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terça-feira, 30 de junho de 2020

Pesquisa e produção de conhecimento sobre quilombos

Pesquisa e produção de conhecimento sobre quilombos: entrevista com José Maurício Arruti

  • Benedito EugenioUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Wesley Santos de MatosSecretaria da Educação do Estado da Bahia

RESUMO

A pesquisa sobre quilombos tem se ampliado consideravelmente nos últimos anos, incorporando diferentes referenciais teóricos.  Dentre os pesquisadores que têm contribuído para a renovação dos estudos sobre comunidades quilombolas está José Maurício Arruti, doutor em Antropologia Social (UFRJ) e professor da Universidade Estadual de Campinas. O professor Arruti pesquisa comunidades quilombolas e povos indígenas, em especial sobre os temas Políticas de Reconhecimento, Território, Memória e Educação. Apresentamos, a seguir, a entrevista por ele concedida, em que discute aspectos de sua trajetória de formação, a produção de conhecimentos sobre comunidades quilombolas, a inserção na pesquisa sobre a temática, as principais dificuldades enfrentadas por essas comunidades no atual contexto de perda gradativa de direitos. Finalizamos a entrevista com o professor Arruti nos apontando sobre seus atuais interesses de ensino e pesquisa.


EUGENIO, Benedito; MATOS, Wesley Santos de. Pesquisa e produção de conhecimento sobre quilombos: entrevista com José Maurício Arruti. ODEERE, [S.l.], v. 5, n. 9, p. 23-48, jun. 2020. ISSN 2525-4715. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.b
r/index.php/odeere/article/view/6881>. Acesso em: 24 jul. 2020. doi: https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.6881.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

O primeiro ano na direção do CPEI (2012)


O Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena foi criado em 1995, por iniciativa de quatro professores do Departamento de Antropologia - Robin Michael Wright, Vanessa Lea, Marcio Ferreira da Silva e John Manuel Monteiro - com o apoio de docentes do IEL - Instituto de Artes e do Instituto de Estudos da Linguagem. Seus principais objetivos eram proporcionar um local de referência para pesquisadores de diversos institutos e departamentos da UNICAMP que trabalhassem com temas ligados aos estudos indígenas, assim como diminuir a falta de articulação entre os diferentes níveis de pesquisa e ensino referentes à área de etnologia no próprio IFCH. Como o seu documento de fundação fazia referência, a criação do Centro ocorreu em um momento de amadurecimento do debate etnológico e indigenista no país, movimentado por um número crescente de centros de pesquisa e organizações não governamentais, aos quais a produção intelectual dos seus membros fundadores estava articulada. O CPEI tinha, assim, o objetivo também de incorporar plenamente esta produção, ao fornecer um canal institucional específico para o intercâmbio de pesquisadores, de publicações e de informações. Respondendo a estes objetivos, o seu plano de trabalho incluía dois tipos de iniciativas. De um lado, criação de uma agenda de eventos, composta por um Seminário Permanente de pesquisa e outras iniciativas pontuais, como cursos de extensão, mostras de vídeo e encontros de pesquisadores. De outro lado, a criação de duas linhas de publicações: um boletim informativo semestral - com notícias sobre pesquisas e eventos, e uma seção bibliográfica – e uma linha de publicações avulsas, com vistas a divulgar primeiras versões da produção dos membros do Centro e dos pesquisadores convidados para os seus seminários.

Este é o Relatório do CPEI para o ano de 2012 – também meu primeiro ano como professor do Departamento de Antropologia da UNICAMP e como coordenador do CPEI, por convite e em sucessão da profa. Vanessa Léa. Recuperar os termos sob os quais Centro foi criado há 17 anos é, por isso, uma forma interessante de introduzir as iniciativas que realizamos ao longo deste ano, assim como as nossas propostas para o próximo. Sem pretender qualquer análise extensa, é importante começar destacando alguns elementos que diferenciam o contexto atual do contexto de criação do CPEI.

Primeiro, no plano interno à UNICAMP houve, nos últimos anos, uma drástica redução do número de professores de todos os departamentos do IFCH e, em consequência, uma redução tanto nos quadros da etnologia indígena do Departamento de Antropologia quanto dos pesquisadores de outros departamentos interessados no tema.

No plano nacional, aquele contexto de ‘amadurecimento do debate etnológico’ e de florescimento de centros de pesquisa e de defesa da causa indígena foi substituído por um contexto sombrio de largo e franco ataque aos direitos indígenas, seja por parte da mídia, seja por força de uma Bancada Ruralista presente nos parlamentos Federal e estaduais ou, finalmente, em consequência das iniciativas do próprio Poder Executivo. Há uma retomada do desenvolvimentismo econômico que, assumindo a bandeira do ‘combate à miséria’, revive a pauta dos governos autoritários da década de 1970, fazendo tabula rasa das conquistas sociais e ambientais impulsionadas pelo entusiasmo cívico da redemocratização dos anos de 1980 e 90.

Outros três elementos são importantes para completar este quadro.

Das conquistas sociais dos anos 80-90 emergiram lutas de novas frações da população do campo no Brasil pelo reconhecimento de seus direitos que, de certa forma, se aproximam da questão indígena: ou por reivindicarem um modo de vida tradicional, ou por reivindicarem, além da tradicionalidade, um caráter étnico.

Além disso, tais lutas ganham tradução teórica e legal nas políticas de reconhecimento das diferenças, florescentes nos planos internacional e nacionais. Delas resultam diversas reavaliações das categorias classificatórias disponíveis – parte delas herança direta das relações coloniais – que alteram a linguagem dos movimentos sociais, dos Estados e o próprio repertório analítico das Ciências Sociais. Reflexo disso são os estudos teóricos e etnográficos, assim como os encontros acadêmicos que questionam a rigorosa separação que, na tradição do pensamento social brasileiro se constituiu entre os estudos sobre negros e os estudos sobre índios.

Finalmente, da expansão econômica do país nos anos 2000 e, da decorrente expansão dos quadros universitários federais e dos recursos destinados à pesquisa acadêmica, resultou também uma abertura do ‘campo’ etnográfico explorado pela Antropologia brasileira: multiplicam-se as pesquisas além fronteira, tanto em países fronteiriços quanto no Caribe e em África, atingindo também, em menor número, a Ásia e a Oceania.

Assim, de um lado temos a complexificação do campo étnico no Brasil, com o surgimento dos quilombos e das populações tradicionais demandando o interesse da etnologia e, de outro, temos uma expansão dos estudos etnológicos nacionais sobre outros territórios culturais.



Ao assumir coordenação, em abril passado, encontrei o CPEI animado por uma equipe muito ativa de estudantes da Pós-Graduação em Antropologia, que vinha organizando o chamado ‘Seminário Permanente’ – transformado, nos últimos anos, na atividade por excelência do Centro. Além do Seminário Permanente, estes mesmos estudantes também organizavam debates em torno dos seus próprios projetos de pesquisa, como uma forma de socializar temas, dificuldades e orientações.

A ideia que nos orientou neste primeiro ano foi, basicamente, garantir a continuidade destas iniciativas e a participação dos alunos, para em seguida, na medida do possível, ampliá-las na direção em que a mudança de contexto, evocada acima, parece exigir.

Para isso propusemos projetos de pesquisa e de eventos acadêmicos, iniciamos diálogos e parcerias com outros Centros de pesquisa e, finalmente, estimulamos os estudantes a se organizarem em grupos de trabalho mais bem definidos em torno de temas que aproveitassem a convergência entre seus interesses. Abaixo segue um sumário dessas iniciativas.

No campo dos projetos destinados à realização de eventos: Apresentamos, em parceria com o CERES (também da UNICAMP), projeto para a realização de um workshop nacional sobre o tema das classificações étnicas e suas sobreposições territoriais com áreas de preservação ambiental; Iniciamos diálogos com o AFUNDA (da UFSC) em torno de um seminário latinoamericano sobre a relação entre Antropologia e Estado, tendo em vista as novas políticas dirigidas às populações indígenas e afroamericanas tradicionais.

No campo dos projetos de pesquisa: Tivemos dois projetos aprovados, ligados ao grupo indígena Pankararu. De um lado abordando a sua produção artística e artesanal e, de outro, abordando o seu processo migratório entre o sertão de Pernambuco e a capital paulista, como porta de entrada para o tema dos índios nas cidades; E, finalmente, um projeto, em parceria com o NEPO (da UNICAMP) destinado a investigar etnograficamente as recentes mudanças introduzidas nos Censos Populacionais de países da América Latina que tem em vista visibilizar as suas diversidades internas, étnico-raciais, de cor ou nacionais.

No campo dos diálogos acadêmicos: Além das parcerias com o CERES e o NEPO, ambos da UNICAMP, e da aproximação com o AFUNDA, da UFSC, há também uma iniciativa de diálogo com a ‘DesiguALdades’ - Rede de Pesquisadores sediada na Universidade de Berlin, em torno do tema das Políticas de Reconhecimento e seus efeitos sobre os grupos étnicos no Brasil e demais países da América Latina.

Finalmente, no campo da organização interna do próprio CPEI: Estruturamos o trabalho de um Grupos de Pesquisa, em especial, dirigido especificamente para a análise do comportamento da imprensa diante da questão indígena; Apresentamos dois projetos a um edital interno à UNICAMP solicitando bolsistas para o apoio às nossas atividades; Iniciamos a reformulação do nosso site, de forma a torná-lo mais dinâmico e funcional; E, finalmente, iniciamos atividades aparentemente mais prosaicas, mas fundamentais à nossa melhor articulação, como a organização do nosso espaço físico e a aquisição de equipamentos como computadores e impressora.


Mas resta ainda muito a fazer. Além de dar conta das atividades de pesquisa e dos eventos científicos para os quais já garantimos recursos, temos como metas para 2013: Ampliar nossa incidência sobre o corpo discente da graduação, de forma a criar um novo fluxo de estudantes interessados na agenda do CPEI; Criar condições institucionais mais adequadas ao crescimento do Centro no interior da estrutura universitária; E, finalmente, articular teórica e academicamente a diversidade das nossas perspectivas de pesquisa, de forma a enfrentar os desafios colocados pela ampliação do campo da etnologia e pelas novas configurações das questões e dos estudos com povos indígenas.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Orientações na PUC-Rio (2007-2011)



Doutorado 

- Eunápio Dutra do Carmo 
(Educação DINTER PUC-Rio/UEPA) 
2010. “O Território Educa  E Politiza Na (S): Os Processos Sócio-Culturais Da Comunidade Nova Vida E As Dinâmicas De Expansão Industrial Em Barcarena ”

  Tese em PDF

- Antônio Jorge Paraense da Paixão 
(Educação DINTER PUC-Rio/UEPA) 
2010. “Interculturalidade E Política Na Educação Escolar Indígena Da Aldeia Teko Haw  (Tembé, Rio Gurupi, Paragominas – PA)”.

  Tese em PDF 


Mestrado 


- Vladimir Zamorano Alves  (Educação PUC-Rio) 
2010. “Antiga Escola da Marambaia: História e 
memória de uma experiência do ensino industrial da pesca (Rio de Janeiro, 1939 – 1970)”.
  Dissertação em PDF 

- Márcia Correa e Castro  (Educação PUC-Rio) 
2011. “Enunciar Democracia e Realizar o Mercado - Políticas de Tecnologia na Educação até o Proinfo Integrado (1973-2007)”.

  Dissertação em PDF


Graduação 

- Roberto Castro de Lucena  (História PUC-Rio)
2011."Acoçados: Luta Infinda, Resistência Incessante (a comunidade de Sacopã / RJ)". Monografia de fim de curso.


Iniciação Científica


- 2011/2008 - Ediléia de Carvalho Souza (Pedagogia - PIBIC/CNPq)
         Relatório em PDF (Destaques de IC PUC-Rio 2011 - Menção Honrosa)

- 2011/2010 - Alainaldo Onofre Cardoso (Pedagogia - FAPERJ)
         Relatório em PDF

- 2011 - Alessandra Pereira (Ciências Sociais - PIBIC/CNPq)
         Relatório em PDF 

- 2011 - Camila de Souza Ferreira (Literatura - PIBIC/CNPq)
         Relatório em PDF

- 2011 - Pedro Portella (Pedagogia - FAPERJ)
         Relatório em PDF 

- 2011 - Rodolfo da Silveira (Geografia - FAPERJ)
         Sem Relatório

- 2010/2009 - Caroline Bárbara Castelo Branco Reis  (História - FAPERJ)
         Relatório em PDF

- 2009/2008 - Paula Lannes Noronha dos Santos (Direito - FAPERJ)
         Relatório em PDF

- 2007 - Thiago Trindade de Oliveira  (Pedagogia - PIBIC/CNPq) 
         Relatório em PDF  

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terça-feira, 6 de março de 2012

Pesquisa e docência na PUC-Rio (2007-2011)

Minha atuação em pesquisa, extensão e docência entre 2007 e 2011 na PUC-Rio se estruturou por meio do Lapf - LABORATÓRIO DE ANTROPOLOGIA DOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO, criado com o objetivo estudar a diversidade dos processos socioculturais de produção e transmissão de conhecimento na sua relação com os processos de formação identitária e política. Nosso campo de interesse pode ser delimitado por meio da triangulação entre educação, processos de formação e políticas de reconhecimento.

DEFINIÇÕES
Na confluência entre Educação e Políticas de Reconhecimento [Clique aqui para suas definições] nos interessamos pelas questões relativas aos “processos de formação”, que aludem, simultaneamente três escalas e campos de análise distintos e interdependentes: 
(a) da “formação nacional”, que pautou e continua pautando a história do pensamento social brasileiro; 
(b) da constituição sócio-histórica dos grupos de identidade e ação política, de que falam a historiografia e a ciência política relativas à formação das classes e às lutas por reconhecimento, mas também de que fala a etnologia no caso dos processos de etnização e de etnogênese; e 
(c) dos processos de ensino e aprendizado, dos debates em torno da definição dos Currículo, da formação dos professores, da definição de projetos político-pedagógicos, da relação entre escola e comunidade, abordados pelas Pesquisas em Educação.


ATIVIDADES
Na prática, ao longo dos seus quatro anos de existência, o Lapf se dedicou a promover e sediar pesquisas junto às comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro, cobrindo três áreas: Região dos Lagos, Litoral Sul e Região do Médio Paraíba (neste caso em colaboração com o NAPP da UFRRJ).
O Lapf concentrou seus interesses em alguns problemas concretos, como as formas locais e/ou tradicionais de produção e transmissão de conhecimento; a relação destas formas locais/tradicionais com os diferentes modelos e processos históricos de escolarização; e as demandas, debates e experiências acerca de modelos escolares novos, que respeitem e valorizem a diversidade (rural, étnica, sócio-cultural e de gênero), seus agentes, agências, proposições e embates.
Realizamos seminários sobre educação (um deles foi o primeiro de âmbito nacional sobre ‘educação quilombola’) e sobre a dramática situação de conflito vivida pela comunidade da Marambaia; nos envolvemos na reorganização do Observatório Quilombola [clique aqui] e na organização de bancos de dados com bibliografias e com fontes históricas (neste caso em parceria com o PET-História da PUC-Rio, sob coordenação da profa. Eunícia Fernandes) sobre comunidades quilombolas; e começamos a publicar e apresentar em seminários uns poucos textos que consideramos já poderem ser apresentados como resultados preliminares das pesquisas citadas acima. A parte disponível disso tudo está relativamente organizada no blog do laboratório [clique aqui]

ORIENTAÇÕES
Pelo programa DINTER PUC-Rio/UEPA, foram duas orientações de doutorado, defendidas em 2010, de Eunápio Dutra do Carmo e de Antônio Jorge Paraense da Paixão. Pelo Mestrado em Educação PUC-Rio foram duas orientações, de Vladimir Zamorano Alves defendida em 2010 e de Márcia Correa e Castro defendida em 2011. Na graduação orientei uma monografia de final de curso na História da PUC-Rio, de Roberto Castro de Lucena, defendida em 2011, e uma série de trabalhos de Iniciação Científica, quase todos associados à pesquisa da FAPERJ sobre educação quilombola. Algumas orientações que ainda estavam em curso foram interrompidas, duas delas sendo convertidas em coorientações. [Clique aqui para mais informações e para acessar os trabalhos completos].

PROJETOS

• O Caminho das Coisas: projeto político pedagógico para escola diferenciada a partir de uma antropologia dos objetos, Paraty/RJ. (FAPERJ 2008-2009)
- Aborda a situação de comunidades tradicionais no sul fluminense e seus processos de reorganização pedagógica a partir de uma abordagem antropológica, histórica e estética dos objetos de memória, de patrimônio e de inserção na modernidade.
Fonte: FAPERJ.
Coordenação: Profa. Carla Dias (Dep. De Artes/PUC-Rio)
Pesquisadores associados: José Maurício Arruti (PUC-Rio), Prof. Carlos André L. Côrtes(Dep. De Artes/PUC-Rio).

• O Quilombo vai à Escola: diversidade étnica, práticas escolares e políticas educacionais no estado do Rio de Janeiro (FAPERJ 2010-2011)
- Criação de subsídios para a implementação, no estado do Rio de Janeiro, da lei nº 10.639/03, tomando como caso as comunidades quilombolas do sul do estado do Rio de Janeiro (municípios de Rio Claro, Mangaratiba, Paraty e Angra dos Reis). São seus objetivos específicos: produzir material didático e paradidático sobre comunidades negras rurais e quilombolas no sul do estado do Rio de Janeiro, a partir de oficinas de memória nas escolas e posterior levantamento e registro dos relatos de memória coletiva
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• Panorama Quilombola do estado do Rio de Janeiro: Terra, Cultura e Educação (FAPERJ 2008-2011)
- Elaborar um amplo levantamento do estado atual do tema no estado do Rio de Janeiro, por meio de uma análise das condições e impactos desta política de reconhecimento, tanto no que diz respeito às dinâmicas locais de tais comunidades, quanto às políticas públicas propostas e incidentes sobre elas. Tal análise terá como foco três temas fundamentais: a regularização fundiária, o largo campo das chamadas manifestações culturais e a educação diferenciada.
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Sobre o Seminário promovido pelo projeto >> PROGRAMAÇÃO >> VÍDEOS

• Escola, memória e território quilombola na Região dos Lagos – apoio à implementação da Lei 10639/2003 e reflexão sobre uma proposta de educação diferenciada quilombola (FAPERJ 2011-2012)
- Realizar uma intervenção combinada de pesquisa e qualificação em parceria com a Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, situada no município de Cabo Frio/RJ, mas que atende alunos provenientes das comunidades quilombolas Preto Forro, Rasa, Caveira e Botafogo (que somam algo em torno de 80% do seu total de alunos). Estimulando a aplicação da Lei 10.639/03, por meio da qualificação dos professores e do subsídio à produção de material didático sobre as comunidades quilombolas em questão, com base na pesquisa sobre os conhecimentos tradicionais e as histórias, cultura e o cotidiano das atuais comunidades quilombolas da região e do país.
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• Panorama da Produção da Pós-Graduação do Departamento de Educação da PUC-Rio (1972-2008)
- Organização de um Banco de Dados com todo o acervo de dissertações e teses do Dep. EDU/PUC-Rio, a ser oferecido como suporte para registro e consulta em tempo real, assim como para análises históricas e sociológicas da produção do primeiro departamento de pós-graduação em educação do país.
Fonte:FAPERJ/Dep. PUC-Rio.
Coordenação: José Maurício Arruti (PUC-Rio).
Assistente de pesquisa: Thiago T. de Oliveira (Bolsista IC, graduação em Educação/PUC-Rio)
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Diagnóstico das Comunidades quilombolas baianas do Baixo Sul - Nilo Peçanha, Igrapiúna e Camamú/BA. (KOINONIA, 2009)
- Caracterização da situação sócio-econômica e escolar da população quilombola do litoral sul baiano (dados censitários, entrevistas nos órgãos oficiais dos três níveis da administração, entrevistas e oficinas com as comunidades) tendo em vista a produção de conteúdos didáticos voltados para a formação política da população local.
Fonte: Koinonia.
Coordenação: José Maurício Arruti (PUC-Rio)
Pesquisador associado: Natália Batista (Profa. Dep. Economia/USP)
Assistentes de pesquisa: Lúcia Helena, Ana Gualberto e Carla Siqueira Campos.
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segunda-feira, 5 de março de 2012

Ação Missionária e Etnogênese no Nordeste (CEBRAP 2004-2006)

Foi a participação no GT “Missões Cristãs e populações indígenas”, coordenado pela Paula Monteroda na XIII RBA (2002), que evidenciou para mim a importância de um tema latente no material sobre as etnogêneses indígenas do Nordeste.

O projeto “Ação Missionária e Etnogênese no Nordeste”, apresentado por solicitação do grupo de pesquisa coordenado por Montero no CEBRAP, partia da observação de que o vigor dos chamados “ressurgimentos” étnicos, ou “viagens de volta”, que ocorriam no Nordeste desde 1970, mantinham importantes diferenças com relação à ocorrência do fenômeno na primeira metade do séc. XX. Minha hipótese era que tais diferenças estariam diretamente relacionadas à estruturação e expansão de um “campo indigenista” na região, no qual as missões católicas, representadas principalmente pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), teriam um papel central. O diálogo com as outras pesquisas do grupo temático chamou atenção ainda para como a presença e mediação da ação missionária havia permitido aos atores daqueles processos traduzirem as “emergências”, “resgates” e “invenções” em termos de diferentes modalidades de “conversão”, tanto de indígenas quanto missionárias. O projeto apontava, assim, para uma forte inspiração desta que convencionamos chamar de uma Antropologia Simétrica. Ao lado disso, o ritual indígena do Toré assumia também um novo papel teórico, ao ser lido como uma dessas modalidades de código privilegiado para a mediação cultural, ao transitar da mística à ação política, da teologia à estratégia, da pragmática à poética, do ritual à máquina de guerra.

Tais reflexões resultaram nos artigos “A Produção da alteridade - conversões missionárias e indígenas”, publicado da coletânea Deus na Aldeia: missionários, índios e mediação cultural (Montero [org.], 2006 [ Clique aqui]), reunindo os trabalhos elaborados e discutidos ao longo dos três anos de projeto desenvolvido no CEBRAP, e “Da memória Cabocla à história indígena: o processo de mediação entre conflito e reconhecimento étnico”, publicado na coletânea Mitos, projetos e práticas políticas (Soihet, Almeida, Azevedo e Contijo [orgs.], 2009 [Clique aqui]), que reuniu trabalhos apresentados em um extenso seminário organizado pelo Núcleo de Pesquisas em História Cultural da UFF. Trabalhos que, apesar do investimento na temática quilombola, mantiveram e atualizaram os meus vínculos com os campos da etnologia e da história indígena.

Por outro lado, tais reelaborações permitiriam retomar o programa de investigação sobre o “estilo étnico” Pankararu e perspectivar seu próprio processo de extinção / emergência. Eu acrescentava à etnografia de 1930-40 os aportes da pesquisa relativa ao período pós-1970 no Nordeste, mas também dados sobre a inserção deste grupo no contexto urbano paulistano.

Enquanto desenvolvia a pesquisa sobre os Xocó, vinculada ao grupo Missões Cristãs em Áreas Indígenas, dei início a uma investigação sobre o movimento migratório e a reterritorialização Pankararu, com o apoio do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), também sediado no CEBRAP. Comecei a reunir dados sobre a constituição e distribuição da população indígena na cidade de São Paulo, suas instâncias de representação e mediação, dando especial atenção ao processo de entrada de jovens Pankararu em cursos universitários da PUC-SP. Esses acúmulos seriam interrompidos, porém, com a minha entrada no Departamento de Educação da PUC-Rio [Clique aqui para as pesquisas e aqui para as orientações neste período].
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domingo, 4 de março de 2012

Laudos Antropológicos (1995-2009)

Minha participação na produção de laudos teve início em 1995, no âmbito de um convênio entre a ABA e a Fundação Cultural Palmares, que reuniu uma equipe de antropólogos para produzir estudos sobre seis comunidades em diferentes estados do país. Nessa pesquisa, além da realização do laudo do Mocambo, coube-me também o papel de supervisor de equipe, encarregado da definição de uma sistemática para o levantamento, reconhecimento e identificação de comunidades remanescentes de quilombos e seus territórios.

Alguns anos depois (1998-1999), eu dividiria a responsabilidade com Ivson Ferreira, antropólogo da FUNAI a responsabilidade pelo relatório de revisão do território Pankararu, desdobrando análises realizadas no mestrado sobre a relação entre dinâmicas territoriais, faccionais e rituais.

Tais experiências me levaram ao Encontro do Grupo de Trabalho sobre Laudos Antropológicos da ABA, realizado no ano 2000 em Ponta das Canas (SC), que deu origem a um documento oficial da associação sobre o tema. O encontro teve por objetivo definir os parâmetros norteadores do trabalho do antropólogo em “situações de perícia”. Desse encontro de trabalho resultou a “Carta de Ponta das Canas - Documento de Trabalho da Oficina sobre Laudos Antropológicos”, que se mantém como importante referência nos debates internos à ABA.
[Clique aqui para lera o documento]

Os anos de 2002 e 2003 seriam quase inteiramente dedicados à produção de relatórios ou laudos de identificação étnica e territorial. Além de coordenar os relatórios das comunidades de Preto Forro, da Ilha da Marambaia e do norte do Espírito Santo, eu ainda seria contratado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para realizar a identificação territorial da comunidade do Cangume (Vale do Ribeira, SP). Parte deste último relatório me renderia, em 2006, o primeiro lugar no concurso nacional de monografias intitulado “Territórios Quilombolas”, promovido pelo MDA em parceria com a ABA e a Fundação Ford.

Finalmente, uma última e tardia atuação neste campo se deu entre 2008 e 2009, com a produção do relatório de identificação territorial, solicitado pelo INCRA, da comunidade do Cabral, localizada em Paraty (RJ), em um contexto complexo de sobreposição de áreas de preservação ambiental, especulação imobiliária e crescimento do movimento de populações tradicionais, que reúne quilombolas, indígenas guarani e caiçaras.
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sábado, 3 de março de 2012

Pesquisa e intervenção (Koinonia 1998-2005)

Tudo começou com o convite para colaborar na organização de um dossiê sobre o tema “Comunidades Negras Tradicionais: afirmação de direitos” para a Revista Tempo e Presença. O convite emergia do desejo da ONG Koinonia avaliar em que medida a abordagem das comunidades quilombolas poderia dialogar com a abordagem das comunidades de terreiros, trabalhadas pela instituição por meio de uma linha de assessoria para o “diálogo inter-religioso” e regularização fundiária. A repercussão deste primeiro trabalho levou a outros, até que eu fosse convidado a ingressar na instituição como coordenador de um projeto de pesquisa e advocacy voltado para as comunidades quilombolas do Rio de Janeiro intitulado Egbé – Territórios Negros.

Esta me parecia ser uma forma legítima de dar resposta à “ironia da relação antropológica” que, segundo Geertz, deriva do “trabalho antropológico em países novos”, isto é, a forma pela qual a relação entre o antropólogo e seus informantes se estabelece sustentada em promessas subliminares de que tal relação poderá, em um futuro impreciso, reverter em vantagem aos informantes. Como os “informantes” são, em geral, habitantes dos países subdesenvolvidos e estão quase sempre em uma situação social desfavorável com relação ao antropólogo, viajante do mundo desenvolvido, estes aparecem como “uma vitrine ambulante de oportunidades”, apesar de eles e seu trabalho serem “de fato essencialmente irrelevantes para o destino dos informantes”. Assumi os riscos de experimentar este lugar de mediação entre o discurso e o saber acadêmicos e a ação política. No projeto Egbé – Territórios Negros, que mais tarde seria convertido em uma linha programática da instituição, desenvolvi atividades variadas, mas que sempre buscaram integrar pesquisa antropológica, ações de defesa e promoção de direitos (advocacy) e iniciativas de formação.

Depois de um mapeamento preliminar das comunidades negras rurais do estado, entre 1999 e 2000, demos início aos encontros quinzenais do “Grupo de Trabalho Jurídico”, formado por pesquisadores e estudante, militantes e lideranças comunitárias, advogados e representantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal, destinado a estudar, debater e propor encaminhamentos para os conflitos envolvendo territórios quilombolas no estado. Entre 2001 e 2004 o GTJ realizou avaliações pontuais de conflitos, monitorou os processos de regularização de algumas dessas áreas e mediou a assessoria jurídica voluntária para algumas delas.

Como resultado de tais estudos e debates, selecionamos algumas situações a serem abordadas monograficamente. Assim, realizamos relatórios sobre as comunidades de Preto Forro (Cabo Frio, 2000-2002) e da Marambaia (Mangaratiba, 2002-2003), oferecendo, nos dois casos, relatórios ao MPF-RJ, que deram origem a diferentes Ações Civis Públicas. No caso da primeira comunidade, uma Ação contra um processo de grilagem das suas terras e, no caso da segunda, uma Ação contra a própria União, na medida em que as famílias da ilha da Marambaia estão sendo expropriadas pela Marinha de Guerra do Brasil. Neste caso em especial, a Fundação Cultural Palmares, então responsável pela realização dos laudos de identificação das comunidades remanescentes de quilombos, nos solicitou a realização do laudo da Marambaia. Isso deu origem a uma pesquisa maior, na qual eu coordenaria não apenas a equipe do Programa Egbé, mas uma equipe interinstitucional, composta por pesquisadores do Departamento de História da UFRRJ, do Núcleo de Referência Agrária da UFF e do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF.

Por se tratar de uma situação especialmente complexa, envolvendo interesses militares e uma longa lista de desrespeitos aos Direitos Humanos, a pesquisa sobre a Marambaia teve inúmeros desdobramentos públicos, incluindo a produção de diversos textos menores de divulgação, um vídeo-documentário, uma campanha nacional em defesa dos direitos da comunidade e seminários acadêmicos.
[Clique aqui para ver o número especial do Informativo Territórios Negros sobre a comunidade]
[Clique aqui para ver o Dossiê da Marambaia]

Outra pesquisa do projeto Egbé que assumiu grande repercussão foi o survey sobre as comunidades negras rurais dos municípios de Conceição da Barra e São Mateus (ES / 2003-2005). Em colaboração com a FASE e baseada em uma equipe de jovens das próprias comunidades, aos quais demos uma formação específica para isso (capacitação em temas como a história do negro no Brasil, aspectos jurídicos e políticos da “questão quilombola”, noções gerais sobre pesquisa acadêmica etc.), a pesquisa percorreu 30 comunidades, aplicando questionários extensos em aproximadamente 1.200 famílias (estimativa de população total de 5.000 pessoas). Como a pesquisa destinava-se a levantar não apenas a situação social de tais grupos, mas também dados sobre o processo de grilagem de suas terras, ocorrido entre as décadas de 1960 e 70 por uma grande multinacional de celulose, a repercussão pública da pesquisa foi grande. Ela serviu como um catalisador das demandas daquelas comunidades, enquanto os jovens pesquisadores locais, formados ao longo do processo de elaboração, planejamento e aplicação do survey, acabaram acumulando um conhecimento sobre a situação regional que ultrapassou em muito aquele dos mediadores políticos tradicionais. Instalava-se, assim, uma dinâmica de mobilização local absolutamente nova e com vida própria, que mais tarde se converteria em um dos mais significativos movimentos regionais quilombolas, tido hoje como uma das prioridades do movimento nacional. 
[Clique aqui para ver o número especial do Informativo Territórios Negros sobre a região]
[Clique aqui para ler relatório da pesquisa sobre o Sapê do Norte]

Comunicação e formação (Koinonia 2001-2009)


Inspirados pelo objetivos do Projeto Egbé - Territórios Negros (Koinonia) de integrar pesquisa antropológica e ações em defesa e promoção de direitos (advocacy), também tomamos iniciativas de formação e comunicação. Assim, ao mesmo tempo em que desenvolvíamos ações em campo, diretamente junto às comunidades quilombolas, fomos constituindo uma estratégia de formação baseada na ampla circulação e troca de informações entre as comunidades quilombolas, a militância e o campo de pesquisadores no tema.

Em 2001 iniciamos a publicação do Informativo Territórios Negros (ITN - jornal bimestral de oito a 12 páginas, com tiragem média de 1200 exemplares), que era distribuído pelo correio a comunidades quilombolas de praticamente todos os estados do Brasil. O ITN reunia, sintetizava e vertia para uma linguagem acessível, agregando-lhes comentários explicativos, as notícias da imprensa sobre o tema (clipping nacional), assim como notícias que nos chegavam pela comunicação direta das comunidades ou pela colaboração de pesquisadores e militantes. Depois de quatro anos e quase 20 números, o crescimento do interesse pelo tema e a velocidade e volume das notícias e informações que passaram a ser veiculadas, assim como a ampliação do acesso à internet nos obrigaram a rever o seu projeto editorial. Apesar de não termos deixado de publicá-lo (ele só seria interrompido em abril de 2009, em sua 38ª. edição), sua atuação seria complementada, em 2005 pelo sítio eletrônico Observatório Quilombola (OQ).

     
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O OQ surgia da constatação de que o lento e irreversível avanço da mobilização quilombola havia ampliado muito e rapidamente o número e a variedade de atores interessados na temática e com intervenções concretas nas comunidades. Esse rápido crescimento, porém, nem sempre vinha acompanhado da qualificação dos intervenientes, nem representava um acúmulo de conhecimento amplamente partilhado. Assim, seus objetivos eram fomentar uma rede de informações que não ficasse aos restritos interesses da grande imprensa, criando, assim, as condições para o monitoramento das políticas públicas incidentes sobre as comunidades.
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Nos primeiros dois anos do OQ a média de acessos mensais chegou à ordem de 2.000 visitas, assim como mais de 550 pessoas se cadastraram para receber nossos boletins semanais. Da mesma forma, um grande número de colaboradores viram no OQ um espaço legítimo para a divulgação de seus textos e análises. Assim, entre março de 2005 e setembro de 2006, ora por convite direto, por indicação do Conselho Editorial ou ainda por iniciativa própria, publicaram no OQ: quilombolas (2), profissionais de ONGs (10), antropólogos (11), jornalistas (2), fotógrafos (2), advogados (4), geógrafos (2), uma lingüista, uma historiadora, uma assistente social e uma agrônoma. Entre esses colaboradores constavam mestres (14) e doutores (7), vindos do Pará (2), Maranhão (3), Pernambuco (2), Goiás (3), Bahia (4), Minas Gerais (1), Espírito Santo (3), Rio de Janeiro (8), São Paulo (5), Rio Grande do Sul (4) e até da Holanda (1) e Colômbia (1).

A partir de 2007, no entanto, com o fim do financiamento específico com que o OQ contava, o site passaria a ser mantido com os recursos institucionais de Koinonia e com o trabalho voluntário do seu editor e vários colaboradores, concentrando-se basicamente na função de clipping das notícias nacionais relativas ao tema. Ainda realizamos uma reforma na apresentação visual do site, organizamos um número piloto de sua revista, mas em 2009 eu deixaria a editoração do site.
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