Programa Quilombos: memorias, configações regionais e os desafios da desdemocratização brasileira

Equipe:

José Maurício Arruti (professor UNICAMP), coordenador;
Cassius Cruz (doutor UNICAMP), pesquisador;
Alexander Lucas Pereira (graduando UNICAMP), assistente de pesquisa.

Objetivo Geral:

Desenvolver pesquisas, oferecer assessoria e criar estratégias de comunicação que tenham por foco a defesa dos direitos quilombolas. Esses objetivos serão desenvolvidos por meio de Projetos, com objetivos, equipes e temproralidades próprias.

Contexto:

No segundo semestre de 2019, o Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Ameríndios, Afro-americanos e Tradicionais - LaPPA, do IFCH/UNICAMP associou-se ao recém criado do Núcleo Afro CEBRAP para dar início ao Projeto Quilombos: memorias, configações regionais e os desafios da desdemocratização brasileira, associando os objetivos de pesquisa, extensão e formação do LAPA ao lastro acadêmico e político do CEBRAP, tendo em vista o impacto direto na esfera pública, por meio do diálogo com as políticas públicas e com as agências de formação de opinião pública.

justificativa:

A existência de comunidades quilombolas no Brasil contemporâneo foi reconhecida muito recentemente. Elas se tornaram sujeitos de direito apenas como a Constituição de 1988, e as políticas públicas destinadas elas começaram a ser elaboradas apenas a partir de 2003, ainda assim, sobre frequente contestação, descontinuidades e graves ameaças. As ações de regularização fundiária dos territórios quilombolas, iniciadas no governo Lula, foram fragilizadas ainda no governo Dilma, interrompidas no governo Temer e estão sob o risco da total destruição no governo Bolsonaro. O atual presidente é prolífico em manifestações racistas e em promessas públicas de denegação dos direitos quilombolas. Enquanto isso, a imprensa mantém um quase total desinteresse pela temática, decorrendo tanto quanto alimentando a desinformação da sociedade em geral. Diante deste quadro, são necessárias ações que tenham em vista a produção de informação qualificada a partir do contato direto com as comunidades, os movimentos quilombolas, seus apoiadores e estudiosos. Tanto quanto é necessária uma ação informada e informativa frente à opinião pública, ao legislativo, ao judiciário e às instâncias que nos restam do executivo. O presente projeto tem dois objetivos que pretendem contribuir para isso. Fazer registro, monitoramento e análise tanto das políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas, quanto das violências movidas contra elas e suas respostas coletivas. Contribuir para a construção e veiculação da memória do movimento quilombola nacional, por meio da formação de um banco de entrevistas com suas principais lideranças.

Projetos:

Panorama Quilombola

Fazer registro sistemático, analisar e divulgar denúncias de violências contra as comunidades quilombolas e seus membros, assim como monitorar e avaliar as políticas públicas a eles destinadas, tendo em vista o atual contexto de desmonte das iniciativas federais e a busca de alternativas para a defesa dos direitos dessas comunidades em outros âmbitos do Estado, da sociedade civil e dos movimentos sociais - Link.

Memória do movimento quilombola

Fazer registro sistemático da experiência individual e do percurso sociológico de “lideranças quilombolas”, em sentido ampliado, ou seja, relativo tanto aos primeiros militantes responsáveis pela articulação e organização das comunidades quilombolas nos seus estados e em um movimento nacional, mas também relativo aos jovens quilombolas que, lançando mão das conquistas recentes do movimento, atuam como professores e gestores de escolas quilombolas, o que frequentemente os coloca também na posição de primeira geração de universitários em suas famílias e comunidades.

Quilombos e Acesso à Justiça: a atuação da Defensoria Pública

Oferecer um diagnóstico da atuação das Defensorias Públicas no acesso das comunidades quilombolas à justiça, identificando as “trajetórias” dessas comunidades no interior do sistema de justiça, as formas privilegiadas de ação das Defensorias Públicas, as concepções e as redes de atores em que se apoiam - Link.

Projetos Associados:

Conflitos territoriais quilombolas como tema fundiário, sócio-cultural e de segurança pública: levantamento e sistematização de dados para o período 2016-2021 (Brasil).

Projeto de Iniciação Científica. Fonte: PIBIC 2020-2021 (área prioritária: Tecnologias Estratégicas / Segurança Pública). Estudante: Alexander Lucas Pereira (RA 230572). Orientador: José Maurício Arruti - Link.

Panorama Quilombola: a pandemia de Covid-19 e os quilombos brasileiros.

Projeto de Iniciação Científica. Fonte: PIBIC 2019-2020 (área prioritária: Tecnologias Estratégicas / Segurança Pública). Estudante: Alexander Lucas Pereira (RA 230572). Orientador: José Maurício Arruti - Link.

O desenvolvimento regional no Vale do Ribeira – SP.

Projeto de Iniciação Científica. Fonte: BAS-SAE / UNICAMP. Estudante: Jennifer Ribeiro da Silva. Orientador: José Maurício Arruti. - Link

jm arruti

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