DIREITOS, DIFERENÇAS E DESIGUALDADES NA AMÉRICA LATINA

Texto de proposição do Workshop realizado por José Maurício Arruti e Sérgio Costa na UNICAMP/IFCH, 26 de outubro de 2012

Diferenças e desigualdades sociais encontram-se hoje em relação de tensão e complementaridade. Se, de um lado, as negociações das fronteiras entre grupos podem alimentar não só processos de diferenciação, mas também de hierarquização e produção de desigualdades, por outro lado, situações de desigualdade, percebidas como injustas, influenciam a emergência ou fortalecimento de fronteiras entre grupos, que passam a se apresentar, publicamente, como portadores de uma identidade coletiva diferenciada.

Tensão e complementaridade acabam por evoluir em um movimento circular - eventualmente paradoxal - quando os novos direitos e políticas que têm como alvo minorias e como objetivo corrigir situações de desigualdade (de tratamento, de acesso, etc.), também contribuem para reconfigurar as cartografias identitárias, favorecendo a emergência pública de novas minorias.

Tanto no plano do direito internacional, quanto nos processos recentes de transformação política vividos na América Latina, observa-se uma ampliação significativa dos mecanismos legais e das políticas públicas orientadas para reverter a situação de desfavorecimento de grupos minoritários. Como entender, contudo, do ponto de vista conceitual, o impacto dessas medidas para o conjunto das situações de desigualdade social? Existe, efetivamente, uma concorrência entre direitos sociais e direitos culturais? Ou trata-se de direitos complementares e recíprocos? Quais efeitos diferenciados se produzem ao se enfatizar ou priorizar uns sobre os outros? Qual o impacto dos direitos de minorias para o quadro geral da desigualdade na América Latina?

São essas as questões que propomos discutir, a partir de pesquisas em andamento e que tratam tanto das discussões teóricas sobre o tema quanto do estudo de casos emblemáticos. A abordagem será multidisciplinar, envolvendo a participação de antropólogos, juristas, filósofos e sociólogos.

Programa:

 

09:30-10:00

Boas vindas e objetivos do encontro

- Apresentação individual dos participantes

10:00-12:30

Desigualdades, diferenças e direitos culturais

- Cesar Baldi (Direito,  Univ. Pablo de Olavide)

- José Maurício Arruti (Antropologia, UNICAMP)

- Vânia Fialho (Antropologia, UFPE)

- Sérgio Costa (Sociologia, FU Berlin)

Debatedores:

Cristina Pompa (Antropologia, USP-Leste)

Omar Ribeiro Thomaz (Antropologia, UNICAMP)

12:30-14:00

Almoço

  

14:00 – 16:30

O direito  e as minorias: tensões e dilemas

- Orlando Villas Bôas Filho (Direito, USP)

- Yara Frateschi (Filosofia, Unicamp)

- Marta Machado (Direito, CEBRAP – FGV)

- Márcia Lima (Sociologia, CEBRAP, USP)

Debatedores:

- Ana Paula Comin (Antropologia, UFRB)

- André Videira Figueiredo (Sociologia, UFRRJ)

16:30 – 17:00

Intervalo para café

17:00-18:00

Discussão final: síntese e perspectiva

- Emilia Godoi (Antropologia, UNICAMP)

 

Concepção e realização:

José Maurício Arruti
(Depto. Antropologia – Unicamp)
Sérgio Costa
(desiguALdades.net, FU Berlin)
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