Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública

 

A ANADEP, o Fórum Justiça (FJ), a Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil lançarão a pesquisa "Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública". 

O evento acontecerá na próxima segunda-feira (30), a partir das 16h, no canal da ANADEP no Youtube (@canalANADEP). A pesquisa visa analisar e sistematizar as principais frentes adotadas pela Defensoria Pública na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. 

Atualmente, há mais de 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro. A temática da pesquisa tem relação com a campanha nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial". Conforme explica a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a pesquisa será uma ferramenta fundamental para desenhar políticas públicas para o grupo, mas também para aprimorar o trabalho que defensoras e defensores públicos desempenham na área. "Hoje já observamos atuação intensa da Defensoria Pública em várias frentes, como a regularização fundiária dos terrenos ocupados por esses povos, a prevenção e mediação pacífica de conflitos, decorrentes dos empreendimentos que afetam os territórios tradicionalmente ocupados, a inclusão do território junto à companhia de energia elétrica, entre outras", pontua. 

Ao todo, a pesquisa terá 10 etapas que englobarão a identificação das defensoras e defensores que mantém algum nível de interlocução com povos e populações tradicionais e as características básicas desta interlocução; a aplicação de questionários exploratórios; mapeamento de ações promovidas pelas DPE e pela DPU; encontros regionais; proposta de criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos direitos dessas comunidades; criação de banco de dados; e divulgação dos resultados da pesquisa via relatórios e meio eletrônicos.

Link no Youtube (público): https://www.youtube.com/watch?v=jkOQZQmyLUc