terça-feira, 17 de agosto de 2021

Disciplina PESQUISA ANTROPOLÓGICA (HZ460B - 2021-S2)

PESQUISA ANTROPOLÓGICA (HZ460B - 2021-S2)

(Sujeito a alterações)

Este Plano de Curso está dividido em duas metades, a serem desenvolvidas simultaneamente:

Como faz parte da tradição antropológica a idéia de que a pesquisa de campo é o seu fundamento metodológico, na primeira metade das aulas leremos e discutiremos textos clássicos sobre a pesquisa de campo, assim como artigos mais contemporâneos que os criticam. Mas leremos também, em um segundo bloco de leituras, textos sobre questões mais espeíficas e menos ligadas à tradição etnográfica. 

É importante que vocês organizem suas memórias sobre as leituras de cursos anteriores (ou projetos de pesquisa), relativas à "metodologia", "trabalho de campo", "construção do objeto" e estratégias de investigação antropológica, para discutirmos eventuais ajustes na bibliografia do curso.

Na segunda metade das aulas discutiremos aspectos práticos da pesquisa antropológica, tendo por base projetos que vocês mesmos elaborarão em grupos. A idéia é que, além das aulas expositivas e de discussão de textos metodológicos, os discentes, com o apoio dos monitores, realizarem uma pequena experiência de pesquisa colaborativa, que será empregada como avaliação final. Os temas das pesquisas serão discutidos logo no início do curso.

Por isso é importante que vocês preencham o breve formulário abaixo, para tornar mais ágil a a nossa conversa sobre as suas experiências e interesses de pesquisa. Por meio do formulário e da nossa conversa, buscaremos compor Grupos de Trabalho que funcionarão ao longo de toda a disciplina, realizando exercícios coletivos e individuais de pesquisa. 

Nossa disciplina terá o privilégio de contar com três monitores, em diferentes estágios de formação acadêmica:

Beatriz R. de Almeida, graduação em Ciências Sociais;
João B. Bardi, mestrado em Antropologia Social;
Paola Argentin, doutorado em Antropologia Social.


Roteiro da primeira parte das aulas



Aula 1– Apresentação do curso e divisão da turma em grupos de trabalho
 
BLOCO – ORIENTAÇÕES
 
Aula 2- A Invenção da antropologia como pesquisa de campo
1º Parte – Discussão de textos
Malinowski, B. 1922. Introdução. In: Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1976 OK.
Bibliografia de apoio:
GEERTZ, C.. “Testemunha ocular: os filhos de Malinowski”. n: Obras e vidas. O antropólogo como autor, Rio de Janeiro: Editora UFRJ. 2002. Só tenho em espanhol
CLIFFORD, J. “Sobre a automodelagem etnográfica: Conrad e Malinowski”. n: A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX, Rio de Janeiro: UERJ, 1998.

 

Aula 3- Manchester e a opção pela complexidade
1º Parte – Discussão de textos
GLUCKMAN, Max. 1987 [1958] “Analise de uma situação social na Zululandia Moderna” (parte I). In: Feldman-Bianco, Bela. Antropologia das Sociedades Contemporâneas. São Paulo: Editora da Unesp, pp. 227-267. OK
 VAN VELSEN, J. 1987 [1967] Análise situacional e o método de estudo de caso detalhado. In: Feldman-Bianco, op. cit., pp. 345-374. OK
 Bibliografia de apoio:
 KUPER, Adam. “Leach e Gluckman: para além da ortodoxia”. Antropólogos e Antropologia. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1978. OK
 FRY, P. Nas redes antropológicas da Escola de Manchester: reminiscências de um trajeto intelectual OK

2º Parte – PT Etapa 1 - Identificação de um campo e de uma questão de interesse (atividade de grupo)

 
 
Aula 4- Socioantropologia das identificações
1º Parte – Discussão de textos
 ELIAS, N. & Scotson, J. L. 2000 [194] Os Estabelecidos e os outsiders (Introdução, pp. 19-50; Considerações sobre o método, pp. 51-61; Observações sobre a fofoca, pp. 121-133; Apendice 3 - Da relação entre ‘família’ e ‘comunidade’, pp. 194-198) OK
Bibliografia de apoio:
 NEIBURG, F. Apresentação à edição brasileira. n: Elias & Scotson, 2000 opt cit., pp. 7-13.  Disponível em <http://www.kuwi.uni-linz.ac.at/Hyperelias/z-elias/abstracts/abstract1-por-2000-T-por-1.htm&gt;. OK
CORCUFF, P. 2015 [2007]. Un pionero actual: Norbert Elias (1897-1990). n: Las nuevas sociologias - principales corrientes y debates, 1980-2010, pp. 35-39. OK
COURY, G. 2001 [1997] Norbert Elias e a construção dos grupos sociais: da economia psíquica à arte de agrupar-se. In: Garrigou & Lacroix (org.) Norbert Elias - a política e a história, pp. 123-144.

2º Parte – PT Etapas 2 e 3 - Levantamento bibliográfico panorâmico e definições para um recorte da bibliografia (atividade de grupo)


 
Aula 5– Chicago, o urbano e a participação
1º Parte – Discussão de textos
FOOTE-WHITE, W. 2005 – “Anexo A – Sobre a evolução de sociedade de esquina”. Sociedade de esquina. Jorge Zahar ed, pp. 283-362. OK
 WACQUANT, L. Corpo e alma: notas etnográficas de um aprendiz de boxe, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2002 (os alunos deverão ler: “Prólogo”, “A rua e o ringue”, págs. 31 a 76) OK
Bibliografia de apoio:
 VALLADARES, L. 2007. Os dez mandamentos da observação participante. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 22, n. 63, pp. 153-155. OK
 BECKER, H. Problemas de inferência e Prova na Observação Participante. OK

2º Parte – PT Etapa 4 - Discussão das resenhas e definição dos problemas e interlocutores da pesquisa (atividade de grupo)
 
 
Aula 6 – Construir o objeto ou o campo da sociologia reflexiva
1º Parte – Discussão de textos
BOURDIEU, Pierre. Introdução a uma sociologia reflexiva. In: O poder simbólico, pp. 17-58. OK
Bibliografia de apoio:
PIALOUX, M., & BEAUD, S. (2013). PARTIR PARA O TRABALHO DE CAMPO EM SOCHAUX COM “BOURDIEU NA CABEÇA”. Cadernos CERU, 24(2), 31-51. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v24i2p31-51
 WACQUANT, Loïc. Seguindo Pierre Bourdieu no campo. Revista de Sociologia e Política [online]. 2006, n. 26 [Acessado 12 Agosto 2021] , pp. 13-29. https://doi.org/10.1590/S0104-44782006000100003
 
 2º Parte – PT Etapa 5 - Delimitação do campo de observação empírica e definição de uma estratégia e etapas de observação (atividade de grupo)
 
 
BLOCO II – PRÁTICAS
 
Aula 7 – Ambientes, objetos e socialidades virtuais
1º Parte – Discussão de textos
CESARINO, L. 2020. Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil . Internet e Sociedade, n. 1 ⁄ v. 1. Disponível em: https://revista.internetlab.org.br/serifcomo-vencer-uma-eleicao-sem-sair-de-casa-serif-a-ascensao-do-populismo-digital-no-brasil/ 
LINS , B. A. ., PARREIRAS, C., & FREITAS, E. T. de. (2020). Estratégias para pensar o digital . Cadernos De Campo, 29(2).  https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/181821 
MILLER, D. 2013 [2010] Mídia: cultura imaterial e antropologia aplicada. In: Treco, troços e coisas: estudos antropológicos sobre cultura material. Rio de Janeiro: Zahar, pp. 164-199. OK
Biblio(video)grafia de apoio:
PARREIRAS, C. "Não leve o virtual tão a sério." uma breve reflexão sobre métodos e convenções na realização de uma etnografia do e no online. In: FERIANI, D. M.; CUNHA, F. M. da; DULLEY, I. (orgs.). Etnografia, etnografias: ensaios sobre a diversidade do fazer etnográfico antropológico. São Paulo/Annablume/Fapesp, 2011, pp. 43-61. Disponível em: https://www.academia.edu/11243038/Etnografia_etnografias_ensaios_sobre_a_diversidade_do_fazer_antropol%C3%B3gico_Ethnography_Ethnographies_Essays_on_the_Diversity_of_Anthropological_Doing_
PARREIRAS, C. Etnografia em/dos/sobre contextos digitais: Carolina Parreiras. Vídeo Aula do Ciclo Debates Contemporâneos sobre a Pesquisa Antropológica, PPGAS / IFCH / UNICAMP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=aiX2Gq_ZkrA
 
2º Parte – PT Etapa 6 - Relato de observação 1 (individual)
 


Aula 8 - Histórias de vida e entrevistas
1º Parte – Discussão de textos
PORTELLI, A. 2010 [ 2007] Sempre existe uma barreira: a arte multivocal da história oral. In: Ensaios de História Oral. São Paulo: Letra e Voz, pp. 19-36. OK
GUBER, R.. 2001. "La entrevista etnográfica" o “el arte de la no directividad”. In: La etnografía, método, campo y reflexividad. Bogotá: Grupo Editorial Norma (Cap. 4) pp. OK
DEBERT. G. G. 1986. Problemas relativos à utilização de histórias de vida e história. In: Cardoso, R. (org) Aventura Antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra,. OK
Bibliografia de apoio:
BEARTAUX, D. & BERTAUX-WIAME, I. 1987. Mistérios da Baguete. Padarias Artesanais na França: Como vivem e por que sobrevivem. Novos Estudos Nº 19.  OK
BOURDIEU, P. A ilusão biográfica. In: FERREIRA, Marieta de Moraes & AMADO, J. (orgs). Usos e abusos da história oral. Fundação Getulio Vargas, 2006. CAP 13. OK
BEAUD, S. e WEBER, F. 2007, Guia para a pesquisa de campo. Produzir e analisar dados etnográficos. Editora Vozes. OK
BECKER, H. - “A história de vida e o mosaico científico”. In: Métodos de pesquisa em ciências sociais, São Paulo, Hucitec, 1993, OK


2º         Parte – PT Etapa 7 - Relato de observação 2 (individual)
 
 
Aula 9 – Etnografia e arquivo
1º Parte – Discussão de textos
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo. Mana[online]. 2004, vol.10, n.2, pp.287-322. disponível em <https://doi.org/10.1590/S0104-93132004000200003&gt;. 
GIUMBELLI, E. Para além do "trabalho de campo": reflexões supostamente malinowskianas. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2002, v. 17, n. 48, pp. 91-107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000100007
Heymann, Luciana Quillet. O arquivo utópico de Darcy Ribeiro. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online]. 2012, v. 19, n. 1 [Acessado 17 Agosto 2021] , pp. 261-282. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100014&gt;. Epub 20 Abr 2012. ISSN 1678-4758. https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100014.
Bibliografia de apoio:
NADAI, L. 2018. Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: o Instituto Médico Legal e suas tramas. Tese de doutorado / PPGCS / IFCH da UNICAMP. OK
DOSSIÊ Antropologia e Arquivos. Estudos Históricos  v. 2 n. 36 (2005) OK
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/issue/view/303
HEYMANN, L. Q. 2013. Arquivos pessoais em perspectiva etnográfica. In: Heymann; Rouchou; Travancas. (Org.). Arquivos Pessoais: reflexões multidisciplinares e experiências de pesquisa. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 67-76.
https://books.google.com.br/books?id=J4plDwAAQBAJ&lpg=PA67&ots=VK0AqIBgwA&lr&pg=PA74#v=onepage&q&f=false
 
2º         Parte – PT Etapa 8 - Relato de observação 3 (individual)
 
 
10.  Antropologia e Demografia
1º Parte – Discussão de textos
PETRUCCELLI, J. L. 2002. Raça, etnicidade e origem nos censos de EUA, França, Canadá e Grã-Bretanha. Estudos Afro-Asiáticos [online]., v. 24, n. 3 [Acessado 17 Agosto 2021] , pp. 533-562. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300005&gt;. Epub 29 Ago 2003. ISSN 1678-4650. https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300005.
ARRUTI, J. M. 2013. « La reproduction interdite » : dispositifs de nomination, réflexivité culturelle et médiations anthropologiques parmi les peuples indiens du Nordeste brésilien. Brésil(s) [Online], 4 | 2013. URL: http://journals.openedition.org/bresils/240; DOI: https://doi.org/10.4000/bresils.240
ESTANISLAU, B. R. et al.  2014. Em campo minado: políticas públicas de reconhecimento, categorias étnicas nos censos, e o Estado nacional multicultural.  Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP, 12 pgs. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/2118/2074
 
2ºParte – PT Etapa 9 - Síntese I (de grupo)
 
 
11.  Conflitos por justiça e Direito
1º Parte – Discussão de textos
BECKER, H. Estudo de Praticantes de Crimes e Delito. In: Métodos De Pesquisa Em Ciências Sociais (Cap. 7, pp. 153-178) OK
OLIVEIRA, L. R. C. de. 2010. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos." Revista De Antropologia 53, no. 2: 451-73. http://www.jstor.org/stable/41616381 .
Lima, R. K. e Baptista, B. G. L. 2014. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico [Online], v.39 n.1 |. URL: http://journals.openedition.org/aa/618
Bibliografia de apoio:
SINHORETTO, J. 2006. Ir aonde o povo está: etnografia de uma reforma da justiça. Tese de Doutorado PPGAS / FFLCH / USP. OK
WANDERLEY, F. Personalidade jurídica e cidadania coletiva na Bolívia: uma etnografia da identificação jurídica e a formação de espaços públicos. Dados [online]. 2009, v. 52, n. 3  <https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000300002&gt;.

2ºParte – PT Etapa 10 - Relato de observação 4 (individual)
 
 
12.  Observando encontros e reuniões
1º         Parte – Discussão de textos
PALMEIRA. M. & HEREDIA, B. 1995. Os comícios e a política de facções. Anuário Antropológico/94 Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Disponível em: http://dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas1994/anuario94_palmeiraeheredia.pdf
COMEFORD, J. 2008. As reuniões em um assentamento rural como rituais. In: COSTA, L.F.C; FLEXOR, G; SANTOS, R. (orgs.) Mundo Rural Brasileiro. Ensaios 
interdisciplinares Mauad X-EDUR, Rio de Janeiro – Seropédica, pp. 181-193.
Bibliografia de apoio:
INDA, D. Réunir la communauté. 2015. Action publique et recompositions identitaires dans un village mexicain. Genèses,1 (n° 98), p. 28-46. DOI : 10.3917/gen.098.0028. URL : https://www.cairn.info/revue-geneses-2015-1-page-28.htm 
2ºParte – PT Etapa 11 - Relato de observação 5 (individual)
 
 
13.  Etnografar o Estado
1ºParte – Discussão de textos
BORGES, A.  2006. O emprego na política e suas implicações teóricas para uma antropologia da política. Anuário Antropológico/2005
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, pp. 91-125. OK
AGUIÃO, S. Os desafios dos enquadramentos administrativos e das classificações identitárias. In: Fazer-se no "Estado": uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo [online]. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018, pp. 179-235. Sexualidade, gênero e sociedade. Sexualidades e cultura collection. ISBN 978-85-7511-489-6. https://doi.org/10.7476/9788575115152.0009
DAS, V. & POOLE, D. 2008 El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social Nº 27, pp. 19–52. https://www.redalyc.org/pdf/1809/180913917002.pdf 
BALBI, F. A & BOIVIN, M. 2008. La perspectiva etnográfica en los estudios sobre política, Estado y gobierno. Cuadernos de Antropología Social Nº 27, pp. 7–17. https://www.redalyc.org/pdf/1809/180913917001.pdf 
Bibliografia de apoio:
L'Estoile, B. de 2015. La réunion comme outil et rituel de gouvernement. Conflits interpersonnels et administration de la réforme agraire au Brésil. Genèses, /1 (n° 98), p. 7-27. DOI : 10.3917/gen.098.0007. URL : https://www.cairn.info/revue-geneses-2015-1-page-7.htm 
GUPTA, A. 2015 [2006] Fronteras borrosas: el discurso de la corrupción, la cultura de la política y el estado imaginado. In: Antropologia del Estado. Mexico: FCE, pp. 71-144. https://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2017/07/Abrams-Gupta-Motchell-Antropologia-Del-Estado.compressed.pdf
AGUIÃO, S. 2017. Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015). Cadernos Pagu [online], n. 51. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/18094449201700510007&gt;. Epub 08 Jan 2018. ISSN 1809-4449. https://doi.org/10.1590/18094449201700510007.
ARRUTI, J. M. 1997. A emergência dos "remanescentes": notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana [online], v. 3, n. 2, pp. 7-38. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000200001&gt;. Epub 15 Maio 2007. ISSN 1678-4944. https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000200001

2ºParte – PT Etapa 12 - Relato de observação 6 (individual)
 

14. Aula - Ética na pesquisa antropológica.

1º   Parte – Discussão de textos
SCHUCH, Patrice & FLEISCHER, Soraya. Apresentação: Antropologia, Ética e regulamentação. Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. OK
FONSECA, C.. “Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema CEP (brasil) em perspectiva”. Horizontes
https://www.scielo.br/j/ha/a/wwFHfCrDPN8xF5HpS9HCKDP/abstract/?lang=pt 
SARTI, C. & DUARTE, L (orgs) Antropologia e ética: desafios para a regulamentação. Brasília, ABA, 2013. + Resolução 510 + Código de Ética da ABA OK
PROJETO DE LEI (PL) 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2125189
Bibliografia de apoio:
NOTA DA SBPC SOBRE O PL7082/2017 (adesão da ABA) Disponível em: http://www.portal.abant.org.br/2021/07/15/o-comite-de-etica-em-pesquisa-nas-ciencias-humanas-informa-sobre-a-adesao-da-aba-a-nota-da-sbpc-sobre-o-pl-7082-2017-pesquisa-clinica-com-seres-humanos/
OLIVEIRA, L. R. C. de. "Pesquisa em versus pesquisa com seres humanos." Antropologia e Ética: debate atual no Brasil. Niterói: UdUFF (2004): 33-44. OK
 OLIVEIRA, L. R. C. de. 2010 A antropologia e seus compromissos ou responsabilidades éticas. Disponível em: https://www.academia.edu/4105405/A_antropologia_e_seus_compromissos_ou_responsabilidades_%C3%A9ticas 
 
2ºParte – PT Etapa 13 - Síntese II (de grupo)
 
 
15. Aula – Apresentação dos relatórios de pesquisa.


Roteiro das atividades de grupo proposto para orientar os trabalhos da segunda parte das aulas.


1. Identificação de um campo e de uma questão de interesse (atividade de grupo) 

2. Levantamento bibliográfico panorâmico (atividade de grupo) 
3. Resenha de um recorte da bibliografia (atividade de grupo)
4. Definição dos problemas e interlocutores da pesquisa (atividade de grupo)
5. Delimitação do campo de observação empírica e definição de uma estratégia e etapas de observação (atividade de grupo)
6. Relato de observação 1 (individual)
7. Relato de observação 2 (individual)
8. Relato de observação 3 (individual)
9.  Síntese I (de grupo)
10.  Relato de observação 4 (individual)
11.  Relato de observação 5 (individual)
12.  Relato de observação 6 (individual)
13.  Síntese II (de grupo)

quinta-feira, 5 de agosto de 2021

live de lançamento do Boletim Panorama Quilombola (BPQ) - Dossiê Pesquisas em Educação



A live de lançamento do Boletim Panorama Quilombola (BPQ) - Corpo/Consulta Prévia/Contribuições Pós-coloniais ocorrerá dia 05 de agosto, às 19 horas, e tem como objetivo promover o fortalecimento da rede de pesquisadores, educadores e militantes envolvidos com a temática.
O BPQ é um projeto do Programa Quilombos: memórias, configurações regionais e os desafios da desdemocratização, desenvolvido pelo Núcleo Afro-Cebrap em parceria com o LaPPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais e Afro-Americanos, da Unicamp.

Transmissão ao vivo pelo canal da Faculdade de educação da UFRJ no Facebook



quinta-feira, 8 de julho de 2021

Live de discussão do Boletim Panorama Quilombola (BPQ#3) - Corpo/Consulta Prévia/Contribuições Pós-coloniais.

Live de discussão do Boletim Panorama Quilombola (BPQ#3) - Corpo/Consulta Prévia/Contribuições Pós-coloniais.

Dia 05 de agosto, às 19 horas.

Organizada pela Faculdade de Educação da UFRJ, com o apoio pelo IFCH | Unicamp.

O BPQ é um projeto do Programa Quilombos: memórias, configurações regionais e os desafios da desdemocratização, desenvolvido pelo Núcleo Afro-Cebrap em parceria com o LaPPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais e Afro-Americanos, da Unicamp.

A live será transmitida no Canal do IFCH Unicamp no YouTube (www.youtube.com/ifchunicamp1), página da Faculdade de Educação da UFRJ no Facebook (www.facebook.com/feufrj) e no canal da Novamerica no Youtube (www.youtube.com/c/novamerica1991).

O BPQ#3 - Pesquisa os temas Corpo, Consulta Prévia e Contribuições Pós-coloniais está disponível para consulta no site da Cebrap. Tambem estão disponíveis o BPQ#1 - Mídia e o BPQ#2 - Entrevista Givânia Maria da Silva.







quinta-feira, 1 de julho de 2021

Projeto Quilombos e Acesso à Justiça: a Atuação da Defensoria Pública



Projeto
QUILOMBOS E ACESSO A JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA


Proponentes: Fórum Justiça, CEBRAP, UNICAMP
Parcerias: CONAQ, ANADEP, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil
Fonte: Fórum Justiça / Fundação Ford.
Equipe: José Maurício Arruti (coord.), Juliana Sartori e Maíra Moreira.



Apresentação

Esta projeto nasce do desejo de aliar pesquisa científica e extensão universitária no apoio à iniciativas da sociedade civil voltadas ao aperfeiçoamento do acesso à justiça. Neste sentido, o projeto consolida o diálogo entre quatro organizações: o Afro-CEBRAP, cujo objetivo é contribuir para o fortalecimento das pesquisas acadêmicas sobre desigualdades, relações raciais e interseccionalidade, e que, por meio da parceria com o LaPPA (laboratório do Centro de Estudos Rurais do IFCH/UNICAMP), tem voltado esforços especificamente para o tema das comunidades quilombolas; a ANADEP, cujo objetivo é apoiar e aperfeiçoar o trabalho dos seus mais de 6 mil associados, defensoras e defensores públicos ativos e inativos de 27 unidades da federação; e o Fórum Justiça, uma articulação nacional de agentes e pesquisadores do sistema de justiça, cujo objetivo é desenvolver avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo integrador de justiça, e que viabilizou o financiamento desta pesquisa.


Objetivo Geral

Oferecer um diagnóstico da atuação das Defensorias Públicas no acesso das comunidades quilombolas à justiça, identificando as “trajetórias” dessas comunidades no interior do sistema de justiça, as formas privilegiadas de ação das Defensorias Públicas, as concepções e as redes de atores em que se apoiam.


Objetivos específicos

1) Mapear e caracterizar as configurações regionais e locais da atuação das Defensorias Públicas junto às comunidades quilombolas em todo o país;

2) Criar banco de dados com os documentos provenientes dos processos judiciais envolvendo comunidades quilombolas, para a criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos seus direitos;

3) Identificar casos de destaque para a elaboração de repertório de boas experiências e jurisprudência;

4) Identificar as principais dificuldades e entraves para a atuação das DPs na defesa e promoção dos direitos quilombolas;

5) Traçar perfil dos defensores e defensoras atuantes junto às comunidades quilombolas;

6) Traçar o perfil da atuação institucional das Defensorias Públicas junto a tais comunidades e indivíduos, tendo em vista três campos de ação: judiciais, extrajudiciais e, dentre estas, as ações em educação para direitos;

7) Analisar os percursos de acesso quilombola à justiça, entendidos como o conjunto de mediações (sociológicas, linguísticas, políticas, culturais) que antecedem, se desenvolvem em paralelo e decorrem das ações de judicialização das suas causas;


Justificativa

A ausência de dados oficiais dificulta o conhecimento da realidade social das comunidades quilombolas. A Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre quilombolas do IBGE (2020), utilizada no planejamento do primeiro censo nacional com a opção de auto-identificação quilombola (adiado mais uma vez este ano), não oferece ainda nem mesmo uma contagem populacional das 6.023 localidades quilombolas estimadas. Alguns estudos acadêmicos (Pinto et al, 2014 e Arruti; Dowbor, 2015), oferecem, entretanto, uma aproximação da situação de vulnerabilidade dessas comunidades. No campo da saúde, somente 14,7% das comunidades possuíam unidades básicas de saúde instaladas em seus territórios. No campo da educação, quase 20% das comunidades não possuíam escola de ensino fundamental, enquanto apenas 9,2% possuíam escola de ensino médio. Em 12,4% das escolas situadas nessas comunidades não havia oferta de alimentação escolar. Em 31% das comunidades a ausência de escolas em seus territórios não era remediada pela oferta de transporte escolar (Pinto et al, 2014). Com relação à renda, os estudos mostraram que a população quilombola residente nos territórios titulados possui rendimentos mais baixos em relação a todos os outros grupos de cor e raça, assim como em relação à população geral dos municípios em que se localizam. Considerando-se apenas os totais gerais, o rendimento nos territórios quilombolas é, em média, 55% menor do que seu equivalente na população em geral nas grandes regiões do país (Arruti e Dowbor, 2015).

Tal quadro traduz socialmente o fato de as comunidades quilombolas terem só terem se tornado sujeitos de direito com a Constituição de 1988, e das políticas públicas destinadas a elas só terem sido elaboradas a partir de 2003, ainda assim sob frequente contestação e ameaças. As ações de regularização fundiária dos territórios quilombolas, iniciadas no governo Lula, foram fragilizadas já no governo Dilma, interrompidas no governo Temer e estão em pleno desmonte no atual governo, cujo presidente é prolífico em manifestações racistas e promessas públicas de denegação dos direitos indígenas e quilombolas. Diante disso, os direitos dessas comunidades estão em permanente litígio e crescente processo de judicialização. Os contornos deste processo, entretanto, ainda são mal conhecidos, o que torna necessária e urgente a produção de pesquisas qualificadas sobre o tema.


Antecedentes e parcerias

Este projeto é o desdobramento dos diálogos mantidos, inicialmente, entre o LaPPA (CERES-IFCH, Unicamp) e o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR), da Defensoria Pública Estadual de São Paulo, em torno de temas relativos aos povos tradicionais, em especial quilombolas. As atividades pontuais em defesa dos direitos dessas comunidades rapidamente evoluíram para um diálogo sobre as condições gerais de atuação das defensorias públicas junto a tais comunidades. Tal ampliação do diálogo passou a contar com o apoio do Fórum Justiça que, por meio de um de seus eixos, “Racismo Institucional no sistema de justiça”, está financiando a pesquisa; e da Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicas (ANADEP) que, por meio da sua Campanha Nacional anual (maio de 2021 a abril de 2022) dedicada ao tema do Racismo, está apoiando logisticamente a pesquisa. Também integram o corpo de instituições parceiras: a Coordenação Nacional de Articulação Das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil. Todas estas instituições compõem o conselho consultivo do projeto, instituído por um Termo de Cooperação interinstitucional.

quarta-feira, 30 de junho de 2021

BPQ #3 | Entrevista Sandra Andrade, Vercilene Dias e Maíra Moreira sobre Quilombos e Acesso à Justiça



O tema deste bimestre (maio-junho) é Acesso à Justiça e neste número (BPQ#4) traz uma parte da roda de conversa realizada com Sandra Andrade, militante histórica pelos direitos quilombolas, Vercilene Dias e Maíra Moreira, duas jovens advogadas responsáveis pelo serviço de assessoria jurídica da Conaq.



Em 2018 a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conaq, publicou o relatório Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, com dados relativos aos anos de 2008 a 2017. O relatório resulta da parceria entre a Conaq e a organização Terra de Direitos na manutenção de um serviço de assessoria jurídica dedicada às comunidades quilombolas de todo o país. Os dados do relatório trazem dados preocupantes sobre a situação das comunidades quilombolas no contexto das mudanças políticas e institucionais abertas com o impeachment de 2016. Além dos números, o relatório traz uma importante contribuição na análise dos tipos de violência que incidem sobre essas comunidades e as formas institucionais de sua invisibilização. Neste BPQ#4 trazemos uma parte da roda de conversa realizada com as responsáveis pelo serviço de Assessoria Jurídica da Conaq. Foram mais de 5 horas de conversa sobre a complexidade dos casos abordados pela assessoria jurídica e sobre sua dinâmica de trabalho; sobre a constituição do coletivo jurídico Joãozinho do Mangal e sobre o surgimento de uma rede de advogados quilombolas; sobre a atuação das universidades, das defensorias públicas, do ministério público e das assessoria jurídica popular no acesso à justiça das comunidades; e sobre alguns casos de conflitos que nossas entrevistadas, Sandra Andrade, Vercilene Dias e Maíra Moreira, consideram emblemáticos na construção e consolidação dos marcos de um direito quilombola.