Atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva de Populações Tradicionais em São Paulo (projeto de Apoio aos Estudantes)

Um prazer ver as Bolsistas BAS Katharina, Aimee, Brenda e Mariane se mobilizando para apresentar um pouco da nossa experiência de pesquisa, formação e extensão no V Congresso de Projetos de Apoio e no II Seminário Internacional de Serviços de Apio ao Estudante:

Trechos:

INTRODUÇÃO

O projeto realiza atividades conjuntas nas áreas de pesquisa e extensão, visando a identificação e mapeamento das dinâmicas de violações de direitos e o levantamento de demandas das comunidades quilombolas, assim como a construção de diagnósticos acerca da atuação da Defensoria Pública nesse campo temático, em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais e da União, com o Afro-Cebrap, o Fórum Justiça e a CONAQ – Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, entre outras.

OBJETIVOS DO PROJETO

O objetivo da pesquisa é buscar um diagnóstico sobre a atuação das Defensorias Públicas nas demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam as Comunidades Quilombolas, visando o fortalecimento da relação entre as comunidades e as Defensorias dos respectivos estados, ouvindo suas demandas e necessidades, além da concretização da garantia de direitos

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS BOLSISTAS

Pensando que as demandas das Comunidades variam de acordo com a região em que estão inseridas, as leituras dos dados são feitas de forma a separar os Estados e regiões federativas, da seguinte forma:
É realizada a coleta de dados no site da ANADEP (Associação nacional dos defensores públicos) e nos sites das Defensorias Públicas Estaduais dos respectivos Estados, filtrando as notícias a partir das ações das defensorias relacionadas especificamente às comunidades quilombolas.
Após a filtragem das notícias, elas são aglomeradas em uma base de dados, para que possam ser avaliadas de maneira geral e como conjuntos. Diagnosticando a atuação da Defensoria Pública nas demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam Povos e Comunidades tradicionais.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

Além da base de dados descrita, outros trabalhos são desenvolvidos a partir dela, como o “Boletim Panorama Quilombola – Mídia”, cujo foco está na curadoria e na crítica da abordagem da imprensa sobre o tema. A base de dados também oferece suporte aos Seminários Regionais com Defensorias e lideranças quilombolas, que acontecem de forma remota, com o objetivo de estreitar a relação da comunidade com a defensoria e ouvir as demandas quilombolas.