Conferência: Extractivism, Land Disputes and Territories of Resistance (#BeExSampa)

FGV São Paulo Law School & LawTransform present
Exchanges on Law & Social Transformation
in São Paulo (#BeExSampa)‎

Researching Autocratization and Resistance:
Theoretical, Methodological and Ethical ‎Challenges

5 – 8 December 2022

FGV São Paulo Law School Auditorium

Time zone: UTC-3
Simultaneous translation

Organizational Team
Marta Machado, Raquel Pimenta, Ana Alfinito Vieira, Larissa Margarido and Sofia Rolim (FGV São Paulo Law School) Camila Gianella (PUCP), Lara Côrtes, Siri Gloppen and Giedre Seduikiene (LawTransform)

We thank your funders: the Research Council of Norway and the FGV Saõ Paulo Law School

A range of theoretical, methodological, and ethical challenges take place when we engage in research on ‎‎autocratization and democracy. Focusing on the Latin America scenario, while also ‎considering ‎comparative ‎dialogues with countries all over the world in different stages of autocratization, ‎the conference will contribute ‎to comparative analyses of the dynamics of democracy and autocratization ‎in the region, including discussions on the role of courts, police violence, contestations over land, indigenous rights, sexual and reproductive right and climate and environmental politics.

The #BeExSampa conference is modelled on the Bergen Exchanges on Law & Social Transformation, being part of the Centre on Law & Social Transformation – LawTransform (UiB/CMI) project Effects of Rights & Law, supported by the Research Council of Norway and the Norwegian Directorate for Higher Education and Skills.

Tuesday | 6 December

10:15 – 11:30

Roundtable | ‎Extractivism, Land Disputes and Territories of Resistance

Ana Alfinito Vieira (FGV São Paulo Law School)

José Mauricio Arruti (Unicamp)

Rachel Sieder (Center for Research and Higher Studies in Social Anthropology – CIESAS)

Salvador Schavelzon (Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP)

Moderator: Lara Côrtes (LawTransform/University of Bergen)

11:30 – 13:00 - lunch

13:00 – 14:15

Roundtable | Anti-racism & Indigenous Governance‎

Mauricio Terena (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB) - digital participation

Nathalia Sandoval (FGV RI)

Sheila Carvalho (Coalizão Negra por Direitos)

Moderator: Catalina Vallejo (University of Bergen)

Full programa and more informations:

https://direitosp.fgv.br/eventos/exchanges-law-social-transformation-sao-paulo-beexsampa

Seminário Cuidado: Vulnerabilidades, direitos e políticas publicas

IV Workshop Cuidado: Vulnerabilidades, direitos e políticas publicas - Prioridades de análise e planejamento da pesquisa

21 e 22 de novembro de 2022
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
Rua Morgado de Mateus 615 – Vila Mariana São Paulo – SP


21 de novembro, 8h30 às 18h

8h30 – 9h - Abertura

Nadya Araujo Guimarães (Universidade de São Paulo/Sociologia e Cebrap)

9h – 12h - Cuidado, ação comunitária e política identitária em distintas situações de vulnerabilidade. Estratégias de pesquisa

CIRCUITOS ECONÔMICOS E CUIDADO COLETIVO EM TEMPOS DE CRISE.

Lina Penati Ferreira (USP/Programa de Pós-Graduação em Sociologia), com a participação de Luma Mundin Costa (Bolsista Cebrap)

OS SENTIDOS E AS PRÁTICAS DE CUIDADO EM UMA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA NO INTERIOR DA BAHIA:

Nadya Araujo Guimarães (USP/Sociologia e Cebrap) e Dyane Brito Reis (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Programa de Pesquisas e Formação “A Cor da Bahia” / UFBA)

LONGEVIVER LGBT+: ENVELHECIMENTO, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E ACESSO AO CUIDADO POR PESSOAS LGBT+ EM BELO HORIZONTE.

Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Direito e Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero)

10h 45 – 12h15 Debate com participantes convidados:

• Barbara Brandi (USP/PPGS) – Participação virtual
• Eva Villanueva (Universidad Nacional Autónoma de México/FCPyS)
• Gabriel Feltran (CNRS, Sciences Po) – Participação virtual
• Helena Hirata (CRESPPA/CNRS, França)
• Janaína Gomes (USP/PPG Direito) – Participação virtual
• José Mauricio Arruti (DA/Unicamp e AfroCebrap) – Participação virtual
• Liliane Bordignon (Fundação Carlos Chagas e Univ. Taubaté/Educação)
• Luma Mundin Costa (Bolsista Cebrap/Arymax)
• Marcia Lima (DS/USP e AfroCebrap)
• Monise Picanço (Cebrap) – Participação virtual

Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública - região Nordeste II (AL, BA, PE e SE)

 Em clima de esperança e encerrando o ciclo de seminários do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, no dia 11/11 (sexta-feira) às 14h30 (horário de Brasília), escutaremos as lideranças quilombolas da região Nordeste II (AL, BA, PE e SE), em diálogo com ouvidorias externas, defensoras/es públicas/os, servidores/as e assessorias jurídicas populares.

O encontro será pela plataforma Zoom. Inscreva-se: https://www.even3.com.br/quilombolasedefensoria_nordesteii/

Certificados de participação de 4h complementares serão emitidos para inscritas/os.

A iniciativa é parte da pesquisa realizada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública, em parceria com o FJ, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Defensoria Pública da União (DPU), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.

Saiba mais sobre o projeto: https://bit.ly/3KOY8o7

ROSA DO QUILOMBO - DOCUMENTÁRIO

Mesa: APRESENTAÇÃO E DEBATE DO DOCUMENTÁRIO ROSA DO QUILOMBO

Dia 9 de novembro de 2022 das 17 às 19 horas.

Durante o XIII Seminário Regional Sudeste da ANPAE / XV Encontro Estadual da ANPAE-SP, foi realizado o lançamento do documentário Rosa do Quilombo, produzido por um grupo de pesquisa parceiro da UFRJ, do qual participa nossa querida Kalyla, e que está trabalhando sobre a temática da educação quilombola. O documentário, de 30’, é sobre os dilemas de implementação da escolar quilombola na comunidade de Caveira-Botafogo, localizada na Região dos Lagos, Rio de Janeiro. Logo depois da sua projeção, os pesquisadores-produtores e a diretora e roteirista realizamos um debate sobre filme. Todo este material está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=IoLWvXtrQZc

Participantes: 

José Maurício Arruti – IFCH-UNICAMP

David Gonçalves Soares – FE-UFF

Antonio Jorge Gonçalves Soares – FE-UFRJ

Dados do filme:

Ano: 2022

Duração: 42 minutos 

Roteiro:  Antonio Jorge Gonçalves Soares, Carolina Maduro e Cézar Camboim; 

Produção:  Antonio Jorge Gonçalves Soares;

Direção: Carolina Maduro;

Trilha Sonora: Bruno Carvalho dos Reis; 

Pesquisa:  Antonio Jorge Gonçalves Soares, Kalyla Maroun e David Gonçalves Soares.

Link para a mesa de debates:

https://www.youtube.com/watch?v=IoLWvXtrQZc

Link para o filme no youtube

https://www.youtube.com/watch?v=POv5dfRSDgE

Breves reações aos comentários sobre o relatório Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil, desde o ponto de vista quilombola para o Tipití Book Forum

 

https://digitalcommons.trinity.edu/tipiti/

Quilombolas do Vale do São Francisco: resistências, disputas e conquistas em territórios da Bahia e Pernambuco

Pesquisadoras da UNEB realizam “Roda de Conversa Quilombola” e lançam livro sobre o tema como parte da programação do “Novembro Negro de Janeiro e Janeiro”

Dia 20 de outubro, às 18 horas, no Departamento de Ciência Humanas (DCH-III) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus de Juazeiro, aconteceu a “Roda de Conversa Quilombola”, com lideranças das comunidades do Vale do São Francisco e pesquisadoras/es da área, sob a coordenação das professoras Márcia Guena e Céres Santos. As duas pesquisadoras são vinculadas ao curso de Jornalismo em Multimeios, da UNEB, em Juazeiro, e coordenadoras do Grupo de Pesquisa Rhecados – Hierarquizações Étinico-raciais, Comunicação e Direitos Humanos e do projeto de extensão Articulação Quilombola, também liderado por Minéia Clara e Simone Ramos. 

Na mesma noite, será lançado o livro “Quilombolas do Vale do São Francisco: resistências, disputas e conquistas em territórios da Bahia e Pernambuco”, que reúne 10 artigos de pesquisadoras e pesquisadores da região, com participação do professor José Maurício Arruti, da Unicamp, uma das referências nacionais sobre a temática no Brasil, autor do prefácio da obra. 

Esta atividade integra a agenda do “Novembro Negro de Janeiro a Janeiro”, organizada pela comunidade do DCH III. A atividade será realizada no Auditório Multimídia (DCH III-UNEB), localizado à rua Edgard Chastinet s/n, bairro São Geraldo, Juazeiro, Bahia, presencialmente, mas também com transmissão pelo canal do Youtube do Grupo Rhecados: 

https://youtu.be/HhXJ53AjAdY

Contatos:

Márcia Guena – 74 – 9 88354404 

Ceres Santos - +55 71 99989-7243

Atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva de Populações Tradicionais em São Paulo (projeto de Apoio aos Estudantes)

Um prazer ver as Bolsistas BAS Katharina, Aimee, Brenda e Mariane se mobilizando para apresentar um pouco da nossa experiência de pesquisa, formação e extensão no V Congresso de Projetos de Apoio e no II Seminário Internacional de Serviços de Apio ao Estudante:

Trechos:

INTRODUÇÃO

O projeto realiza atividades conjuntas nas áreas de pesquisa e extensão, visando a identificação e mapeamento das dinâmicas de violações de direitos e o levantamento de demandas das comunidades quilombolas, assim como a construção de diagnósticos acerca da atuação da Defensoria Pública nesse campo temático, em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais e da União, com o Afro-Cebrap, o Fórum Justiça e a CONAQ – Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, entre outras.

OBJETIVOS DO PROJETO

O objetivo da pesquisa é buscar um diagnóstico sobre a atuação das Defensorias Públicas nas demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam as Comunidades Quilombolas, visando o fortalecimento da relação entre as comunidades e as Defensorias dos respectivos estados, ouvindo suas demandas e necessidades, além da concretização da garantia de direitos

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS BOLSISTAS

Pensando que as demandas das Comunidades variam de acordo com a região em que estão inseridas, as leituras dos dados são feitas de forma a separar os Estados e regiões federativas, da seguinte forma:
É realizada a coleta de dados no site da ANADEP (Associação nacional dos defensores públicos) e nos sites das Defensorias Públicas Estaduais dos respectivos Estados, filtrando as notícias a partir das ações das defensorias relacionadas especificamente às comunidades quilombolas.
Após a filtragem das notícias, elas são aglomeradas em uma base de dados, para que possam ser avaliadas de maneira geral e como conjuntos. Diagnosticando a atuação da Defensoria Pública nas demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam Povos e Comunidades tradicionais.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

Além da base de dados descrita, outros trabalhos são desenvolvidos a partir dela, como o “Boletim Panorama Quilombola – Mídia”, cujo foco está na curadoria e na crítica da abordagem da imprensa sobre o tema. A base de dados também oferece suporte aos Seminários Regionais com Defensorias e lideranças quilombolas, que acontecem de forma remota, com o objetivo de estreitar a relação da comunidade com a defensoria e ouvir as demandas quilombolas.