Patrimônio Cultural, Comunidades Tradicionais e Direitos Civis: as potencialidades de novos dispositivos da sociedade civil no Brasil e em Portugal

Mesa-redonda

Patrimônio Cultural, Comunidades Tradicionais e Direitos Civis: as potencialidades de novos dispositivos da sociedade civil no Brasil e em Portugal

Resumo

A Mesa pretende apresentar novas formas de organização, mobilização e monitoramento de direitos civis políticos e sociais em diferentes campos, incluindo conquistas relacionadas a patrimônios culturais, ambientais e relacionadas a comunidades tradicionais, em especial quilombolas.
O objetivo é perceber de que modo estes dispositivos refletem um protagonismo crescente da sociedade civil face a ameaças advindas de grandes projetos empresariais ou de contextos distópicos de fragmentação das garantias institucionais, das políticas públicas e da Governança estatal. A proposta visa cotejar experiências diversificadas no Brasil e em Portugal, tais como Observatórios, Associações, Fóruns, Movimentos Rizomáticos ou Redes. Entre as diferentes experiências apresentadas, destacaremos ações de defesa de agendas, instituições e políticas públicas no campo do patrimônio cultural; agenciamentos de comunidades quilombolas na defesa de seus direitos constitucionais; e iniciativas de defesa do direito de comunidades tradicionais com relação a políticas e projetos que afetam seus territórios, suas vidas e seus modos de existência.
Resumo expandido (até 8.000 caracteres com espaço contendo, obrigatoriamente, o aprofundamento do detalhamento dos objetivos e questões, bem como a justificativa de sua relevância teórico-metodológica para as Ciências Sociais).

A Mesa “Patrimônio Cultural, Comunidades Tradicionais e Direitos Civis: as potencialidades de novos dispositivos da sociedade civil no Brasil e em Portugal” insere-se num debate mais amplo das Ciências Sociais em torno do fortalecimento da sociedade civil agregando novos dispositivos, tais como Observatórios, Associações, Fóruns, Movimentos Rizomáticos ou Redes. O objetivo é relacionar estes novos dispositivos como forma de construção de um protagonismo da sociedade civil diante de ameaças advindas de grandes projetos empresariais ou de contextos distópicos de fragmentação das garantias constitucionais, das políticas públicas e da governança estatal. Tradicionalmente, o campo do Patrimônio Cultural tanto no Brasil quanto em Portugal tem sido conduzido por ações do aparelho de Estado. Atualmente, muitas conquistas de direitos civis políticos e sociais vêm sendo ameaçadas pela descontinuidade de políticas públicas e tentativas de implementação de grandes projetos empresariais que se chocam com os interesses da população, ameaçando seus territórios e modos de existência. Destacaremos o surgimento de novos dispositivos de monitoramento, agregação de interesses comunitários, veiculação de informações para melhor compreensão das problemáticas por parte da população, agenciamentos de procedimentos jurídicos e políticos para defesa de interesses de populações envolvidas seja com as políticas públicas patrimoniais, seja com as ameaças da expansão de negócios do campo empresarial. 

O cotejamento de diferentes experiências no Brasil e em Portugal nos permitirá uma perspectiva comparativa internacional, agregando novas questões e propiciando vislumbrar caminhos a partir das práticas apresentadas. Paralelamente, indagamos sobre uma possível redefinição do papel do Estado enquanto principal agente de condução, implementação e monitoramento de ações e políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais. Ou seja, até onde o fortalecimento de dispositivos da sociedade civil pode vir a tensionar a governança estatal em favor do aumento da participação da população direta ou indiretamente envolvida nas políticas públicas? Os participantes da Mesa são pesquisadores e professores que atuam no campo do Patrimônio Cultural e no campo de políticas públicas relacionadas a direitos constitucionais de comunidades tradicionais, em especial as comunidades quilombolas. 

• Do lado português, Paulo Peixoto é sociólogo no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, centro de excelência com grande contribuição em pesquisa sobre a relação entre Estado e sociedade civil em contextos internacionais em campos diversos, incluindo o patrimonial. 
• José Maurício Arruti é pesquisador e professor da UNICAMP e do Afro-CEBRAP com relevante trabalho sobre comunidades negras e quilombolas. 
• Regina Abreu é pesquisadora e professora do PPGMS/UNIRIO, tendo concentrado uma longa trajetória de pesquisa e ativismo no campo da memória social e do patrimônio cultural. 
• Luciana Carvalho é pesquisadora e professora do PPGSA/UFPA com reflexão, pesquisa e ativismo na área dos movimentos sociais e ambientais e políticas patrimoniais na região Norte.