Territórios múltiplos e sopreposições demarcatórias: o desafio da prática jurídica de regularização de territórios étnicos

IV ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito

FFLCH-USP
25 a 28 de agosto de 2015

GT 7 - TERRITÓRIOS MÚLTIPLOS E SOPREPOSIÇÕES DEMARCATÓRIAS: O DESAFIO DA PRÁTICA JURÍDICA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS ÉTNICOS

Proponentes: José Mauricio Paiva Andion Arruti (UNICAMP) e Judith Costa Vieira (UFOP)

O objetivo deste GT é discutir os processos que envolvem a disputa pela demarcação de territórios entre dois ou mais grupos étnicos, e/ou entre estes e Unidades de Conservação. Inspirados na experiência precedente de um extenso seminário sobre o tema (https://etnico.wordpress.com/politicas-de-reconhecimento-e…/), nosso objetivo é compreender como espaços compartilhados se tornam objetos de contenda entre sujeitos que acionam marcadores identitários diversos nos seus processos de organização política. A compreensão desta situação exige um esforço reflexivo próprio do diálogo entre Antropologia e Direito, sobre as lógicas das classificações étnico-sociais, da construção das demandas territoriais e dos instrumentos jurídicos disponíveis para tal fim. Assim, este GT pretende reunir principalmente trabalhos empíricos que proporcionem uma reflexão sobre a relação entre normas e agentes estatais e práticas locais nas situações em que a demanda territorial se dá entre grupos com iguais direitos sobre o mesmo território, mas que por razões específicas, requerem a demarcação deste mesmo espaço por meios, recursos, parcerias e discursos identitários diversos.

O prazo para a submissão de propostas de trabalhos aos GTs (até 11/06). Elas só serão aceitas se realizadas on line, através do formulário disponível em http://enadir2015.blogspot.com.br/p/transmissao-online.html