Sessão Temática: Indígenas nos censos demográficos da América Latina
Em campo minado: políticas públicas de reconhecimento, categorias étnicas nos censos, e o Estado nacional multicultural
Autores: José Maurício Arruti, Marta Maria do Amaral Azevedo, Bárbara Roberto Estanislau, Thais Tartalha Nascimento Lombardi, Alessandra Traldi Simoni, Ricardo Sampaio Dagnino
Palavras-chave: Censo Demográfico; Etnicidade; Estado; Políticas públicas
Trecho:
Reconhecer a diversidade étnica e promover políticas públicas tem sido um dos desafios enfrentados por muitos países na América Latina, principalmente a partir da década de 1990. Uma maneira encontrada para encará-lo foi através de mudanças na captação dos dados sobre etnicidade, tendo a maioria dos países da América Latina ganhado novas categorias acompanhadas muitas vezes de uma total reformulação das questões e quesitos que a compõe. Contudo, embora seja um esforço que vem se mostrando positivo e feito em parceria por governos, sociedade civil e terceiro setor em muitos casos os resultados tem colocado outras questões em jogo. Como captar a pluralidade étnica através de quesitos em questionários de pesquisas oficiais? O que fazer com essa pluralidade que vai se descortinando através das novas categorias que estão sendo captadas pelo Censo? Como Estados Nacionais tem equacionado políticas públicas que contemplem tal pluralidade? Essas, dentre outras, têm sido questões centrais. Com o objetivo de responder (ou ao menos iniciar o debate) a essa pergunta, este trabalho faz um estudo comparativo entre o caso do Brasil e da Colômbia.
Para tanto recortamos como eixo central da análise os censos demográficos dos dois países, perfazendo um histórico e análise das mudanças nos quesitos do censo que se referem à captação de diversidade étnica e racial. Juntamente à tal histórico e análise trazemos algumas avaliações de políticas de reconhecimento que foram implementadas e análises do impacto das mudanças nos dispositivos legais, constitucionais principalmente, nas mudanças ocorridas na forma de captação de etnicidade nos censos demográficos. Organizamos este trabalho em dois eixos. Primeiramente a apresentação dos estudos de caso (Brasil e Colômbia), com o histórico do quesito e algumas análises específicas para cada um deles. Na sequência colocamos em comparação direta os dois casos e analisamos os de que forma o contexto local influencia na forma pela qual se escolhe captar a diversidade étnica. Fechando o texto problematizamos a discussão sobre etnicidade, raça, e cor e como essas três categorias operam, ao menos nesses dois países, como categorias a nortear não só a luta política por reconhecimento, mas também a própria construção da identidade. Igualmente discutimos como os marcadores e categorias segundo as quais há uma identificação e categorização dos grupos e dos indivíduos a partir de pressupostos diferenciados para o Estado e para os grupos populacionais, demonstrando como os quesitos do censo não são neutros, mas estão ao contrário forjados em um campo minado. [...]
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