quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Comentários à Declaração da ONU sobre os Direitos das.os Camponesas.es

 



COMENTÁRIOS AO ARTIGO 25: DIREITO À EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO
POR JOSÉ MAURÍCIO ARRUTI (pp. 213-217)

"O Artigo 25 da Declaração, dedicado ao “Direito à Educação e à Formação”, é composto de 4 parágrafos curtos. Os dois primeiros são dedicados a reconhecer os direitos dos camponeses, camponesas e outras pessoas que trabalhem na zona rural a uma formação adequada e adaptada ao seu entorno ambiental e à sua cultura. Os dois últimos estipulam obrigação dos Estados em oferecer formação adequada em dois sentidos: de um lado, associ- ando práticas agrícolas a conhecimentos e práticas científicas, de outro, capacitando essa população para a comercialização dos seus produtos...."



Comentários à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Camponesas
e dos Camponeses/ organizado por Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Girolamo
Domenico Treccani, Thaisa Mara Held, Tiago Resende Botelho. - São Paulo, SP :
Liber Ars, 2022.
240 p. : il. ; 16cm x 23cm. E-book: PDF, 2,4Mb
Inclui bibliografia e índice.
ISBN: 978-65-5953-072-4
1. Direito. 2. Direitos Humanos. 3. Direitos fundamentais. I. Held, Thaisa Mara.
II. Botelho, Tiago Resende. III. Título.
2020-1165
CDD 341.347
CDU 34:502.7


link para baixar: https://www.academia.edu/126478691/Comentários_à_Declaração_das_Nações_Unidas_sobre_os_Direitos_das_Camponesas_e_dos_Camponeses

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Cotas para negros, encontros de saberes para indígenas: gramática da inclusão étnico-racial no ensino superior

 


Resumo

O texto analisa a gramática mobilizada na arena pública que se formou a partir das discussões sobre políticas de inclusão étnico-racial no Brasil, mostrando convergências e diferenças no vocabulário e nas estratégias de ação de defensores de ações afirmativas destinadas a pessoas negras e indígenas. Examina em detalhe o debate que culminou na criação de um vestibular indígena na Unicamp em 2018, como parte de um programa mais amplo de ações afirmativas.

Palavras-chave: indígenas; ensino superior; ações afirmativas; cotas

http://dx.doi.org/10.25091/S01013300202400020005

https://novosestudos.com.br/produto/edicao-129/#670065647ff13

O censo Quilombola no Mato Grosso do Sul - avanços e controvérsias

 



Resumo

O objetivo desse trabalho é comentar a iniciativa inédita do IBGE em realizar, no corpo do censo demográfico de 2022, um censo quilombola, tendo por referência seus resultados para o estado do Mato Grosso do Sul. Primeiro, apresentamos alguns precedentes na produção de fontes de informação sobre comunidades quilombolas no Brasil e no Mato Grosso do Sul, que nos permitem recepcionar e colocar os dados do censo em contexto. Em seguida, revemos algumas das inovações metodológicas fundamentais realizadas pelo IBGE no censo de 2022, assim como os resultados obtidos para a descrição da população quilombola no Mato Grosso do Sul. Por fim, registramos as divergências apontadas pelas lideranças quilombolas no estado com relação aos dados divulgados pelo IBGE para, em seguida, propor uma hipótese explicativa para tais divergências no estado, tomando como exemplo o caso da comunidade de Dezidério/Picadinha. 


Territorial - Periódico eletrônico de Geografia. UFG. v. 13 n. 2 (2024), 280-311.

https://www.revista.ueg.br/index.php/territorial/article/view/16034


terça-feira, 24 de setembro de 2024

SEMINÁRIO POLÍTICAS DE MEMÓRIA




INSCRIÇÕES:


A tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023 deixou ainda mais clara a necessidade de avançar no debate sobre a chamada “Justiça de Transição” e no fortalecimento das políticas de Memória, Verdade e Justiça no Brasil. Nosso Seminário é o primeiro movimento para a criação de um Observatório das Políticas de Memória do Brasil e tem em vista viabilizar uma articulação nacional entre Universidades, o Ministério Público (Federal e Estaduais) e organizações da sociedade civil para a defesa, a promoção e o apoio às práticas e aos lugares de memória no país, desde o plano nacional ao local. Neste sentido, propomos trabalhar a partir de uma rede capaz de identificar, mapear, promover encontros, organizar ou produzir dados científicos que sirvam de subsídio aos pesquisadores e à atuação descentralizada dos Procuradores Regionais da República na tarefa de apoiar a construção de uma política de memória, fundamental à consolidação da nossa democracia. Considerando que um dos principais objetivos aqui é a garantia e defesa do Regime Democrático.




 

Arte Negra e Quilombola, em II Congresso Internacional, multidisciplinar Arte & Cultura

 


GT05. Arte Negra, Quilombola e Indígena
Coordenação: José Maurício Arruti (Afro-Cebrap) e Daniela Vieira (Unicamp)

















Este Grupo de Trabalho propõe um espaço de debate e reflexão sobre a produção artística das comunidades negras e quilombolas, com ênfase na articulação entre suas expressões culturais, históricas e políticas. Nosso foco reside no papel das manifestações artísticas como modalidade específica de resistência, pertencimento e preservação de saberes. O GT acolhe investigações que abordem a interseção entre arte, memória, territorialidade, religiosidade e o impacto dessas expressões na sociedade contemporânea. Convidamos pesquisadores, artistas, educadores e ativistas a submeterem contribuições que explorem a relevância e o papel transformador dessas artes na construção de um diálogo intercultural e na luta por direitos e reconhecimento. Trabalhos interdisciplinares serão especialmente bem-vindos.


Envie sua proposta de trabalho até dia 30/09/2024
Acesse: artecultura2024.laboratoriosocial.com.br

domingo, 18 de agosto de 2024

Exposição "Quilombo da Marambaia: do ‘ficar bom’ ao ‘ficar bem’"


Em evento que reuniu cerca de 200 pessoas, o Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR-RJ) lançou, na última quarta-feira (14), a exposição "Quilombo da Marambaia: do ‘ficar bom’ ao ‘ficar bem’". A mostra, que ficará aberta ao público até fevereiro de 2025.

Com curadoria de Fabiana Schneider, procuradora da República, e a participação de Emanuel M.M. de Castro, Vania Guerra e Jaqueline Alves, a nova exposição comemora a conquista do Quilombo da Marambaia com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014. O acordo permitiu a regularização do território da comunidade, após décadas de disputas com a Marinha. Esta vitória foi um divisor de águas para a comunidade, que finalmente obteve o título definitivo de sua terra em 2015.

Também estiveram presentes no evento os advogados e ex-membros do MPF, Daniel Sarmento e Deborah Duprat, o antropólogo José Maurício Arruti, responsável pelo laudo de reconhecimento da comunidade e seu território, e a advogada Aline Caldeira Lopes, que assessorou os quilombolas durante a negociação do TAC. A Marinha também esteve representada no evento. 








Serviço
Exposição "Quilombo da Marambaia: do ‘ficar bom’ ao ‘ficar bem’"
Data: 14 de agosto de 2024 a fevereiro de 2025
Local: Memorial da PR/RJ
Endereço: Av. Nilo Peçanha, 31, Centro - Rio de Janeiro
Entrada gratuita
Galeria de fotos 📸

domingo, 28 de julho de 2024

Censo Demográfico de 2022, Mobilidades indígenas e Educação Diferenciada na 34a. RBA

34a RBA - Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 23 e 26 de julho de 2024 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


MR 34: Indígenas, quilombolas, metodologias participativas e território na produção do Censo demográfico nacional de 2022

Coordenação: José Maurício Paiva Andion Arruti

Participantes: João Pacheco de Oliveira Filho (UFBA), Marta de Oliveira Antunes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), Fernando Damasco (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE)

Descrição: A título de descrever um território e uma população, os censos produzem e impõem recortes e classificações, construindo representações de largo alcance e extensas consequências. As dimensões territoriais do Brasil, a sua estrutura de desigualdades e o racismo estrutural impõe à realização do censo demográfico dificuldades e disputas tão importantes de se conhecer quanto o próprio “retrato de família” que resulta dele. Em 1991, o primeiro censo demográfico realizado no curso do processo de redemocratização brasileira incluiu a opção “indígena” nas respostas à pergunta sobre cor ou raça. Em 2022, sob uma conjuntura absolutamente diversa e adversa, foi incluída mais uma opção: “quilombola”. As novas classificações étnicas disponíveis transformam radicalmente aquele retrato e agregam novas dificuldades e disputas à realização do censo, tanto quanto forçam a própria Antropologia a alterar os jogos de escala nos quais desenvolve suas reflexões sobre identidades e grupos étnicos no Brasil. Nosso objetivo é discutir o lugar da Antropologia nas reformulações recentes do censo demográfico, desde o seu planejamento e execução, até a sua legibilidade. Daremos especial atenção a dois aspectos inovadores: de um lado, o processo de consulta, de formação diferenciada das equipes e de adaptação metodológica aos contextos étnicos concretos; e, de outro, as novas categorias sócio-espaciais de captura de dados, baseadas em uma cartografia censitária colaborativa e participativa.




GT 073: Mobilidade, memória e etnicidade: trajetórias biográficas e familiares indígenas

Coordenação: José Maurício Paiva Andion Arruti e Claudia Mura (UFAL)

Resumo: Este GT visa reunir pesquisas etnográficas que abordam a mobilidade de pessoas e famílias indígenas e seus processos de re-configuração sócio-espacial, em ambientes rurais ou urbanos, em contextos de desigualdade e convivialidade. A mobilidade é aqui compreendida desde sua dimensão histórica, condição para a análise das suas formas contemporâneas, e como uma maneira de habitar o mundo, de construir relações, produzir vida e lugares, por meio do agenciamento de memórias, entidades e conhecimentos. As configurações sócio-espaciais apontam para os modos materiais de reelaboração familiar e étnica, para além das fronteiras físicas e administrativas das Terras Indígenas, em contextos de subalternização e marginalização, mas também de re-produção do comum, na forma de fluxos, redes, lugares ou novos territórios. Finalmente, o nexo entre relações de desigualdade e convivialidade assinala nosso interesse nas configurações sociais constituídas simultaneamente por laços de solidariedade e cooperação, bem como por diferenças, conflitos e dominação, de seres humanos entre si e destes com outros seres vivos. Serão valiosas as contribuições que analisem as perspectivas e conceptualizações indígenas sobre suas próprias trajetórias individuais e familiares, assim como as dinâmicas de atualização dos coletivos étnicos, que valorizem os agenciamentos da memória e invistam sobre a reflexividade que o próprio deslocamento promove sobre a condição indígena.



GT 046: Educação diferenciada e territorialidades: fazeres, conflitos e resistências

Coordenação: Claudina Azevedo Maximiano, Euzalina da Silva Ferrão, Thereza Cristina Cardoso Menezes, Maria Helena Ortolan, Alfredo Wagner Berno de Almeida

Apresentação do trabalho:

A produção acadêmica sobre educação diferenciada em comunidades tradicionais

Autores: Kalyla Maroun (UFRJ), José Maurício Paiva Andion Arruti (UNICAMP)

Resumo: Este trabalho objetiva debater sobre os significados da educação diferenciada entre comunidades tradicionais a partir de uma análise sobre a produção acadêmica disponível sobre a temática. No debate sobre uma possível demarcação conceitual de educação diferenciada, ou currículo diferenciado, partimos da hipótese de que ela não se configura como um objeto em si mesmo, sobre a qual se possa teorizar de forma abstrata, voltando-se a uma linguagem que emerge de situações de conflitos e disputas locais, travadas muitas vezes entre os desejos comunitários para a escolarização, e o currículo universalista, que perpassa documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a Base Nacional Comum Curricular. No intuito de verificarmos tal argumento, fomos à bibliografia disponível sobre o tema, por meio da coleta de referências na plataforma Scielo, utilizando as seguintes palavras-chave na busca: educação diferenciada or currículo diferenciado. Encontramos 87 referências, dentre as quais somente 15 abordavam a temática. Foram analisados 11 artigos que tratavam da educação escolar diferenciada indígena, 1 da educação escolar diferenciada caiçara e 3 da educação escolar diferenciada quilombola. Percebemos que a dificuldade de abordar a educação diferenciada como um objeto autônomo está, portanto, no fato de as suas manifestações concretas não resultarem de um projeto comum, mas de reações locais singulares, que variam tanto com relação à configuração e aos projetos políticos (pedagógicos) das comunidades (escolares) de referência, quanto com relação a uma sensibilização dos gestores públicos, em seus diferentes níveis, em incorporarem tais singularidades. As manifestações concretas da educação escolar diferenciada são, por isso, não só variadas, mas efetivamente contraditórias, tendo em comum, principalmente, o fato de resultarem de um conflito de perspectivas, projetos e expectativas. Isso, porém, não elimina a importância do debate acadêmico pautado nas diferentes experiências de educação diferenciada de comunidades/povos tradicionais, à medida que ele pode vir a contribuir com a reflexão sobre as ações pedagógicas realizadas no cotidiano escolar, junto aos desejos comunitários de indígenas, quilombolas, caiçaras, dentre outros. Apesar de o tema estar relacionado a um núcleo de elementos comuns, como os currículos, pedagogias e/ou projetos pedagógicos próprios, que tematizam demandas identitárias, sociais, políticas, culturais, linguísticas e econômicas das comunidades, a educação diferenciada não pode ser considerada um objeto em si mesmo, tendo em vista que representa projetos singulares de educação escolar, que não podem ser deslocados para contextos diferentes daqueles nos quais estão inseridos.

domingo, 14 de julho de 2024

ALARI - Perspectivas Afroindígenas e Quilombolas



The ALARI 3rd Continental Conference Afro-Latin American Studies
Tercer Encuentro Continental en Estudios Afrolatinoamericanos de ALARI

Terceiro Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos do ALARI










Sexta-feira, 12 de julho de 2024 / Viernes, 12 de Julio de 2024

PAINEL 192:

Perspectivas Afroindígenas E Quilombolas: Identidade E Saber es Compartilhados
Perspectivas Afroindígenas Y Quilombolas: Identidad Y Saberes Compartidos



Apresentações:


• PERTENCimento Afroindígena E Quilombos No Acre: Desafios Para Uma Formação Docente Continuada Intercultural

Cláudia Marques de Oliveira, Doctorate student, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP e Mônica Caldas Eirenberg, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP

• Um Novo “Retrato De Família”: Indígenas E Quilombolas No Censo De 2022

José Maurício Arruti, Professor, UNICAMP; CEBRAP

• Os saberes orgânicos e a confluência dos Povos Indígenas com os Afro-Quilombo

Sarlene Moreira da Silva, Estudante de doutorado, Faculdade de Saúde Pública- Universidade de São Paulo

• Festa De Santa: Memória Oral E Corporal Do Quilombo Do Cafundó

Thais Pereira da Silva, Pós-doutorando, Universidade de São Paulo (USP)

• A categoria teórico-prática de Quilombo: sentidos epistemológicos, aplicações políticas

Fredson Sado Oliveira Carneiro, Pesquisador, Universidade de São Paulo

Coordenação e moderação: 

José Maurício Arruti

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Linha do Tempo dos Direitos Quilombolas

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito quilombola à terra e à cultura, mas as décadas seguintes foram marcadas por um processo de ambiguidades e contradições para a sua efetivação. Mais recentemente, em 2023, as políticas quilombolas retomaram seu curso. Conheça marcos importantes desta história


























domingo, 7 de abril de 2024

Entrevista: O ‘levantar aldeia’ dos Pankararu como contraponto à tese do marco temporal (JORNAL PORANTIM, EDIÇÃO 464)

Tornar-se Terra Indígena: o ‘levantar aldeia’ dos Pankararu como contraponto à tese do marco temporal

A Lei 14.701/23 é fruto de uma vitória anti-indígena no Congresso Nacional, mas além de ter a Constituição Federal como principal obstáculo, enfrenta contrapontos e conceitos autóctones que tratam do direito à Terra Indígena


ENTREVISTA A RENATO SANTANA – DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI NORDESTE – MATÉRIA PUBLICADA ORIGINALMENTE NA EDIÇÃO 464 DO JORNAL PORANTIM


Corrida do Imbu, ritual realizado tradicionalmente na TI Pankararu.
Foto: arquivo povo Pankararu



quarta-feira, 13 de março de 2024

Por uma Defensoria Afro-indígena

Primeiro Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil aconteceu entre os dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília. O evento serviu como um panorama do protagonismo feminino na instituição e da crescente diversidade étnico-racial na composição dos seus quadros.













https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2024/03/13/por-uma-defensoria-publica-afro-indigena