Os indicadores agregados
e as médias
nacionais, que tem
servido de base a
uma representação otimista do nosso processo de superação das
desigualdades, devem ser lidos com mais
atenção, em especial no que se refere aos impactos das políticas de “combate à
pobreza” sobre populações
específicas, como aquelas
definidas por recortes étnico-teritoriais.
Em contra-partida da primeira a esta consideração, é preciso reconhecer que a
análise das realidades indígena e
quilombola, hoje, deve dialogar com o debate mais amplo sobre
a “estrutura de
desigualdades” no Brasil,
tendo em conta
as diferentes formas de inserção dessas populações nesta
estrutura, assim como os impactos das políticas
públicas que resultam deste debate. Esta
segunda hipótese está sustentada em duas observações.
Ao longo dos últimos quase 15
anos houve a
tendência em fazer
com que as políticas
de Estado para indigenas e
quilombolas fossem cada
vez mais transversalizadas, ou
seja, deixassem de
ser atribuição de
órgãos públicos específicos
(no caso indígena, tutelares),
para serem incorporados
às atribuições de
diferentes ministérios, transformando tais populações em públicos
“diferenciados” das mesmas políticas “universais”.
Isso impacta tanto a formulação e gestão das políticas, em especial as fundiária,
de educação e
saúde, que se
obrigam contemplar as
especificidades daquelas populações,
quanto as próprias
populações em causa,
que se veem obrigadas a
se adaptar a
um novo padrão
de relação como o Estado
e com a sociedade envolvente.
Por outro lado,
ao longo deste
mesmo período, a
ação do Estado
Brasileiro esteve marcada
por avanços sociais
baseados em políticas
que têm em vista justamente o
combate à pobreza e que são estendidas às populações indígenas
e quilombolas sem
qualquer adaptação, mesmo
quando as toma
como público privilegiado. Uma
ação contraditória com relação à primeira, na medida em que tende a assimilar tais populações à massa
dos “pobres”.
Assim, assumimos como válido o desafio de transpor para a análise daquelas populações as perguntas relativas à “estrutura de desigualdades” brasileira e sua recente evolução, que em geral as têm deixado de fora. Com base nisso, demos início a uma reflexão coletiva, que pretende articular diferentes projetos individuais, em torno do tema dos Desiguais Diferentes.
Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos
