Memória e reconhecimento: notas sobre as disputas pela gestão da memória na França e no Brasil hoje

Este é o título do texto escrito em parceria com Luciana Q. Heymann, publicado como capítulo do livro 'Qual o valor da História Hoje?' (2012), organizado por Marcia De Almeida Gonçalves, Helenice Aparecida Bastos Rocha, Luís Reznik, Ana Maria Monteiro

Trecho:

Este breve ensaio tem por objetivo explorar os paralelismos encontrados entre as controvérsias públicas que envolvem o tema da memória nos contextos francês e brasileiro. Nosso interesse recairá, em especial, sobre a relação que se estabeleceu, nos últimos anos, entre as disputas pela gestão da memória nacional e as lutas sociais por reconhecimento. Tais disputas trazem para o primeiro plano do debate sobre a memória nacional as lutas pela afirmação de direitos sociais e políticos de grupos minoritários ou historicamente silenciados, vítimas de desrespeitos ou violências perpetradas pelos estados nacionais. Essas questões, ainda que os mobilizem, não emergem de embates científicos e historiográficos, mas de demandas coletivas que se manifestam nos mais diferentes níveis: desde a definição de lugares de memória, como o calendário de efemérides nacionais, a criação de espaços memoriais e a definição dos currículos escolares, até as novas modalidades de normatização e judicialização da memória, passando pela proposição de políticas públicas de reparação simbólica e redistribuição de recursos. Nossa abordagem desse campo de observação, tão extenso quanto instável, não resulta de pesquisa sistemática, mas de uma série de sugestões analíticas fundadas em pesquisas distintas que encontram na tríade política, identidade e memória uma pauta promissora, para a qual temos a intenção de apontar aqui. Como ponto de partida, propomos aproximar o debate sobre o dever de memória no contexto francês das formas que assumiu no Brasil.

Sumário

Apresentação

Parte I: Formas de escrever e ensinar história

1. Fazer defeitos nas memórias: para que servem o ensino e a escrita da história?
Durval Muniz de Albuquerque Júnior

2. O valor da vida dos outros...
Márcia de Almeida Gonçalves

3. Ciências do espírito: relações entre história e educação
Maria Nazaré de Camargo Pacheco Amaral

4. A aula como desafio à experiência da história
Valdei Lopes de Araujo


Parte II: Memória e identidade

5. Do dever de memória ao dever de história: um exercício de deslocamento
Eunícia Barros Barcelos Fernandes

6. Memória e reconhecimento: notas sobre as disputas contemporâneas pela gestão da memória na França e no Brasil
Luciana Heymann e José Maurício Arruti

7. Cartografias da memória: história, memória e ensino da história
Margarida de Souza Neves

8. Uma província em disputa: como os fluminenses lidaram com a memória imperial na década de 1920
Rui Aniceto Nascimento Fernandes

9. A história é uma escola! O paradigma do nacional na literatura didática de Viriato Corrêa
José Ricardo Oriá Fernandes

10. Nação, nacionalismo e identidade do estudante de história
Luis Fernando Cerri


Parte III: Tempo e alteridade

11. T empo presente no ensino de história: o anacronismo em questão
Ana Maria Monteiro

12. Que passados e futuros circulam nas escolas de nosso presente?
Carmen Teresa Gabriel

13. A prender e ensinar o tempo histórico em tempos de incertezas: reflexões e desafios para o professor de história
Sonia Regina Miranda

14. A lteridade e ensino de história: valores, espaços-tempos e discursos
Cecilia M. A. Goulart

15. A leitura na aula de história como experiência de alteridade
Helenice Rocha

16. Do colorido à cor: o complexo identitário na prática educativa
Júnia Sales Pereira

O primeiro ano na direção do CPEI (2012)

O Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena foi criado em 1995, por iniciativa de quatro professores do Departamento de Antropologia - Robin Michael Wright, Vanessa Lea, Marcio Ferreira da Silva e John Manuel Monteiro - com o apoio de docentes do IEL - Instituto de Artes e do Instituto de Estudos da Linguagem. Seus principais objetivos eram proporcionar um local de referência para pesquisadores de diversos institutos e departamentos da UNICAMP que trabalhassem com temas ligados aos estudos indígenas, assim como diminuir a falta de articulação entre os diferentes níveis de pesquisa e ensino referentes à área de etnologia no próprio IFCH. Como o seu documento de fundação fazia referência, a criação do Centro ocorreu em um momento de amadurecimento do debate etnológico e indigenista no país, movimentado por um número crescente de centros de pesquisa e organizações não governamentais, aos quais a produção intelectual dos seus membros fundadores estava articulada. O CPEI tinha, assim, o objetivo também de incorporar plenamente esta produção, ao fornecer um canal institucional específico para o intercâmbio de pesquisadores, de publicações e de informações. Respondendo a estes objetivos, o seu plano de trabalho incluía dois tipos de iniciativas. De um lado, criação de uma agenda de eventos, composta por um Seminário Permanente de pesquisa e outras iniciativas pontuais, como cursos de extensão, mostras de vídeo e encontros de pesquisadores. De outro lado, a criação de duas linhas de publicações: um boletim informativo semestral - com notícias sobre pesquisas e eventos, e uma seção bibliográfica – e uma linha de publicações avulsas, com vistas a divulgar primeiras versões da produção dos membros do Centro e dos pesquisadores convidados para os seus seminários.

Este é o Relatório do CPEI para o ano de 2012 – também meu primeiro ano como professor do Departamento de Antropologia da UNICAMP e como coordenador do CPEI, por convite e em sucessão da profa. Vanessa Léa. Recuperar os termos sob os quais Centro foi criado há 17 anos é, por isso, uma forma interessante de introduzir as iniciativas que realizamos ao longo deste ano, assim como as nossas propostas para o próximo. Sem pretender qualquer análise extensa, é importante começar destacando alguns elementos que diferenciam o contexto atual do contexto de criação do CPEI.

Primeiro, no plano interno à UNICAMP houve, nos últimos anos, uma drástica redução do número de professores de todos os departamentos do IFCH e, em consequência, uma redução tanto nos quadros da etnologia indígena do Departamento de Antropologia quanto dos pesquisadores de outros departamentos interessados no tema.

No plano nacional, aquele contexto de ‘amadurecimento do debate etnológico’ e de florescimento de centros de pesquisa e de defesa da causa indígena foi substituído por um contexto sombrio de largo e franco ataque aos direitos indígenas, seja por parte da mídia, seja por força de uma Bancada Ruralista presente nos parlamentos Federal e estaduais ou, finalmente, em consequência das iniciativas do próprio Poder Executivo. Há uma retomada do desenvolvimentismo econômico que, assumindo a bandeira do ‘combate à miséria’, revive a pauta dos governos autoritários da década de 1970, fazendo tabula rasa das conquistas sociais e ambientais impulsionadas pelo entusiasmo cívico da redemocratização dos anos de 1980 e 90.

Outros três elementos são importantes para completar este quadro.

Das conquistas sociais dos anos 80-90 emergiram lutas de novas frações da população do campo no Brasil pelo reconhecimento de seus direitos que, de certa forma, se aproximam da questão indígena: ou por reivindicarem um modo de vida tradicional, ou por reivindicarem, além da tradicionalidade, um caráter étnico.

Além disso, tais lutas ganham tradução teórica e legal nas políticas de reconhecimento das diferenças, florescentes nos planos internacional e nacionais. Delas resultam diversas reavaliações das categorias classificatórias disponíveis – parte delas herança direta das relações coloniais – que alteram a linguagem dos movimentos sociais, dos Estados e o próprio repertório analítico das Ciências Sociais. Reflexo disso são os estudos teóricos e etnográficos, assim como os encontros acadêmicos que questionam a rigorosa separação que, na tradição do pensamento social brasileiro se constituiu entre os estudos sobre negros e os estudos sobre índios.

Finalmente, da expansão econômica do país nos anos 2000 e, da decorrente expansão dos quadros universitários federais e dos recursos destinados à pesquisa acadêmica, resultou também uma abertura do ‘campo’ etnográfico explorado pela Antropologia brasileira: multiplicam-se as pesquisas além fronteira, tanto em países fronteiriços quanto no Caribe e em África, atingindo também, em menor número, a Ásia e a Oceania.

Assim, de um lado temos a complexificação do campo étnico no Brasil, com o surgimento dos quilombos e das populações tradicionais demandando o interesse da etnologia e, de outro, temos uma expansão dos estudos etnológicos nacionais sobre outros territórios culturais.



Ao assumir coordenação, em abril passado, encontrei o CPEI animado por uma equipe muito ativa de estudantes da Pós-Graduação em Antropologia, que vinha organizando o chamado ‘Seminário Permanente’ – transformado, nos últimos anos, na atividade por excelência do Centro. Além do Seminário Permanente, estes mesmos estudantes também organizavam debates em torno dos seus próprios projetos de pesquisa, como uma forma de socializar temas, dificuldades e orientações.

A ideia que nos orientou neste primeiro ano foi, basicamente, garantir a continuidade destas iniciativas e a participação dos alunos, para em seguida, na medida do possível, ampliá-las na direção em que a mudança de contexto, evocada acima, parece exigir.

Para isso propusemos projetos de pesquisa e de eventos acadêmicos, iniciamos diálogos e parcerias com outros Centros de pesquisa e, finalmente, estimulamos os estudantes a se organizarem em grupos de trabalho mais bem definidos em torno de temas que aproveitassem a convergência entre seus interesses. Abaixo segue um sumário dessas iniciativas.

No campo dos projetos destinados à realização de eventos: Apresentamos, em parceria com o CERES (também da UNICAMP), projeto para a realização de um workshop nacional sobre o tema das classificações étnicas e suas sobreposições territoriais com áreas de preservação ambiental; Iniciamos diálogos com o AFUNDA (da UFSC) em torno de um seminário latinoamericano sobre a relação entre Antropologia e Estado, tendo em vista as novas políticas dirigidas às populações indígenas e afroamericanas tradicionais.

No campo dos projetos de pesquisa: Tivemos dois projetos aprovados, ligados ao grupo indígena Pankararu. De um lado abordando a sua produção artística e artesanal e, de outro, abordando o seu processo migratório entre o sertão de Pernambuco e a capital paulista, como porta de entrada para o tema dos índios nas cidades; E, finalmente, um projeto, em parceria com o NEPO (da UNICAMP) destinado a investigar etnograficamente as recentes mudanças introduzidas nos Censos Populacionais de países da América Latina que tem em vista visibilizar as suas diversidades internas, étnico-raciais, de cor ou nacionais.

No campo dos diálogos acadêmicos: Além das parcerias com o CERES e o NEPO, ambos da UNICAMP, e da aproximação com o AFUNDA, da UFSC, há também uma iniciativa de diálogo com a ‘DesiguALdades’ - Rede de Pesquisadores sediada na Universidade de Berlin, em torno do tema das Políticas de Reconhecimento e seus efeitos sobre os grupos étnicos no Brasil e demais países da América Latina.

Finalmente, no campo da organização interna do próprio CPEI: Estruturamos o trabalho de um Grupos de Pesquisa, em especial, dirigido especificamente para a análise do comportamento da imprensa diante da questão indígena; Apresentamos dois projetos a um edital interno à UNICAMP solicitando bolsistas para o apoio às nossas atividades; Iniciamos a reformulação do nosso site, de forma a torná-lo mais dinâmico e funcional; E, finalmente, iniciamos atividades aparentemente mais prosaicas, mas fundamentais à nossa melhor articulação, como a organização do nosso espaço físico e a aquisição de equipamentos como computadores e impressora.


Mas resta ainda muito a fazer. Além de dar conta das atividades de pesquisa e dos eventos científicos para os quais já garantimos recursos, temos como metas para 2013: Ampliar nossa incidência sobre o corpo discente da graduação, de forma a criar um novo fluxo de estudantes interessados na agenda do CPEI; Criar condições institucionais mais adequadas ao crescimento do Centro no interior da estrutura universitária; E, finalmente, articular teórica e academicamente a diversidade das nossas perspectivas de pesquisa, de forma a enfrentar os desafios colocados pela ampliação do campo da etnologia e pelas novas configurações das questões e dos estudos com povos indígenas.

Novos ataques aos diretos indígenas: as portarias 303 e 415 da AGU

No dia 16 de julho passado, a AGU - Advocacia-Geral da União publicou a portaria 303/2012 fixando “a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta”. Segundo tal interpretação, o poder público teria o direito de realizar intervenções em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou a Fundação Nacional do Índio: a "soberania nacional" justificaria construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas "independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai". A portaria também veda a reavaliação do tamanho de terras indígenas demarcadas (salvo quando ficar comprovado erro jurídico no início do processo de demarcação) e anula os direitos indígenas sobre seu subsolo: o "usufruto da riqueza do solo, dos rios e dos lagos" em terras indígenas "pode ser relativizado sempre que houver interesse público da União".A portaria implica, de fato, em uma tentativa de anular direitos previstos na Constituição brasileira, assim como em tratados multilaterais assinados pelo país. O artigo 231 da Constituição de 1988 diz que os índios têm "usufruto exclusivo" sobre essa riqueza e que o "aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos [...] em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso, ouvidas as comunidades afetadas". Da mesma forma, tanto a Convenção 1969 da OIT quanto a Declaração da ONU para os Povos Indígenas, ambas ratificadas pelo Congresso Nacional, preveem consultas aos índios sobre qualquer atividade que os afetem.

A ausência de consulta aos indígenas é o principal argumento do Ministério Público para paralisar a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), para tomar apenas um exemplo notório.

Depois de diversas manifestações contra a portaria, por parte de organizações de apoio a causa indígena, como o ISA – Instituto Sócioambiental, o CIMI – Conselho Indigenista Missionário e a ABA – Associação Brasileira de Antropologia, em 20 de julho, a FUNAI também se manifestou, por meio de uma Nota Técnica, condenando a portaria da AGU. A NT ataca o argumento de que a Portaria teria como parâmetro as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de 2009 sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (Petição 3.388-Roraima), já que ao tomar sua decisão, o STF não estipulou que o caso devesse valer para todas as demais reservas do país, mas, pelo contrário, asseverava que a decisão não deveria gerar efeito vinculante para os demais processos envolvendo a demarcação de terras indígenas. Além disso, o julgamento da Petição 3.388-Roraima ainda não foi encerrado, existindo embargos de declaração pendentes, que visam esclarecer a interpretação e os efeitos atribuídos às condicionantes estabelecidas na decisão do caso mencionado.

No dia 24, a Funai informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que a Advocacia Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente os efeitos da Portaria nº 303/2012 e, dois dias depois, a Portaria 308/2012, estabeleceria que “Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de setembro” (D.O.U. de 26 de julho).

A sociedade civil e, em especial os movimentos indígenas organizaram diversas manifestações em repúdio à portaria 303/2012. 

• No 26 de julho, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), da UnB e do Arquivo Nacional fizeram um protesto na portaria do prédio da AGU, em Brasília, realizando o enterro simbólico dos direitos indígenas;
• Poucos dias depois, um coletivo de organizações indígenas, encabeçado pelo Conselho Indígena de Roraima, anunciava para o dia 9 de agosto, reconhecido pela Organização das Nações Unidas como Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma marcha indígena em Boa Vista;
• No final de agosto manifestantes indígenas interditaram trechos de duas rodovias que cortam Mato Grosso: na 364, no trecho denominado Aricá Mirim e na 174, na divisa com Rondônia;
• No dia 27, um grupo de indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniu no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília e entregaram um documento de protesto;
• No dia 30 de agosto, durante a 18ª reunião ordinária da CNPI – Comissão Nacional de Política Indigenista, a Bancada Indígena Comissão publicaria, por meio do CIMI, uma nota de repúdio, seguida do anúncio de que a própria Comissão solicitaria ao Governo Federal a revogação da Portaria.
• No dia 03 de setembro o CIMI divulgava uma nova nota pública de repúdio, agora dos povos indígenas do Maranhão;
• No dia 04 seria a vez dos índios de Rondônia se manifestarem, com a concentração de cerca de 200 lideranças em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado (Sindsef) em Ji-Paraná;

Em resposta a tais mobilizações de repúdio, assim como em resposta ao principal argumento técnico em contrário à Portaria 303/2012, no dia 18 de setembro, a AGU publicou uma nova portaria (415), estipulando que a medida só entrará em vigor após o STF publicar o acórdão com a decisão do julgamento dos embargos declaratórios (esclarecimento de sentença) relativos às 19 condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. A decisão, porém, ainda que represente mais um recuo da AGU, continua sendo de valor discutível, na medida em que em lugar de gerar segurança jurídica, como diz sua justificativa, faz justo o contrário. Primeiro, ninguém sabe quando o julgamento dos embargos acontecerá e, segundo, ninguém sabe qual será tal julgamento. Diante disso a portaria deveria ser anulada e não vinculada a uma decisão que ela mesma pode vir a desrespeitar.

A situação torna-se, assim, de tal criticidade que a Anauni – Associação Nacional dos Advogados da União, que representa os advogados dos órgãos federais, publicou, em 19 de setembro, uma nota considerando inconstitucional as portarias 303 e 415. Enquanto, por outro lado, no mesmo dia, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), encaminhava, via Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo que a Portaria 303 seja mantida “sob pena de se instalar uma insegurança jurídica no país”.

Assim, novamente recai nas mãos do STF uma importante decisão relativa ao reconhecimento e garantia dos direitos indígenas, assim como continua sob expectativa o julgamento, também pelo STF, da ação (ADI) contrária ao decreto presidencial de 2003 que reconhece e regulamenta os direitos territoriais quilombolas. O ano de 2013 promete substituir a tensão midiática espetacular do julgamento do Mensalão por um drama muito menos espetacular e consensual diante da mídia, mas que pode ser estopim de conflitos generalizados pelo território nacional.

Principais matérias do repositório de notícias CPEI sobre o assunto:

A Portaria 303/2012:

http://global.org.br/programas/portaria-da-advocacia-geral-da-uniao-proibe-a-ampliacao-de-terra-indigena/

Nota da Funai contra Portaria:

http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/07_jul/20120720_04.html

Matérias sobre o debate:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1121774-portaria-da-agu-diz-que-governo-pode-intervir-em-area-indigena.shtml

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-20/funai-portaria-da-agu-restringe-direitos-indigenas

http://www.leidoshomens.com.br/index.php/noticias/agu-nega-nota-da-funai-e-diz-que-nao-vai-rever-portaria/

http://www.panoramabrasil.com.br/comissao-indigenista-pede-revogacao-de-portaria-contraria-a-ampliacao-de-terras-id93803.html

http://www.dci.com.br/politica/agu-decide-esperar-acordao-do-stf-para-colocar-em-vigor-portaria-sobre-terras-indigenas-id312604.html

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-31/indios-e-produtores-rurais-aguardam-posicionamento-do-stf-sobre-portaria-da-agu

Manifestações contrárias à Portaria:

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6490&action=read

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3676

Manifestações em favor da Portaria:

http://nacaomestica.org/blog4/?p=6350

http://www.srb.org.br/modules/news/article.php?storyid=5944

Entrevista com João Pacheco de Oliveira sobre o debate:

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Portaria-AGU-violencia-indigenas-antropologo_0_791320884.html

jma

Texto proiduzido como parte do material de apoio ao Encontro de Conjuntura indígena do CPEI de 7 de novembro de 2012 Outros temas de destaque deste encontro: A população indígena e a ditadura militar e Uma carta e suas reverberações – a morte coletiva Guarani-Kaiowá.

DIREITOS, DIFERENÇAS E DESIGUALDADES NA AMÉRICA LATINA

Texto de proposição do Workshop realizado por José Maurício Arruti e Sérgio Costa na UNICAMP/IFCH, 26 de outubro de 2012

Diferenças e desigualdades sociais encontram-se hoje em relação de tensão e complementaridade. Se, de um lado, as negociações das fronteiras entre grupos podem alimentar não só processos de diferenciação, mas também de hierarquização e produção de desigualdades, por outro lado, situações de desigualdade, percebidas como injustas, influenciam a emergência ou fortalecimento de fronteiras entre grupos, que passam a se apresentar, publicamente, como portadores de uma identidade coletiva diferenciada.

Tensão e complementaridade acabam por evoluir em um movimento circular - eventualmente paradoxal - quando os novos direitos e políticas que têm como alvo minorias e como objetivo corrigir situações de desigualdade (de tratamento, de acesso, etc.), também contribuem para reconfigurar as cartografias identitárias, favorecendo a emergência pública de novas minorias.

Tanto no plano do direito internacional, quanto nos processos recentes de transformação política vividos na América Latina, observa-se uma ampliação significativa dos mecanismos legais e das políticas públicas orientadas para reverter a situação de desfavorecimento de grupos minoritários. Como entender, contudo, do ponto de vista conceitual, o impacto dessas medidas para o conjunto das situações de desigualdade social? Existe, efetivamente, uma concorrência entre direitos sociais e direitos culturais? Ou trata-se de direitos complementares e recíprocos? Quais efeitos diferenciados se produzem ao se enfatizar ou priorizar uns sobre os outros? Qual o impacto dos direitos de minorias para o quadro geral da desigualdade na América Latina?

São essas as questões que propomos discutir, a partir de pesquisas em andamento e que tratam tanto das discussões teóricas sobre o tema quanto do estudo de casos emblemáticos. A abordagem será multidisciplinar, envolvendo a participação de antropólogos, juristas, filósofos e sociólogos.

Programa:

 

09:30-10:00

Boas vindas e objetivos do encontro

- Apresentação individual dos participantes

10:00-12:30

Desigualdades, diferenças e direitos culturais

- Cesar Baldi (Direito,  Univ. Pablo de Olavide)

- José Maurício Arruti (Antropologia, UNICAMP)

- Vânia Fialho (Antropologia, UFPE)

- Sérgio Costa (Sociologia, FU Berlin)

Debatedores:

Cristina Pompa (Antropologia, USP-Leste)

Omar Ribeiro Thomaz (Antropologia, UNICAMP)

12:30-14:00

Almoço

  

14:00 – 16:30

O direito  e as minorias: tensões e dilemas

- Orlando Villas Bôas Filho (Direito, USP)

- Yara Frateschi (Filosofia, Unicamp)

- Marta Machado (Direito, CEBRAP – FGV)

- Márcia Lima (Sociologia, CEBRAP, USP)

Debatedores:

- Ana Paula Comin (Antropologia, UFRB)

- André Videira Figueiredo (Sociologia, UFRRJ)

16:30 – 17:00

Intervalo para café

17:00-18:00

Discussão final: síntese e perspectiva

- Emilia Godoi (Antropologia, UNICAMP)

 

Concepção e realização:

José Maurício Arruti
(Depto. Antropologia – Unicamp)
Sérgio Costa
(desiguALdades.net, FU Berlin)
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Minicurso Comunidades Remanescentes de Quilombos: Terra e Educação

Como o tema dos quilombos, apesar de já ter contado com um extenso Projeto de Extensão, nunca foi objeto de um curso na graduação de Ciências Sociais ou da Antropologia da UNICAMP, resolvemos aproveitar a oportunidade trazida pela SEMANA DE CIENCIAS SOCIAIS DA UNICAMP 2012 (realizada entre os dias 02 e 04 de outubro). Para isso resolvemos reunir um conjunto de pesquisadores de pós-graduação que já defenderam teses e dissertações ou as estão finalizando, para oferecermos um curso bastante plural, que acabou ganhando o título de “Comunidades Remanescentes de Quilombos: Terra e Educação”.

Este grupo de pesquisadores incluiu, além de minha participação como professor responsável, as participações de Andressa Lewandowski (UnB); Deborah Stucchi (MPF-SP); Ivie Nunes (UNICAMP); Kalyla Maroun (PUC-Rio); Luanda Rejane Soares Sito (UNICAMP); Rebeca Campos Ferreira (USP); Suely Noronha de Oliveira (PUC-Rio); Tiago Rodrigues Santos (UNICAMP).

O objetivo do curso era definido como duplo: oferecer uma introdução histórica e conceitual ao tema das comunidades remanescentes de quilombos, assim como uma apresentação também introdutória de dois temas que se destacam no atual campo de estudos sobre estas comunidades, o território e a educação. Apesar de muito frequente na imprensa - onde é apresentado quase sempre de forma desinformada e preconceituosa - e de ser objeto de um número crescente de pesquisas acadêmicas– além dos laudos antropológicos exigidos em seus processo de reconhecimento territorial – o tema das comunidades remanescentes de quilombos ainda não é objeto de cursos ou disciplinas acadêmicas específicas. Este minicurso será organizado como uma introdução à questão de forma geral, seguida da exposição de pesquisas recém-finalizadas ou em curso, de pesquisadores da UNICAMP e de outras universidades.

3ª/ dia 02 – Introdução à questão quilombola: História, Direito e Antropologia
- Apresentação geral do tema e do minicurso - José Maurício (UNICAMP);
- A questão quilombola em São Paulo - Deborah Stucchi (MPF-SP);
- A questão quilombola no Paraná - Andressa Lewandowski (UnB).

4ª/dia 03 – Quilombos e Educação
- Da lei 10639 às diretrizes nacionais para uma educação quilombola – Suely Noronha (PUC-Rio);
- Jongo, identidade étnica e educação em comunidades quilombolas – Kalyla Maroun (PUC-Rio)
- Educação e negritude no Brasil e na Colômbia – Luanda Sito (UNICAMP)

5ª/ dia 04 – Territórios Quilombolas
- Comunidade do Carmo: território, religião e parentesco – Rebeca Ferreira (USP)
- Quilombos da Bahia: Quilombos e Assentamentos de Reforma Agrária - Tiago Rodrigues (UNICAMP)
- Vale do Ribeira: turismo e gestão territorial – Ivie Nunes (UNICAMP)

A Bibliografia abaixo é resulta da soma da bibliografia proposta pelos responsáveis de cada módulo:

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. O Direito Étnico a Terra. In: Boletim Orçamento & Política Socioambiental. Ano IV, n° 13, junho de 2005.
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de índio – uso comum e conflito. In Habette & Castro (org.) Na trilha dos grandes projetos. Belém: NAEA/UFPA, 1989.
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. Terras Tradicionalmente Ocupadas: processos de territorializaçao, movimentos sociais e uso comum. In Anais do I Encontro de Povos Faxinais, IAP, 2005.
ANDRADE, Patrícia Gomes Rufino. A educação do negro na comunidade de Monte Alegre - ES em suas práticas de visibilidade da cultura popular negra. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, 2007.
ARRUTI, Jose Maurício. O Quilombo entre dois governos. Revista Tempo e Presença, Rio de Janeiro, v. 25, n.330, p. 10-16, 2003. Link para o texto em PDF
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: Antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, SP: Edusc, 2006.
ARUTTI, José Maurício. Escolas em comunidades quilombolas: conceitos, números e o esboço de uma pauta de trabalho. Educar em Revista, 2010 (impresso).
ARUTTI, José Maurício. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. In: Marilene de Paula e Rosana Heringer. Caminhos Convergentes: Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil. Ed. 1, Vol. 1. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, Action Aid. 2009.
ARUTTI, José Maurício; MAROUN, Kalyla; CARVALHO, Ediléia. Educação quilombola em debate: a escola em campinho da independência (RJ) e a proposta de uma pedagogia quilombola. In: CUNHA, Ana Stela de Almeida (org.). Construindo quilombos, desconstruindo mitos: a educação formal e a realidade quilombola no Brasil. SETAGRAF: São Luís. 2011.
BANDEIRA, Maria de Lourdes. Terras Negras: invisibilidade expropriada. Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Inter Étnicas. Florianópolis, ano 01, n º 02. 1991.
BANDEIRA, Maria de Lourdes. Território Negro em Espaço Branco. São Paulo: Brasiliense, 1988.
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: LASK, Tomke (Org.). O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra-Capa, 2000, p. 25-67.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A educação como cultura. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2002.
GERMANI, Guiomar Condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra no espaço agrário brasileiro. GeoTextos: revista da Pós-Graduação em Geografia/IGEO/UFBA. Salvador, v. 2, dez. 2006, p. 115 -147. Link para o texto em PDF.
GOHN, Maria da Gloria. Educação não formal e cultura política. Impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo: Cortez, 2011.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial e a educação brasileira. In: BARROS, José Márcio (Org.). Diversidade cultural: da proteção à promoção. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Desafios da diversidade na escola. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 5, n. 2, Londrina – PR. 2000.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Por uma Antropologia da Educação no Brasil. Pro-Posições, Campinas, v. 21, n. 2 (62), p. 259-265, maio/ago. 2010.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de; SOUZA, Maria Lúcia Anacleto. Educação quilombola: entre saberes e lutas. In: DAUSTER, Tânia; TOSTA, Sandra Pereira & ROCHA, Gilmar (orgs.). Etnografia e Educação. Rio de Janeiro: Lamparina. 2012.
LARA, Silvia Hunold & PACHECO, Gustavo (Orgs.). Memória do jongo: as gravações históricas de Sanley J. Stein. Rio de Janeiro: Folha Seca; Campinas, SP: CECULT, 2007.
LITTLE, Paul. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: Serie Antropologia 322, 2002.
PASSOS, Mailsa Carla. O jongo, o jogo a ong: um estudo etnográfico sobre a transmissão da prática cultural do jongo em dois grupos no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2004.
PEREZ, Carolina dos Santos Bezerra. Juventude, música e ancestralidade no jongo: som e sentidos no processo identitário. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo, 2005.
SANTOS, Tiago Rodrigues; SILVA, Paulo Henrique e; GERMANI, Guiomar Inez As metamorfoses da questão quilombola na Bahia. Artigo XXVIII Congresso Internacional da ALAS, UFPE, Recife - PE 2011. Link para o texto em PDF.
STUCCHI, Deborah & FERREIRA, Rebeca Campos. Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais. In: Revista de Antropologia, São Paulo: DA/FFLCH/USP, 2011. Link para o texto em PDF

Curso de Leitura Índios na Cidade

Estamos organizando um Grupo de Leitura sob o rótulo Índios na cidade e Cidades indígenas. Ele está diretamente relacionado à proposição (e aprovação) de um projeto no Edital Universal do CNPq que tem por objetivo primeiro a análise da situação dos pankararu no transito entre sua aldeia em Pernambuco e a favela em São Paulo, mas quer também estender seu olhar sobre outras situações indígenas em São Paulo e outras outras cidades.
Observamos que na bibliografia sobre o tema, as primeiras abordagens foram realizadas na chave da ‘assimilação étnica’, assim como da ‘integração na sociedade de classes’. Este é nada menos que o tema central da tese de doutorado de Roberto Cardoso de Oliveira, defendida em 1966 (Cardoso de Oliveira, 1968) sobre os Terena nas cidades de Campo Grande e Aquidauana (MT), assim como de mais quatro dissertações de mestrado do início da década de 1980, três delas orientadas pelo próprio Cardoso de Oliveira (ROMANO, 1982; LAZARIN, 1981; FÍGOLI, 1982), e outra orientada por um dos seus colaboradores diretos, Julio Cezar Melatti (PENTEADO, 1980). Este conjunto de texto constitui o primeiro bloco de leituras, que designamos “Perspectiva da ‘mudança social’”.

Em função das alterações realizadas no processo de recenseamento populacional no Brasil, primeiro com a adoção da ato-atribuição de ‘cor e raça’, que veio acompanhada de uma explosão do número de pessoas auto-declaradas indígenas (Crescimento de cerca de 180% entre 1991 e 2001), em seguida, com a inclusão da coleta de informação sobre a auto-atribuição étnica (iniciada no Censo de 2010), há o surgimento de uma literatura na Demografia, ou baseada em dados demográficos, sobre o tema dos índios na cidade. Nesta bibliografia predominam ainda os artigos e comunicações em congressos, dentre os quais teremos que realizar uma seleção de forma a montar o nosso segundo módulo de leituras. Assim, o nosso segundo Módulo de leituras será dedicado a “Os dados censitários”.

Isso significa que, depois de um intervalo de 20 anos, no qual o interesse pelo tema dos índios na cidade desaparece, ele é retomado a partir dos anos 2000. Em um levantamento preliminar de trabalhos recentes sobre a questão localizei cerca de 50 títulos, dentre os quais é possível fazer algumas distinções elementares de forma a sustentar uma seleção de trabalhos a serem lidos nos blocos seguintes.

Do conjunto que emerge nesta nova fase da bibliografia, daremos destaque ao trabalho de Geraldo ANDRELLO (Cidade do índio: Transformações e cotidiano em Iauaretê, 2006) por este se afiliar diretamente ao um projeto antropológico que apresenta uma crítica à perspectiva da ‘mudança social’, colocando em seu lugar o tema das ‘transformações indígenas’ que, em lugar de apontar para a relação entre mudança, classe e etnicidade, está centrado na ideia de uma transformação indígena baseada na permanência ou resistência mítico-cosmológica. Módulo 3 será dedicado, então, a “A perspectiva da ‘transformação’”.

Mais ou menos alheios ao tipo de oposição proposta pela perspectiva da transformação, é possível identificar no conjunto bibliográfico levantado a presença de alguns temas, regiões e grupos de destaque. Entre os temas, se destacam 'etnicidade', ‘territorialização’ e ‘educação’; Entre as regiões se destacam a Amazônia (em especial Manaus e Alto Rio Negro), o Centro-Oeste (com franca concentração nos estados do MT e MS) e especificamente o estado de São Paulo (onde a bibliografia de concentra na capital ou região metropolitana); Finalmente, entre os grupos se destacam os Ticuna, os Terena, os Guarani e os Pankararu. Preliminarmente destacaremos os estudos divididos por grupos étnicos, iniciando pelos Pankararu, que dominam a produção bibliográfica sobre a metrópole paulista.

O Grupo de Estudos ganhou a forma de um Curso de Leitura no segundo semestre de 2012, mas pretendemos dar continuidade a ele, pelo menos ao longo do período do projeto a que fizemos referência (2013-2015).

Bibliografia:

ALBUQUERQUE, Marcos Alexandre. 2011. O Regime imagético Pankararu – tradução intercultural na cidade de São Paulo. Doutorado do PPGAS da UFSC.

ANDRELLO, Geraldo. 2006. Cidade do índio: Transformações e cotidiano em Iauaretê.

ARRUTI, J. M. 1996. O reencantamento do Mundo. Mestrado do PPGAS do Museu Nacional – UFRJ.

DEL POPOLO, Fabiana e RIBOTTA, Bruno. Migración de jóvenes indígenas en América Latina, 25p.

FÍGOLI, Leonardo H. G. Identidade étnica e regional: trajeto construtivo de uma identidade social. 1982. 244 f. Mestrado em Antropologia, UnB, Brasília: 1982.

LAZARIN, Marco Antonio. A Descida do Rio Purus: uma experiência de contato interétnico. 1981. 152 f. Mestrado em Antropologia, UnB, Brasília: 1981.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. 1968. Urbanização e tribalismo.

PAGLIARO, Heloísa; AZEVEDO, Marta Maria e SANTOS, Ricardo Ventura (org.). Demografia dos Povos Indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz e Associação Brasileira de Estudos Populacionais/Abep, 2005.

PENTEADO, Yara Maria Brum. A condição urbana: estudo de dois casos de inserção do índio na vida cotidiana. 1980. 118 f. Mestrado em Antropologia, UnB, Brasília: 1980.

ROMANO, Jorge Osvaldo. 1982. Índios proletários em Manaus: o caso dos Sateré-Mawé citadinos. 1982. 322 f. Mestrado em Antropologia, UnB, Brasília.

TEIXEIRA, P.; BRASIL, M. C. Migração, urbanização e características da população indígena do Brasil através da análise dos dados censitários de 1991 e 2000. In: CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN,3, 2008, Anais... Córdoba, Ar. 2008.

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Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas – Aproximações e sobreposições Políticas e Etnológicas

Convidado a ministrar uma aula no Curso de Férias do Museu do Índio, que este ano tem por título “Dimensões das Culturas Indígenas” (Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012) eu propus falar de "Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas – Aproximações e sobreposições Políticas e Etnológicas"

Não baseei a aula em um texto pronto, mas em uma espécie de catálogo de temas que já foram, estão sendo ou que eu planejo pesquisar. Ou seja, em lugar de oferecer uma síntese de informações ou análises, tendo em vista desenvolver argumentos de forma a que, no final, eu pudesse propor considerações gerais, eu optei por agrupar em blocos mais ou menos afins, a lista de pontos de contato entre as duas temáticas etnológicas, históricas e políticas. Tais pontos estão relacionados ao problema das classificações sociais, seus modos de construção e transformação, seus fundamentos, mas também seus efeitos sociais e simbólicos; sua relação com as lógicas gerais e particulares de ordenar intelectualmente o mundo, mas também de normatiza-lo, tributárias de dinâmicas extra-locais, nacionais ou mesmo globais.

Deste conjunto, interessaram-me em especial aquelas de caráter étnico, e, dentre elas, nos ocuparemos aqui das que distinguem – mas também aproximam - populações indígenas e negras tradicionais ou quilombolas.

Estas formas de aproximar podem se dar tanto pela observação de processos sociais e históricos que as colocam em contato direto, por meio de trocas ou disputas, quanto por meio de analogias, sejam as relativas aos processos sociais e simbólicos nos quais essas populações estão envolvidas, ou as produzidas pela transposição de conceitos e teorias das análises de umas às análises das outras.

Mas, como dizia, escolhi montar esta aula como a exploração - quase que apenas uma enumeração - do vasto repertório de temas que juntam tais populações, de forma a lhes oferecer uma visão sumária de cada um deles. Mas este modo de exposição em catálogo, tem a justificativa de ser um modo de compartilhar com vocês uma pauta de trabalho, iniciada há cercada de década e meia, mas ainda muito longe de ser concluída. Apenas por razões didáticas – e espero que elas se justifiquem ao longo das próximas quatro horas – tal repertório ou pauta, será dividida em cinco blocos, mas cuja abordagem nos exigirá frequentes remissões circulares.

A) Epistemologia:
1. Para uma crítica às categorias antropológicas (no Brasil) de 'etnologia indígena' e 'antropologia das relações raciais';
2. De primitivismos, neotradicionais e culturas com aspas;

B) Etnologia:
3. Os usos do negro entre os índios e do índio entre os negros;
4. As classificações oficiais-normativas como fonte de fissão e fusão étnica;
5. Convergências: religiosidade, corporeidade e noção de pessoa;

C) Dinâmicas do Reconhecimento:
6. Liberalismo multicultural, pan-indigenismo internacional, quilombos e populações tradicionais;
7. Emergência da memória e valorização do tradicional pós-ditadura no Brasil;
8. Educação: inclusão e diferenciação;

D) Desafios do Reconhecimento:
9. Racismo ambiental;
10. Sobreposições territoriais;
11. Entre ‘autonomias’ e multiculturalismos neoliberais;

E) Antropologia jurídica:
12. Monismo jurídico e as dinâmicas de nominação.

RBA 2012 - GT03 - Agenciamentos classificatórios, processos de mediação e representação política

Coordenadores:
José Maurício Arruti (Unicamp)
Wilson José Ferreira de Oliveira (UFS),


Dias 03 a 05 de julho de 2012, PUC-SP
Sessões das 08h00-12h00
Nas salas do 2o andar do Prédio Novo



EMENTA:

Este GT propõe reunir trabalhos dedicados ao estudo das diferentes formas de mediação envolvidas nas dinâmicas de instituição de sujeitos políticos em demandas por direitos (territoriais, ambientalistas, religiosos, educacionais, sexuais, etc.) sustentados em reclassificações sociais. Priorizamos o estudo dos atores sociais em luta pela constutuição de novos modos de representação que, sustentado em estratégias de objetivação de identidades pensadas como primordiais, contribuem para uma crescente reconfiguração do modelo de representação política mais ampla. Para isso, destacamos o conceito de mediação, de forma a enfatizar tanto o problema dos mecanismos de produção de consenso em torno de certos modos de postular diferenças, quanto o campo prático-discursivo no qual os grupos não só são representados, mas propriamente instituídos. O debate em torno desta problemática se organizará em torno de três eixos:
- o das dinâmicas locais, nas quais o reconhecimento público dos sujeitos coletivos se constrói pari passu aos processos internos de identificação;
- o dos agentes e campos de mediação, em especial aquele configurado a partir da interface entre academia, instituições, organizações e movimentos sociais diversificados; e
- o das formas de nominação estatal e de definição de políticas públicas e de formas de acesso a direitos.



PROGRAMAÇÃO:

Dia 03

1ª SESSÃO: DINÂMICAS LOCAIS, RECONHECIMENTO E PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO
(sala 41)

A articulação da identidade étnica em projetos de desenvolvimento sustentável em quilombos do RJ.
André Videira de Figueiredo (UFRRJ)

Identidades e Direitos Territoriais em Casos de Sobreposições de Terras
Roberto Sanches Rezende (UNICAMP)
Augusto de Arruda Postigo (unicamp)

O Talhado do Monte de São Sebastião (Santa Luzia/PB): A constituição de uma comunidade quilombola pr
Eulália Bezerra Araújo (UFPB)

Reconhecimento, Identidades e Processos de Mediação entre Jovens do Ensino Médio no RJ.
Nalayne Pinto (UFRRJ)

Territórios Quilombolas: as subjetivações da etnia e da tradição
Renata Medeiros Paoliello (UNESP)


2ª SESSÃO: DINÂMICAS LOCAIS, RECONHECIMENTO E PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO
(sala 42 / Auditório 239)

Carmo: remodelar o passado é construir o futuro.
Deborah Stucchi (MPF/PR-SP)
Rebeca Campos Ferreira (USP)

De ossadas a patrimônio afrodescendente: a criação do Instituto dos Pretos Novos no Rio de Janeiro
Simone Pondé Vassallo (UERJ)

Formas de representação política de pescadores artesanais: o caso da foz do rio São João
Geraldine A. de Araujo E Silva (UFF)

Nas tramas da revitalização: políticas, conflitos e movimentos na zona portuária do Rio de Janeiro.
Flávia Carolina da Costa (UFSCAR)

QUILOMBOS E HETEROTOPIAS: identidade e dispositivos de autenticidade nas mediações sociais
Alexandra Santos (UERJ)


Dia 04

3ª SESSÃO: AGENTES E CAMPOS DE MEDIAÇÃO
(sala 39)

História, memória e reconhecimento: um estudo de caso sobre mediação no Sertão da Bahia
Renata Cytryn Nascimento (UFBA)

Luta pela terra e Representação Política dos Quilombos da Bahia
Tiago Rodrigues Santos (UNICAMP)
Guiomar Germani (UFBA)

Mediação antropológica em processos de registro de bem cultural
Telma Camargo da Silva (UFG)

Mediação cultural e produção de diferenças nos processos de emergência étnica
Bruna Pastro Zagatto (INEMA)

Mediações indígenas - lideranças e representatividade na década de 1980
Mariana da Costa A. Petroni (UNICAMP)

4ª SESSÃO: AGENTES E CAMPOS DE MEDIAÇÃO
(Sala 40)

Do espaço religioso ao engajamento político: leigos católicos na política partidária em Sergipe
Joana Morato (UFS)

Entre a participação e o massacre: juventude, saberes e meios de governo no Brasil
Fábio Magalhães Candotti (UNICAMP)

MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE EM SERGIPE: UMA PROPOSTA DE ANALISE DA INSERÇÃO A MILITÂNCIA
Cleidicelma Fortuna (UFS)
Fernanda Rios Petrarca (UFS)

Nuevas demandas, viejas nociones.La Ciudadanía y el Ciudadano como categorías de acción en una ONG
Romina Malagamba Otegui (UNSAM)

OPORTUNIDADES POLÍTICAS E O ENGAJAMENTO EM CAUSAS FILANTRÓPICAS
Rabelo Cs Renata (UFS)


Dia 05

5ª SESSÃO: NOMINAÇÃO ESTATAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO A DIREITOS
(Sala 35)

Comunidades quilombolas e o Programa Bolsa Família – consequências políticas do preconceito
Maria Cecília Manzoli Turatti (PNUD)

Efeitos burocráticos na construção da representação política de lavradores rurais
Monique Florencio de Aguiar (UFF)

O movimento de mulheres negras no contexto de políticas públicas na área de Saúde.
Márcia Lima (USP)
Flavia Rios (USP)

Processos classificatórios no planejamento urbano e condições do direito à cidade sustentável
Larissa Brito Ribeiro (UFTM)

Redefinições da noção de “cultura” e o surgimento de novos sujeitos na política cultural brasileira
Lorena Avellar de Muniagurria (USP)


6ª SESSÃO: NOMINAÇÃO ESTATAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO A DIREITOS
(Sala 36)

Comunidades quilombolas e previdência rural: um estudo da comunidade Quilombola da Lapinha – MG
Amanda Lacerda (UNIMONTES)

Luta fundiária, políticas educacionais e reconhecimento étnico no Nordeste brasileiro
Max M. Piorsky Aires (UECE)

Mediación política en las cooperativas de trabajos “Unidas y Urunday”. Santa Ana, Misiones
Juan Pablo Espinosa (UNaM)

Representação e identidade dos considerados“pobres”como inserção a processos de cidadania e direitos
Maria de Fátima Pereira (UNICAMP)

Salvador em “Tempo de Copa”: mediações e conflitos na legitimação da imagem da cidade.
Ewerthon C. J. Vieira (UFS)
Rogerio Proença Leite (UFS)


Painel

ADVOGADOS ENGAJADOS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: MEDIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DOS NOVOS USOS DO DIREITO
Flavia Ferreira (UFS)
Fernanda Rios Petrarca (UFS)

Aquilombar-se: Reflexões sobre o movimento quilombola brasileiro
Bárbara Oliveira Souza (UnB)

Conflitos, desigualdade, transformações e mediações: o caso do Batan.
Rodrigo Monteiro (UERJ)

Direitos Humanos e o direito indígena à terra
João Roberto Bort Júnior (UNIFESP)

Política e representação: um estudo antropológico
Milleny Chaves Rodrigues (UNIFAP)

Quilombolas, redes e mediadores: a política engendrada na efetivação de uma política pública
Marcelo B. Spaolonse (INCRA)

Textos sobre Quilombos

Livros, artigos e relatórios
por  José Maurício Arruti e colaboradores

(Festa de São Benedito, Conceição da Barra/ES, 2005, por J. M. Arruti)




2017. Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, pp 107-142.
texto

2016. Entre campo e cidade: quilombos, hibridismos conceituais e vetores de urbanização. Direitos quilombolas & dever de Estado, 25 anos da Constituição Federal de 1988 / organização de Osvaldo Martins de Oliveira. – Rio de Janeiro : Associação Brasileira de Antropologia, p. 241-254. 

texto

2016. Reintroduzindo o relatório histórico-antropológico do Mocambo de Porto da Folha vinte anos depois. Revista Ambivalências, v. 4, p. 177-253.

texto

2014. Quilombos e cidades: breve ensaio sobre processos e dicotomias. In: Patrícia Birman; Márcia Pereira Leite; Carly Machado; Sandra de Sá Carneiro. (Org.). Dispositivos urbanos e trama dos viventes: Ordens e Resistências. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, v. 1, p. 217-238.

2014. /com Ricardo de Sampaio Dagnino, Marta Maria do Amaral Azevedo, Alessandra Traldi Simoni, Bárbara Roberto Estanislau, Thaís Tartalha, Monika Dowbor e Danilo Torini / Contribuição metodológica ao estudo demográfico da população quilombola no Brasil. Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP / Sessão Temática: Dimensão demográfica nos estudos de territórios de populações tradicionais.

texto

2013. Sobre políticas de reconhecimento e sobreposições territoriais: apresentação do Dossiê. Ruris (Campinas), v. 7, p. 7-17.

texto

2012. /Com HEYMANN, Luciana. Q./ Memória e reconhecimento: notas sobre as disputas pela gestão da memória na França e no Brasil hoje. In: Marcia De Almeida Gonçalves, Helenice Aparecida Bastos Rocha, Luís Reznik, Ana Maria Monteiro. (Org.). Qual o valor da História Hoje?. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, v. 1, p. 135-160.

texto

2011. Agenciamentos Políticos da "Mistura": Identificação Étnica e Segmentação Negro-Indígena entre os Pankararú e os Xocó. In: Maria Rosário de Carvalho; Edwin Reesink; Julie Cavignac. (Org.). Negros no Mundo dos Índios - imagens, reflexos, alteridades. 1 ed. Natal: Editora da UFRN, 2011, v. 1, p. 291-336.

2011. Diferenciar, redistribuir, reconhecer: ensaio de atualização dos debates sobre terra e educação para quilombos. Cadernos de Campo, n. 20 (2011), USP.

texto

2011. Da Educação do Campo à Educação Quilombola: Identidade, Conceitos, Números, Comparações e Problemas. Raízes - Revista de Ciências Sociais e Economia, Volume 31, N° 1 - jan-jun.

texto

2010. A negação do território: estratégias e táticas do processo de expropriação na Marambaia. In: Emmanuel de Almeida Farias Júnior. (Org.). Caderno de Debates Nova Cartografia Social No. 02 - Territórios Quilombolas E Conflitos No Brasil. Belém: NAEA/UFPA, v. 2.

texto

2009. Quilombos. Jangwa Pana, v. 8, p. 102-121.

texto

2009. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. In: Marilene de Paula e Rosana Heringer. (Org.). Caminhos Convergentes - Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, Action Aid, , v. 1, p. 75-110. 

texto

2009. Notas sobre as iniciativas federais em educação no contexto das políticas públicas para quilombos. In: Secretaria de Estado da Educação. (Org.). Educação escolar quilombola: Pilões, Peneiras e Conhecimento Escolar. 1ed.Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, v. 1, p. 13-31. 

2008. Quilombos. In: Osmundo Pinho; Lívio Sansone. (Org.). Raça ? Novas Perspectivas Antropológicas. 1ed.Salvador: EDUFBA, v. 1, p. -.

texto

2008. /com WILLEMAN, E. M./ Programa Egbé - Territórios Negros: reflexões sobre um projeto de desenvolvimento local em base a identidade racial. O Social em Questão, v. 18, p. 185-198. 

2008. Apresentação: uma visão da conjuntura quilombola (Dossiê "Contexto Quilombola"). Tempo e Presença (Impresso), v. 11, p. 4-5. 

texto

2008. Políticas públicas para quilombos - Um ensaio de conjuntura a partir do exemplo da Saúde. Tempo e Presença (Impresso), v. 11, p. 6-10.

texto

2007. “Uso comum, regularização fundiária e mercado de terras - estudo de caso no Cangume (Vale do Ribeira / SP)”. In: Prêmio Territórios Quilombolas 2a. edição, edited by Renata Leite; Paulo Melo, 230-269. Brasília: MDA / NEAD.texto

2006. Mocambo: Antropologia e história do processo de formação quilombola. 368 pg. Bauru: Edusc/ANPOCS.
texto

2006. “Qual a contribuição do debate sobre comunidades quilombolas para o debate sobre racismo ambiental?”. In: Racismo Ambiental – I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental., edited by S. Herculano; T. Pacheco (orgs). e ed 1, 230-245. Rio de Janeiro: FASE.

2005. O "quilombo-como-metáfora" e a Marambaia. Em: Dossiê da Marambaia: Textos / Observatório Quilombola.
texto

2005. "Etnografia e História no Mocambo: notas sobre uma ‘situação de perícia’". In: Laudos periciais antropológicos em debate / Organizadora Ilka Boaventura Leite. – Florianópolis : Co-edição NUER/ABA, pp. 113-136.
texto

2005. /Com André V. Figueiredo/ “Processos cruzados: configurações da questão quilombola e o campo jurídico no Rio de Janeiro”. In: Boletim Informativo NUER, v.2, 77-94.

2005. /coord./ “Quilombos do Sapê do Norte: as comunidades negras rurais dos municípios de Conceição da Barra e São Mateus – ES”. Rio de Janeiro: KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, 75 p.
texto

2005. /org./ “Dossiê da Marambaia”. Observatório Quilombola.
texto

2003. “De como a cultura se faz política e vice-versa: sobre religiões, festas, negritudes e indianidades no Nordeste contemporâneo”. In: Comunidade Virtual de Antropologia.
texto

2003. “Relatório Técnico Científico Sobre Os Remanescentes Da Comunidade De Quilombo De Cangume - Município De Itaóca (SP)”. São Paulo: Itesp, 191 Pg.
texto

2002. “Emergencia étnica, conquista territorial y conflito entre comunidades indígenas y negras em Brasil y Colômbia - notas exploratórias”. El Otro Derecho, v.26-27, 99-112.
texto

2002. “Agenciamentos políticos da 'mistura': identificação étnica e segmentação negro-indígena entre os Pankararu e os Xocó”. Estudos Afro-Asiáticos, v.23, 211-395.
texto

2002. /coord./ Relatório Parcial de caracterização da Comunidade negra das terras de Preto Forro (bairro Angelim, município de Cabo Frio – RJ). Relatório preliminar sobre situação sócio-econômica, história e situação legal. Equipe: Alessandra Tosta, Elizete Ignácio e Mariza Rios. Rio de Janeiro: Projeto Egbé – Territórios Negros / KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, abril, 58 pags.
texto

2000. “Direitos étnicos no brasil e na colômbia: notas comparativas sobre hibridização, segmentação e mobilização política de índios e negros”. Horizontes Antropológicos. , v.6, 93-124.
texto

1999. “Propriedade ou território?”. Tempo Presença, v.21, 10-14.
texto

1998. “Subversions classificatoires: paysans, indiens, noirs. Chronique d'une ethnogenèse”. Genèses (Paris), v.32, 28-50.
texto

1998. “Comunidades Negras Rurais: entre a memória e o desejo”. Tempo Presença, v.20, 15-18.
texto

1997. “A emergência dos remanescentes: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Mana (Rio de Janeiro), v.3, 7-38.
texto

1996. Mocambo de Porto da Folha: Território, Memória e História. Parecer histórico-antropológico solicitado pelo Projeto Quilombos - Terras de Preto (Convênio CETT / Ministério da Cultura / n. E132/96-SE), Rio de Janeiro, 62pgs.

Pankararu - Introdução e bibliografia

(Toré no terreiro da Fonte Grande, 1993, por J. M. Arruti)

“Brejo dos Padres” é o nome de um pequeno vale de terras úmidas e muito férteis, localizado em pleno sertão pernambucano. Seu formato alongado, semelhante a um anfiteatro voltado para as margens do São Francisco, deve-se ao espraiamento de uma das últimas ramificações do maciço da Borborema que penetra o estado de Pernambuco, onde onde, ao alcançar as margens daquele rio, ganha o nome de Serra de Tacaratu.
Em fins do século XVIII foram reunidos ali, por obra de padres de uma missão da ordem de São Felipe Néry, um grupo de índios provenientes de diferentes tribos: ou transferidos de aldeamentos recém-extintos, ou fugidos da perseguição bandeirante, ou simplesmente recolhidos de sua 'perambulação vagabunda'. Mesmo antes, segundo o que diz a parca mas orgulhosa história oficial do município de Tacaratu, quando a missão instalou-se no local, já existia alí uma maloca indígena denominada Cana Brava, formada pela reunião de índios Pancarus, Umaus Vouvês e Geritacós, presumivelmente do grupo lingüistico Kariri.
Em 1878, um ato imperial extinguiu esse aldeamento, ocupado então por pouco mais de 350 índios. Ao extingui-lo, o governo imperial contou com a ajuda de alguns importantes membros das localidades vizinhas, Tacaratú e Jatobá, para organizar a redistribuição das terras daquele brejo entre os 'caboclos' que permaneciam ali. Foram distribuídos, então, pouco menos de 100 lotes familiares supostamente suficientes para os 'caboclos do Brejo' produzirem para suas famílias e, esperava-se, crescerem e se misturarem definitiva e livremente à população local, prosperando em seu próprio interesse e de sua Comarca.
Passados pouco mais de 60 anos, nos anos de 1930, o Serviço de Proteção ao Índio fundava no mesmo vale, denominado ainda Brejo dos Padres, o posto indígena Pankararu, reconhecendo na população local, de cerca de 1100 habitantes, legítimos remanescentes daqueles antigos habitantes do aldeamento extinto.
Hoje os Pankararu, que as estimativas oficiais dizem ultrapassar os 5000, não só cresceram e se multiplicaram como tornaram-se cada vez mais visíveis, no município, no estado e no país, saindo freqüentemente de seu torrão para apresentam o Toré nas capitais, como forma de reclamarem providências contra a invasão de suas terras. Não só não foram extintos como também se expandiram, dando origem a novos grupos, ou ajudando que outros emergissem e retomassem suas tradições.

Para conhecer um pouco mais, visite o verbete na publicação on-line
POVOS INDÍGENAS DO BRASIL


BIBLIOGRAFIA PANKARARU:

Colabore na atualização desta bibliografia enviando textos ou referências no espaço para comentários ao final

1942. ESTEVÃO, Carlos. O ossuário da "Gruta-do-Padre" em Itaparica e algumas notícias sobre remanescentes indígenas do Nordeste. Link


1978. SILVA, Orlando S. “A última dimensão indígena dos Pankararú de Itaparica, Pernambuco”. in: Anais do Museu de Antropologia. nº11.


1992. RIBEIRO, Rosemary Machado. O Mundo Encantado Pankararu. Recife: UFPE, 1992.


1994. ARAÚJO, B.M. Estudo comunicacional e o ritual O Menino do Rancho dos índios Pankararu. Recife: UFRPE. 113 p. Dissertação (Mestrado, UFRPE). Link


1995. ARRUTI, José Maurício Andion. Morte e vida do Nordeste indígena: a emergência étnica como fenômeno histórico regional. Revista Estudos Históricos, Vol. 8, No 15. Link


1996. ARRUTI , José Maurício. O Reencantamento Do Mundo: Trama Histórica E Arranjos Territoriais Pankararu.1v. 296p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ANTROPOLOGIA SOCIAL Link


1999. CUNHA, Maximiliano Wanderley Carneiro Da. A Música Encanta Pankararu. 1v. 145p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - ANTROPOLOGIA Link


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2013. MENEZES, Edilma C. S. & PACHECO, Clecia S. G. R. A arte de educar as crianças do povo Entre Serras Pankararu: uma discussão no ensino e aprendizagem. Opará - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez., pp. 80-95.


2013. ARRUTI, J. M. “La reproduction interdite” : dispositifs de nomination, réflexivité culturelle et médiations anthropologiques parmi les peuples indiens du Nordeste brésilien Brésil(s) - Sciences Humaines et sociales, no. 4, 2013 (Dossier Dilemmes anthropologiques).

2014. FIDELIS, Juliana G., "Integralidade e indígenas urbanos: análise dos relatos de profissionais e usuários de uma unidade básica de saúde no município de São Paulo". Dissertação de mestrado no PPG de Estudos Culturais, Unifesp.


2014. ESTANISLAU, B. A eterna volta: migração indígena e Pankararu no Brasil. Mestrado em Demografia, UNICAMP.


2016. RAMOS, Mirna Cruz. "Cuerpo y reproducción entre los Pankararu del Noreste de Brasil". Anales de Antropología 50 (2016) 75–95.


2017. LOVO, Arianne Rayis. “Lá, sendo o lugar deles, é também o meu lugar”: pessoa, memória e mobilidade entre os Pankararu. Mestrado em Antropologia, UNICAMP.


2017. BATALHA, Valmir dos Santos. Os rituais Pankararu: memória e resistência. Doutorado em Ciências Sociais, PUC-SP, 159 f.

"Índios emergentes", "índios resistentes", "viagens da volta"

Nos últimos anos, aumenta o número de populações que passam a reivindicar pública e oficialmente a condição de indígenas no Brasil. Famílias que, tendo invisibilizado suas tradições e perdido total ou parcialmente seus territórios, reencontram, no presente, contextos políticos e históricos favoráveis à retomada de suas identidades e territorialidades coletivas.

O processo não é exclusividade do Brasil; casos semelhantes são conhecidos em outros Estados nacionais contemporâneos como México, Bolívia, Índia, entre outros.

Seguem abaixo os links para dois breves textos meus de divulgação do tema, publicados na versão on-line do Povos Indígena no Brasil:

Etnogêneses Indígenas

Trecho:
Desde os anos de 1970, mas em especial nos últimos cinco anos, tais etnogêneses vêm se multiplicando de forma surpreendente para qualquer observador, leigo ou especialista. Em um levantamento inicial e, sem dúvida, precário, pudemos localizar o registro de mais de 50 grupos novos com demandas pelo seu reconhecimento como indígenas. Estão distribuídos por 15 estados da Federação, de norte a sul, mas especialmente concentrados no Nordeste (22 no Ceará e cinco em Alagoas) e Norte (sete no Pará), dos quais sabe-se muito pouco além das próprias demandas. [...]

A situação no Nordeste

Trecho:
Ainda que não seja a única onde ocorre o fenômeno, a região Nordeste concentrou as primeiras e maiores atenções relativas aos processos de etnogêneses. Não apenas por ser a região de colonização mais antiga e por ter tido todos os seus aldeamentos indígenas oficialmente extintos em um período de menos de 10 anos, entre as décadas de 1860 e 70, mas também porque foi nela que se registraram os primeiros grupos de caboclos reivindicando serem reconhecidos como indígenas.
Tais reivindicações se iniciaram nos anos de 1920, prolongando-se por duas décadas, quando foram interrompidas por um longo período, até serem retomadas nos anos 70. Essa cronologia conforma o que eu sugiro percebermos como dois ciclos, com características próprias, que passarei a descrever de forma muito simplificada a seguir. [...]

Notícias sobre "Índios Desaldeados" (1979-2004)

Esta é uma compilação feita a partir do "Banco de Dados sobre Índios Desaldeados" criado pelo IPOL - Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Florianópolis/SC)
.

(1979 out 18) Índios Nômades estão Acampados em Barreiros
 Notícia sobre um grupo de ínidos, predominantemente guarani, que montaram acampamento em Barreiros.

(1992 set 20) Índios Tentam Preservar Tradições
Mais de 20 integrantes da tribo Mbayá Guarani instalaram-se à margem da BR 290, em Cachoeira do Sul.

(1994 fev 14) Preconceito Marca Relação (...)
Diferença cultural e mercado de trabalho restrito acabam por marginalizar indígenas.

(1994 nov 27) A Face Cruel da Vida Índia na Cidade Grande
Na relação de dominação que muitas vezes o branco exerce sobre os índios, com o passar do tempo, penas mudaram as armas.

(1995 mar 19) Funai Revela êxodo de Índios Marginalizados
Conflitos de terra, doenças e sonhos de consumo são os responsáveis pela migração.

(1996 jul 10) Tribo do Asfalto
Pesquisa mostra que um em cada dez índios abandonou a aldeia de origem para viver em cidades.

(1997 dez 5)Cidades Abrigam 10 vezes mais Índios que Aldeias
Atraídos pelos estudos ou pelas novidades dos centros urbanos, índios mostram tendência crescente de aculturação longe de suas aldeias.

(1997 jul 13) Moradores de Favela da Capital (...)
Diretor da Funai admite que não sabe como assistir índios que moram fora de aldeias.

(1997 mar 02) Índios se Agrupam em Favela de São Paulo
Integrantes da tribo pankararu moram na favela de Real Parque, na Zona Sul, e reclamam de preconceito.

(1997 nov 30) Índios Deixam Aldeias Ruma às Cidades
Brigas por terra, pressões econômicas e falta de espaço estão nas raízes do êxodo indígena rumo às metrópoles brasileiras.

(1998 abr 03) Índios Desaldeados Protestam contra Enersul
Altos valores na conta de luz desencadeiam protestos pedindo revisão na rede.

(1998 abr 23) Índio Vive Encurralado Pela Miséria
A atual realidade social do índio apresenta a falta de terras, a fome, a doença, a miséria.

(1998 jan 04) Índia Ticuna Aumenta Legião de (...)
A índia ticuna Diacuí Catumae Gavião perambula há três meses pelas ruas de Manaus, carregando seus dois filhos e tentando vender artesanato.

(1998 jun 01) A Vida de Um Índio na Periferia (...)
A falta de terras para trabalhar fez com que o índio terena Severino Martins viesse para a cidade.

(1998 jun 01) Grupo se Reúne para Tentar Resolver (...)
Os Terena estão vivendo na periferia de Rondonópolis depois de serem expulsos da reserva Tadarimana, dos Bororo.

(1998 nov 08) Índio Travesti Sofre Preconceito Duplo
"Janaína" chegou até sofrer ameaça de morte devido à opção sexual no Rio de Janeiro.

(1998 nov 08) Ong vê Preconceito Camuflado
Desprezando aquilo que não entende, a sociedade cria preconceitos em relação aos índios.

(1998 nov 08) Prefeitura não Recolhe Lixo em Aldeia Urbana
Aldeia urbana passa por problemas urbanos.

(1998 nov 08) Professora se Acha Vencedora
A índia Pankararu Rita de Cássia conseguiu realizar o seu sonho: ser professora

(1998 nov 08) Volta à Aldeia Fica Mais Difícil
Para conseguir trabalho, muitos índios escondem sua origme indígena ou se apreserntam como estrangeiros.

(1999 fev 27) Tem Início Censo com Índios Desaldeados
Com a ajuda de vinte e dois estudantes,a Arquidiocese de Campo Grande pretende definir o perfil das famílias que abandoram suas aldeias para viver nessa cidade.

(1999 dez 24) Festa Dura Três Dias
Índios que moram em Manaus lamentam estar longe das tribos e perder as festas programdas para a época. Durante três dias, além de oração, eles comem e bebem muito caxiri e pajavaru.

(1999 jun 06) Índios Ganham Espaço Para Deixar Calçada
SDU elabora projeto para a criaçõa de um quiosque para abrigar as famílias que vierem vender produtos em Caxias.

(1999 mai 22) Índios Resgatam Cultura em Aldeia Urbana
Comunidade começa a produzir artesanto para comercializá-lo em um centro na Capital de Mato Grosso do Sul.

(1999 mar 09) Loteamento de Índio Servirá de Modelo
Depois de ter conehcido o lotemento de índios desaldeados "Marçal de Souza" e a Escola Municipal Indígena "Sulivan Silvestre" (ambos em Campo Grande) o presidente da Funai Mário Lacerda avalia que este loteamento pode servir como modelo.

(1999 set 05) Chuva e Frio não Assustam Caingangues
Acampados próximos à Estação Ferroviária, famílias de índios preferem permanecer no local, de onde podem se deslocar com, maior facilidade para comercializar o artesanato que aprenderam fazer com os “velhos pais e avós”.

(2000 abr 19) A Saga dos Pankararus
Quinhentos anos depois, índios vivem em favelas e trabalham como seguranças e faxineiros, mas mantêm suas raízes.

(2000 abr 20) Desaldeados Somam Cinco Mil em Campo Grande
Mesmo em contato com outra cultura, a jovem geração terean não deixa de respeitar a cultura do seu povo.

(2000 fev 06) Índios Vivem no Mato
Indígenas vivem de artesanato e da doação de alimentos.

(2000 jan 23) Aluguel por 10 anos
Desemprega transforma o Loteamento Indígena Marçal de Souza (Campo Grande) campeão de inadimplência na Empresa Municipal de Habitação.

(2000 jan 23) Vida de Índio é Difícil aqui
Sem escolariedade, a "nação indígena" radicada na Capital não tem outra saída, se não fazer bico.

(2000 maio 2000) Índios vão Deixar Favela para Morar (...)
Prédio do Projeto Cingapura será habitado apenas por índios pankararus.

(2004 mar 11) Indígenas do Morro dos Cavalos Aguardam(...)
Das 22 moradias, apens cinco têm banheiros; Funasa diz que prioridade neste ano é instalar água na aldeia.

(2004 mar 12) Índios Cobram Agilidade na Demarcação (...)
Membros da Comissão Externa do Senado debatem sobre a demora da demarcação de terras em Santa Carina