O Observatório dos Conflitos Rurais no Estado de São Paulo parte da constatação de que a configuração
agrária/fundiária do estado de São Paulo coloca para os analistas e
pesquisadores do mundo rural um cenário em que persiste uma diversidade de
conflitos e violações de direitos, desde a utilização de força de trabalho sob
condições análogas à escravidão, até a reprodução de relações políticas
autoritárias e baseadas na predileção e no clientelismo.
Segundo dados
oferecidos pelo Atlas da Questão Agrária (GIRARDI, 2008), em 2003, São Paulo
era o estado da região Sudeste com a maior concentração fundiária, com um
índice de Gini médio de 0,744, valor que indica uma concentração de terras
média/forte. Souza (2013) mensura o mesmo índice em 0,900 para os anos
recentes, indicando um aumento da concentração de terras para todo o estado. Os
índices para todas as regiões do estado podem ser consultados na tabela abaixo.
Decorrem de
tal concentração fundiária diversos embates pela manutenção e posse da terra,
onde movimentos sociais de pequenos produtores, sem terras, quilombolas e
assalariados despontam como atores relevantes. Não à toa, regiões como o Oeste
Paulista são campeãs de conflitos envolvendo proprietários e não proprietários
de terra (BOLETINS DATA LUTA, 2013).
Em termos
produtivos, predominam no estado dinâmicas baseadas nas grandes propriedades
modernas e tecnificadas, como nas culturas da laranja, da cana de açúcar e do
algodão. Dados da Secretaria de Agricultura de São Paulo estimam que mais de
60% do solo ocupado no estado respondem à agropecuária, e que mais de 50% deste
valor guarda relação com a agricultura patronal, moderna e tecnificada.
É neste campo
de análises que situamos nossa proposta de pesquisa e extensão, buscando atentar para a
diversidade de atores e projetos políticos em disputa nos espaços rurais do
estado de São Paulo, contribuindo para a ampliação do conhecimento acerca das
distintas formas de organização das populações rurais, das suas principais
formas de mobilização e exercício político e, consequentemente, apontando as
especificidades culturais e de identidade dos respectivos grupos sociais. Para
tanto, o acompanhamento dos conflitos rurais figura como objeto privilegiado de
pesquisa e investigação que permitirá desenvolver análises e reflexões sobre os
sujeitos e as dinâmicas econômicas e políticas em andamento no âmbito estadual
que ameaçam (e contrapõem) grupos sociais.
Serão
prioritariamente investigadas e analisadas a partir da constituição do
Observatório dos Conflitos Rurais no Estado de São Paulo:
1) às
reconfigurações da colheita das culturas da cana de açúcar e da laranja na
região da Alta Mogiana/Ribeirão Preto;
2) às
comunidades tradicionais na região do Vale do Ribeira e
3) às pequenas
propriedades na região do Oeste Paulista.
Os objetivos
específicos da proposta podem ser organizados em 2 grandes eixos. O primeiro
relaciona-se à problemática dos conflitos rurais e o segundo vincula-se à
promoção da discussão sobre os conflitos rurais e a produção de subsídios que
contribuam para a elaboração de estratégias públicas de intervenção nestas
realidades.
No que diz
respeito à problemática de pesquisa, o Observatório dos Conflitos Rurais no
Estado de São Paulo pretende:
a) identificar
os principais contextos de conflitos rurais no estado;
b)
sistematizar os conflitos quanto a sua natureza, atores envolvidos e local de
ocorrência, possibilitando maior compreensão do mundo rural na sua atualidade,
suas dinâmicas sociais e as mudanças recentes;
c) mapear os
sujeitos políticos: o que pensam, como agem e o que reivindicam;
d) como as
instituições de representação política oficiais (sindicatos, Executivos,
Judiciário) se comportam nestes contextos e
e) identificar
as arenas de resolução de conflitos utilizadas pelos respectivos sujeitos (como
audiências públicas, ocupações de propriedades, greves, processos no Judiciário
etc.).
Sobre a promoção da discussão
acerca dos conflitos e a produção de informações que sirvam como subsídios para
a formulação de estratégias públicas de intervenção, o Observatório dos
Conflitos Rurais no Estado de São Paulo tem como objetivos específicos:
a) ampliar e
fortalecer a discussão acadêmica sobre os principais conflitos rurais no
interior do estado de São Paulo;
b) dar
visibilidade aos conflitos pesquisados no âmbito da academia, dos sindicatos,
movimentos sociais e organizações da sociedade civil;
c) produzir e
disponibilizar materiais, para consulta das entidades participantes do projeto
e demais segmentos da sociedade, sobre as principais dinâmicas rurais
conflitivas do estado, potencializando a atuação destas instituições na
garantia de cumprimento dos direitos dos povos do campo;
d) estabelecer
forte interlocução da Universidade, em especial do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas (IFCH), com as entidades participantes do projeto através do
intercâmbio de informações e experiências.
Para garantir
o cumprimento dos objetivos específicos pretendemos realizar:
a) a produção
de um site que armazenará os dados produzidos (boletins periódicos,
clippings/dossiês e sistematização das principais noticias locais/regionais
sobre os conflitos rurais no interior paulista;
b) a elaboração
de cartografias dos diversos conflitos, também a ser hospedada no referido
site;
c) a realização
de seminários com o objetivo de trazer os respectivos atores para discussões
internas à universidade, publicizando seus pontos de vista e seus projetos para
os espaços rurais paulistas;
d) a elaboração
e distribuição de cartilhas para os diversos segmentos da sociedade civil
(sindicatos, movimentos sociais e órgãos públicos) com sínteses dos principais
dados produzidos ao longo das atividades de pesquisa do projeto.
Para ver o blog do projeto, clique aqui.
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