BPQ #3 | Entrevista Sandra Andrade, Vercilene Dias e Maíra Moreira sobre Quilombos e Acesso à Justiça

O tema deste bimestre (maio-junho) é Acesso à Justiça e neste número (BPQ#4) traz uma parte da roda de conversa realizada com Sandra Andrade, militante histórica pelos direitos quilombolas, Vercilene Dias e Maíra Moreira, duas jovens advogadas responsáveis pelo serviço de assessoria jurídica da Conaq.

Em 2018 a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conaq, publicou o relatório Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, com dados relativos aos anos de 2008 a 2017. O relatório resulta da parceria entre a Conaq e a organização Terra de Direitos na manutenção de um serviço de assessoria jurídica dedicada às comunidades quilombolas de todo o país. Os dados do relatório trazem dados preocupantes sobre a situação das comunidades quilombolas no contexto das mudanças políticas e institucionais abertas com o impeachment de 2016. Além dos números, o relatório traz uma importante contribuição na análise dos tipos de violência que incidem sobre essas comunidades e as formas institucionais de sua invisibilização. Neste BPQ#4 trazemos uma parte da roda de conversa realizada com as responsáveis pelo serviço de Assessoria Jurídica da Conaq. Foram mais de 5 horas de conversa sobre a complexidade dos casos abordados pela assessoria jurídica e sobre sua dinâmica de trabalho; sobre a constituição do coletivo jurídico Joãozinho do Mangal e sobre o surgimento de uma rede de advogados quilombolas; sobre a atuação das universidades, das defensorias públicas, do ministério público e das assessoria jurídica popular no acesso à justiça das comunidades; e sobre alguns casos de conflitos que nossas entrevistadas, Sandra Andrade, Vercilene Dias e Maíra Moreira, consideram emblemáticos na construção e consolidação dos marcos de um direito quilombola.

Denied recognition: threats against the rights of quilombola communities (in: A Horizon of Im-possibilities, 2021)

A Horizon of (Im)possibilities

Edited by Katerina Hatzikidi and Eduardo Dullo

15 September 2021

229 × 152 mm

195 pp

Formats:

Paperback: 978-1-908857-89-7

PDF: 978-1-908857-92-7

Acesso em: https://humanities-digital-library.org/index.php/hdl/catalog/book/horizon-of-impossibilities

The 2018 presidential election result in Brazil surprised and shocked many. Since then, numerous debates and a growing body of texts have attempted to understand the country’s, so-called ‘conservative turn’.

A gripping in-depth account of politics and society in Brazil today, this new volume brings to together a myriad of different perspectives to help us better understand the political events that shook the country in recent years. Combining ethnographic insights with political science, history, sociology, and anthropology, the interdisciplinary analyses included offer a panoramic view on social and political change in Brazil, spanning temporal and spatial dimensions. Starting with the 2018 presidential election, the contributors discuss the country’s recent –or more distant– past in relation to the present. Pointing to the continuities and disruptions in the course of those years, the analyses offered are an invaluable guide to unpacking and understanding the limits of political democracy, including what has already come to pass, but also what is yet to come.

Foreword

Carly Machado

Introduction: Brazil’s conservative return

Katerina Hatzikidi and Eduardo Dullo

Looking back: How did we get here?

1. The past of the present

Lilia Moritz Schwarcz

2. Denied recognition: threats against the rights of quilombola communities

José M. Arruti and Thaisa Held

3. From Orkut to Brasília: the origins of the New Brazilian Right

Camila Rocha

4. Ritual, text and politics: the evangelical mindset and political polarization

David Lehmann

The horizon ahead: Where are we going?

5. After affirmative action: redrawing colour lines in Brazil

Graziella Moraes Silva

6. From protests to silence: social movements in contemporary Brazil

Andreza A. de Souza Santos

7. Development opportunity or national crisis? The implications of Brazil’s political shift for elite philanthropy and civil society organising

Jessica Sklair

8. Politics and collective mobilisation in post-PT Brazil

Jeff Garmany

Conclusion: Shifting horizons

Katerina Hatzikidi and Eduardo Dullo

Afterword – ‘No matter who won’

Taily Terena, João Tikuna, Gabriel Soares