Quilombolas do Vale do São Francisco: resistências, disputas e conquistas em territórios da Bahia e Pernambuco

Pesquisadoras da UNEB realizam “Roda de Conversa Quilombola” e lançam livro sobre o tema como parte da programação do “Novembro Negro de Janeiro e Janeiro”

Dia 20 de outubro, às 18 horas, no Departamento de Ciência Humanas (DCH-III) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus de Juazeiro, aconteceu a “Roda de Conversa Quilombola”, com lideranças das comunidades do Vale do São Francisco e pesquisadoras/es da área, sob a coordenação das professoras Márcia Guena e Céres Santos. As duas pesquisadoras são vinculadas ao curso de Jornalismo em Multimeios, da UNEB, em Juazeiro, e coordenadoras do Grupo de Pesquisa Rhecados – Hierarquizações Étinico-raciais, Comunicação e Direitos Humanos e do projeto de extensão Articulação Quilombola, também liderado por Minéia Clara e Simone Ramos. 

Na mesma noite, será lançado o livro “Quilombolas do Vale do São Francisco: resistências, disputas e conquistas em territórios da Bahia e Pernambuco”, que reúne 10 artigos de pesquisadoras e pesquisadores da região, com participação do professor José Maurício Arruti, da Unicamp, uma das referências nacionais sobre a temática no Brasil, autor do prefácio da obra. 

Esta atividade integra a agenda do “Novembro Negro de Janeiro a Janeiro”, organizada pela comunidade do DCH III. A atividade será realizada no Auditório Multimídia (DCH III-UNEB), localizado à rua Edgard Chastinet s/n, bairro São Geraldo, Juazeiro, Bahia, presencialmente, mas também com transmissão pelo canal do Youtube do Grupo Rhecados: 

https://youtu.be/HhXJ53AjAdY

Contatos:

Márcia Guena – 74 – 9 88354404 

Ceres Santos - +55 71 99989-7243

Acesso quilombola à justiça no Brasil e o papel das Defensorias Públicas - Região Norte

Será na sexta-feira (02/09), às 14h, o seminário Acesso quilombola à justiça no Brasil e o papel das Defensorias Públicas - Região Norte. Na ocasião, vamos escutar as lideranças quilombolas e realizar um diálogo entre defensores/as, servidores/as, ouvidores/as e a sociedade civil sobre os principais desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas do Norte do país no acesso à justiça e como superá-los.

O encontro será pela plataforma Zoom. Inscreva-se: https://www.even3.com.br/quilombolasedefensoria_norte/

Serão emitidos certificados de participação de 4h complementares para inscritas/os.

A iniciativa, é parte da pesquisa realizada pelo pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, fruto de uma parceria entre o FJ, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Defensoria Pública da União (DPU), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.

Saiba mais: 

https://bit.ly/3dT0Xdb

https://forumjustica.com.br/seminario-discute-acesso-quilombola-a-justica-na-regiao-norte-confira-os-principais-pontos/

Fórum Permanente Unicamp: 10 anos das Diretrizes para a Educação Escolar Quilombola: avanços e desafios

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, que completam dez anos em 2022, são um marco na luta quilombola por reconhecimento, acesso a direitos básicos e fortalecimento organizacional e identitário. Sua elaboração articulou importantes debates do campo educacional: educação das relações étnico-raciais; ensino da história da África e da diáspora africana no Brasil: educação do campo, educação etnicamente diferenciada currículos e formação de professores. Este fórum busca reconstituir a memória do processo de elaboração, aprovação e implementação das Diretrizes, com base nos depoimentos de personagens centrais desse processo, no plano nacional, assim como nos planos estaduais e municipais.


Mais informações:

https://www.foruns.unicamp.br/eventos/forum-permanente-10-anos-das-diretrizes-para-a-educacao-escolar-quilombola

https://www.ifch.unicamp.br/ifch/noticias-eventos/eventos/forum-debate-dez-anos-diretrizes-educacao-quilombola

Povos do campo e ditadura civil-militar brasileira: as lutas por memória, verdade, justiça e as resistências do presente

Seminários LaPPA

A mesa contou com a presença de Adriana Rodrigues Novais (Doutora em Ciências Sociais, pesquisadora do Lappa e dirigente do MST/SP), Danielle Tega (Professora da FCH/UFGD) e Gilmar Mauro (Coordenação Nacional do MST).

O Seminário tem como objetivo debater sobre a forma como se deram a inserção dos Povos do Campo nas lutas pelo direito a memória, verdade e justiça com respeito às violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura civil militar brasileira. A partir disso, apresentar as críticas importantes à chamada Justiça de transição no Brasil. O debate perpassa questões candentes dos dias atuais, como por exemplo, com o ascenso na nova extrema direita; as violências contra os povos do campo; a criminalização das lutas e o genocídio dos povos indígenas. Entendemos que essas questões apontam para novas leituras e interpretações da nossa história recente e apontam para possibilidades de resistências no presente.

Transmissão no canal do yutube do IFCH:

https://www.youtube.com/watch?v=VhGEkJFPBvQ

Encarceramento de pessoas indígenas como problema jurídico-antropológico

Seminários LaPPA

Data: 27 de maio de 2022

Horário: 16h às 18h (virtual)



Ementa:

Opresente seminário busca explorar a temática do encarceramento de pessoas pertencentes a povos indígenas como problema jurídico-antropológico. A partir do aprofundamento com os debatedores convidados, visando potencializar a luta dos povos originários, propõe-se averiguar o papel da antropologia e dos antropólogos diante dos desafios e limites do processo judicial criminal e do aprisionamento de pessoas indígenas e das possibilidades de alternativas à prisão e soluções próprias de conflitos.






Transmissão no canal do yutube do IFCH:
https://www.youtube.com/watch?v=lYbaTtVJV3A


Palestrantes:

• Caroline Hilgert – Assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) e mestranda em Antropologia Social pela Unicamp.
• Ivo Cipio Aureliano – Ivo Macuxi, como também é conhecido, éadvogado e desde 2018 integra o Departamento Jurídico doConselho Indígena de Roraima (CIR).
• Gustavo Hamilton Gustavo Hamilton Menezes é doutor em antropologia social pela Universidade de Brasília, com pós-Doutorado na área de antropologia jurídica pela Universidade de Columbia Britânica, no Canadá.
• Jorge Eremites de Oliveira – Professor do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFPel.

Mediação: Prof. José Mauricio Arruti

As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça - Região Centro-Oeste

 

https://forumjustica.com.br/evento-aborda-situacao-de-quilombolas-no-centro-oeste/

Acesso quilombola à justiça no Brasil e o papel das Defensorias Públicas - Região Sul

https://forumjustica.com.br/seminario-com-liderancas-quilombolas-aborda-os-desafios-de-acesso-a-justica-na-regiao-sul/

Seminárioo Afro-Cebrap - Linha Política e Direitos

A mesa tem o objetivo de apresentar as pesquisas do eixo temático “Políticas e Direitos” do Afro. Serão abordados os temas dos protestos negros no Brasil, violência racial, genocídio negro e ataque aos direitos da população quilombola. 

Participantes: 

• Flavia Rios (UFF/Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre protestos antirracistas no Brasil Marta 
• Machado (FGV/Afro-Cebrap), apresentando pesquisa sobre como o sistema de justiça responde a episódios individuais e institucionais de Violência Racial. 
• Paulo Ramos (Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre genocídio negro no Brasil. 
• José Maurício Arruti (Unicamp/Afro-Cebrap), apresentando sua pesquisa sobre acesso à justiça pelas comunidades quilombolas

Debatedora: Juliana Vinuto (UFF) 

O Afro-Cebrap, Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial, que está completando dois anos de atividades, irá promover nas próximas semanas seminário para apresentar as pesquisas em andamento por parte do Núcleo. Os encontros vão acontecer nos dias 26/11 e 3/12 no Canal Cebrap no YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=Gx2djZ3PDeU

Patrimônios, territórios e cidadania (webnario Fiocruz, 08/11, 14hs)

https://www.youtube.com/user/casadeoswaldocruz/featured

https://www.facebook.com/casadeoswaldocruz 

Patrimônios, território e cidadania é tema do #Conexão em Casa

03/11/2021


Como a noção de patrimônio é apreendida em territórios específicos, tradicionalmente excluídos das políticas desse campo? Para abordar o assunto, a Casa de Oswaldo Cruz convidou os professores e pesquisadores José Maurício Arruti (Unicamp), Camila Maria dos Santos Moraes (Unirio) e Elis Regina Barbosa Angelo (UFRRJ) que compartilharão suas experiências de pesquisa em três universos distintos: comunidades quilombolas, favelas e a Baixada Fluminense. A mesa de debates será moderada pela professora Inês El-Jaick Andrade do Programa de Pós Graduação em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde (PPGPAT).

Veja abaixo o resumo sobre as palestras e o currículo dos palestrantes:

Prof. Dr. José Maurício Arruti

Território e imaterialidade: usos políticos do patrimônio em três quilombos sul-fluminenses

A bibliografia sobre política de patrimônio e quilombos é tão breve quanto problemática. Percorremos os mais de 30 anos transcorridos entre a primeira solicitação de tombamento de um território quilombola até o momento atual saltando sobre pequenos textos técnicos e pisando em falso nas citações de pareceres, memorandos, portarias e relatórios de difícil acesso. Dialogando de forma crítica com essa história difusa, esta apresentação descreve brevemente os modos não só diversos, como contraditórios pelos quais a noção de patrimônio agencia território e relações de poder em três comunidades quilombolas sul-fluminenses: da Ilha da Marambaia (Mangaratiba), para a qual a noção de patrimônio é uma das ferramentas da sua expropriação territorial; do Campinho da Independência (Paraty), diante da qual a noção de patrimônio opera a ambiguidade entre inclusão simbólica e exclusão territorial; e do Bracuí, que tem na patrimonialização do Jongo uma fonte de legitimidade e novos projetos (sempre conflituosos) no campo da educação e da afirmação étnica. Essas três situações servem para refletir sobre as diferentes configurações da relação entre patrimônio, quilombos e território.

Currículo: Professor do Departamento de Antropologia, credenciado nos Programas de Pós-Graduação em Antropologia Social e em Ciências Sociais da UNICAMP, e pesquisador do Núcleo Afro do CEBRAP. É membro permanente do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI), e do Centro de Estudos Rurais (CERES), onde coordena o Laboratório de Pesquisa e Extensão com Populações Tradicionais, Ameríndias e Afroamericanas (LaPPA). É editor do Boletim Panorama Quilombola (LaPPA/Afro-Cebrap).

Profa. Dra. Camila Maria dos Santos Moraes

Favela em tela: do Museu de Favela ao favela tour digital

Seletas favelas do Rio de Janeiro se consolidaram como atração turística. Na década de 2000, o Estado reconheceu essas áreas como pontos turísticos e incentivou a comercialização das favelas no contexto dos megaeventos, atraindo investimentos e "novas" políticas públicas nas áreas de turismo e cultura. Consultores, analistas e técnicos foram contratados para realizar estudos sobre as potencialidades das favelas e treinar seus moradores para atuarem no turismo, gastronomia e produção cultural. Neste contexto, foram criados museus, galerias e parques naturais (com financiamento público e privado - nacional e internacional) que consolidaram as favelas como um dos principais atrativos da cidade. No entanto, desde 2016, uma série de crises econômicas e políticas no Rio provocaram uma redução acentuada do número de turistas, bem como do investimento nestas áreas. Com a pandemia do novo coronavírus, em 2020, a situação piorou e os projetos de turismo e cultura em favelas foram completamente paralisados. Nesse contexto, em parceria com pesquisadores no Reino Unido e moradores de favelas, iniciamos um projeto para a produção de visitas, tours e exposições virtuais com o objetivo de manter as favelas, seus patrimônios, memórias, e narrativas em movimento, ainda que de forma virtual.

Currículo: Professora do Departamento de Turismo e Patrimônio da UNIRIO, Coordenadora do Observatório do Turismo em Favelas e da TurisData: Base de Dados sobre os Estudos do Turismo e das Mobilidades. Desde 2020, atua também como Co-Investigadora dos Projetos Lockdown Stories (Financiamento Global Challenges Research Fund (GCRF) / Leicester University) e Local Heritage and Sustainability: promote reflection and sharing within and across communities (Financiamento AHRC International Network: Pathways to Impact).

Profa. Dra. Elis Regina Barbosa Angelo (UFRRJ)

Memórias, cidade e patrimônio cultural da Baixada Fluminense

A apresentação tem o intuito de trazer referências sobre memória, cidade e patrimônio cultural da Baixada Fluminense, ao criar uma síntese das pesquisas e atividades desenvolvidas nos âmbitos da graduação e da pós graduação da UFRRJ, na qual se conjuga resultados e desdobramentos de uma gama de projetos sobre esse território e suas relações com o patrimônio cultural. Alguns destaques compreendem projetos que tangenciam as relações simbólicas, as marcas e expressões da Baixada. Os resultados expressam incursões em cidades como Magé, Nilópolis e Nova Iguaçu, e seu reconhecimento enquanto importantes lugares de memória ao tratarem de relações de pertencimento, do reconhecimento das diversas camadas históricas das cidades, da imigração, das migrações, e especialmente de marcas muitas vezes invisibilizadas em discursos midiáticos depreciativos.

Currículo: Professora Associada nos cursos de Bacharelado em Turismo da UFRRJ e no Programa de Pós-graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade, PPGPACs da UFRRJ. Líder do Núcleo de Pesquisa em Patrimônio e Memória - NUPAM, membro do Laboratório de Estudos Etnicidade, Racismo e Discriminação - LEER/USP e colaboradora do grupo de pesquisa Imaginário, mobilidade e patrimônio da UFJF.

Serviço
Palestra: Patrimônios, território e cidadania
Data: 8/11
Horário: 14h
Transmissão ao vivo: Facebook COC (facebook.com/casadeoswaldocruz)

Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública

 

A ANADEP, o Fórum Justiça (FJ), a Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil lançarão a pesquisa "Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública". 

O evento acontecerá na próxima segunda-feira (30), a partir das 16h, no canal da ANADEP no Youtube (@canalANADEP). A pesquisa visa analisar e sistematizar as principais frentes adotadas pela Defensoria Pública na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. 

Atualmente, há mais de 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro. A temática da pesquisa tem relação com a campanha nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial". Conforme explica a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a pesquisa será uma ferramenta fundamental para desenhar políticas públicas para o grupo, mas também para aprimorar o trabalho que defensoras e defensores públicos desempenham na área. "Hoje já observamos atuação intensa da Defensoria Pública em várias frentes, como a regularização fundiária dos terrenos ocupados por esses povos, a prevenção e mediação pacífica de conflitos, decorrentes dos empreendimentos que afetam os territórios tradicionalmente ocupados, a inclusão do território junto à companhia de energia elétrica, entre outras", pontua. 

Ao todo, a pesquisa terá 10 etapas que englobarão a identificação das defensoras e defensores que mantém algum nível de interlocução com povos e populações tradicionais e as características básicas desta interlocução; a aplicação de questionários exploratórios; mapeamento de ações promovidas pelas DPE e pela DPU; encontros regionais; proposta de criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos direitos dessas comunidades; criação de banco de dados; e divulgação dos resultados da pesquisa via relatórios e meio eletrônicos.

Link no Youtube (público): https://www.youtube.com/watch?v=jkOQZQmyLUc

live de lançamento do Boletim Panorama Quilombola (BPQ) - Dossiê Pesquisas em Educação

A live de lançamento do Boletim Panorama Quilombola (BPQ) - Corpo/Consulta Prévia/Contribuições Pós-coloniais ocorrerá dia 05 de agosto, às 19 horas, e tem como objetivo promover o fortalecimento da rede de pesquisadores, educadores e militantes envolvidos com a temática.
O BPQ é um projeto do Programa Quilombos: memórias, configurações regionais e os desafios da desdemocratização, desenvolvido pelo Núcleo Afro-Cebrap em parceria com o LaPPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais e Afro-Americanos, da Unicamp.

Transmissão ao vivo pelo canal da Faculdade de educação da UFRJ no Facebook

Vídeo "Escola Pankararu - viagem por um território da educação diferenciada" selecionado para o XIII Prêmio Pierre Verger de Filme Etnográfico

Escola Pankararu: Viagem por um território da educação diferenciada. 

Direção de José Maurício Arruti e Raphael Malta Clasen. Recife/PE/Brasil, 25':15''. UNICAMP / CNPq / Verthic, 2018.
Sinopse: Em 2015, o território Pankararu contava com 20 escolas, um Museu Escola, aproximadamente 200 professores indígenas e 3.000 alunos. O filme, realizado durante intercâmbio entre professores indígenas do Médio Xingu e os Pankararu, traz depoimentos e entrevistas sobre o processo de contrução do projeto de Escola diferenciada Pankararu, suas motivações, conquistas e entraves e desafios.
Links para o filme:

- Pela plataforma Youtube do IFCH-Unicamp: https://www.ifch.unicamp.br/ifch/noticias-eventos/eventos/escola-pankararu-viagem-territorio-educacao-diferenciada

- Versão legendada em português: 

https://vimeo.com/464701837 (VIMEO) e https://youtu.be/WiI6fudQuW4 (YOUTUBE)

- Verão legendada em inglês: https://vimeo.com/464703570 (VIMEO) e https://youtu.be/WsKmlCrnEn4 (YOUTUBE)

Pankararu School: Travel through a territory of indigenous education. Directed by José Maurício Arruti and Raphael Malta Clasen. Recife / PE / Brasil, 25 ': 15' '. UNICAMP / CNPq / Verthic, 2018.

Synopsis: In 2015, the Pankararu territory had 20 schools, a School Museum, approximately 200 indigenous teachers and 3.000 students. The film, made during an exchange between indigenous teachers from the Middle Xingu and the Pankararu, features testimonies and interviews about the construction process of the Pankararu Indian School project, its motivations, achievements and obstacles and challenges.

Link to the film subtitled in English: https://vimeo.com/464703570 (VIMEO)  e https://youtu.be/WsKmlCrnEn4 (YOUTUBE)

Documentário "IV Encontro de Comunidades Quilombolas" (2006)

Acaba de ser disponibilizado no site de Koinonia o documentário "IV Encontro de Comunidades Quilombolas", sobre evento realizado em 2006, nas terras da comunidade quilombola de Preto Forro (RJ)". A produção passou 13 anos acessível apenas por meio físico e agora está disponível no site do Observatório Quilombola (link).

Os Encontros de Comunidades Quilombolas eram uma atividade regular da primeira fase do Projeto Egbé-Territórios Negros (2000-2003), realizado pela ONG Koinonia com recursos da Comunidade Econômica Européia. Os objetivos do projeto eram: formação em direitos e apoio jurídico, comunicação e elaboração de relatórios histórico-antropológicos, sobre comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

 

Para uma descrição do processo de elaboração, desenvolvimento deste projeto, associado a uma reflexão sobre o papel social do cientista social consultar WILLEMAN, E. M. ; ARRUTI, José Maurício Paiva Andion . Programa Egbé territórios negros: reflexões sobre um projeto de desenvolvimento local em base a identidade racial. O Social em Questão , v. 10, n. 18, p. 151-160, 2007. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/v10n18a11.pdf

O IV Encontro de Comunidades Quilombolas atendidas pelo Projeto Etnodesenvolvimento Quilombola, realizado no mês de novembro de 2006, na comunidade de Preto Forro (Cabo Frio – RJ), encerrava um segundo ciclo de encontros, agora vinculados ao projeto Etnodesenvolvimento Quilombola, realizado por meio de convênio entre koinonia e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Iniciado em setembro de 2005, o projeto tinha por objetivo de consolidar e fortalecer as associações das comunidades quilombolas de Preto Forro, Ilha da Marambaia e Alto da Serra e promover a capacitação de sua população para a auto-gestão e para o desenvolvimento social, ambiental e culturalmente sustentável.

IV Encontro de Comunidades Quilombolas do estado do Rio de Janeiro. Data: 25 e 26 de novembro. Horário: 8-18hs. Local: Escola Agrícola Municipal Nilo Batista. Rodovia Amaral Peixoto (Trevo de Búzios), distrito de Tamoios, Cabo Frio – RJ.

Este evento, de 2006, reuniu pela primeira vez mais de cem representantes de diversas comunidades de todo o estado: Marambaia (Mangaratiba), Alto da Serra (Rio Claro), Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis), Sobara (Araruama), Santana (Quatis), Travessão de Campos e Barrinha (Campo dos Goytacazes) e Sacopã e Pedra do Sal (Rio de Janeiro). E serviu para fazer balanços e registros do processo de organização, mobilização e consenso em torno de demandas. O documentário, portanto, tem um caráter institucional, mas também registra um momento importante de amadurecimento da articulação entre as comunidades do estado, que vinha sendo promovida por diversos encontros regionais ao longo dos seis anos anteriores. 

Nele constam depoimentos de diversos participantes e entrevistas com as lideranças Miguel da comunidade de Santana (Quatis) e Uia da comunidade da Rasa (Búzios), sobre os temas Violência, Luta por reconhecimento, Memória e direitos, Cultura e identidade, e Mobilização. O documentário traz ainda a memória da viagem da "Campanha da Marambaia" até Brasília e a transcrição da "Carta de Cabo Frio - Recomendações às autoridades e órgãos públicos", resultado das discussões realizadas no evento.

IV Encontro de Comunidades Quilombolas: cor, 28'55''
Coordenação do projeto (1999-2006), produção e direção do documentário: José Maurício Arruti.
Produção: KOINONIA e Sumauma Produções
Disponível em: https://kn.org.br/oq/2019/02/11/iv-encontro-de-comunidades-quilombolas-preto-forro-rj/. Acessado em 23.02.2019.