Um multiculturalismo Monista: a questão quilombola

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos

Mapeamento de conflitos: comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos

Relatório Figueiredo: dinamicas e tramas institucionais

Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF promoverá nos dias 19 e 20 de novembro, das 08h30min às 18h, um encontro abordando o tema “Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais".

Os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm seus direitos amparados em legislações internacionais e nacionais, todavia, ainda encontram diversas dificuldades em efetivá-los, sobretudo em relação aos aspectos territoriais e sociais.
Desta forma, faz-se imperiosa a realização de diálogos com os representantes das comunidades tradicionais do Estado do Paraná, com os agentes governamentais e estaduais e com os(as) Promotores(as) de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná a fim de identificar as dificuldades enfrentadas para a efetivação dos direitos territoriais, socioeconômicos e culturais desses diferentes grupos formadores da identidade cultural brasileira. Ademais, imprescindível sensibilizar, qualificar e capacitar a atuação do Ministério Público do Estado do Paraná na proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (artigo 129, III, da Constituição Federal) envolvendo os povos indígenas e as comunidades tradicionais existentes no Estado, por meio de discussões qualificadas a respeito das principais temáticas que lhes dizem respeito.

Auditório do Edifício-Sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico – Curitiba/PR), com transmissão ao vivo pela internet via webcast.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 19 de novembro

08h30min | Abertura
- Gilberto Giacoia (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)
- Samia Saad Galotti Bonavides (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)
- Olympio de Sá Sotto Maior Neto (Procurador de justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos)
- Marcos Bitencourt Fowler (Procurador de Justiça e Coordenador da Área de Direitos e Garantias Constitucionais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos)
- Fernando da Silva Mattos (Promotor de Justiça com atuação no eixo de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos)

09h | Aspectos gerais sobre os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais
Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani
Presidente de Mesa: Dr. Marcos Bittencourt Fowler

10h20min | Direito à consulta prévia, livre e informada
Prof.ª Dra. Thaís Luzia Colaço
Presidente de Mesa: Dr. Fernando da Silva Mattos

12 | Almoço

14h | Controle social, povos indígenas e comunidades tradicionais
Fernando Gallardo Prioste

15h20min | Coffee Break

15h40min | Desafios atuais para efetivação dos direitos dos povos indígenas
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Anderson Marcos dos Santos
Presidente de Mesa: Dr. Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno

17h | Lançamento de Livros

19h30min | Encerramento

Dia 20 de novembro

09h00 | Pescadores artesanais: especificidades jurídico-sociais
Prof. Dr. Eduardo Harder
Profª. Drª. Katya Regina Isaguirre

10h20min | Os povos faxinalenses perante o direito
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
Prof. Dr. Jorge Ramón Montenegro Gómes
Presidente de Mesa: Dr. Marcos Bittencourt Fowler

12h | Almoço

13h30min | Direitos étnico-coletivos das comunidades quilombolas – Dia da Consciência Negra
Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani
Prof. Dr. José Maurício Arruti
Presidentes de mesa: Dr. Marcos Bittencourt Fowler e Dr. Fernando da Silva Mattos

15h | Coffee Break

16h | Encerramento

ESTADO E QUILOMBOLAS NO BRASIL: IDENTIDADE, CONFLITO E TERRITORIALIZAÇÃO

PROGRAMAÇÃO COMPLETA


DIA 01 DE DEZEMBRO/2015 – TERÇA-FEIRA

8h-12h / 14h-18h. Credenciamento, exposições e Atividades culturais;

18h30min. Mística.

19ho0min. MESA DE ABERTURA
– Magnífico Reitor da UNIFESSPA: Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro;
– Diretor do Instituto de Ciências Humanas – ICH: Prof. Me. Marcos Alexandre Pimentel da Silva
– Diretora da FACED: Prof.ª Me. Silvana de Sousa Lourinho
– Coordenadora do Programa de Pós-Graduação – PDTSA: Prof.ª Dr.ª Edma do Socorro da Silva Moreira;
– Coordenação do N’UMBUNTU: Prof. Me. Janailson Macêdo Luiz / Prof. Dr. Ivan Costa Lima

19h30min. CONFERÊNCIA DE ABERTURA: PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Prof.ª Dr.ª Joselina da Silva (UFRRJ)

DIA 02 de DEZEMBRO – QUARTA-FEIRA

8h-10h. Mesa-Redonda - RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA EM MARABÁ
Prof. Dr. Ivan Costa Lima (UNILAB)
Prof. Deyze do Anjos
Representantes das Associações de Religiões de Matriz Africana (nomes a confirmar)
Mediação: Prof.ª Dr.ª Gisela Macambira Villacorta (UNIFESSPA)

10h15min-12h: Palestra: AS AÇÕES INTERDISCIPLINARES DOS NÚCLEOS DE PESQUISA LIGADOS A ABPN: BALANÇO E ESTRATÉGIAS
Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso (UDESC/ABPN)

14h-18h. Grupos de trabalho;

19h-21h30min. Palestra: HISTÓRIA E TRADIÇÃO ORAL AFRICANA
Prof. Dr. Agenor Sarraf Pacheco (UFPA)

DIA 03 DE DEZEMBRO – QUINTA-FEIRA

8h-10h. Mesa-Redonda: O TRABALHO COM A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM MARABÁ-PA
Professores em atuação na educação básica (a confirmar)
Mediação: Prof.ª Dr.ª Ana Clédina Rodrigues Gomes

10h15min-12h. Mesa-Redonda: DESAFIOS, AVANÇOS E EXPERIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Prof. Dr. Carlos Benedito Rodrigues da Silva (UFMA)
Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso (UDESC/ABPN)
Mediação: Prof. Dr. Ivan Costa Lima (UNILAB)

14h-18h. Grupos de trabalho;

19h-21h30min. Mesa-Redonda: RITMOS E IDENTIDADE NA DIÁSPORA: O REGAEE E O HIP HOP EM CENA
Prof. Dr. Carlos Benedito Rodrigues da Silva (UFMA)
Prof. Dr. Bruno Guilherme dos Santos Borba (IFPA)
Representantes Reggae e Hip Hop em Marabá
Mediação: Eric de Belém Oliveira (FUNAI)

DIA 04 DE DEZEMBRO – SEXTA-FEIRA

8h. Acolhimento

9h-12h. ESTADO E QUILOMBOLAS NO BRASIL: IDENTIDADE, CONFLITO E TERRITORIALIZAÇÃO
Prof. Dr. José Maurício Paiva Andion Arruti (UNICAMP)
Prof.ª Dr.ª Joseline Simone Barreto Trindade (UNIFESSPA)
Mediação: Prof. Me. Janailson Macêdo Luiz (UNIFESSPA)

14h-18h. Círculo de discussão dos NEABs;

19h. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: O DESAFIO INTERDISCIPLINAR NO DEBATE DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES RACIAIS O BRASIL
Prof. Dr. Henrique Antunes Cunha Júnior – UFC

21h. ATVIDADE CULTURAL : CANTO NEGRO

*(AJEUM)

Seminário "Estruturas e Linguagens de Exclusão: Brasil 2015"

Seminário "Estruturas e Linguagens de Exclusão: Brasil 2015" organizado pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) em parceria com Cebrap, NEPO/UNICAMP, e apoio do UNFPA.

Neste seminário, as exposições e debates que serão realizados têm por objetivo revisar, aprofundar e discutir estruturas e políticas de Governo que, ao serem criadas desde o início dos anos 80, tinham por finalidade superar e eliminar desigualdades de raça/etnias e de gênero no país. Apesar das mudanças institucionais, de linguagens, normativas e exigibilidade de direitos, o país assiste à manutenção de patamares de desigualdades, expressos em evidências produzidas por pesquisas e também demarcadas nas demandas institucionais, de movimentos sociais e das ruas. Visíveis em variados cenários como das instituições e políticas no campo da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, ou daquelas associadas à Segurança Pública, os contornos da Violência Institucional são expressões de contínuas e contundentes desigualdades futuras. Expressões recentes de violência explícita a mulheres nas ruas mostram a urgência de seguir compartilhando linguagens que permitam continuar tecendo imaginários de solidariedade, justiça e direitos. Venha assistir e debater com Márcia Lima, Marta Azevedo, Sonia Correa, Jacqueline Pitanguy, José Maurício Arruti, Elza Berquó, Alaerte Martins, Cristiane Cabral, Emanuelle Goes, Fátima Oliveira, Richarlls Martins, Adriana Vianna, Rosane Borges.

11a. Conferência Internacional de Jovens Pesquisadores em Patrimônio

A Décima Primeira Conferência Internacional de Jovens Pesquisadores em Patrimônio é organizada pela Canada Research Chair on Urban Heritage, the Groupe interuniversitaire de recherche sur les paysages de la représentation, la ville et les identités urbaines (PARVI / Interuniversity Research Group on Landscape Representation, the City, and Urban Identities), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e o programa de pós-graduação em história do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.

Há 25 anos, o sociólogo David Harvey previu a crescente espetacularização do espaço urbano que acompanharia as rápidas transformações nos modos de representação da sociedade ocidental e de suas áreas de influência cultural. Sua tese, que se mostra relevante, afirma que existe uma crescente competição sobre a produção das imagens na experiência cotidiana nas cidades neoliberais. Na vasta floresta de signos, produzidos e consumidos no meio urbano, apenas os artefatos mais poderosos conseguem captar a nossa atenção. Qualquer produção cultural concebida sob o reino do olhar deve se tornar, em si, uma forma de espetáculo estruturada a partir de seu exterior (Guy Debord, 1967) ou definida pelo desaparecimento do real (Baudrillard, 1995).

O destino do patrimônio, dentro desta disputa pela atenção midiática, é marcado pelo fato de que o compreendemos a partir da ameaça de seu eminente desaparecimento. Assim, é legítimo indagar como ele conseguirá emergir no fluxo dos “eventos espetaculares” os quais também começam a receber menor interesse. Para além do medo da perda, os projetos de patrimonialização cristalizam o desejo por legitimação de práticas e objetos há muito reconhecidos e institucionalizados, mas também o de lugares de memória conflituosa, definida pelo horror e pelo trágico, nos quais o sofrimento e a morte são transformados em espetáculo. Neste contexto, a representação do patrimônio está se sobrepondo a seu sentido e conteúdo? Estes são temas e processos-chave que gostaríamos de debater ao longo desta Conferência.

A edição 2015 da Conferência Internacional de Jovens Pesquisadores em Patrimônio ocorrerá pela primeira vez no Brasil. O país possui um vasto patrimônio urbano que inclui sete centros históricos registrados pela lista Mundial da UNESCO. Muitos de seus patrimônios construídos, que funcionam em escala internacional como icônicos (Brasília, por exemplo), experimentam uma difícil coexistência com os símbolos e desejos das comunidades locais. Os megaeventos como a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) fazem parte desta dinâmica do espetáculo, sendo que uma rede de imagens associadas ao patrimônio envolve e não raro ironicamente mascara, o trabalho de destruição massiva de regiões inteiras ao redor dos locais escolhidos para sediar os eventos. Ainda, em termos de práticas locais, a “patrimonialização” de espaços associados ao recente período ditatorial ou por exemplo às favelas no Rio de Janeiro, nos forçam a refletir sobre o controverso jogo da espetacularização.

A Conferência foi concebida para propiciar uma oportunidade de troca, reflexão e questionamento sobre o papel da imagem na disseminação do patrimônio e nas várias formas de criar, produzir a adaptar o patrimônio na busca de torná-lo atraente ou desejável.

Este encontro reúne especialistas do património de oito países, levando-nos a uma viagem ao longo das Américas do Norte e do Sul, da Europa e da África. Uma vasta gama de tópicos, tais como a marca de memoriais de guerra, espaço urbano e patrimônio, patrimônio na esfera da mídia e do turismo em bairros pobres e em vias de extinção permitirá uma reflexão rica e profunda sobre o significado da herança neste “media turn” bem como sobre a idéia de património como recurso cultural e econômico em uma época de transformações urbanas tremendas.