Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública

 

A ANADEP, o Fórum Justiça (FJ), a Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil lançarão a pesquisa "Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública". 

O evento acontecerá na próxima segunda-feira (30), a partir das 16h, no canal da ANADEP no Youtube (@canalANADEP). A pesquisa visa analisar e sistematizar as principais frentes adotadas pela Defensoria Pública na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. 

Atualmente, há mais de 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro. A temática da pesquisa tem relação com a campanha nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial". Conforme explica a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a pesquisa será uma ferramenta fundamental para desenhar políticas públicas para o grupo, mas também para aprimorar o trabalho que defensoras e defensores públicos desempenham na área. "Hoje já observamos atuação intensa da Defensoria Pública em várias frentes, como a regularização fundiária dos terrenos ocupados por esses povos, a prevenção e mediação pacífica de conflitos, decorrentes dos empreendimentos que afetam os territórios tradicionalmente ocupados, a inclusão do território junto à companhia de energia elétrica, entre outras", pontua. 

Ao todo, a pesquisa terá 10 etapas que englobarão a identificação das defensoras e defensores que mantém algum nível de interlocução com povos e populações tradicionais e as características básicas desta interlocução; a aplicação de questionários exploratórios; mapeamento de ações promovidas pelas DPE e pela DPU; encontros regionais; proposta de criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos direitos dessas comunidades; criação de banco de dados; e divulgação dos resultados da pesquisa via relatórios e meio eletrônicos.

Link no Youtube (público): https://www.youtube.com/watch?v=jkOQZQmyLUc

Disciplina PESQUISA ANTROPOLÓGICA (HZ460B - 2021-S2)

PESQUISA ANTROPOLÓGICA (HZ460B - 2021-S2)

(Sujeito a alterações)

Este Plano de Curso está dividido em duas metades, a serem desenvolvidas simultaneamente:

Como faz parte da tradição antropológica a idéia de que a pesquisa de campo é o seu fundamento metodológico, na primeira metade das aulas leremos e discutiremos textos clássicos sobre a pesquisa de campo, assim como artigos mais contemporâneos que os criticam. Mas leremos também, em um segundo bloco de leituras, textos sobre questões mais espeíficas e menos ligadas à tradição etnográfica. 

É importante que vocês organizem suas memórias sobre as leituras de cursos anteriores (ou projetos de pesquisa), relativas à "metodologia", "trabalho de campo", "construção do objeto" e estratégias de investigação antropológica, para discutirmos eventuais ajustes na bibliografia do curso.

Na segunda metade das aulas discutiremos aspectos práticos da pesquisa antropológica, tendo por base projetos que vocês mesmos elaborarão em grupos. A idéia é que, além das aulas expositivas e de discussão de textos metodológicos, os discentes, com o apoio dos monitores, realizarem uma pequena experiência de pesquisa colaborativa, que será empregada como avaliação final. Os temas das pesquisas serão discutidos logo no início do curso.

Por isso é importante que vocês preencham o breve formulário abaixo, para tornar mais ágil a a nossa conversa sobre as suas experiências e interesses de pesquisa. Por meio do formulário e da nossa conversa, buscaremos compor Grupos de Trabalho que funcionarão ao longo de toda a disciplina, realizando exercícios coletivos e individuais de pesquisa. 

Nossa disciplina terá o privilégio de contar com três monitores, em diferentes estágios de formação acadêmica:

Beatriz R. de Almeida, graduação em Ciências Sociais;
João B. Bardi, mestrado em Antropologia Social;
Paola Argentin, doutorado em Antropologia Social.

Roteiro da primeira parte das aulas

Aula 1– Apresentação do curso e divisão da turma em grupos de trabalho
 
BLOCO – ORIENTAÇÕES
 
Aula 2- A Invenção da antropologia como pesquisa de campo
1º Parte – Discussão de textos
Malinowski, B. 1922. Introdução. In: Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1976 OK.
Bibliografia de apoio:
GEERTZ, C.. “Testemunha ocular: os filhos de Malinowski”. n: Obras e vidas. O antropólogo como autor, Rio de Janeiro: Editora UFRJ. 2002. Só tenho em espanhol
CLIFFORD, J. “Sobre a automodelagem etnográfica: Conrad e Malinowski”. n: A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX, Rio de Janeiro: UERJ, 1998.

 

Aula 3- Manchester e a opção pela complexidade
1º Parte – Discussão de textos
GLUCKMAN, Max. 1987 [1958] “Analise de uma situação social na Zululandia Moderna” (parte I). In: Feldman-Bianco, Bela. Antropologia das Sociedades Contemporâneas. São Paulo: Editora da Unesp, pp. 227-267. OK
 VAN VELSEN, J. 1987 [1967] Análise situacional e o método de estudo de caso detalhado. In: Feldman-Bianco, op. cit., pp. 345-374. OK
 Bibliografia de apoio:
 KUPER, Adam. “Leach e Gluckman: para além da ortodoxia”. Antropólogos e Antropologia. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1978. OK
 FRY, P. Nas redes antropológicas da Escola de Manchester: reminiscências de um trajeto intelectual OK

2º Parte – PT Etapa 1 - Identificação de um campo e de uma questão de interesse (atividade de grupo)

 
 
Aula 4- Socioantropologia das identificações
1º Parte – Discussão de textos
 ELIAS, N. & Scotson, J. L. 2000 [194] Os Estabelecidos e os outsiders (Introdução, pp. 19-50; Considerações sobre o método, pp. 51-61; Observações sobre a fofoca, pp. 121-133; Apendice 3 - Da relação entre ‘família’ e ‘comunidade’, pp. 194-198) OK
Bibliografia de apoio:
 NEIBURG, F. Apresentação à edição brasileira. n: Elias & Scotson, 2000 opt cit., pp. 7-13.  Disponível em <http://www.kuwi.uni-linz.ac.at/Hyperelias/z-elias/abstracts/abstract1-por-2000-T-por-1.htm&gt;. OK
CORCUFF, P. 2015 [2007]. Un pionero actual: Norbert Elias (1897-1990). n: Las nuevas sociologias - principales corrientes y debates, 1980-2010, pp. 35-39. OK
COURY, G. 2001 [1997] Norbert Elias e a construção dos grupos sociais: da economia psíquica à arte de agrupar-se. In: Garrigou & Lacroix (org.) Norbert Elias - a política e a história, pp. 123-144.

2º Parte – PT Etapas 2 e 3 - Levantamento bibliográfico panorâmico e definições para um recorte da bibliografia (atividade de grupo)


 
Aula 5– Chicago, o urbano e a participação
1º Parte – Discussão de textos
FOOTE-WHITE, W. 2005 – “Anexo A – Sobre a evolução de sociedade de esquina”. Sociedade de esquina. Jorge Zahar ed, pp. 283-362. OK
 WACQUANT, L. Corpo e alma: notas etnográficas de um aprendiz de boxe, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2002 (os alunos deverão ler: “Prólogo”, “A rua e o ringue”, págs. 31 a 76) OK
Bibliografia de apoio:
 VALLADARES, L. 2007. Os dez mandamentos da observação participante. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 22, n. 63, pp. 153-155. OK
 BECKER, H. Problemas de inferência e Prova na Observação Participante. OK

2º Parte – PT Etapa 4 - Discussão das resenhas e definição dos problemas e interlocutores da pesquisa (atividade de grupo)
 
 
Aula 6 – Construir o objeto ou o campo da sociologia reflexiva
1º Parte – Discussão de textos
BOURDIEU, Pierre. Introdução a uma sociologia reflexiva. In: O poder simbólico, pp. 17-58. OK
Bibliografia de apoio:
PIALOUX, M., & BEAUD, S. (2013). PARTIR PARA O TRABALHO DE CAMPO EM SOCHAUX COM “BOURDIEU NA CABEÇA”. Cadernos CERU, 24(2), 31-51. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v24i2p31-51
 WACQUANT, Loïc. Seguindo Pierre Bourdieu no campo. Revista de Sociologia e Política [online]. 2006, n. 26 [Acessado 12 Agosto 2021] , pp. 13-29. https://doi.org/10.1590/S0104-44782006000100003
 
 2º Parte – PT Etapa 5 - Delimitação do campo de observação empírica e definição de uma estratégia e etapas de observação (atividade de grupo)
 
 
BLOCO II – PRÁTICAS
 
Aula 7 – Ambientes, objetos e socialidades virtuais
1º Parte – Discussão de textos
CESARINO, L. 2020. Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil . Internet e Sociedade, n. 1 ⁄ v. 1. Disponível em: https://revista.internetlab.org.br/serifcomo-vencer-uma-eleicao-sem-sair-de-casa-serif-a-ascensao-do-populismo-digital-no-brasil/ 
LINS , B. A. ., PARREIRAS, C., & FREITAS, E. T. de. (2020). Estratégias para pensar o digital . Cadernos De Campo, 29(2).  https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/181821 
MILLER, D. 2013 [2010] Mídia: cultura imaterial e antropologia aplicada. In: Treco, troços e coisas: estudos antropológicos sobre cultura material. Rio de Janeiro: Zahar, pp. 164-199. OK
Biblio(video)grafia de apoio:
PARREIRAS, C. "Não leve o virtual tão a sério." uma breve reflexão sobre métodos e convenções na realização de uma etnografia do e no online. In: FERIANI, D. M.; CUNHA, F. M. da; DULLEY, I. (orgs.). Etnografia, etnografias: ensaios sobre a diversidade do fazer etnográfico antropológico. São Paulo/Annablume/Fapesp, 2011, pp. 43-61. Disponível em: https://www.academia.edu/11243038/Etnografia_etnografias_ensaios_sobre_a_diversidade_do_fazer_antropol%C3%B3gico_Ethnography_Ethnographies_Essays_on_the_Diversity_of_Anthropological_Doing_
PARREIRAS, C. Etnografia em/dos/sobre contextos digitais: Carolina Parreiras. Vídeo Aula do Ciclo Debates Contemporâneos sobre a Pesquisa Antropológica, PPGAS / IFCH / UNICAMP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=aiX2Gq_ZkrA
 
2º Parte – PT Etapa 6 - Relato de observação 1 (individual)
 


Aula 8 - Histórias de vida e entrevistas
1º Parte – Discussão de textos
PORTELLI, A. 2010 [ 2007] Sempre existe uma barreira: a arte multivocal da história oral. In: Ensaios de História Oral. São Paulo: Letra e Voz, pp. 19-36. OK
GUBER, R.. 2001. "La entrevista etnográfica" o “el arte de la no directividad”. In: La etnografía, método, campo y reflexividad. Bogotá: Grupo Editorial Norma (Cap. 4) pp. OK
DEBERT. G. G. 1986. Problemas relativos à utilização de histórias de vida e história. In: Cardoso, R. (org) Aventura Antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra,. OK
Bibliografia de apoio:
BEARTAUX, D. & BERTAUX-WIAME, I. 1987. Mistérios da Baguete. Padarias Artesanais na França: Como vivem e por que sobrevivem. Novos Estudos Nº 19.  OK
BOURDIEU, P. A ilusão biográfica. In: FERREIRA, Marieta de Moraes & AMADO, J. (orgs). Usos e abusos da história oral. Fundação Getulio Vargas, 2006. CAP 13. OK
BEAUD, S. e WEBER, F. 2007, Guia para a pesquisa de campo. Produzir e analisar dados etnográficos. Editora Vozes. OK
BECKER, H. - “A história de vida e o mosaico científico”. In: Métodos de pesquisa em ciências sociais, São Paulo, Hucitec, 1993, OK


2º         Parte – PT Etapa 7 - Relato de observação 2 (individual)
 
 
Aula 9 – Etnografia e arquivo
1º Parte – Discussão de textos
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo. Mana[online]. 2004, vol.10, n.2, pp.287-322. disponível em <https://doi.org/10.1590/S0104-93132004000200003&gt;. 
GIUMBELLI, E. Para além do "trabalho de campo": reflexões supostamente malinowskianas. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2002, v. 17, n. 48, pp. 91-107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000100007
Heymann, Luciana Quillet. O arquivo utópico de Darcy Ribeiro. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online]. 2012, v. 19, n. 1 [Acessado 17 Agosto 2021] , pp. 261-282. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100014&gt;. Epub 20 Abr 2012. ISSN 1678-4758. https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100014.
Bibliografia de apoio:
NADAI, L. 2018. Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: o Instituto Médico Legal e suas tramas. Tese de doutorado / PPGCS / IFCH da UNICAMP. OK
DOSSIÊ Antropologia e Arquivos. Estudos Históricos  v. 2 n. 36 (2005) OK
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/issue/view/303
HEYMANN, L. Q. 2013. Arquivos pessoais em perspectiva etnográfica. In: Heymann; Rouchou; Travancas. (Org.). Arquivos Pessoais: reflexões multidisciplinares e experiências de pesquisa. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 67-76.
https://books.google.com.br/books?id=J4plDwAAQBAJ&lpg=PA67&ots=VK0AqIBgwA&lr&pg=PA74#v=onepage&q&f=false
 
2º         Parte – PT Etapa 8 - Relato de observação 3 (individual)
 
 
10.  Antropologia e Demografia
1º Parte – Discussão de textos
PETRUCCELLI, J. L. 2002. Raça, etnicidade e origem nos censos de EUA, França, Canadá e Grã-Bretanha. Estudos Afro-Asiáticos [online]., v. 24, n. 3 [Acessado 17 Agosto 2021] , pp. 533-562. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300005&gt;. Epub 29 Ago 2003. ISSN 1678-4650. https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300005.
ARRUTI, J. M. 2013. « La reproduction interdite » : dispositifs de nomination, réflexivité culturelle et médiations anthropologiques parmi les peuples indiens du Nordeste brésilien. Brésil(s) [Online], 4 | 2013. URL: http://journals.openedition.org/bresils/240; DOI: https://doi.org/10.4000/bresils.240
ESTANISLAU, B. R. et al.  2014. Em campo minado: políticas públicas de reconhecimento, categorias étnicas nos censos, e o Estado nacional multicultural.  Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP, 12 pgs. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/2118/2074
 
2ºParte – PT Etapa 9 - Síntese I (de grupo)
 
 
11.  Conflitos por justiça e Direito
1º Parte – Discussão de textos
BECKER, H. Estudo de Praticantes de Crimes e Delito. In: Métodos De Pesquisa Em Ciências Sociais (Cap. 7, pp. 153-178) OK
OLIVEIRA, L. R. C. de. 2010. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos." Revista De Antropologia 53, no. 2: 451-73. http://www.jstor.org/stable/41616381 .
Lima, R. K. e Baptista, B. G. L. 2014. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico [Online], v.39 n.1 |. URL: http://journals.openedition.org/aa/618
Bibliografia de apoio:
SINHORETTO, J. 2006. Ir aonde o povo está: etnografia de uma reforma da justiça. Tese de Doutorado PPGAS / FFLCH / USP. OK
WANDERLEY, F. Personalidade jurídica e cidadania coletiva na Bolívia: uma etnografia da identificação jurídica e a formação de espaços públicos. Dados [online]. 2009, v. 52, n. 3  <https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000300002&gt;.

2ºParte – PT Etapa 10 - Relato de observação 4 (individual)
 
 
12.  Observando encontros e reuniões
1º         Parte – Discussão de textos
PALMEIRA. M. & HEREDIA, B. 1995. Os comícios e a política de facções. Anuário Antropológico/94 Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Disponível em: http://dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas1994/anuario94_palmeiraeheredia.pdf
COMEFORD, J. 2008. As reuniões em um assentamento rural como rituais. In: COSTA, L.F.C; FLEXOR, G; SANTOS, R. (orgs.) Mundo Rural Brasileiro. Ensaios 
interdisciplinares Mauad X-EDUR, Rio de Janeiro – Seropédica, pp. 181-193.
Bibliografia de apoio:
INDA, D. Réunir la communauté. 2015. Action publique et recompositions identitaires dans un village mexicain. Genèses,1 (n° 98), p. 28-46. DOI : 10.3917/gen.098.0028. URL : https://www.cairn.info/revue-geneses-2015-1-page-28.htm 
2ºParte – PT Etapa 11 - Relato de observação 5 (individual)
 
 
13.  Etnografar o Estado
1ºParte – Discussão de textos
BORGES, A.  2006. O emprego na política e suas implicações teóricas para uma antropologia da política. Anuário Antropológico/2005
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, pp. 91-125. OK
AGUIÃO, S. Os desafios dos enquadramentos administrativos e das classificações identitárias. In: Fazer-se no "Estado": uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo [online]. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018, pp. 179-235. Sexualidade, gênero e sociedade. Sexualidades e cultura collection. ISBN 978-85-7511-489-6. https://doi.org/10.7476/9788575115152.0009. 
DAS, V. & POOLE, D. 2008 El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social Nº 27, pp. 19–52. https://www.redalyc.org/pdf/1809/180913917002.pdf 
BALBI, F. A & BOIVIN, M. 2008. La perspectiva etnográfica en los estudios sobre política, Estado y gobierno. Cuadernos de Antropología Social Nº 27, pp. 7–17. https://www.redalyc.org/pdf/1809/180913917001.pdf 
Bibliografia de apoio:
L'Estoile, B. de 2015. La réunion comme outil et rituel de gouvernement. Conflits interpersonnels et administration de la réforme agraire au Brésil. Genèses, /1 (n° 98), p. 7-27. DOI : 10.3917/gen.098.0007. URL : https://www.cairn.info/revue-geneses-2015-1-page-7.htm 
GUPTA, A. 2015 [2006] Fronteras borrosas: el discurso de la corrupción, la cultura de la política y el estado imaginado. In: Antropologia del Estado. Mexico: FCE, pp. 71-144. https://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2017/07/Abrams-Gupta-Motchell-Antropologia-Del-Estado.compressed.pdf
AGUIÃO, S. 2017. Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015). Cadernos Pagu [online], n. 51. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/18094449201700510007&gt;. Epub 08 Jan 2018. ISSN 1809-4449. https://doi.org/10.1590/18094449201700510007.
ARRUTI, J. M. 1997. A emergência dos "remanescentes": notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana [online], v. 3, n. 2, pp. 7-38. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000200001&gt;. Epub 15 Maio 2007. ISSN 1678-4944. https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000200001. 

2ºParte – PT Etapa 12 - Relato de observação 6 (individual)
 

14. Aula - Ética na pesquisa antropológica.

1º   Parte – Discussão de textos
SCHUCH, Patrice & FLEISCHER, Soraya. Apresentação: Antropologia, Ética e regulamentação. Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. OK
FONSECA, C.. “Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema CEP (brasil) em perspectiva”. Horizontes
https://www.scielo.br/j/ha/a/wwFHfCrDPN8xF5HpS9HCKDP/abstract/?lang=pt 
SARTI, C. & DUARTE, L (orgs) Antropologia e ética: desafios para a regulamentação. Brasília, ABA, 2013. + Resolução 510 + Código de Ética da ABA OK
PROJETO DE LEI (PL) 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2125189
Bibliografia de apoio:
NOTA DA SBPC SOBRE O PL7082/2017 (adesão da ABA) Disponível em: http://www.portal.abant.org.br/2021/07/15/o-comite-de-etica-em-pesquisa-nas-ciencias-humanas-informa-sobre-a-adesao-da-aba-a-nota-da-sbpc-sobre-o-pl-7082-2017-pesquisa-clinica-com-seres-humanos/
OLIVEIRA, L. R. C. de. "Pesquisa em versus pesquisa com seres humanos." Antropologia e Ética: debate atual no Brasil. Niterói: UdUFF (2004): 33-44. OK
 OLIVEIRA, L. R. C. de. 2010 A antropologia e seus compromissos ou responsabilidades éticas. Disponível em: https://www.academia.edu/4105405/A_antropologia_e_seus_compromissos_ou_responsabilidades_%C3%A9ticas 
 
2ºParte – PT Etapa 13 - Síntese II (de grupo)
 
 
15. Aula – Apresentação dos relatórios de pesquisa.

Roteiro das atividades de grupo proposto para orientar os trabalhos da segunda parte das aulas.

1. Identificação de um campo e de uma questão de interesse (atividade de grupo) 

2. Levantamento bibliográfico panorâmico (atividade de grupo) 
3. Resenha de um recorte da bibliografia (atividade de grupo)
4. Definição dos problemas e interlocutores da pesquisa (atividade de grupo)
5. Delimitação do campo de observação empírica e definição de uma estratégia e etapas de observação (atividade de grupo)
6. Relato de observação 1 (individual)
7. Relato de observação 2 (individual)
8. Relato de observação 3 (individual)
9.  Síntese I (de grupo)
10.  Relato de observação 4 (individual)
11.  Relato de observação 5 (individual)
12.  Relato de observação 6 (individual)
13.  Síntese II (de grupo)

live de lançamento do Boletim Panorama Quilombola (BPQ) - Dossiê Pesquisas em Educação

A live de lançamento do Boletim Panorama Quilombola (BPQ) - Corpo/Consulta Prévia/Contribuições Pós-coloniais ocorrerá dia 05 de agosto, às 19 horas, e tem como objetivo promover o fortalecimento da rede de pesquisadores, educadores e militantes envolvidos com a temática.
O BPQ é um projeto do Programa Quilombos: memórias, configurações regionais e os desafios da desdemocratização, desenvolvido pelo Núcleo Afro-Cebrap em parceria com o LaPPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais e Afro-Americanos, da Unicamp.

Transmissão ao vivo pelo canal da Faculdade de educação da UFRJ no Facebook