O Momento anti-indígena - uma conversa com Henyo Barreto e Márcio Meira (abril de 2014)

Seminário Internacional sobre a Convenção 169 da OIT

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão está organizando o Seminário Internacional sobre a Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais. O evento ocorrerá no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, entre 23 e 25 de abril. Será custeada a participação de 30 procuradores que atuem nas áreas temáticas da 6ª Câmara, através de consulta prévia, que ora se faz, acerca do interesse e disponibilidade. O seminário, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para emissão de certificado, tem inscrições abertas até as 12h do dia 21 de março de 2014. As inscrições devem ser efetivadas somente pela internet, no endereço http://escola.mpu.mp.br, link“Inscrições”. Clique aqui para ler o edital  da ESMPU sobre a abertura de inscrições.

PROGRAMA

DIA 23

14h: Abertura

• Carlos Henrique Martins Lima, diretor da Escola Superior do Ministério Público da União
• Flávio Crocce Caetano, secretário da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
• Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do MPF 

    

14 às 17h30: Mesa 1

• Santiago Arboleda, afrocolombiano e doctor pela Universidad Andina Simón Bolívar (Equador) - Muerte, destierro y indiferencia estatal: la consulta previa entre los afrocolombianos
• José Maurício Arruti, antropólogo pela Universidade Estadual de Campinas - O multiculturalismo monista: notas sobre a experiência brasileira na afirmação de direitos que não se efetivam
• Paulo Thadeu Gomes da Silva, procurador regional da República (membro do MPF) - Os direitos dos índios: paradoxos e colonialismos internos

18h às 20h: Mesa 2

• Carlos Andrés Baquero, cientista político pela Universidad de los Andes (Colômbia) e membro do Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad De justicia - La versión regional de la regulación del derecho a la consulta previa
• Luís Donisete Benzi Grupioni, antropólogo, doutor pela Universidade de São Paulo e membro do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena(Iepé) - Preparando-se para dialogar com o Estado: sobre a proposta de elaboração de protocolos próprios de consulta dos povos indígenas

VÍDEO DO DIA 23

DIA 24

9h às 12h: Mesa 3

• Juan Carlos Gamboa Martínez, representante da Defensoria del Pueblo da Colômbia - Mobilización étnica y pueblo RRom en Colombia
• Jô Brandão, quilombola - Povos e comunidades tradicionais no Brasil: a luta pelo reconhecimento ao direito na convenção 169
• Alfredo Wagner, antropólogo pela Universidade Federal do Amazonas -A nova cartografia social

14h às 17h30: Mesa 4

• Judith Salgado, profesora de Direito na Universidad Andina Simón Bolívar (Equador), coordenadora do Programa Andino de Direitos Humanos e autora do livro Justicia indígena: aportes para un debate - Género y justicia indígena
• Antônio Souza Prudente, desembargador federal (membro do Judiciário)
• Carlos Marés, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná(Direito dos povos indígenas) e procurador do Estado do Paraná – A Convenção 169 da OIT e os direitos coletivos e comunitários

• Gersem Baniwa, indígena e antropólogo pela Universidade Federal do Amazonas - Autonomia indígena no Brasil: impasses, desafios e possibilidades
  
  
  

18h às 20h: Mesa 5

• Mariana Yumbay, juíza da Corte Nacional de Justicia de la República del Ecuador - Pluralismo juridico y Corte Nacional: experiencias de coordinación y cooperación
• Daniel Sarmento, procurador da República - Direitos humanos e interculturalidade

VÍDEO DO DIA 24

DIA 25

9h às 12h: Mesa 6

• Daniel Bonilla Maldonado, professor de Direito na Universidad de los Andes (Colômbia) - Autogoverno e consulta prévia: a experiência da Colômbia

VÍDEO DO DIA 25