Os Direitos dos Quilombos e o Dever do Estado Brasileiro: Analises Dos 25 Anos da Constituição Federal

PROGRAMAÇÃO

MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO

Local: Auditório do IC4 (Centro de Educação). Data: 12/12/13, das 14 às 15 horas.

Coordenação: Osvaldo Martins de Oliveira (UFES)

- Paulo Magalhães (Coordenador do PGCS-UFES)

- Representante da CONAQ.

- Carmen Sílvia Rial (UFSC - Presidente da ABA)

SESSÃO 1 - 12/12/2013, das 15 as 17:40 hs, no Auditório do IC4(Centro de Educação).

PROCESSOS DE EXPROPRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS, CONFLITOS E DEMARCADORES DE IDENTIDADES: ESTUDOS DE SITUAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS

Coordenação: Sandro José da Silva (UFES)

01. BANDEIRA BRANCA EM PAU FORTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE SER COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MEIO URBANO, O CASO DO QUILOMBLÉ URBANO DE MANZO NGUNZO KAIANGO - Carlos Eduardo Marques (UniCamp e NUQ/UFMG)

02. QUILOMBOS SUL-MATO-GROSSENSES, DOS PRIMÓRDIOS A CONTEMPORANEIDADE – Carlos Alexandre dos Santos (UnB).

03.  QUILOMBOS E MOCAMBOS: AS “TERRAS DE PRETO" DO MARANHÃO E A DIVERSIDADE DE TERRITORIALIDADES  ESPECÍFICAS - Cynthia  Carvalho  Martins  (UEMA),  Patrícia  Nunes  Portela (UEMA) e Davi Pereira Júnior (UEMA).

04. TERRITORIALIZAÇÃO E REFLEXIVIDADE CULTURAL: OS QUILOMBOS E O URBANO NO RIO DE JANEIRO -  José Maurício Arruti (Unicamp)

SESSÃO 2 - 12/12/2013, das 18:30 as 22 horas,  no Auditório do IC2 (Centro de Ciências Humanas e Naturais).

OS MOVIMENTOS DOS QUILOMBOS PELO DIREITO AO TERRITÓRIO E AS RESPOSTAS DO ESTADO: ANÁLISES AVALIATIVAS

Coordenação: Osvaldo Martins de Oliveira (UFES)

05. DIÁSPORAS AFRICANAS E DIREITOS TERRITORIAIS: AS VÁRIAS DIMENSÕES DO QUILOMBO NO BRASIL. Ilka Boaventura Leite (UFSC)

06.  QUANTOS  DIQUES  DEVEM  SER  ROMPIDOS:  INSTÂNCIAS  DE  DECISÃO  E  ENTRAVES  AO PROCESSO  DE  RECONHECIMENTO  E  REGULARIZAÇÃO  DE  TERRITÓRIOS  QUILOMBOLAS. - Aderval Costa Filho (UFMG)

07. OS RELATÓRIOS ANTROPOLÓGICOS E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. - Eliane Cantarino O’Dwyer (UFF)

08. OS DIREITOS DOS QUILOMBOS  E AS AÇÕES DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO FEDERAL. - Leandro Mitidieri Figueiredo e Walquíria Picoli (Procuradores do Ministério Público Federal).

SESSÃO 3 – 13/12/2013, das 09 às 12 horas, na sala 9 do IC2 (Centro de CiênciasHumanas e Naturais).

OS QUILOMBOS NO ESPÍRITO SANTO E OS DEMARCADORES DE IDENTIDADES: ESTUDOS DE SITUAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS

Coordenação:Cleyde Amorim (UFES)

09. QUILOMBOS NO ESPÍRITO SANTO:ATORES POSICIONADOS, IDENTIDADES E CONFLITOS TERRITORIAIS. - Osvaldo Martins de Oliveira (UFES).

10. ENTRE “TAPUIAS” E “CALHAMBOLAS”: CONFLITO E TERRITORIALIDADE NEGRA E CAMPONESA DO SAPÊ DO NORTE-ES. - Simone Raquel Batista (UFES)

11.À SOMBRA DA NAÇÃO: A IMAGINAÇÃO DO DIREITO QUILOMBOLA NO CONTEXTO CAPIXABA. - Sandro José da Silva (UFES)

12. O QUILOMBO DE MUQUI E O CAXAMBU DA FAMÍLIA ROSA. - Aissa Guimarães (UFES) e Clair de Moura Júnior (PGA-UFES)

13. OS QUILOMBOS E O CAMPO DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. - Patrícia Gomes Rufino (PPGE/UFES).

SESSÃO 4 - 13/12/2013, das 14 as 18:00 horas, na sala 9 do IC2.

OS DIREITOS DOS QUILOMBOS: CONTEXTO NACIONAL E SITUAÇÕES LOCAIS

Coordenação:Aderval Costa Filho (UFMG)

14. COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O DIREITO: LIMITES NO DIÁLOGO INTERCULTURAL. - Cíntia Beatriz Muller (UFBA)

15. O CENÁRIO QUILOMBOLA EM GOIÁS: IDENTIDADES E TERRITÓRIOS. - Alex Ratts (PPGAS/UFG, PPGEO/UFG e PPGG/UFC), Vinicius Gomes de Aguiar (PPGEO/UFG) e Paula Acotirene Florindo da Silva (PPGAS e PPGEO/UFG).

16. O QUILOMBO DOS KALUNGAS. - Cleyde Amorim (UFES)

17. QUILOMBOS E PATRIMÔNIO CULTURAL: ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE DOIS CASOS. – Luiz Henrique Rodrigues (CSO-UFES) e Larissa Albuquerque Silva (CSO-UFES).

PARTICIPANTES NÃO PRESENCIAIS COM TEXTOS ENVIADOS:

18. Negros do norte de Minas: Expropriados, excluídos, criminalizados e construtores de si como sujeitos de direitos constitucionais. - João Batista de Almeida (UniMontes, MG).

19. As Comunidades Remanescentes de Quilombos Urbanas. - Ana Paula C de Carvalho (UFRB).

COMISSÃO ORGANIZADORA

- Osvaldo Martins de Oliveira (UFES, Comitê Quilombos/ABA, Projeto Jongos e Caxambus, coordenador)

- Aderval Costa Filho (UFMG, Comitê Quilombos/ABA - vice-coordenador)

- Sandro José da Silva (UFES, Comitê Quilombos/ABA, NEAB e Projeto Jongos e Caxambus).

- Aissa Afonso Guimarães (UFES, NEAB e Projeto Jongos e Caxambus).

- Cleyde Amorim (Ufes-NEAB)

- Patrícia Gomes Rufino (Ufes/NEAB e Projeto Jongos e Caxambus)

- Rosana de Miranda Henrique (Ufes-Projeto Jongos e Caxambus)

- Larissa de Albuquerque Silva (Ufes-Projeto Jongos e Caxambus)

- Luiz Henrique Rodrigues (Ufes-Projeto Jongos e Caxambus)

- Clair de Moura Júnior (Ufes-Projeto Jongos e Caxambus)

COMISSÃO DE APOIO

- Rosana de Miranda Henrique

- Larissa de Albuquerque Silva

- Rodolfo Cafeseiro

- Cátia Milli

- Rosa Maria de Oliveira

- Jamille Pereira

- Jane Seviriano Siqueira

- Piedra Pollo

- Marinéia Vargas

- José Elias Rosa dos Santos

- Iljorvanio Silva Ribeiro

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos