segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Contribuição metodológica ao estudo demográfico da população quilombola no Brasil

Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP – Brasil, de 24 a 28 de novembro de 2014.

Sessão Temática: Dimensão demográfica nos estudos de territórios de populações tradicionais

Diversidade e desigualdade: contribuição metodológica ao estudo demográfico da população quilombola no Brasil

Autores: José Maurício Arruti (Unicamp), Ricardo de Sampaio Dagnino (Unicamp), Marta Maria do Amaral Azevedo (Unicamp), Alessandra Traldi Simoni (Unicamp), Bárbara Roberto Estanislau (SEPPIR/PR), Thaís Tartalha (Unicamp), Monika Dowbor (CEBRAP/CEM), Danilo Torini (CEBRAP)

Palavras-chave: Território Quilombola; Censo Demográfico; metodologia.

Trecho:
Os levantamentos oficiais no Brasil realizados por um instituto de pesquisa que estabelece o número de comunidades quilombolas e muito menos o do total de pessoas que vivem em suas terras, distribuídas pelas diferentes regiões do país, ainda precisa avançar muito. Um caso de sistematização de informações é o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) . Algumas das comunidades quilombolas são documentadas e registradas pelos órgãos oficiais no decorrer dos processos de reconhecimento e titulação a que muitas delas deram início ao longo das últimas décadas. Oficialmente, porém, é possível acessar com precisão a lista daquelas que já foram reconhecidas e tituladas, cuja documentação está publicada e disponibilizada pelos institutos de terras estaduais e pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Muitos desses territórios possuem, por enquanto, apenas o status de “reconhecidos”, isto é, são objeto de processo administrativo destinado à regularização e, assim, já tiveram seu perímetro estabelecido, mas ainda não devidamente titulado (o que consiste na etapa final da regularização). Diante da inexistência de informações oficiais detalhadas sobre a população quilombola no Brasil, a principal estratégia empreendida foi localizar ao menos os territórios quilombolas oficialmente reconhecidos e titulados e cruzar essas informações com os dados demográficos mais detalhados disponíveis no país. Em termos práticos, o trabalho principal resultou na criação de um banco de dados georreferenciado que buscou sobrepor informações geográficas sobre a localização das comunidades quilombolas reconhecidas oficialmente pelo Estado (e portadoras de título) com os dados do Censo Demográfico de 2010. Esse esforço empreendido resultou no georreferenciamento de 171 territórios quilombolas (TQ’s) em todo o Brasil (a lista desses territórios encontra-se em anexo), o que indubitavelmente já se configura como o mapa mais completo de áreas quilombolas existentes no país, uma vez que possui o maior número de territórios já organizados em uma só base. O segundo passo consistiu, então, em sobrepor as áreas desses mapas a um banco nacional de setores censitários georreferenciados, construído pelo Centro de Estudos da Metrópole . Para assegurar a precisão dos dados, os contornos de cada uma das 171 áreas quilombolas foram analisados manualmente, a fim de possibilitar a seleção dos setores censitários relacionados com os territórios quilombolas e de corrigir eventuais inconsistências geográficas existentes nas bases utilizadas. A identificação das centenas de “setores censitários quilombolas” foi fundamental para as análises realizadas neste estudo, pois esse procedimento permitiu não apenas o cruzamento de dados censitários de todos os 171 territórios quilombolas identificados, mas também a comparação desses dados com informações de cada um dos municípios, estados e regiões em que estavam inseridas essas áreas específicas. [...]
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Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos

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