O tema deste bimestre (maio-junho) é Acesso à Justiça e neste número (BPQ#4) traz uma parte da roda de conversa realizada com Sandra Andrade, militante histórica pelos direitos quilombolas, Vercilene Dias e Maíra Moreira, duas jovens advogadas responsáveis pelo serviço de assessoria jurídica da Conaq.
Em 2018 a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conaq, publicou o relatório Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, com dados relativos aos anos de 2008 a 2017. O relatório resulta da parceria entre a Conaq e a organização Terra de Direitos na manutenção de um serviço de assessoria jurídica dedicada às comunidades quilombolas de todo o país. Os dados do relatório trazem dados preocupantes sobre a situação das comunidades quilombolas no contexto das mudanças políticas e institucionais abertas com o impeachment de 2016. Além dos números, o relatório traz uma importante contribuição na análise dos tipos de violência que incidem sobre essas comunidades e as formas institucionais de sua invisibilização. Neste BPQ#4 trazemos uma parte da roda de conversa realizada com as responsáveis pelo serviço de Assessoria Jurídica da Conaq. Foram mais de 5 horas de conversa sobre a complexidade dos casos abordados pela assessoria jurídica e sobre sua dinâmica de trabalho; sobre a constituição do coletivo jurídico Joãozinho do Mangal e sobre o surgimento de uma rede de advogados quilombolas; sobre a atuação das universidades, das defensorias públicas, do ministério público e das assessoria jurídica popular no acesso à justiça das comunidades; e sobre alguns casos de conflitos que nossas entrevistadas, Sandra Andrade, Vercilene Dias e Maíra Moreira, consideram emblemáticos na construção e consolidação dos marcos de um direito quilombola.
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