Comentários à Declaração da ONU sobre os Direitos das.os Camponesas.es

 

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 25: DIREITO À EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO

POR JOSÉ MAURÍCIO ARRUTI (pp. 213-217)

"O Artigo 25 da Declaração, dedicado ao “Direito à Educação e à Formação”, é composto de 4 parágrafos curtos. Os dois primeiros são dedicados a reconhecer os direitos dos camponeses, camponesas e outras pessoas que trabalhem na zona rural a uma formação adequada e adaptada ao seu entorno ambiental e à sua cultura. Os dois últimos estipulam obrigação dos Estados em oferecer formação adequada em dois sentidos: de um lado, associ- ando práticas agrícolas a conhecimentos e práticas científicas, de outro, capacitando essa população para a comercialização dos seus produtos...."

Comentários à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Camponesas
e dos Camponeses/ organizado por Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Girolamo
Domenico Treccani, Thaisa Mara Held, Tiago Resende Botelho. - São Paulo, SP :
Liber Ars, 2022.
240 p. : il. ; 16cm x 23cm. E-book: PDF, 2,4Mb
Inclui bibliografia e índice.
ISBN: 978-65-5953-072-4
1. Direito. 2. Direitos Humanos. 3. Direitos fundamentais. I. Held, Thaisa Mara.
II. Botelho, Tiago Resende. III. Título.
2020-1165
CDD 341.347
CDU 34:502.7


link para baixar: https://www.academia.edu/126478691/Comentários_à_Declaração_das_Nações_Unidas_sobre_os_Direitos_das_Camponesas_e_dos_Camponeses

Artigo no Nexo Políticas Públicas sobre Mãe Bernadete (série Quilombos e Acesso à Justiça)

https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2023/Quilombos-e-acesso-%C3%A0-justi%C3%A7a-M%C3%A3e-Bernadete-nos-deixou-alguns-recados

Livro: Panorama Quilombola (Coleção Jurema - Unicamp)

Panorama Quilombola / José Maurício Arruti (editor). Amanda Jorge... [et al.]. Campinas (SP): Unicamp / BCCL, 2022 [Recurso online] 243 pgs. Coleção Jurema. ISBN 978-65-88816-41-7

"Este livro é fruto do primeiro ano de trabalho do programa Quilombos: memórias, configurações regionais e os desafios da desdemocratização, desenvolvido pelo Núcleo Afro Cebrap em parceria com o LaPPA – Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afro-Americanos. Ele reúne materiais que ganharam uma primeira divulgação sob a forma dos Boletins Panorama Quilombola (BPQ) e foram reunidos aqui, acrescidos de uma análise “panorâmica” final, com a intenção de facilitar seu uso em processos de ensino e extensão.

Inspirado no conceito de “letramento racial”, o programa Quilombos tem por objetivo produzir e tornar amplamente acessíveis abordagens da realidade quilombola, qualificadas pelo diálogo entre a militância e a academia, e destinadas ao uso tanto na universidade quanto fora dela, em experiências de extensão universitária, ou em experiências de formação geridas pelos próprios movimentos sociais. Uma iniciativa, portanto, de letramento quilombola, ou aquilombamento da nossa forma de ler a realidade brasileira: a formação de uma postura crítica na leitura da imprensa cotidiana, das redes sociais, dos livros didáticos ou da realidade formal-legal brasileira quando abordam ou deixam de abordar as comunidades quilombolas. Temos em mente a formação de um leitor que seja capaz de perceber quando as comunidades quilombolas são deixadas de fora de processos ou abordagens que as deveriam ter em conta, assim como quando elas são incluídas nos discursos e práticas de forma preconceituosa, um leitor capaz, enfim, de apreender as informações sobre os quilombos de forma contextualizada...." (trecho da Introdução)

O livro está disponibilizado pelo Portal de acesso aberto da Unicamp e pode ser baixado neste link.
O VÍDEO DA MESA DE LANÇAMENTO: https://www.youtube.com/watch?v=zZ_N9IvLAxY

Resenhas:

• Yépez Montúfar, J. (2023). Arruti, José Mauricio (ed.) (2022); Panorama Quilombola. Revista Ciencias Sociales, 1(45), 199–202. Recuperado a partir de https://revistadigital.uce.edu.ec/index.php/CSOCIALES/article/view/5426

•  Yépez Montúfar, J. (2023). Panorama Quilombola, José Mauricio Arruti (Ed.), UNICAMP, 2022. Antropología Cuadernos De Investigación, (28), 100-103. https://doi.org/10.26807/raci.vi28.320

•  Rodríguez Cáceres, Luz Stella. (2024). Panorama quilombola, José Maurício Arruti, ed.. Revista Colombiana de Antropología, 60(2), e2595. Epub May 01, 2024. https://revistas.icanh.gov.co/index.php/rca/article/view/2595

Notícias :

• https://www.guiacultural.unicamp.br/noticias/panorama-quilombola-e-novo-titulo-da-colecao-jurema
• https://www.ifch.unicamp.br/ifch/noticias-eventos/instituto/lancamento-livro-panorama-quilombola-editado-pelo-professor-jose-mauricio
• https://www.comciencia.br/amanha-7-12-sera-o-lancamento-do-livro-panorama-quilombola/
• https://cartacampinas.com.br/2022/12/livro-panorama-quilombola-e-lancado-em-evento-na-unicamp-e-aborda-o-cenario-atual-e-os-desafios-das-comunidades-quilombolas/

Breves reações aos comentários sobre o relatório Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil, desde o ponto de vista quilombola para o Tipití Book Forum

 

https://digitalcommons.trinity.edu/tipiti/

Nosso capítulo sobre quilombolas no livro 'Novas Direitas e genocídio no Brasil' (Pandemia e pandemônio, vol. II)

Arruti, José Maurício; Held, Thaisa; Cruz, Cassius. Quilombos, desdemocratização e pandemia. In: Novas direitas e genocídio no Brasil: pandemias e pandemônio - vol. II /  Organização: Cristiane Brandão Augusto ... [et al.]. São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2021 (2a. ed.): pp. 320-335.

Formato: ebook: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/E000020005605.pdf

Sumário

• Introdução

Pandemia, genocídio e conjuntura

• O Brasil entre o transe e a esperança , Darlan Montenegro
• Civilização ou barbárie: Uma análise sobre o Brasil na transição política para o pós-Covid-19 , Gisele Cittadino e Rogerio Dultra dos Santos
• Memorabilia do pandemônio: em busca da pandemia da civilidade, Lília Guimarães Pougy
• Como se não bastasse a pandemia, Marcelo Ribeiro Uchôa
• Crise pandêmica: riscos e possibilidades, Rubens R R Casara

Pandemônio, novas direitas e política

• Barbárie, genocídio e pandemia em tempos neofascistas, João Ricardo Dornelles e Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
• A pandemia e os desafios da solidariedade contra a nova direita ,Jose Eymard Loguercio
• A versão autoritária da tragédia neoliberal, Marcus Ianoni e Felipe Maruf Quintas
• O governo Bolsonaro no combate à pandemia de COVID-19: , Mayra Goulart, Paula Frias e Luan Guedes
• Lei de Segurança Nacional (LSN): enclave autoritário e regressão democrática no Brasil de Bolsonaro, Rodrigo Freire de Carvalho e Silva e Monique Cittadino
• Fascismo, pluralismo e eleições: onde se dá a disputa?, Normando Rodrigues

Pandemia, economia e trabalho

• Brasil pós 2016: destruição do projeto de bem-estar social., Cleber Lázaro Julião Costa
• A guerra revelada na pandemia: Bolsonaro e os corpos descartáveis dos brasileiros , Prof. Dr. Jean-François Y. Deluchey e Profa. Dra. Bárbara L.C.V. Dias
• Vida precária de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros na pandemia do Covid 19, Maria Celeste Simões Marques
• A Construção do Estado Neoliberal , Marta Skinner
• Sindicalismo e a utopia de uma sociedade global, Vanessa Patriota da Fonseca
• A economia política da pobreza: direitos sociais e dependência no Brasil, Wilson Ramos Filho e Gabriela Caramuru Teles

Pandemônio nas instituições

• A volta dos que não foram: o papel das Forças Armadas na Constituição , Carlos Magno Spricigo
• A importância da dimensão política da accountability social do Judiciário brasileiro para a democratização da justiça e para a superação do modelo de gestão do serviço judicial, Claudia Maria Barbosa
• Estado Brasileiro: uma identidade em disputa, Márcia Maria Barreta Fernandes Semer.
• O enfrentamento da Covid-19 no Brasil (2020): um estudo de caso sobre os conflitos entre o Executivo Federal e o Estado de São Paulo , Vladimir de Carvalho Luz e Lucas Rodrigues Sena

Pandemônio e genocídio na segurança pública 

• Ingovernabilidade Policial: pandemia das operações policiais e o pandemônio de sua rotinização , Jacqueline Muniz e Fatima Cecchetto
• “Por isso, cuidado meu bem, há perigo na esquina”: os efeitos da politização da Segurança Pública no contexto da gestão da pandemia, João Paulo Allain Teixeira

Pandemia e genocídio das minorias 

• Endividar-se para viver: olhares e resistências feministas ao neoliberalismo, Cecilia Vieira de Melo, Cristiane Brandão Augusto e Mariana Trotta Dallalana Quintans
• Entre golpes e pandemias: os direitos lgbti+ e a ofensiva neoliberal no Brasil, Henrique Rabello de Carvalho
• Quilombos, desdemocratização e pandemia, José Maurício Arruti, Thaisa Held e Cassius Cruz (pp. 320-335)

Pandemias e ordem internacional 

• Pandemias no sul e o futuro de uma ilusão, Javier Lifschitz
• Os crimes internacionais cometidos durante a Pandemia de Covid-19 no Brasil e o papel da litigância estratégica internacional, Larissa Ramina

À guisa de posfácio 

• Exu, orixá da desconstrução, Bernardo G. B. Nogueira

Boletim Panorama Quilombola #5 - Pesquisa | Acesso à Justiça

Acesse em:

https://drive.google.com/file/d/14rKgnvAJzaO3Yc5Id0UDDvRo1O_PCZi8/view

Techo do Editorial:

"[...]

O primeiro texto, assinado por Thaisa Held, professora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (Fadir) da UFGD, e por Girolamo Treccani, professor da Faculdade de Direito (ICJ) da UFPA, nos apresenta as primeiras considerações decorrentes da colaboração entre seus respectivos grupos e projetos de pesquisa sobre situações de judicialização da regularização fundiária quilombola diante dos entraves administrativos do Incra. Para isso, o texto apresenta o conceito de justiça socioambiental e oferece alguns exemplos da sua aplicação em contextos de controvérsia jurídica sobre direitos territoriais de comunidades quilombolas.

O segundo texto, de Alexander Pereira, aluno de Ciências Sociais e bolsista PIBIC pelo LaPPA-UNICAMP, e de Lara Miranda, mestranda em sociologia e pesquisadora do NEGRA-UFF, também resulta da convergência entre diferentes pesquisas, mas neste caso, ambas desenvolvidas no Núcleo Afro-Cebrap. O texto aborda o tema da violência que atinge as comunidades quilombolas, lançando mão dos relatórios da CPT e da CONAQ, assim como da busca sistemática do tema na imprensa e nas mídias, de forma que lhes permite caracterizar o aumento dos conflitos fundiários envolvendo comunidades quilombolas, assim como destacar alguns desses casos.

O texto de Alessandra Jorge, doutoranda em sociologia, pesquisadora dos DATAUFF e do NEES-UFF, e de Alessandro Leme, professor de Sociologia da UFF, traz um importante levantamento das ações judiciais envolvendo comunidades quilombolas que correm nos tribunais superiores. O texto, que faz parte da pesquisa de doutorado da Alessandra, traz uma primeira caracterização dos 142 decisões do TRF’s, das 10 decisões do STJ e das 6 decisões do STF relativas a conflitos territoriais quilombolas, entre as quais os autores identificam os 4 principais temas: questionamento de constitucionalidade do direito quilombola, ações possessórias, ações de nulidade de processos administrativos da União, e, por outro lado, ações questionando a inércia da União.

O texto de Matheus Leite, Professor Faculdade de Direito da PUC Minas e advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, é enfático aos nos propor a reflexão sobre o que ele chama de “sistema de justiça arcaico”. Segundo Matheus, os sujeitos historicamente destituídos de direitos foram incorporados pelos “novos direitos” estabelecidos pela Constituição de 1988, mas a realização e eficácia desses novos direitos encontra grande obstáculo em um sistema de justiça que reage à novidade e reafirma constantemente seu arcaísmo. Para demonstrar sua proposição, o texto descreve o processo de resistência das comunidades quilombolas do Serro ao avanço dos projetos minerários sobre suas terras e águas, assim como transcreve trechos de peças judiciais produzidas neste processo que, de fato são exemplares da ideia de arcaísmo.

O último texto, de Isabela da Cruz, bacharel em direito pela UFRP (PRONERA) e mestranda em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) da UnB, apresenta o percurso da sua comunidade, Paiol de Telha (PR), pelos tribunais, desde que no início dos anos de 2000, quando teve início um processo judicial que pretende lhe retirar as terras que lhe foram doadas há cerca de 150 anos e que ocupa desde então. Neste texto, que resulta da sua dissertação de mestrado, Isabela reflete sobre o caráter pedagógico do processo de judicialização, reflete sobre a forma absolutamente desigual do tratamento recebido pela comunidade e pela cooperativa agrária que pleiteia sua terras por parte do sistema de justiça, assim como sobre os sentidos de justiça que orientam seu povo.

[...]

Finalmente, neste número temos a felicidade de contar um excepcional ensaio fotográfico sobre a comunidade do Mocambo, também da autoria de um advogado. As fotos do delegado da Polícia Civil de Sergipe, Wanderson Bastos Andrade, surpreendem por sua plasticidade e sensibilidade, jogando uma nova luz sobre esse boletim, mas também sobre nossas expectativas quanto aos agente do sistema de justiça."

 

Live de discussão do Boletim Panorama Quilombola (BPQ#3) - Corpo/Consulta Prévia/Contribuições Pós-coloniais.

Live de discussão do Boletim Panorama Quilombola (BPQ#3) - Corpo/Consulta Prévia/Contribuições Pós-coloniais.

Dia 05 de agosto, às 19 horas.

Organizada pela Faculdade de Educação da UFRJ, com o apoio pelo IFCH | Unicamp.

O BPQ é um projeto do Programa Quilombos: memórias, configurações regionais e os desafios da desdemocratização, desenvolvido pelo Núcleo Afro-Cebrap em parceria com o LaPPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais e Afro-Americanos, da Unicamp.

A live será transmitida no Canal do IFCH Unicamp no YouTube (www.youtube.com/ifchunicamp1), página da Faculdade de Educação da UFRJ no Facebook (www.facebook.com/feufrj) e no canal da Novamerica no Youtube (www.youtube.com/c/novamerica1991).

O BPQ#3 - Pesquisa os temas Corpo, Consulta Prévia e Contribuições Pós-coloniais está disponível para consulta no site da Cebrap. Tambem estão disponíveis o BPQ#1 - Mídia e o BPQ#2 - Entrevista Givânia Maria da Silva.

BPQ#3 | Pesquisa os temas Corpo, Consulta Prévia e Contribuições Pós-coloniais

O Boletim Panorama Quilombola é um projeto do Programa Quilombos: memórias, configurações regionais e os desafios da desdemocratização, desenvolvido pelo Núcleo Afro-Cebrap em parceria com o LaPPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Ameríndio, Afroamericanos e Tradicionais (CERES-IFCH), da Unicamp. Seu objetivo é dar visibilidade à temática quilombola, abordando-a de forma qualificada, por meio de uma linguagem acessível, a partir do diálogo entre a militância e a academia. Nosso foco está no monitoramento da abordagem do tema na mídia, na produção de breves dossiês temáticos e de entrevistas com personagens quilombolas de destaque.

O BPQ | Pesquisa apresenta breves dossiês so- bre pesquisas individuais ou de grupos de pesqui- sa diretamente relacionados ao tema, com o obje- tivo prioritário da difusão científica. Neste bimestre (março - abril), o tema abordado é Educação Escolar Quilombola (EEQ) e o BPQ#3 | Pesquisa os temas Corpo, Consulta Prévia e Contribuições Pós-coloniais: https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2021/05/BPQ3-28abril.pdf

Instagram: https://www.instagram.com/p/CPBp4WMJnWU/

Twitter: https://twitter.com/cebrap/status/1394736379393978368

Facebook: https://www.facebook.com/pesquisacebrap/posts/3953727567996468

LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6800512308511559680

Antropologia e pandemia: escalas e conceitos

Artigo em parceria com Taniele Rui, Isadora Lins França, Bernardo Fonseca Machado, Gustavo Rossi

Horizontes Antropológicos

versão impressa ISSN 0104-7183versão On-line ISSN 1806-9983

Resumo

RUI, Taniele et al. Antropologia e pandemia: escalas e conceitos. Horiz. antropol. [online]. 2021, vol.27, n.59, pp.27-47.  Epub 03-Maio-2021. ISSN 1806-9983.  http://dx.doi.org/10.1590/s0104-71832021000100002.

Diante da profusão de respostas intelectuais à pandemia do Sars-Cov-2, este artigo propõe sistematizar algumas das publicações realizadas pelas ciências humanas nos meses de março a junho de 2020. Inicialmente pensado como conteúdo para estudantes dos cursos de graduação, foram lidos textos presentes no volume Sopa de Wuhan, no site n-1 edições, no “Observatório do CEMI - COVID-19” (CEMI/Unicamp), no Boletim Cientistas Sociais e o Coronavírus (Anpocs), e no site antropoLÓGICAS EPIDÊMICAS (UFRGS). A leitura dessa produção, marcada por textos relativamente curtos, em formatos variados, de rápida escrita e circulação, com caráter ora ensaístico, ora analítico, sugere dois principais eixos temáticos referentes 1) à problemática da escala; 2) à problemática do biopoder e dos governos. Ao fazer um recorte instantâneo das reações mais imediatas à crise, observamos perspectivas e conceitos-chave lançados pelas ciências humanas para compreensão do mundo contemporâneo.

Palavras-chave : pandemia; Covid-19; ciências sociais; antropologia.

        · resumo em Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )

Dossiê: Quilombos, ecologia, política e saúde: perspectivas antropológicas (Amazônica - Revista de Antropologia, v. 12, n. 1)

Dossiê

Quilombos, ecologia, política e saúde: perspectivas antropológicas José Maurício Arruti, Hilton Pereira da Silva

PDF 13-20

Fortes quilombolas do Forte: judicialização e resolução de conflitos no Quilombo do Forte Príncipe da Beira, Rondônia Rebeca Campos Ferreira

PDF 21-47

O processo de territorialização do Quilombo do Rosa, Amapá, Brasil David Junior de Souza Silva

PDF 49-85

Tartarugas na Amazônia: notas interpretativas sobre preservação entre os quilombolas do Alto Trombetas, Oriximiná, Pará Juliana Cardoso Fidelis, Evillys Martins de Figueiredo

PDF 87-121

Mulheres quilombolas e medicina popular: um estudo de caso em Santa Rita de Barreira, Pará Ana Célia Barbosa Guedes, Hisakhana Corbin

PDF 123-143

Comida de quilombo na merenda escolar: interfaces entre a cultura alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar Nádia Alinne Fernandes Correa, Luis Fernando Cardoso Cardoso, Hilton Pereira Silva

PDF 145-163

Segurança alimentar e saúde bucal: estudos interdisciplinares sobre limitações para garantia da saúde em uma comunidade quilombola do norte do Tocantins Katiane Pereira Braga, Jéssica Guimarães Dias, Silviene Fabiana Oliveira, Adolfo da Silva Melo, Sabrina Guimarães Paiva, Priciane Cristina Correa Ribeiro

PDF 165-204

Desigualdades, racismos e saúde mental em uma comunidade quilombola rural Magda Dimenstein, Victor Hugo Belarmino, Maria Emanuelly Martins, Candida Dantas, João Paulo Sales Macedo, Jáder Ferreira Leite, Antonio Alves Filho

PDF 205-229

Um estudo sobre a implementação do Programa Brasil Quilombola nos povoados Ribeira e Tabacaria, Alagoas Pedro Simonard, Shymena Brandão César, Aristoteles Sales Silva Neto, LORENA MONTEIRO

PDF 231-252

A necropolítica ambiental nos quilombos de Ilha de Maré, Bahia, Brasil Bruna Pastro Zagatto, Luiz Enrique Vieira de Souza

PDF 253-276

Imagens do petroceno: habitabilidade e resistência quilombola nas infraestruturas do petróleo em manguezais do Recôncavo Baiano Rafael Palermo Buti

PDF 277-301

Racismo institucional e ordens de despejos nos quilombos Mata Cavalo e Jacaré dos Pretos, Mato Grosso Thaisa Maira Rodrigues Held

PDF 303-329

Manifestações do racismo institucional e religioso em comunidades quilombolas no Mato Grosso do Sul Dyego de Oliveira Arruda, Milton Augusto Pasquotto Mariani, Gabriel Luis Pereira Nolasco, Caroline Oliveira Santos

PDF 331-360

Quilombos do Vale do Ribeira, São Paulo: movimentos de defesa de territórios coletivos frente ao racismo ambiental Luiz Marcos de França Dias

PDF 361-394

Relações raciais na comunidade quilombola Macaco Branco: resistência negra em meio a conflitos territoriais e ontológicos Dirce Cristina de Christo, José Carlos Gomes dos Anjos

PDF 395-417

A dimensão pedagógica do Cinema Negro na percepção do etnoletramento em educação básica Celso Luiz Prudente, Agnaldo Périgo Página da revista:  https://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/issue/view/436/showToc

Comunidades Tradicionais e Educação Escolar Diferenciada no Vale do Ribeira: violações de direitos e conflitos

O dossiê Comunidades Tradicionais e Educação Escolar Diferenciada no Vale do Ribeira: violações de direitos e conflitos é uma produção coletiva, coordenada pelo Núcleo de Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB), da Universidade de São Paulo (USP) e pelo Observatório de Conflitos Rurais em São Paulo, abrigado, em sua primeira fase, no Centro de Estudos Rurais (CERES) da UNICAMP.

Sua elaboração contou com a participação e o envolvimento de representantes das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, militantes  de movimentos sociais, pesquisadores, professores de universidades e de escolas públicas da região.

Seu objetivo é apresentar as denúncias e demandas das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, reunidas ao longo do Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação  Escolar Diferenciada (2015), assim como refletir sobre seus principais eixos de debate.

SUMÁRIO

• Prefácio - Antônio Carlos Diegues
• Apresentação - Lisângela Kati do Nascimento, Gabriel da Silva Teixeira
• Defensoria Pública e Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação Escolar Diferenciada na região do Vale do Ribeira: mobilizações, mapeamentos e ações - Andrew Toshio Hayama
• Educação: o poder público no controle do poder - Luiz Marcos de França Dias
• A itinerância da educação caiçara e o direito pelo território - Paulo Cesar Franco, Adriana Lima, Dauro Marcos do Prado
• Educação indígena e Educação escolar indígena - João Lira
• Fechamento de escolas e oferta de transporte público escolar no Vale do Ribeira paulista - Flávia Vitor Longo; José Maurício Arruti
• Processos de nucleação das escolas quilombolas do Vale do Ribeira - Rosana Ramos de Souza, Luiz Bezerra Neto
• Gestão e participação na educação escolar quilombola do Vale do Ribeira - Benedito Florindo de Freitas Junior, Cassius Marcelus Cruz, Carolina dos Anjos
• Currículo escolar: entre as garantias legais e o cotidiano das escolas no Vale do Ribeira - Aline Garmes Morais dos Santos, Elson Alves da Silva, Lisângela Kati do Nascimento
• Formação de professores e de gestores: condição para a implementação de uma educação diferenciada no Vale do Ribeira  - Lisângela Kati do Nascimento
• O direito à alimentação adequada - Gabriela Balvedi Pimentel
• Formas de reivindicações e alternativas desenvolvidas pelas comunidades tradicionais do Vale do Ribeira - Ana Carolina Oliveira Marcucci
• Relatório sobre a situação da educação escolar para as Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira - Alice Miguel de Paula Peres, Caroline Ferreira, Cesar Magueta, Johan Nunes, Jovana Fernandes, Pedro Verardi, Tatiane Araújo da Silva

FICHA

Comunidades tradicionais e educação escolar diferenciada no

Vale do Ribeira: violações de direitos e conflitos / organizado

por Lisângela Kati do Nascimento, Gabriel da Silva Teixeira. -

São José do Rio Preto, SP : Balão Editorial, 2020.

176 p.

ISBN: 978-65-86159-03-5 (Ebook)

1. Educação. 2. Políticas públicas. 3. Educação escolar. 4. Vale

do Ribeira. I. Nascimento, Lisângela Kati do. II. Teixeira, Gabriel

da Silva. III. Título.

CDD 370

2020-1369 CDU 37

PARA DOWNLOAD:

http://www.balaoeditorial.com.br/comunidades-tradicionais-e-educacao-escolar-diferenciada-no-vale-do-ribeira-pdf-e-epub.html

Afirmação indígena no Baixo Tapajós: Território, Memória e Políticas

Dossiê Afirmação indígena no Baixo Tapajós: Território, Memória e Políticas
(Org.: G. C. L. Rodrigues, J. M. Arruti, L. G. de Carvalho, S. M. G. da Costa
ISSN 2594-3987
DOI: http://dx.doi.org/10.30810/rcs.v3i5Revista Ciências da Sociedade v. 3, n. 5, Ago 2019.

"Há cerca de 20 anos, o livro “A viagem da volta”, organizado por Pacheco de Oliveira (1999), marcou época ao reunir um expressivo conjunto de trabalhos antropológicos que examinavam o fenômeno das chamadas etnogêneses indígenas ocorridas na região Nordeste do Brasil ao longo de todo o século 20. O volume ajudou a dar visibilidade e legitimidade aos estudos de uma Área Etnográfica, tanto quanto a um tipo de problema etnográfico: os “índios misturados” e seus processos de “resgate”, “revalorização” ou “reconstituição” de suas indianidades. Naquele contexto, a situação dos grupos indígenas de “surgimento” recente e de aparência camponesa era evocada como um paradoxo, que ganhava especial relevo quando confrontado com as representações idealizadas e mediatizadas do índio amazônico, indiscutivelmente autóctone e marcado por clara distintividade cultural.
Ao mesmo tempo em que aquele livro era publicado, entretanto, na própria região amazônica, que lhe servia como tropo do índio ideal, diversos coletivos anteriormente classificados como mestiços ou caboclos também começavam a afirmar a sua descendência, sua memória e sua tradição indígenas, dando início a um processo semelhante, em vários aspectos, ao das etnogêneses nordestinas [...]
Um intenso processo de afirmação étnica iniciou-se no Tapajós em 1998, ano em que lideranças da comunidade de Takuara, município de Belterra procuram a FUNAI de Itaituba (Santarém sequer havia FUNAI) para informar a decisão de resgatar a identidade e indígena Munduruku e iniciar procedimentos oficiais para efetivar legalmente a decisão. Em 2000 foi criado o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA) para representar as diversas associações indígenas que se espalhavam pela região e, em 2013, reconhecendo a importância deste movimento, a Funai abre um escritório em Santarém. No baixo Tapajós existem, atualmente, 64 comunidades ou aldeias reivindicando pertencimento étnico a treze etnias diferentes: Apiaka, Arapium, Arara Vermelha, Borari, Cara-Preta, Cumaruara, Munduruku, Maytapú, Jaraqui, Tapajó, Tupinambá, Tupaiu e Tapuia." (trecho da Apresentação)

Ritual de abertura dos I Jogos Indígenas do Baixo Tapajós e Arapiuns (I JIBAT). Cabeceira do Amorim, Santarém/PA, Mai, 2016

Sumário

Expediente
PDF
0-7

Editorial
Gilberto César Lopes Rodrigues, José Maurício Arruti, Luciana Gonçalves de Carvalho, Solange Maria Gayoso da Costa
PDF
8-13

Dossiê – Artigos

Emergência indígena e abertura da história no Baixo Tapajós
ib Sales Tapajós, Nirson Medeiros da Silva Neto
PDF
14-38

Chamado do Pajé: regimes de memória, apagamentos e protagonismo indígena no baixo Tapajós
Edviges Marta Ioris
PDF
39-60

Pajelança nas adjacências do Rio Amazonas: dimensões sociopolíticas e cosmológicas
Leandro Mahalem de Lima
PDF
61-91

Reflexões sobre processos de constituição do movimento indígena no Baixo Tapajós a partir de narrativas femininas
Luana Lazzeri Arantes
PDF
92-117

Território, educação e língua: notas sobre a afirmação étnica Munduruku no Baixo Tapajós
José Maurício Arruti, Judith Costa Vieira, Sâmela Ramos da Silva
PDF
118-139

Os Borari e os Arapium: história do tempo presente
Kércia Priscilla Figueiredo Peixoto, Rodrigo Corrêa Diniz Peixoto
PDF
140-168

O direito ao Autorreconhecimento na reafirmação étnica na região do Tapajós, Santarém-PA
Domingos Bruno Gonçalves Marques
PDF
169-186

Presença Indígena no Rio de Janeiro

Dossiê Presença Indígena no Rio de Janeiro
(org. J. M. Arruti)
Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
Núemro 16, Ago 2019
ISSN: 1983-6031

"Falar da presença indígena na cidade do Rio de Janeiro poderia parecer inusitado, fruto de pura curiosidade por assuntos residuais, não fosse o modo como diferentes grupos indígenas passaram a ocupar e fazer a cidade nos últimos anos. Hoje é possível flagrar a presença indígena na cidade maravilhosa por meio de eventos pontuais, como a venda de artesanato em feiras e encontros culturais, a apresentação de palestras e danças em escolas e a participação em experiências de curadorias compartilhadas de exposições realizadas em importantes museus. Uma presença que ganha contornos mais regulares ou permanentes, ainda que menos visíveis, com a circulação de xamãs indígenas entre grupos de religiosidade New Age, e a entrada de jovens estudantes indígenas em universidades públicas e privadas. De uma forma e de outra, a intensificação desta presença tem produzido, por sua vez, uma releitura da cidade por parte dos próprios indígenas que, numa espécie de indigenização do espaço carioca, levou à reivindicação de territórios indígenas, na cidade ou em suas imediações. 

Como acontece com frequência, esta reimaginação social impõe novas questões para a interpretação histórica, sociológica e antropológica. Perguntas que deixaram de ser feitas, informações e documentos aos quais não foi dada a devida atenção tornam-se visíveis, interessantes, significativos. Tanto mais porque as perguntas provocadas pela presença indígena na cidade do Rio de Janeiro comunicam-se com perguntas mais largas, sobre a presença indígena em outras grandes cidades do Brasil e da América Latina em geral..." (trecho da Apresentação)

Imagem da indígena Niara do Sol, na Horta Carioca do São Carlos. Fotografia: Camila Bevilaqua

SUMÁRIO

Apresentação
POR JOSÉ MAURÍCIO ARUTTI

Presença e atuação indígena na cidade do Rio de Janeiro: das origens ao século XIX
POR MARIA REGINA CELESTINO

Rio de Janeiro: território da diplomacia indígena (século XX)
POR ANA PAULA DA SILVA

População indígena: o caso do Estado do Rio de Janeiro nos Censos Demográficos de 2000 e 2010
POR BARBARA COELHO BARBOSA DA CUNHA, BRUNO NOGUEIRA GUIMARÃES, ANDRÉA SOBRAL E RICARDO VENTURA SANTOS

De quem estamos falando? Indígenas residentes no Rio de Janeiro segundo o Censo Demográfico de 2010
POR MARDEN BARBOSA DE CAMPOS E MARCOS DAMASCENO

Aldeia Maracanã: militância política de protagonismo indígena na cidade do Rio de Janeiro
POR VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

Uma aldeia vertical: vivências indígenas no Rio de Janeiro
POR CAMILA BEVILAQUA

O Rio e a Floresta: articulações Huni kuin – Rio de Janeiro-Ayahuasca
POR MAICON FECHER E ELIZABETH PISSOLATO