a luta dos povos originários, propõe-se averiguar o papel da antropologia e dos antropólogos diante dos desafios e limites do processo judicial criminal e do aprisionamento de pessoas indígenas e das possibilidades de alternativas à prisão e soluções próprias de conflitos.






Transmissão no canal do yutube do IFCH:
https://www.youtube.com/watch?v=lYbaTtVJV3A


Palestrantes:

• Caroline Hilgert – Assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) e mestranda em Antropologia Social pela Unicamp.
• Ivo Cipio Aureliano – Ivo Macuxi, como também é conhecido, éadvogado e desde 2018 integra o Departamento Jurídico doConselho Indígena de Roraima (CIR).
• Gustavo Hamilton Gustavo Hamilton Menezes é doutor em antropologia social pela Universidade de Brasília, com pós-Doutorado na área de antropologia jurídica pela Universidade de Columbia Britânica, no Canadá.
• Jorge Eremites de Oliveira – Professor do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFPel.

Mediação: Prof. José Mauricio Arruti

Podcast Mundareu #19 - Quilombo do Mocambo

Hoje é dia 27 de maio de 2022. A comunidade do Mocambo, no estado de Sergipe, está em festa. Comemora 25 anos da homologação das suas terras, do reconhecimento pelo Estado Brasileiro ao Mocambo, como uma comunidade remanescente de quilombo. Foi a primeira comunidade quilombola de Sergipe, e a quarta do Brasil! E José Maurício Arruti ajudou no laudo antropológico do processo. Vamos nos juntar à celebração deles e conhecer um pouco da história de Paulameire Acácio, professora na “Escola Estadual Quilombola 27 de maio”, em diálogo com Arruti.

https://mundareu.labjor.unicamp.br/?p=1891

I Seminário De Educação Escolar Quilombola Da Região Dos Lagos (RJ)