sábado, 27 de novembro de 2021
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Seminário 2 anos do Afro-Cebrap
O Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do CEBRAP está completando dois anos de sua criação e realizará um seminário em que serão apresentadas as pesquisas desenvolvidas durante este período.
sábado, 6 de novembro de 2021
XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNICAMP: Conflitos territoriais quilombolas como tema fundiário 2016-2022 (Alexander Lucas Pereira)
Conflitos territoriais quilombolas como tema fundiário, sociocultural e de segurança pública: levantamento e sistematização de dados para o período 2016-2022 (Brasil)
Vol 4 2021 - 136659
Resumo
A conjuntura aberta depois do ano de 2016 tornou-se desfavorável aos avanços no reconhecimento dos direitos quilombolas. Os recuos nas políticas públicas, a desarticulação das estruturas administrativas em órgãos como o INCRA e as iniciativas do executivo e do legislativo federais contra as políticas de reconhecimento da diversidade sociocultural tem levado à intensificação dos conflitos de terra em geral e nas comunidades remanescentes de quilombos em particular. Assim, os territórios quilombolas já não constituem apenas uma questão fundiária ou sociocultural, mas também uma questão de segurança pública, que tem exigido a intervenção da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e estaduais, das Defensorias Públicas estaduais e da União, e mesmo de órgãos internacionais de Direitos Humanos. O objetivo deste projeto é realizar o levantamento, sistematização e análise dos conflitos envolvendo as comunidades quilombolas entre 2016 e 2021, em todo o país, de forma a identificar padrões espaciais, temporais e causais, arrolar os tipos de violência envolvidos nesses conflitos, as formas de atuação dos órgãos de Justiça e segurança pública, e, finalmente, indicar casos paradigmáticos para abordagens futuras. Isso sendo feito com base no recenseamento de notícias publicadas na grande imprensa e na imprensa alternativa especializada, que serão organizadas e categorizadas por meio de um Banco de Dados aberto ao compartilhamento com outros pesquisadores e agentes sociais.
Apoio/Financiamento da Pesquisa: PIBIC/CNPq
A conjuntura aberta depois do ano de 2016 tornou-se desfavorável aos avanços no reconhecimento dos direitos quilombolas. Os recuos nas políticas públicas, a desarticulação das estruturas administrativas em órgãos como o INCRA e as iniciativas do executivo e do legislativo federais contra as políticas de reconhecimento da diversidade sociocultural tem levado à intensificação dos conflitos de terra em geral e nas comunidades remanescentes de quilombos em particular. Assim, os territórios quilombolas já não constituem apenas uma questão fundiária ou sociocultural, mas também uma questão de segurança pública, que tem exigido a intervenção da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e estaduais, das Defensorias Públicas estaduais e da União, e mesmo de órgãos internacionais de Direitos Humanos. O objetivo deste projeto é realizar o levantamento, sistematização e análise dos conflitos envolvendo as comunidades quilombolas entre 2016 e 2021, em todo o país, de forma a identificar padrões espaciais, temporais e causais, arrolar os tipos de violência envolvidos nesses conflitos, as formas de atuação dos órgãos de Justiça e segurança pública, e, finalmente, indicar casos paradigmáticos para abordagens futuras. Isso sendo feito com base no recenseamento de notícias publicadas na grande imprensa e na imprensa alternativa especializada, que serão organizadas e categorizadas por meio de um Banco de Dados aberto ao compartilhamento com outros pesquisadores e agentes sociais.
Apoio/Financiamento da Pesquisa: PIBIC/CNPq
Para citar:ALEXANDER LUCAS PEREIRA; JOSE MAURICIO PAIVA ANDION ARRUTI. Conflitos territoriais quilombolas como tema fundiário, sociocultural e de segurança pública: levantamento e sistematização de dados para o período 2016-2022 (Brasil). In: XXIX CONGRESSO DE INICIAçãO CIENTíFICA DA UNICAMP, 2021, Campinas. Anais eletrônicos... Campinas, Galoá, 2021. Disponível em: <https://proceedings.science/pibic-2021/papers/conflitos-territoriais-quilombolas-como-tema-fundiario--sociocultural-e-de-seguranca-publica--levantamento-e-sistematiza?lang=pt-br> Acesso em: 06 nov. 2021.
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