O campo do patrimônio e os desafios da antropologia: Quilombos e processos de patrimonialização, na 43a ANPOCS

FR05  O campo do patrimônio e os desafios da antropologia no Brasil contemporâneo

Nas últimas décadas, a noção de patrimônio ampliou-se consideravelmente no Brasil. Deixou de se referir apenas aos bens imóveis relacionados à noção de passado histórico e passou a englobar o cultural, o intangível, o genético, o intelectual. Deu-se início a um processo de “patrimonialização das diferenças” trazendo para o centro do debate a ênfase em narrativas plurais centradas na noção de diversidade. Essa mudança não foi apenas simbólica. Articulada a políticas e programas voltados para segmentos antes periféricos, ela propiciou o acesso a direitos até então dificilmente disponíveis, como o direito ao território, a políticas educacionais e de saúde diferenciadas e recursos financeiros.
No entanto, as recentes mudanças dos rumos políticos do país levaram a uma crise das políticas públicas na área do patrimônio, com a interrupção de programas e repasse de recursos, que impactam diretamente na atuação de cientistas sociais e dos grupos beneficiários. Esse simpósio, proposto no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Patrimônios e Museus da Associação Brasileira de Antropologia, procura refletir sobre os efeitos e os impactos dessa crise que se abate sobre o patrimônio. Ele se estrutura em torno dos seguintes eixos de reflexão:
a) A participação em conselhos consultivos: o/as antropólogos/as vêm há algumas décadas participando de conselhos consultivos de agências de patrimônio em escala nacional, estadual e municipal, além de também já terem ocupado a presidência de instituições de patrimônios estaduais e nacional. É tempo de avaliarmos quais os desafios encontrados por estes/as antropólogos/as no contexto destas agências. Como a antropologia tem contribuído para a garantia do reconhecimento da diversidade cultural? Quais dilemas éticos tem enfrentado? Quais conquistas foram possíveis em contextos que sabemos serem, por vezes, adversos? Este debate visa refletir sobre a importância de termos como pauta deste Comitê de Patrimônios e Museus a demanda por representações da antropologia em todos os conselhos estaduais, além da já histórica e importante presença no conselho do IPHAN, sobretudo no atual contexto de dissolução dos mesmos.
b) A atuação nas práticas de identificação e registro do patrimônio imaterial: a ampliação e a democratização das políticas patrimoniais, sobretudo a partir da criação das políticas voltadas para o patrimônio imaterial, trouxeram novos atores e demandas para o campo do patrimônio e favoreceram a emergência de novos sujeitos de direito coletivo.  Propiciaram, outrossim, novas formas de atuação para antropólogos e demais cientistas sociais, através de um mercado de trabalho crescente em que são chamados para identificações, documentações, pesquisas, inventários, laudos, elaboração de dossiês e mapeamentos de saberes tradicionais, festas, celebrações, rituais e um manancial crescente de expressões e práticas performativas singulares. Procuramos aqui refletir sobre os impactos dessa crise política no campo do patrimônio imaterial e nos modos de atuação dos cientistas sociais envolvidos nos processos de patrimonialização.
c) Os impactos na vida dos seus detentores: somada ao avanço das políticas de caráter neoliberal e dos projetos desenvolvimentistas, essa virada política conservadora impacta diretamente na vida de populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, bem como na de moradores de periferias urbanas. Uma de suas consequências diretas é o retrocesso dos direitos dessas minorias e uma crise das políticas culturais e patrimoniais que lhes eram destinadas, colocando em risco o seu patrimônio material e imaterial, os seus modos de vida, a sua integridade física e, num sentido mais amplo, ameaçando a garantia da pluralidade étnico-cultural. Por esses motivos, consideramos fundamental propor ruma mesa-redonda que acompanhe essa nova realidade e contribua com suas reflexões a partir de suas respectivas realidades observadas.

Coordenação geral: Simone Vassallo (UFF) e Izabela Tamaso (UFG)

1ª sessão: A experiencia de cientistas sociais em conselhos consultivos
Dia 22/10, terça-feira, das 17h30 às 19h00
Coordenadora de sessão: Izabela Tamaso (UFG)      
Palestrantes: Silvana Rubino (Unicamp), José Guilherme Magnani (USP), Heitor Frugoli Jr.(USP)

2ª sessão: Antropologia e patrimônio imaterial, entre reflexão e ação        
Dia 23/10, quarta-feira, das 17h30 às 19h00
Coordenadora de sessão: Simone Vassallo (UFF)
Palestrantes: Regina Abreu (UNIRIO), Leticia Vianna (UNB), Antonio Motta (UFPE)

3ª sessão: Patrimônios e populações em risco              
Dia 24/10, quinta-feira, das 17h30 às 19h00
Coordenadora: Regina Abreu (UFRJ)                           
Palestrantes: José Mauricio Arruti (UNICAMP), Luciana Carvalho (UFOPA), Simone Vassallo (UFF)