Monitorando Conflitos em Territórios Quilombolas (VI ERER)

Na Mesa 8 "Reorganização de Espaços e Territórios sob ação do Estado", coordenada pela Dalva Maria da Mota (EMBRAPA) e que encerrou as atividades do VI ERER, fiz uma apresentação da proposta de Monitoramento de Conflitos em Territórios Quilombolas, que vem sendo elaborada e viabilizada por meio de um conjunto de pesquisas em rede, interdisciplinares e interinstitucionais. O resumo enviado dizia:

"Sustentado na experiência dos 'Encontros de Conjuntura' promovidos pelo LAPA (Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Afroamericanos) e do projeto 'Observatório dos Conflitos Rurais de São Paulo', ambos do CERES (Centro de Estudos Rurais do IFCH/UNICAMP), assim como nos primeiros resultados do projeto 'Desigualdades e diferenças no Brasil a partir de uma perspectiva étnico-territorial: as situações indígena e quilombola' (CEBRAP-CEM / NEPO / CPEI / LAPA) apresentaremos algumas das questões teóricas, metodológicas e institucionais que estão envolvidas no monitoramento de conflitos envolvendo territórios de comunidades quilombolas".

A apresentação oral, porém, somou a essas também a experiência de pesquisa que vem sendo desenvolvida em parceria com a UFSC e com a UFPR-Litoral na elaboração de uma "Plataforma digital da memória quilombola nos estados de SP, PR e SC".

Na apresentação, fizemos um resumo da composição, objetivos, procedimentos e justificativa de cada uma dessas iniciativas, para identificar as atividades desses projetos que convergem em uma proposta de monitoramento:

1. Levantamento e diagnóstico de acervos

•Identificação, descrição e proposta de tratamento para repositórios documentais comunitários

•Produção de entrevistas

2. Leitura de processos judiciais

•Parceria com Defensoria, MPF e MPE na geração de metodologia de registro de conflitos judicializados

•Repertórios decisórios com inspiração jurisprudencial

3. Reunião e crítica das informações da mídia

•Repertório sistemático de longo prazo

•Análises críticas de ‘conjuntura’

4. Produção de indicadores sobre desigualdade

•Releitura do Censo demográfico

•Produção de parâmetros para avaliação de políticas públicas

Em seguida apresentamos alguns dos resultados preliminares deste esforço, em especial com relação das duas últimas atividades citadas, para finalmente identificar aqueles que seriam os desafios de uma proposta de monitoramento territorial quilombola:

• Articular pesquisadores e instituições em rede; 
• Articular diferentes fontes de informação: natureza, temporalidade e escala; 
• Exercitar a interdisciplinaridade na prática, quando da busca de novas soluções metodológicas para os novos problemas que estão sendo propostos e que ultrapassam as capacidades disciplinares; 
• Desenvolver uma reflexão conceitual tomando como ponto de partida as categorias locais e as categorias mobilizadas em controvérsias na esfera pública, de forma a ajustar o nosso próprio repertório de categorias analíticas; 
• Criar um conhecimento que seja público e aberto, capaz de servir taque serve de base à produção acadêmica, quanto à social e política.

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos