CONFIGURAÇÕES HISTÓRICAS DE UM CONFLITO – os pankararu e os posseiros

Colaboração ao Observatório Socioambiental

Página de apoio aos povos indígenas, comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade por conflitos territoriais e que sofrem racismo socioambiental

"Nos embates públicos que marcam a disputa em torno das terras Pankararu, é comum que os “posseiros” (ocupantes não indígenas) mobilizem constantemente dois tipos de argumentos contra as reivindicações territoriais pankararu e em favor de sua própria permanência nas terras já demarcadas como indígenas. De um lado, argumentam que não haveriam distinções significativas entre famílias indígenas e não indígenas, tanto do ponto de vista material, quanto do ponto de vista social, reivindicando em favor disso os constantes casamentos entre os dois grupos, quase sempre de um jovem posseiro com uma jovem indígena. Neste caso, a distinção entre índios e não-índios seria uma "invenção" da Funai. De outro lado, colocam-se na posição de grupo ameaçado de expropriação de posses ancestrais, sem garantia de reassentamento, de forma que a sua luta seria apenas mais um capítulo da luta pela terra no Brasil. Este texto não tem a intenção de responder tais argumentos, tarefa que cabe legitimamente aos próprios pankararu, mas tecer comentários sobre eles, tomando por base uma breve reconstituição das diferentes configurações histórico-discursivas deste conflito..."

Artigo disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/183784

IX Seminário de Demografia dos Povos Indígenas no Brasil

GT Demografia dos Povos Indígenas no Brasil
2017-10-03 - 2017-10-05
Cedeplar/UFMG, Auditório 2 - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte

O seminário Demografia dos Povos Indígenas no Brasil, que estará em sua nona edição neste ano, é, juntamente com o Encontro Nacional de Estudos Populacionais, o principal evento científico nacional dedicado ao tema da Demografia dos Povos Indígenas. Reúne pesquisadores, representantes indígenas e demais interessados na temática em três dias de apresentações no formato de mesas redondas e sessões temáticas. Com foco tanto em investigações realizadas em comunidades específicas, como naquelas realizadas a partir de bases secundárias (incluindo dados censitários e sistemas nacionais de informação), o intuito é aprofundar e sistematizar o conhecimento e as reflexões sobre dinâmica demográfica dos povos indígenas do Brasil. Além disso, busca promover debates entorno da demografia indígena nos seus diversos campos de conhecimento, estreitando laços entre a demografia, a antropologia e a sociologia. Outro foco importante do evento são das análises dos resultados dos últimos censos demográficos do País, com destaque para o tema da visibilidade dos povos indígenas nas estatísticas nacionais.

PROGRAMAÇÃO

Visita a UFOPA

Entre os dias 18 e 25 tive a oportunidade de conhecer a UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará e uma parte das pesquisas desenvolvidas no ICS - Instituto de Ciências da Sociedade e no ICED - Instituto das Ciências da Educação.
Também tive a oportunidade de conhecer a sua bem sucedida iniciativa de Processo Seletivo Especial Indígena e Quilombola, e conversei com alguns desses estudantes. Desta iniciativa resulta a UFOPA ser hoje a universidade mais diversa do país, com 350 estudantes indígenas e 150 estudantes quilombolas.
Agradeço a oportunidade à Judith Costa Vieira, Luciana Gonçalves de Carvalho, Florêncio de Almeida Vaz Filho, Gilberto Cesar Lopes Rodrigues e Nirson Medeiros Silva Neto

PROGRAMAÇÃO

Rode de conversa na UDESC

Dossiê Educação em Quilombos

Revista da FAEEBA. Educação e Contemporaneidade v. 26, n. 49 (2017)

Enquanto fechamos a organização deste volume da Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade e preparamos o seu texto de apresentação, entramos em mais um momento crítico do processo de reconhecimento dos direitos quilombolas. Estamos mais uma vez à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal com relação à constitucionalidade do decreto presidencial nº 4.887, de 2003, que regulamenta o artigo constitucional 68 (ADCT), de 1988, por meio do qual, pela primeira vez, o Estado brasileiro reconheceu a existência de comunidades remanescentes de quilombos e lhes atribuiu direitos territoriais.
O momento político, marcado por retrocessos de toda ordem, atinge diretamente os movimentos camponeses e sem terra, os povos tradicionais, indígenas e quilombolas, fundamentalmente em razão destes figurarem como obstáculos à completa mercantilização da terra, ao avanço sem limites da monocultura, à ruptura definitiva com a ética de equilíbrio e respeito à natureza. Não é fruto de pura coincidência que tais razões materiais estejam vinculadas à luta política e simbólica em torno da educação, na qual um movimento autodesignado Escola Sem Partido propõe, basicamente, projetar sobre o campo educacional a mesma lógica mercantilista, monocultora e de ruptura ética.
A diversidade é um obstáculo à lógica de produção em série de corpos e mentes exigida por essa espécie brutal de capitalismo, que tomou conta da nossa economia e política.
Em uma reunião dos maiores expoentes do agronegócio no país, realizada em dezembro de 2013, por exemplo, um dos presentes bradava que a propriedade é o nosso direito mais sagrado, enquanto outro “acusava” um dos ministros do governo à época de receber em seu gabinete “tudo de ruim”, como indígenas, quilombolas, gays e lésbicas. Menos de quatro anos depois, eles estão no poder, promovendo todo tipo de ataques à Constituição Cidadã, como ficou conhecido o texto constitucional de 1988.
O tema deste número 49, dossiê Educação em Quilombos, tem seus fundamentos nos citados decreto e artigo constitucional, completados no campo educacional pela Resolução CNE/CEB nº 8, de 2012, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola. A partir deste documento, que resultou de um amplo processo de consulta a comunidades quilombolas de todo o país, o sistema educacional nacional reconheceu a necessidade e se abriu à possibilidade de rever currículos, materiais didáticos, processos de formação de professores, assim como de organização e gestão das escolas que atendem comunidades quilombolas, tendo em vista o respeito aos seus valores sociais, culturais e históricos.
Quais as razões dessas propostas? Como esse processo ocorreu nos planos regional e local? Ele está enraizado o suficiente para enfrentar os desafios dessa conjuntura? Está na hora de realizarmos balanços e revisarmos processos. Está na hora de olhar para os acúmulos realizados em busca de apoio à reflexão e à ação. Este volume procurar ser uma contribuição nesta direção. [...]

Trecho da Apresentação dos organizadores:
Marcos Messeder e José Maurício Arruti

Artigos Temáticos

Função de alteridade: o Cangume, a professora, a escola e a universidade José Maurício Arruti

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Motivações iniciais para elaboração de diretrizes da educação escolar quilombola na Bahia Suely Noronha de Oliveira

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Comunidades quilombolas do sertão de Pernambuco: diálogos sociopolíticos na construção de uma educação emancipatória Luclécia C. M. Silva, Moisés Felix de Carvalho Neto, Adriana Fernanda Busso

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Educação escolar quilombola: reflexões sobre os avanços das políticas educacionais e os desafios para a prática pedagógica no Vale do Ribeira-SP Lisângela Kati do Nascimento

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Experiências de educação quilombola: as relações entre escola e comunidade Kalyla Maroun, Edileia Carvalho

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Educação escolar em comunidades quilombolas do território de identidade do Velho Chico-BA Dinalva de Jesus Santana Macêdo, Marcos Luciano Lopes Messeder, Delcele Mascarenhas Queiroz

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As contribuições do movimento quilombola para a construção de uma proposta de educação específica Agda Marina Ferreira Moreira, José Eustáquio de Brito

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Ser quilombola: práticas curriculares em educação do campo Iris Verena Oliveira

Fechamento de escolas e oferta de transporte público escolar no Vale do Ribeira paulista

Flávia Vitor Longo e José Maurício Arruti

RESUMO: Tendo por ponto de partida a situação geral denunciada durante uma série de audiências públicas realizadas no Vale do Ribeira pela Defensoria Pública de Registro sobre educação e populações tradicionais, procuramos explorar os dados oficiais sobre a situação geral das escolas nos 25 municípios do Vale do Ribeira Paulista e, em particular, das 30 escolas localizadas em áreas quilombolas, distribuídas em 6 desses municípios: Eldorado, Barra do Turvo, Itaóca, Cananéia, Iporanga e Registro. Para esse estudo, utilizamos dados do Censo Escolar, produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), durante o período de 2007 a 2015. A análise preliminar revela a tendência de redução de unidades escolares em toda a região, especialmente daquelas com dependência administrativa estadual. Nas áreas quilombolas, observou-se desde 2012 o processo de municipalização das escolas. Também observamos redução do número de alunos que utilizavam transporte público escolar.

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Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola

Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23 (2017), pp 107-142.
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Foto de divulgação do Jornal da UFGD

O objetivo deste texto é introduzir o leitor na temática da “educação quilombola” por meio da apresentação dos seus conceitos básicos, das políticas públicas a eles relacionadas e, finalmente, dos números oficiais relativos à alfabetização da população quilombola e às escolas situadas em territórios quilombolas. No trato dos números, estabelecemos uma primeira comparação com as categorias de “educação escolar indígena” e de “escolas rurais”. Trata-se de uma aproximação do tema por meio da definição dos seus contornos mais largos, indo do conceitual ao quantitativo, passando pelo normativo. 

PALAVRAS-CHAVE
educação quilombola, educação do campo, políticas públicas, demografia

EDITORIAL
Rosana Heringer
Temos a satisfação de apresentar ao público o novo número da Revista Contemporânea de Educação (RCE), que conta com a publicação do número temático Educação das relações étnico-raciais e educação em comunidades remanescentes de quilombos. Com este número temático, a RCE pretende contribuir para o aprofundamento e a difusão de conhecimento sobre desafios que permanecem na educação brasileira quando tratamos de desigualdades e da diversidade étnico-racial. Tomamos como ponto de partida o reconhecimento dos avanços importantes nesta temática, no Brasil, nas últimas décadas. A partir dos anos 1990, principalmente com a mobilização do movimento negro, passaram a ser incorporadas preocupações com a questão da diversidade étnico-racial na educação. Esse processo se fortaleceu com a sanção da Lei nº 10.639/2003, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica brasileira. Desde então, houve importantes avanços na inclusão desta agenda na educação básica através da ampliação da oferta de livros de literatura infantil com tal temática, bem como da promoção crescente de mecanismos de capacitação de professores nesse campo. A efetiva implementação da lei, entretanto, ainda está cercada de inúmeros desafios, principalmente no que diz respeito à sua incorporação como atividade permanente e de caráter interdisciplinar no currículo escolar. Também identificamos desafios referentes à formação inicial e continuada de professores de diferentes campos de conhecimento para que eles possam incorporar a perspectiva da diversidade étnico-racial no seu trabalho cotidiano.

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos